Pesquisa Geral

Lei de Vanda Monteiro propõe túneis de descontaminação e barreiras de proteção contra coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou nesta terça-feira, 26, dois projetos de lei que dispõem sobre medidas de proteção contra a Covid-19 e outras pandemias no âmbito do Estado do Tocantins. O primeiro prevê a instalação de túneis de descontaminação, nas entradas dos hospitais públicos, privados e unidades de atendimento à saúde, como medida preventiva da circulação e transmissão de tipos virais.A segunda lei propõe que barreiras físicas, de material transparente, sejam instaladas, também, em unidades públicas e particulares de saúde, com o objetivo de proteger trabalhadores...

Antonio Andrade convoca sessão extraordinária para votar novos decretos de calamidade pública

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

Diante dos novos pedidos de reconhecimento de decretos de calamidade pública, protocolados por municípios, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), convocou uma sessão extraordinária, para terça-feira, 26, realizada no período da tarde.“Temos priorizado apreciar os pedidos de reconhecimento de calamidade pública, aliás, a Assembleia não tem se furtado a suas responsabilidades nesta pandemia. Os reconhecimentos são importantes para que os gestores possam realizar ações de combate ao coronavírus”, pontuou Antonio Andrade.Foram aprovados os pedidos...

Aprovados requerimentos de Ayres que solicitam isenção e prorrogação de impostos durante pandemia

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

Durante sessão nesta terça-feira, 26, três requerimentos protocolados pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) foram aprovados, dois desses pedem aos prefeitos dos municípios tocantinenses isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços). O terceiro requerimento solicita ao Governo Estadual a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para micro e pequenos empreendimentos. Os pedidos têm por objetivo amenizar custos para as empresas, apoiar a restruturação da economia no Estado e a manutenção dos quadros de funcionários das empresas...

Deputados reconhecem calamidade pública em mais oito municípios

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

Reunidos nesta terça-feira, dia 26, os deputados reconheceram, por meio de Decreto Legislativo, situação de calamidade decretada por mais 8 municípios em razão da pandemia da covid-19. Os projetos dizem respeito aos municípios de Abreulândia, Cachoeirinha, Couto Magalhães, Guaraí, Lagoa do Tocantins, Paraíso, Porto Nacional e Pugmil.O reconhecimento permite que os prefeitos possam tomar medidas urgentes com mais rapidez, sem o processo de licitação, como para a compra de equipamentos e contratação de pessoal. Porém, não está dispensada a prestação de contas dos gastos aos órgãos de controle,...

PL de Valderez cria auxílio para taxistas, mototaxistas, motoristas escolares e ubers

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

Os trabalhadores do setor de transporte podem ser beneficiados pela criação do Programa de Auxílio Emergencial, durante os efeitos da situação de calamidade pública no Tocantins, causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), nesta terça-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alto).A proposta busca amparar homens e mulheres que atuam como motoristas em aplicativos, táxis, moto táxis e transporte escolar, por meio de um auxílio emergencial equivalente a um...

Olyntho destaca produção de tilápia em tanques-redes na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

A produção da tilápia em tanques- redes no Tocantins começou a expandir a partir da iniciativa do deputado Olyntho (PSDB), defendendo  incentivos para o produtor, criando a Lei Complementar nº 124,  que dispensa a licença ambiental e outorga d'água, e também a emenda que propôs à Medida Provisória, concedendo a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para pescado e alevinos até 2024.Olyntho destaca a importância de divulgar esses resultados durante a programação...

Solicitada isenção de ICMS e IPTU de 2020 para microempreendedores

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2020

O plenário da Assembleia aprovou na sessão desta terça-feira, 26, requerimentos que solicitam a isenção de ICMS referente ao ano de 2020 para microempreendedor individual. A matéria, de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), tem o objetivo de amenizar os impactos financeiros devido a pandemia da Covid-19. Também foi sugerido pelo parlamentar a isenção de IPTU para as microempresas.A proposta de isenção é para microempresas e empresas de pequeno porte que foram obrigadas a suspender suas atividades no período de vigência do estado de calamidade federal ou estadual em razão do recebimento...

Com emenda de Ayres, recapeamento asfáltico em Porto Nacional é concluído

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2020

Com os recursos de uma R$ 1 milhão, fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), estão sendo concluídos os trabalhos de asfaltamento e recuperação asfáltica na cidade de Porto Nacional. As obras fazem as ligações dos setores: Novo Planalto – Parque Eldorado – Granville – Vila Operária e a perimetral entre o Centro e o Setor Aeroporto.Os recursos liberados pelo Governo do Estado, através da emenda parlamentar, foram executados pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional. O material utilizado foi o asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), mistura...

Após Geo solicitar, Lei que garante linhas de crédito para pequenos empreendedores está em vigor

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2020

Após o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitar ao Executivo linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores e autônomos informais, por meio de requerimento, o Governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 18, a Lei n° 3.665 instituindo o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Estado (FDESTO) que tem como objetivo fomentar a economia tocantinense.O objetivo da nova Lei é de minimizar os impactos causados pela pandemia devido à Covid- 19. Podem ser beneficiadas com recursos do Fundo, microempresas, empresas de pequeno e médio...

Valderez Castelo Branco parabeniza Palmas pela comemoração dos seus 31 anos

Categoria: Notícias | Data: 20/05/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta quarta-feira, 20, por meio de suas redes sociais, a cidade de Palmas, pela passagem dos seus 31 anos. A parlamentar citou o momento difícil que a Capital e todos os municípios do Tocantins e do Brasil estão passando, devido a Pandemia de Coronavírus, mas destacou que essa situação será vencida por todos.“Parabéns Palmas pelo seu aniversário. Sabemos que este momento que estamos vivendo logo irá passar. Rogo a Deus que abençoe nossa Capital e todos os munícipes para que a cidade continue próspera. Contem com meu apoio e atuação na Assembleia...

Covid-19: Valderez quer que ações de solidariedade sejam consideradas serviços essenciais

Categoria: Notícias | Data: 20/05/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou requerimento na última Sessão Legislativa, em que pede ao Governo do Estado que as ações de solidariedade sejam  consideradas como serviços essenciais durante o período de Pandemia do Coronavírus. A parlamentar citou como exemplo a distribuição de cestas básicas, máscaras, kits de higiene e demais mantimentos básicos às populações vulneráveis do Tocantins. De acordo com Valderez, muitas instituições não governamentais, igrejas, empresários e grupos de amigos estão realizando ações de solidariedade em comunidades carentes, que foram ainda mais...

Legislativo tocantinense: um braço forte no combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2020

A gestão de Antonio Andrade, à frente Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), desde o início foi pautada pela produtividade. O parlamento tocantinense tem batido recordes de sessões e proposituras apresentadas pelos deputados.Mesmo em meio à pandemia os deputados seguem trabalhando, em muitos casos, a forma de contato com eleitor mudou, passou a ser remota, por telefone, e-mail e redes sociais. Mas as demandas chegam e estão sendo tratadas. Uma demonstração de que essa legislatura pode ser considerada uma das mais eficientes.São dezenas de projeto e requerimentos apresentados, sempre procurando...

Legislativo tocantinense: um braço forte no combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2020

A gestão de Antonio Andrade, à frente Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), desde o início foi pautada pela produtividade. O parlamento tocantinense tem batido recordes de sessões e proposituras apresentadas pelos deputados.Mesmo em meio à pandemia os deputados seguem trabalhando, em muitos casos, a forma de contato com eleitor mudou, passou a ser remota, por telefone, e-mail e redes sociais. Mas as demandas chegam e estão sendo tratadas. Uma demonstração de que essa legislatura pode ser considerada uma das mais eficientes.São dezenas de projeto e requerimentos apresentados, sempre procurando...

Olyntho comemora início da Operação Fora Covid, desinfectando as principais cidades

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2020

Pedido Atendido“Agradecemos ao Governo do Estado por agir rápido atendendo nossa solicitação. A ideia é impedir o avanço do coronavírus, com medidas de limpeza e desinfectação nos órgãos públicos com mais aglomerações de pessoas", diz Olyntho.Após uma reivindicação do deputado Olyntho (PSDB), feita na semana passada, o Governo do Tocantins iniciou na noite desta segunda-feira, 18, a Operação “Fora Covid”, desencadeada pela Defesa Civil Estadual, por meio do Corpo de Bombeiros Militar. A ação começou na cidade de Araguaína, e segue por mais vinte cidades do Tocantins onde o novo coronavírus ...

Após apelo de Fabion, Governo inicia instalação de leitos de UTI’s no Hospital de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2020

O deputado Fabion Gomes (PL) teve mais uma demanda atendida pelo Governo do Tocantins. Nesta terça-feira, 19, a indicação que solicita instalação de leitos de UTI´s, saiu do papel. Pelo menos 10 Unidades de Terapia Intensiva começaram a ser instaladas no Hospital Regional de Augustinópolis, para tratamento dos pacientes que necessitam de cuidados intensivos, sobretudo, os casos de Covid-19.De acordo com Fabion, a unidade hospitalar é referência para 23 municípios da região do Bico do Papagaio, que somam população de 208 mil habitantes, porém não possui nenhum leito de UTI. “Diante das dificuldades...

Lei da deputada Vanda Monteiro institui semana de combate a violência

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2020

A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e institui no calendário estadual a  Semana de Combate a Violência e ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes. De acordo com a Lei, na semana do dia 18 de maio, sejam realizadas ações em prol da conscientização, proteção e discussão sobre a temática da violência.No dia 18 de maio, data que lembra o combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, a deputada Vanda Monteiro destacou a importância do dia 18 e da Lei estadual para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do...

Deputado Fabion afere temperatura e recebe orientações em barreira sanitária de Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2020

Na tarde desta quarta-feira, 13, ao retornar para Tocantinópolis, o deputado Fabion foi submetido a aferição de temperatura e coleta de dados durante ação sanitária realizada pela prefeitura, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.Ao passar pela barreira, todos os veículos estão sendo interceptados e os motoristas e passageiros estão recebendo orientações das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Polícia Militar e Brigada Municipal, sobre o vírus. Além disso, a temperatura corporal das pessoas também está sendo monitorada.Durante...

Olyntho pede suspensão de parcelas dos consignados durante pandemia

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2020

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais, municipais e trabalhadores de empresas privadas no âmbito do Estado do Tocantins em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), pelo prazo de 90 dias.A medida prevê a interrupção das cobranças de empréstimos, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do estado e privados junto às instituições financeiras...

Fabion cobra conclusão da reforma do Hospital Regional de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2020

O deputado Fabion Gomes (PL), cobrou, durante sessão ordinária desta semana, comprometimento e agilidade do Governo do Estado na conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), cujo os serviços se arrastam desde 2013, por falta de pagamento. Em pronunciamento, o parlamentar disse estar preocupado com o aumento exorbitante de casos do novo coronavírus no Tocantins, em especial na região a qual representa. “A tendência é o que estado caminhe para um colapso no sistema de saúde. Em meio a esta pandemia, o Hospital Regional de Augustinópolis, referência para...

Fabion apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Miroca

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2020

O deputado estadual Fabion Gomes (PL) apresentou uma Moção de Pesar, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em homenagem ao ex-vereador de Tocantinópolis, Almiro Aguiar da Silva (Miroca), de 59 anos, falecido na manhã da última terça-feira, 12, no Hospital Municipal José Sabóia, vítima de complicações respiratórias ocasionadas pelo coronavírus.Fabion lamentou profundamente a morte do amigo, relatando na moção que o ex-vereador teve uma vida pública marcada pela competência, seriedade e postura ética diante da responsabilidade de representar a população, como servidor público federal...