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Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para começar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a meta é zerar a pauta de votações até a data.“Assim como fizemos no primeiro semestre, estamos empenhados em votar todas as matérias hoje na Casa. Vamos mais uma vez limpar as gavetas, este é nosso trabalho. Queremos começar o ano com a pauta zerada e a sensação de dever cumprido”, argumentou o presidente da Casa.Produtividade em altaPara o presidente, a atual legislatura...

Projetos beneficiam idosos e mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Apoio a vítimas de violência doméstica no encaminhamento de vagas de emprego é o que propõe uma das matérias aprovadas nesta quinta-feira, 28. De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), a proposta pretende ajudar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na garantia de oportunidades para vagas de emprego e de cursos profissionalizantes.Outros projetos propõem a concessão de títulos de cidadania tocantinense, e matéria do Tribunal de Justiça (TJ) dispõe sobre a cobrança e o pagamento de emolumentos de atividades notariais e registrais, bem como a regulamentação do fundo especial...
O projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins a prioridade de encaminhamento em cursos profissionalizantes e vagas de emprego é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). O documento foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa durante a sessão desta quinta-feira, 28.Vanda Monteiro comemorou a aprovação destacando a importância da quebra do ciclo de violência por meio do emprego e da educação.“Esse projeto é um apoio a todas as ações realizadas no âmbito do estado do Tocantins e vai garantir às vítimas liberdade financeira e empoderamento”. O...
Na sessão desta quinta-feira, 28, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou dois requerimentos solicitando ao Governo do Estado algumas melhorias. O primeiro requerimento foi direcionado à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em que pede a iluminação da Ponte Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga as cidades de Lajeado e Miracema do Tocantins.A ponte Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, foi inaugurada em outubro de 2011, colocando o fim da travessia por meio de balsa entre os dois municípios. Segundo o deputado “a ponte está...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 26, a cúpula da Polícia Militar, responsável pela segurança pública de Porto Nacional e o comandante-geral da PM, Cel Jaizon Veras. A implantação do sistema de videomonitoramento e a segurança púbica do município de Porto Nacional foram temas do encontro.O presidente reafirmou o compromisso de destinar R$ 100 mil em emendas, além de mobilizar os demais deputados com a destinação de recursos, que chegam ao montante de R$ 450 mil, para garantir mais segurança...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou ao governo do Estado, por meio de requerimento aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 27, a implantação de um posto do Instituto Médico Legal – IML na região Sudeste do Tocantins, preferencialmente em Arraias ou Taguatinga.A demanda foi encaminhada ao deputado por intermédio do vereador Dione do Pastel, que reside no município de Combinado e relatou a dificuldade que a região enfrenta para conseguir atendimentos oferecidos pelo IML, tendo em vista que a unidade mais próxima fica em Porto Nacional.Dione explica que antigamente o...
Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira, 28, os deputados membros da Comissão de Saúde e Assistência Social aprovaram e encaminharam ao Plenário dois projetos de lei para apreciação final do Parlamento. Uma autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e visa ainda a combater o preconceito aos portadores da doença.O relator da matéria, deputado Zé Roberto (PT), escreveu um substitutivo ao projeto. Segundo ele, para adequar o texto às normas vigentes e deu parecer favorável à propositura. O projeto cria também a...
Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para iniciar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Casa de Leis. O presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, quer zerar a pauta de votações até esta data.“Assim como fizemos no primeiro semestre, estamos empenhados em votar todas as matérias que estão na Casa. Vamos mais uma vez limpar as gavetas, este é nosso trabalho, queremos começar o ano com a pauta zerada e com a sensação de dever cumprido”, disse Antonio Andrade.Produtividade em altaEsta legislatura deve entrar para história como uma das mais produtivas...
O projeto de lei que institui a gratuidade da taxa de abertura do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com idade igual ou superior a 65 já está em vigor. A regra vale também para os idosos que precisarem retirar a segunda via do documento. Mais de 20 mil pessoas com essa faixa etária serão beneficiadas.Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, em outubro deste ano, a matéria é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB). Para o parlamentar, a isenção faz justiça às pessoas idosas, que já contribuíram para o desenvolvimento do País e do Estado....
Os cursos preparatórios da Escola do Legislativo, iniciados este ano, obtiveram desempenho satisfatório. Cerca de 400 alunos estudaram gratuitamente, este semestre, por meio dos cursos preparatórios para Concursos e para o Enem.“O cursinho da Assembleia Legislativa me ajudou em 100%”, afirma o aluno Tyago Cursino Cardoso, 27 anos, aprovado entre os primeiros colocados no Concurso Público da Prefeitura de Porto Nacional, para Técnico de Enfermagem. Segundo Tyago, o curso é de ótima qualidade, além de gratuito. “Os professores são ótimos e me ajudaram bastante”, completou.“Estamos satisfeitos...
Uma reunião entre os delegados da Polícia Civil e os deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 27, na sala de reuniões da Presidência. O deputado Issam Saado (PV) avaliou a iniciativa dos policiais como um ato grandioso."É uma iniciativa de grandeza o ato da presidente do sindicato da Polícia Civil. Essa classe que tem o meu respeito e carinho, pelos serviços que são prestados à população", afirma o parlamentar. A delegada titular da Delegacia de Polícia Civil de Wanderlândia, Sarah Lilian de Souza, eleita para assumir a presidência do Sindicato...
O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta quarta-feira, 27, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa um requerimento que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, para atender o Núcleo da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer – LIGA, oferecendo atendimento para Gurupi e região.O deputado explica que “é muito importante a realização de exames preventivos. Essa unidade móvel é necessária para melhor atender não somente o município de Gurupi, mas também os municípios vizinhos, onde...
Proposta apresentada na sessão desta quarta-feira, 27, dispõe sobre a concessão da tarifa social para Microempreendedores Individuais que atuam no Estado, além de igrejas e templos religiosos.Na justificativa, a parlamentar citou a atual situação do desemprego no Brasil, que atinge 12,5 milhões de trabalhadores. No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos no país, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,5 mil). Atualmente o Tocantins possui 94 mil pequenos negócios, distribuídos em 64 mil Microempreendedores Individuais...
Na sessão ordinária desta terça-feira, 26, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) propôs na Assembleia Legislativa a concessão de Título Honorífico de Cidadão Tocantinense ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido).“Depois de ver várias medidas tomadas pelo nosso presidente Bolsonaro que visam beneficiar a população brasileira, em especial a do Tocantins, propomos o Título de Cidadão Tocantinense em agradecimento ao presidente, por não medir esforços para o desenvolvimento de nosso Estado. Estamos próximos da assinatura histórica de financiamento no valor de R$ 600...
A defesa aconteceu na sessão desta terça-feira, 26, durante a apresentação de um requerimento que solicita ao Governo do Tocantins a implantação de Polo de Confecções em Palmas. De acordo com Vanda Monteiro (PSL), a proposta é gerar emprego e renda para o palmense, por meio de um espaço voltado especificamente para o ramo da confecção.“Nosso povo precisa trabalhar e assim ter a condição digna de colocar comida na mesa dos filhos e ter qualidade de vida por meio do acesso ao emprego. Esse polo de confecções vai abrigar profissionais da área e também aqueles que desejam implementar seus negócios...
Proposta pelo deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS), a sessão solene em homenagem aos 20 anos da Universidade Católica do Tocantins aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa. A solenidade destacou a importância da valorização do trabalho que é desenvolvido pela Universidade no estado.Na ocasião, foram entregues certificados para os 43 profissionais que atuam há mais de cinco anos na instituição. Dentre eles, Antônio Emídio dos Santos, profissional com mais de 15 anos prestando serviços à Universidade recebeu homenagem por sua competência e dedicação.As homenagens foram...
Na manhã desta terça-feira, 26, o presidente da Comissão Especial de Política Florestal na Assembleia, deputado Olyntho (PSDB), recebeu a comitiva de produtores rurais da região centro-oeste do Estado, que o procurou para discutir sobre a criação do Novo Código Florestal do Tocantins. O deputado Olyntho explicou que os estudos já estão bem adiantados e que precisam essencialmente da participação da classe dos produtores, assim como ouvir os ambientalistas e segmentos da área para formar uma proposta viável e com segurança jurídica, respeitando sempre o meio ambiente e a sustentabilidade do...

Luana apresentará ações parlamentares em encontro do PSDB

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

Convidada pelo presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, a deputada Luana Ribeiro participará nesta semana de reunião com parlamentares da sigla de todo o país. O "Encontro Nacional dos Deputados Estaduais do PSDB", que começa quarta-feira, dia 27, e será finalizado na quinta, dia 28, em Brasília, discutirá entre outros assuntos a interlocução entre os deputados do partido em todo o Brasil, a produção legislativa dos membros do partido, bem como os principais projetos e bandeiras dos deputados.Presidente do diretório metropolitano do PSDB em Palmas, Luana Ribeiro terá a oportunidade no...

Valderez participa de reunião do Fórum Estadual da Educação

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou nesta terça-feira, 26, em Palmas, de uma Reunião do Fórum Estadual da Educação (FEE-TO). A parlamentar foi indicada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, como titular da Casa nos debates sobre o fortalecimento da área no Tocantins. O diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Júnior, é o suplente.Em sua fala, a parlamentar falou aos presentes sobre a importância de se discutir com diversas entidades representativas, órgãos e instituições de ensino, sobre melhorias para a educação estadual....

Gleydson Nato requer reforma do ginásio esportivo de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

Visando a melhoria do espaço esportivo, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou na sessão desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa, uma indicação à Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), solicitando a reforma do ginásio poliesportivo Irmã Beatriz de Miracema. O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir aos jovens e adolescentes um local apropriado e seguro para práticas esportivas.  O deputado argumenta que “com a reforma do ginásio as atividades esportivas naquela cidade serão fortalecidas, contribuindo para que muitos jovens e adolescentes...