Pesquisa Geral

Léo Barbosa apresenta PL que reconhece como acidente de serviço o óbito de servidores por Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD) que dispõe sobre o reconhecimento como acidente de serviço para fins de pagamento de pensão, os servidores civis e militares, bem como os demais profissionais da área da saúde que morrerem de Covid-19 contraída em ambiente de trabalho considerado como atividade essencial.De acordo com o PL, o objetivo é resguardar às famílias dos servidores o recebimento de pensão por morte decorrente de acidente de trabalho. O texto destaca que para o reconhecimento da situação é preciso que seja comprovado o diagnóstico...

Valderez preside Sessão com Secretário da Saúde sobre ações de enfrentamento à Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, presidiu reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Alto) nesta terça-feira (05), que recebeu o Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tolini para prestar esclarecimentos a respeito do plano de contingenciamento para combate ao novo Coronavírus (Covid-19) no Tocantins. Na ocasião, o secretário respondeu aos questionamentos dos deputados estaduais e informou os presentes das diligências a serem tomadas nos próximos dias pelo Governo do Estado.O Secretário reforçou que, desde o início...

Olyntho solicita melhorias para Assentamento Loroty em Lagoa da

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

Na sessão desta terça-feira, 28, o deputado Olyntho (PSDB), apresentou requerimentos solicitando a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a manutenção em geral da TO-181 que liga o Assentamento Loroty à Cobrape, localizado no município de Lagoa da Confusão. “Nossos líderes desta região nos repassaram essas reivindicações, conhecemos o local e sabemos das dificuldades de acesso. Por isso, solicitamos o mais breve possível a manutenção”, destaca Olyntho.Na ocasião, foi protocolado também o requerimento solicitando a Secretaria da Fazenda e Planejamento a reativação do Posto Fiscal, também...

Em requerimentos, Issam pede reforma de ponte, rotatória e melhorias em rodovias

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

O deputado Issam Saado (PV) apresentou quatro requerimentos na última semana na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), todos por melhoria de vida da população de Araguaína, Aragominas, Araguatins e Buriti. Os documentos pedem construção de ponte, rotatória, sinalização e sonorização em rodovias e recuperação asfáltica.Ponte GurgueiaA reforma da ponte que dá acesso ao Povoado Gurgueia, em Araguaína, está entre os requerimentos apresentados pelo deputado estadual Issam Saado. O pedido é para a celebração de um convênio com a Prefeitura Municipal a fim de proceder à reforma. A ponte foi...

Olyntho pede auxílio do Governo para mototaxistas de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

Classe dos mototaxistas sofre grande impacto econômico com a quarentena.Nesta quinta-feira, 30, o deputado estadual Olyntho (PSDB) protocolou um ofício junto ao Governo do Tocantins,  solicitando com urgência o auxílio de cestas básicas para atender os mototaxistas de Araguaína. O parlamentar esteve reunido com a classe dos mototaxistas, ouviu relatos de muitos que sofrem devido os reflexos da crise da pandemia do coronavírus. De acordo com Olyntho, esse pedido requer urgência, pois são  profissionais que estão sendo impactados economicamente e muitos estão passando necessidades...

Fabion requer criação de Fundo Especial para enfrentamento às pandemias, catástrofes e desastres

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2020

O deputado Fabion Gomes apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, onde aponta ao Governo do Estado, a necessidade urgente de que seja enviado ao Parlamento Projeto de Lei, instituindo o Fundo Especial para o Enfrentamento de pandemias, catástrofes, desastres naturais e ambientais.De acordo com a proposta, o Brasil, assim como a sociedade tocantinense como um todo, tem sentido o forte impacto trazido com os efeitos gerados pela pandemia da Covid-19, pois a economia, não menos importante do que a Saúde da população que também vem sofrendo sem medida, fez com que Estado sentisse a...

Aprovado PL de Fabion que proíbe contratação de condenados por crimes sexuais

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2020

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 5, Projeto de Lei nº 421, de autoria do deputado Fabion Gomes, que veda a contratação, para cargos ou empregos públicos, de pessoas condenadas por crime sexual cometido contra crianças ou adolescentes. A normativa reforça os parâmetros do 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual.O artigo 1º do PL fixa que a proibição abrange casos transitado em julgado, sendo o período desde a condenação até o prazo de doze anos após o cumprimento da pena, envolvendo crimes sexuais...

Claudia Lelis questiona testagem da população com sintomas do Covid 19 no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2020

Atendendo ao pedido de requerimento da deputada estadual, Cláudia Lélis( PV) , o secretário estadual de saúde , Edgar Tolini, participou nesta terça-feira, 05, da reunião da comissão de saúde da Assembleia Legislativa, onde respondeu aos questionamentos dos parlamentares sobre o plano de contigenciamento do Estado sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).A parlamentar pevista questionou o gestor estadual sobre a quantidade de testes que estão sendo realizados no Estado e também sobre o possível pico da doença e como o Estado está se preparando. “ Temos recebido muitas perguntas da população...

Júnior Geo solicita informações sobre pagamentos dos direitos dos servidores da Saúde e Segurança

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2020

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) solicitou durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 22, informações sobre a possibilidade dos profissionais da saúde e da segurança pública de obterem a concessão de aumentos, progressões e promoções funcionais, possibilitando o reajuste salarial para esses profissionais, que atuam diretamente no enfrentamento à Covid-19.Em abril de 2019, o Executivo sancionou a Lei N° 3.462 que suspende os reajustes e progressões dos servidores públicos pelo período de 24 meses. No requerimento em que solicita as informações, Geo destaca que os profissionais...

Prof. Júnior Geo solicita fiscalização sobre contratos firmados pelo Executivo durante a pandemia

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2020

Atuante na fiscalização dos contratos firmados pelo Governo do Estado, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) encaminhou ao Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO) e ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) um pedido para que os órgãos realizem a averiguação dos contratos firmados pelo Executivo no período de calamidade pública.A solicitação do deputado ocorreu em virtude das compras feitas pelo Governo para a aquisição de máscaras. Conforme o Diário Oficial do Estado do Tocantins Nº 5.573, o Estado realizou duas compras, uma de sete mil máscaras pelo valor de R$ 245.000,00,...

CCJ aprova decretos de calamidade pública solicitados por municípios

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou nesta quarta-feira, 22, a constitucionalidade de decretos municipais em função da pandemia de coronavírus. O texto foi encaminhado à Comissão de Finanças, Fiscalização, Tributação e Controle antes de ir a plenário.Na ocasião, o relator da matéria, deputado Ricardo Ayres (PSB), apresentou parecer à comissão, mantendo a obrigatoriedade da apresentação do plano de ação e combate da epidemia. No entanto, propôs a retirada da necessidade de parecer do órgão de Defesa Civil, bem como a obrigatoriedade da existência de caso confirmado de covid-19 no...

Léo Barbosa pede ao Governo do Estado informações sobre cronograma de realização do concurso da PM

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2020

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento protocolizado nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa, informações referentes ao cronograma de realização do concurso da Polícia Militar do Tocantins.O parlamentar ressaltou que apesar da atual situação de calamidade pública, em razão da pandemia do novo Coronavírus, a Segurança Pública é uma prioridade e que milhares de pessoas que fizeram o concurso em 2018, posteriormente cancelado, estão atingindo a idade limite para ingresso na corporação e aguardam a realização de um novo processo seletivo.“Há...

Calamidade: CCJ quer plano de ação, mas isenta parecer da Defesa Civil

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), após diligências aprovadas pela Assembleia Legislativa na última sessão extraordinária, manifestou-se favorável à aprovação dos decretos apresentados pelos municípios, que pedem reconhecimento do estado de calamidade pública em função da pandemia de Coronavírus. Em um novo parecer apresentado na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), Ayres, que é relator das matérias, manteve a obrigatoriedade da apresentação do plano de ação e combate da epidemia, porém retirou a necessidade da manifestação do órgão de Defesa Civil, bem como a obrigatoriedade...

Projeto de Valderez cria protocolo de informação às famílias de internados por Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou Projeto de Lei (PL) nesta quarta-feira (22), que estabelece o envio de informações e acolhimento de familiares de pessoas internadas por COVID-19 nos hospitais da rede pública ou privada, no Estado do Tocantins. Nos casos em que os pacientes sejam internados inconscientes ou não saibam informar um contato de familiar ou pessoa próxima, deverá ser realizada a busca ativa por assistente social da unidade.Para a parlamentar, assim como paciente tem direito a tratamento, a família ou os responsáveis têm direito à informação sobre...

Covid-19: Valderez quer que imobiliárias suspendam prestações

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou nesta quarta-feira (22), requerimento ao Governo do Estado, que solicita às imobiliárias do Estado do Tocantins, a viabilidade de suspensão por até 90 dias das prestações de financiamento de imóveis como casas, apartamentos e lotes para famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade devido à crise provocada pelo novo Coronavírus. O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavírus. O Decreto n° 6.072, que trata...

Olyntho apresenta requerimentos solicitando recuperação de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2020

De autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB), foram apresentados vários requerimentos de solicitação de obras de recuperação asfáltica para rodovias nos municípios, durante a sessão da Assembleia Legislativa.Dos pedidos encaminhados à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) constam a recuperação da pavimentação em trechos nos municípios de Bernardo Sayão e Arapoema (TO-430); a manutenção geral da TO-430 que liga Juarina à TO-335. A Rodovia TO-164 que liga Bernardo Sayão à TO-335. O trecho da Rodovia TO-230 que liga Pau D’árco ao Trevo da RB-153 e a manutenção em geral da TO-335,...

Covid-19: Valderez solicita instalação de Hospital de Campanha em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou nesta quarta-feira (22), requerimento ao Governo do Estado, que pede a viabilidade de instalação de um Hospital de Campanha em Araguaína para atender pacientes diagnosticados com a Covid-19.Na justificativa, a deputada afirma que os hospitais de campanha ajudam principalmente a desafogar a demanda por leitos para pacientes com Covid-19 de baixa complexidade. Por baixa complexidade, entendem-se indivíduos que devem permanecer internados, mas que dispensam a necessidade de cuidados em UTIs.“O quadro atual da pandemia exige muitas...

Vanda Monteiro apresenta projeto que determina uso e fornecimento de máscaras

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2020

Vanda Monteiro apresenta projeto de lei que determina fornecimento e uso de máscaras de proteção no TOA deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou na manhã desta quarta, 22, durante sessão da Assembleia Legislativa, cinco projetos de lei e um requerimento que pedem ações emergenciais para o combate a pandemia do Covid-19 no Tocantins. Dentre eles, a parlamentar destacou o projeto de lei que determina o uso obrigatório de máscaras no Tocantins, como medida preventiva para o avanço da doença, além do projeto que determina que estabelecimentos públicos, comerciais, industriais e bancários...

Projeto de Valderez prevê suspensão de parcelas de consignados no período de pandemia

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2020

As obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos no Estado do Tocantins podem ser suspensas pelo prazo de até 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), nesta quarta-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alto).A proposta avalia a grave crise econômica e sanitária mundial em decorrência da pandemia ocasionada pela infecção humana causada pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando...

Vanda Monteiro destina recursos para confecção de máscaras: material será doado para famílias do TO

Categoria: Notícias | Data: 21/04/2020

 A deputada estadual Vanda Monteiro anunciou na manhã desta terça-feira, 21, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para apoio aos pequenos negócios e famílias em situação de vulnerabilidade social que sofrem os impactos econômicos e de saúde provocados pela pandemia do novo coronavírus no Tocantins.Vanda Monteiro explicou que os recursos, já liberados para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, serão aplicados para a compra de máscaras, confeccionadas por associações de costureiras. Todo material será doado para famílias em situação de risco. "A destinação dos recursos...