Pesquisa Geral

Deputado questiona custos e falta de funcionamento do SGD

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento nessa quarta-feira, 23, solicitando que o Executivo restabeleça e informe as causas da interrupção do Sistema de Gestão de Documentos (SGD) e quais as medidas usadas para a manutenção da segurança, integridade e backup da documentação armazenada, tanto pela empresa que forneceu o sistema, quanto pelos servidores responsáveis, tendo em vista a relevância do sistema para a gestão dos documentos do Estado.Segundo Geo, o programa não funcionava desde a última sexta-feira, 18, e voltou a funcionar após a sua solicitação...

Projetos propõem reserva de lugares para deficientes e identificação do “Agosto Lilás”

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins dois projetos de autoria da deputada Amália Santana (PT). Um deles é o projeto de lei que torna obrigatória a reserva de lugares especiais para uma categoria específica de cidadãos em bares, restaurantes e similares.O outro é projeto de resolução estabelecendo que o prédio da Assembleia receba iluminação na cor lilás durante o mês de agosto. Ambos se encontram na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Em sua justificativa, a deputada levou em consideração a preservação do direito de igualdade entre as pessoas com deficiência, idosos...

Vanda reivindica Delegacia da Mulher 24h em todas as regiões do Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

O requerimento foi apresentado em regime de urgência nesta quarta-feira, 23, durante sessão da Assembleia Legislativa. Vanda Monteiro (PSL) defendeu a implantação de mais delegacias especializadas no Tocantins. “Assim como Palmas, vamos lutar para que todas as regiões do Tocantins sejam beneficiadas com uma Delegacia da Mulher 24 horas. É uma necessidade urgente”, destacou. Na capital, a parlamentar destinou R$ 140 mil para a compra de uma viatura que será utilizada, exclusivamente, no atendimento às ocorrências pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. A DEAM 24 horas foi inaugurada...

Deputado requer serviços eleitorais de Luzimangues em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta quarta-feira, 23, na Casa de Leis, requerimento em que pede ao desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), a liberação do acesso aos serviços eleitorais no município de Palmas para os moradores de Luzimangues.Segundo o deputado, são muitos eleitores que residem em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, que trabalham e estudam em Palmas, devido sua proximidade, mas que têm Porto como domicílio eleitoral. "Portanto, quando um eleitor precisa regularizar a sua situação junto...

Presidente busca ampliar fornecimento de energia a produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Na manhã desta quarta-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, recebeu a visita de diretores da concessionária de energia do Estado, Energisa, entre eles o diretor presidente Márcio Mário Zidan. O presidente da Casa convidou os diretores para um encontro com os demais parlamentares na Sala Vip do plenário.O momento serviu para os deputados tirarem dúvidas e apresentarem demandas relacionadas ao fornecimento de energia; por outro lado, os diretores da concessionária puderam esclarecer vários pontos sobre o tema aos parlamentares.O tema...

Issam requer Moção de Pesar pela morte do Des. José Maria das Neves

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Na sessão plenária na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 23, o deputado Issam Saado (PV) apresentou requerimento pedindo Moção de Pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Maria da Neves. "É com profundo pesar que lamento o falecimento do desembargador aposentado José Maria das Neves,  um amigo de longa data de Araguaína, com quem tive a oportunidade de conviver quando juiz daquela cidade. José Maria deixa em seu legado a marca de ter sido o precursor na implantação de processos informatizados no Judiciário do Tocantins, trazendo agilidade a tramitação desses", declara...

Cláudia elogia projeto estadual, “AMA de Marcelo Lelis em nova versão”

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) usou a tribuna na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23, para elogiar o governo do Estado pelo lançamento do Programa Pátria Amada Mirim na semana passada. O projeto pretende, através de ações pedagógicas com foco na preservação do meio ambiente, mobilizar até 25 mil crianças e adolescentes dos 139 municípios do Tocantins.Mas a parlamentar fez questão de lembrar que há 24 anos o ex-deputado Marcelo Lelis começou em Palmas o AMA (Amigos do Meio Ambiente), projeto criado com o objetivo de afastar os adolescentes em situação de vulnerabilidade, aproximando-os...

Delegacia 24 horas da Mulher é vitória de todas as tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

A Delegacia Especializada da Mulher, com funcionamento 24 horas, foi inaugurada nessa segunda-feira , 21, na região sul de Palmas. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) prestigiou o evento e, durante discurso, comemorou a conquista, destacando os trabalhos de mobilização e destinação de recursos feitos na Assembleia.“Realizamos audiência pública, destinei R$ 140 mil para a compra de viatura, e agora as mulheres de Palmas contam com mais proteção. É uma vitória das mulheres do Tocantins”. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher 24 horas, em Palmas, está localizada no setor Santa Fé.Números...

Audiência pública debate direito ao aprendizado profissional de jovens e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2019

Realizada na manhã desta terça-feira, 22, na Comissão Permanente de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, uma audiência pública debateu o direito ao aprendizado profissional e a empregabilidade para jovens e adultos no Tocantins. Requerido e mediado pela deputada Luana Ribeiro (PSDB), o evento contou com as presenças de especialistas que lidam com a inclusão e as formações formal e profissional de adolescentes no Estado.A parlamentar enfatizou que a audiência pública foi fruto de parceria de seu mandato com o Ministério Público do Trabalho, o Ministério...

Valderez parabeniza presidente da Casa pelo seu aniversário

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2019

Deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa (AL) participaram da tradicional missa de Ação de graças aos aniversariantes do quadrimestre, e em comemoração ao aniversário do presidente da Casa, Antonio Andrade, na manhã desta terça-feira, 22.  Conduzida por Frei Alan, a celebração contou com a exibição de depoimentos de familiares e amigos do presidente, além da apresentação do Cantalto Vozes, coral adulto e infantil da Casa. A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), parabenizou o colega de parlamento por sua forma de conviver em cristandade....

Emoção toma conta de evento comemorativo na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2019

Na manhã desta terça-feira, 22, a emoção tomou conta da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), durante uma missa em homenagem aos aniversariantes do quadrimestre e levou muitos dos participantes às lágrimas.Entre os homenageados o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, um dos mais emocionados. A comemoração ganhou um brilho especial com a apresentação de vídeos e dos corais infantil e adulto da AL-TO.O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o vice-governador Wanderlei Barbosa, secretários de governo, deputados estaduais, entre outras. Núbia Martins Frazão...

Lei prevê protetor solar gratuito para pacientes de câncer de pele

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 050, de autoria do Deputado Jorge Frederico (MDB), que prevê a distribuição gratuita de protetor solar para pessoas que passam ou passaram pelo tratamento do câncer de pele no Tocantins. Ao fazer a defesa da aprovação do PL,  Jorge Frederico destacou a importância de se investir em saúde. “Se o estado não puder investir em saúde, investirá em que?”, questionou o parlamentar.Jorge deixou claro sua preocupação com a saúde do Tocantins, afirmando que saúde tem que ser tratada como prioridade. “A...

Missa celebra aniversariantes da Assembleia e do presidente Antonio Andrade

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2019

Em momento de comunhão e festa, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), comemorou seu aniversário na manhã desta terça-feira, 22, durante celebração de uma tradicional missa em Ação de Graças aos servidores e parlamentares aniversariantes dos quatro últimos meses deste ano.Além de parlamentares, secretários de Estado e amigos, o presidente estava acompanhado de sua mulher, Virginia Andrade, e de sua mãe, Dinorah José Costa, filhos e netos. Conduzida por Frei Alan, a celebração contou também com a exibição de dois vídeos em homenagem ao presidente,...

Claudia Lelis comemora inauguração da Central de Atendimento à Mulher 24hs

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) classificou como uma vitória da população da Capital a instalação da Central  de Atendimento à Mulher 24h, entregue pelo Governo do Estado na região sul da Capital, nesta segunda-feira, 21.“Esse foi um dos meus compromissos de campanha e desde que assumi o cargo de deputada estadual tenho lutado por isso na Assembleia. Quando que tomei posse , apresentei requerimento em regime de urgência para funcionamento 24h da delegacia da mulher e defendi muito essa bandeira no plenário. Também destinei emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil reais para compra...

Luana defende expansão da DEAM 24h no interior

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2019

Autora do primeiro projeto de lei para a criação de uma unidade policial dedicada ao atendimento ininterrupto das mulheres durante o dia e à noite no Tocantins, a deputada Luana Ribeiro ressaltou que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) 24 horas de Palmas é avanço para o acolhimento de vítimas de violência no Estado.A delegacia foi inaugurada no final da tarde desta segunda-feira, dia 22, no Setor Santá Fé, na região Sul de Palmas. Em pronunciamento durante a cerimônia, a parlamentar lembrou de sua atuação e fez questão de destacar o empenho da gestão estadual de concretizar...

Parlamento estadual realiza sessão em homenagem às polícias Civil e Militar

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizará sessão solene na próxima quinta-feira, 24, em homenagem aos 30 anos das polícias Militar e Civil do Tocantins. Decorrente de solicitação da deputada Luana Ribeiro (PSDB), o evento está agendado para as 15 horas, na sede do Parlamento estadual, em Palmas.Ao justificar sua solicitação, a autora destacou o importante trabalho realizado pelas instituições. “As polícias Civil e Militar são os pilares da segurança pública do Estado”, ressaltou no requerimento aprovado, reforçando a função dos policiais como "verdadeiros guerreiros”.Luana Ribeiro...

Prof. Júnior Geo cobra valorização dos Agentes Prisionais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa, na última semana, solicitando providências para a valorização dos Agentes Prisionais do Estado do Tocantins. O requerimento foi fruto das demandas apresentadas pelos próprios agentes em uma audiência pública que discutia o estatuto e as demandas da categoria.“Estabelecer condições mínimas para os servidores que prestam esse serviço que oferece riscos é um requisito mínimo e essencial, o que reflete em todo o sistema, ou seja, garantirá a integridade física dos próprios servidores, dos presos e...

Audiência discutirá direitos e aprendizado profissional de jovens

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2019

Autoridades e profissionais dos mais diversos segmentos da sociedade discutirão temas como profissionalização, proteção, erradicação de trabalho infantil e evasão escolar de jovens no Tocantins. Esses e outros assuntos serão debatidos em audiência pública marcada para a próxima terça-feira, dia 22, a partir das 10h, na Comissão Permanente de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude da Assembleia Legislativa, em Palmas (TO).A reunião foi solicitada pela deputada estadual Luana Ribeiro, que destaca a importância de debater assuntos relacionados a aprendizagem profissional como...

Servidores da Diretoria Financeira da Assembleia concluem cursos de qualificação

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2019

Em mais uma iniciativa da Escola do Legislativo, foi realizada na tarde desta sexta-feira, 18, a diplomação de 20 funcionários da Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil (Diofi) da Assembleia Legislativa.Em clima festivo, o evento concluiu o treinamento intitulado Execução Orçamentária e Financeira no Sistema de Administração Financeira do Estado (Siafe) – TO. Ministrado por técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em uma das salas da Diretoria, o curso de 40 horas foi encerrado com uma pequena cerimônia e alguns discursos. “O curso pretende ajudar usuários a entender o sistema,...

Implantação da Transbananal conta com o apoio do parlamento tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2019

A possibilidade de aumentar as exportações e a geração de novos negócios e renda são os principais argumentos das autoridades, para a implantação da rodovia Transbananal (BR-242), no trecho que liga o Tocantins ao Mato Grosso (TO-500). Realizada pelo Senado, a audiência pública aconteceu na cidade de Gurupi na manhã desta sexta-feira, 18, e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB).“É com satisfação que vejo a possibilidade de construção dessa via de transporte tão necessária à nossa economia. Temos a certeza de que ela trará amplas oportunidades...