Pesquisa Geral

Lei garante incentivos à produção literária por jovens escritores

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2019

O projeto de lei que institui o prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Estado do Tocantins, de autoria do deputado Fabion Gomes (PL), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O prêmio tem como objetivo o incentivo aos jovens na carreira literária e a formação acadêmica e cultural em geral.“O povo tocantinense, sobretudo os nossos jovens, possuem  potencial no que diz respeito à criatividade, seja ela esboçada em gravuras, em objetos bem como na forma literária. Dessa forma, estaremos incentivando e  lapidando futuro escritores, poetas e artistas”,...

Gleydson Nato requer reforma e climatização de escolas no sul do TO

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2019

Através de requerimentos o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira, 13, duas solicitações ao governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esporte, que seja providenciada melhorias de escolas da região sul do Estado.A primeira solicitação o deputado requer a climatização da Escola Estadual Tancredo Neves no município de Peixe. Já o segundo pedido é quando a reforma da escola e ampliação da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, no município de Sandolândia. Para o parlamentar, é necessário priorizar...

Comissão aprova proibição de uso de material não reciclável em bares, restaurantes e similares

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2019

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 204, de 21 de fevereiro de 2019, de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB).O projeto proíbe o fornecimento, o uso e a distribuição gratuita ou onerosa de canudos plásticos feitos de prolipropileno e/ou poliestireno, ou qualquer outro material descartável que não seja biodegradável e/ou reciclável, em restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis, clubes noturnos, panificadoras, barracas de praia, quiosques...

Índice de pobreza no Tocantins chama a atenção de parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 13, o índice de pobreza no Tocantins, divulgado no início de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Síntese de Indicadores Sociais (SIS), dando conta de que 120 mil pessoas no Estado estão abaixo da linha da pobreza.Em seu discurso, conclamou Governo, parlamentares e empresários a criarem condições a fim de reverter a realidade verificada no Estado. De acordo com Elenil, é necessária a criação de programas sociais e a formação de mão-de-obra que...

Gleydson Nato parabeniza Gurupi pelos 61 anos de Emancipação Política

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2019

Na manhã desta quarta-feira, 13, o deputado estadual e líder do Governo Gleydson Nato (PHS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para parabenizar o município de Gurupi pelos seus 61 anos de emancipação política. Durante seu pronunciamento o parlamentar ressaltou a força política em seu município, onde foi um dos vereadores mais bem votado, e como deputado foi o mais votado de Gurupi, na eleição de 2018. O deputado frisou que “hoje os gurupienses tem um representante na Assembleia Legislativa, que trabalha com o objetivo de levar melhoria, de estar cuidando das demandas, de poder estar...

Vanda solicita melhorias para Maurilândia e São Bento do TO

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2019

Vanda Monteiro (PSL) solicitou a perfuração de um poço artesiano e implantação do sistema de abastecimento de água no povoado EMA, em Maurilândia, além do cascalhamento e terraplenagem da TO- 409, rodovia que liga o município de Maurilândia a São Bento do Tocantins. "Nosso povo merece esse cuidado e os requerimentos atendem a demandas que chegam ao nosso gabinete”, destacou a parlamentar. Os requerimentos foram apresentados durante a sessão desta quarta-feira, 13.

Lei de incentivo e criação de Secretaria do Esporte são propostas em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

A proposta de criação de uma lei estadual de incentivo fiscal e de nova secretaria estadual exclusiva para o Esporte foi o principal teor da reivindicação feita pelos participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa.O debate fora solicitado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB), autor do requerimento que obteve a subscrição do deputado Leo Barbosa (SD).Presidida pelo deputado Nilton Franco (MDB), a audiência ocorreu na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O objetivo foi reunir propostas e sugestões...

Elenil solicita escola para setores mais afastados de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

Está em tramitação e deve ser votado, nas próximas sessões da Assembleia, um requerimento, de autoria do deputado estadual Elenil da Penha (MDB), que solicita, da Secretaria de Educação, Juventude e Lazer (Seduc), a implantação de uma escola estadual no setor Costa Esmeralda, em Araguaína. Segundo o parlamentar, a construção da unidade é uma reivindicação antiga dos moradores e vai beneficiar as famílias deste e de outros dois conjuntos habitacionais da cidade: o Construindo Sonhos e o Primavera Norte.“A instalação de um colégio que ofereça Ensino Médio e o EJA (Educação de Jovens e Adultos) vem...

Deputado destaca importância de lei de incentivo ao esporte

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) participou na manhã desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins, de uma audiência pública para discutir sobre a implantação de uma Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte no Tocantins.A realização da audiência foi solicitada pelo deputado Antonio Andrade e pelo deputado Léo Barbosa. Além dos parlamentares, o evento contou com a presença do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, dirigentes de federações, associações, atletas, esportistas e empresários do Estado.O objetivo da discussão foi reunir propostas e sugestões para enviar ao Governo,...

A Secretaria de Esporte é um direito dos atletas, reivindica Vanda

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

A audiência pública que discutiu os incentivos fiscais par a área do esporte aconteceu nesta terça, 12, no plenário da Assembleia Legislativa. A deputada Vanda Monteiro usou a fala para relembrar as dificuldades enfrentadas durante sua trajetória esportiva. “Eu senti na pele o que é não ter apoio para uniforme, disputar campeonatos ou mesmo comprar uma bola. Essa audiência é de suma importância para o futuro do esporte tocantinense”.Ainda durante o discurso, a parlamentar reivindicou o retorno da Secretaria de Estado do Esporte. “Peço ao Governo do Tocantins que implante novamente a Secretaria...

Comissão de Constituição e Justiça aprecia 17 processos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

Parlamentares estaduais apreciaram e votaram na tarde desta terça-feira, 12, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, 17 processos legislativos, sendo que 15 aprovados, um arquivado e outro adiado pelo prazo de 15 dias.Entre as matérias aprovadas e encaminhadas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle está o processo 372/2019, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) que cria o Funseg (Fundo de Segurança dos Magistrados) e dispõe sobre suas receitas e a aplicação de recursos. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), presidente...

Em Audiência Pública Valderez reforça valorização do esporte

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir a implantação de uma lei estadual de incentivo fiscal para o esporte. Solicitada pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a audiência ocorreu durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na manhã desta terça-feira, 12.Conforme requerimento, o objetivo foi discutir ações que impulsionem a prática de esportes, como incentivo à formação dos jovens e, principalmente, à valorização dos talentos existentes no Estado.A deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas) usou a tribuna...

Presidente e primeira-dama destacam participação feminina na política

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na tarde desta segunda-feira, 11, de um evento do Partido Progressista voltado para mulheres, que aconteceu no auditório da Casa de Leis.Antonio Andrade destacou a importância da participação feminina na política Tocantinense e defendeu sua efetividade. “Hoje, as mulheres são maioria da população e do eleitorado no Estado”, apontou o presidente.Falando para uma plateia formada por centenas de mulheres de várias cidades do Tocantins ele lembrou do início da sua carreira pública e de sua...

Presidente propõe união pelo esporte tocantinense durante audiência

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

Na manhã desta terça-feira, 12, foi realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), proposta pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), para debater, ouvir entidades e sociedade, sobre a Lei Estadual de Incentivo Fiscal para o Esporte.Após reconhecer o papel do esporte na formação de jovens, na geração de emprego e a visibilidade que traz para o Estado, Antonio Andrade, propôs uma união pelo projeto.“Como desportista conhecedor profundo da situação de cada entidade aqui do Estado solicitei esta Audiência Pública. Vamos ouvir cada entidade, tirarmos...

Antonio Andrade realiza atendimentos em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), cumpre agenda no município de Porto Nacional, cidade onde mantém um escritório para atendimento aos cidadãos portuenses.Nesta sexta, 08, logo nas primeiras horas do dia, centenas de pessoas aguardavam para falar com o presidente. Eles procuram orientações e trazem demandas pessoais e de suas comunidades.Antonio Andrade sempre buscou estar próximo de seus eleitores e do cidadão de um modo geral, pois, segundo ele, esta é melhor maneira de entender as necessidades dos tocantinenses.Os atendimentos em Porto...

Deputado questiona fim do processo seletivo em colégios militares

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) recebeu na tarde dessa quinta-feira, 7, na frente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), alunos e pais do Colégio Militar de Palmas. A manifestação ocorreu por conta da mudança que o Governo pretende fazer a partir do próximo ano, alterando a forma de ingresso nas escolas militares do Estado.Atualmente, os candidatos passam por um processo seletivo e precisam realizar uma prova classificatória. Conforme comunicado pela Secretaria de Educação, a mudança propõe a entrada nestas escolas por meio do sistema informatizado de matrículas...

Prof. Júnior Geo questiona remoção dos delegados

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento na sessão ordinária dessa quinta-feira, 7, solicitando informações sobre as razões dos atos, que modificaram as titularidades de diversos cargos de Delegado-Chefe das delegacias, publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.478 de 06 de novembro de 2019.“Fui pego com a remoção desses delegados. Essa repressão que se faz à categoria, para mim é uma declaração de medo ao trabalho que a categoria vem desempenhando no Estado do Tocantins.”, ressaltou Geo demonstrando preocupação com as investigações no Tocantins.Segundo...

Ações de incentivo ao esporte serão discutidas em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

A implantação de uma Lei Estadual de Incentivo Fiscal para o Esporte é o assunto de audiência pública prevista para acontecer às 9 horas da próxima terça-feira, 12, no plenarinho da Assembleia Legislativa.Requerida pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB), a audiência vai ocorrer em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. “O objetivo da audiência é discutir ações que impulsionem a prática de esportes, como incentivo à formação dos jovens e, principalmente, à valorização dos talentos existentes em nosso Estado”, diz o deputado....

Presidente da AL-TO faz homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

Em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática do Brasil (RCC), aconteceu uma sessão solene na tarde desta quinta-feira, 07, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.A iniciativa foi do presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB), que tem uma forte ligação com o movimento. Virgínia Andrade, esposa do presidente, é coordenadora do Ministério de Pregação da Renovação Carismática do grupo Coração de Maria, em Porto Nacional.A sessão homenageou diversas personalidades que contribuíram e contribuem com o movimento RCC no Estado, entre elas Padre Heldeir Gomes Carneiro,...

Olyntho pede recuperação das rodovias TO-010 e TO-255

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Trechos da rodovia TO-010, que liga Araguaína a Palmeirante, e da rodovia TO-255, entre Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz poderão ser recuperados. A solicitação é do deputado Olyntho (PSDB), cujos Requerimentos foram aprovados, em regime de urgência, na sessão vespertina desta quarta-feira, 6. O deputado solicitou a Secretaria Estadual da Infraestrutura para que realize os serviços de roçagem e patrolamento nos trechos. “Essas são regiões que trafegam muitos caminhões devido ao período da safra 2019/20 e também agora inicia a época das chuvas que prejudicam ainda mais as rodovias....