Pesquisa Geral

“Situação gravíssima”, diz deputada Claudia Lelis após visitar áreas afetadas por possível esgoto

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

Uma comissão especial de deputados da Assembleia Legislativa, presidida pela presidente da comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, Claudia Lelis (PV) esteve nesta quinta-feira,13, no setor Bertaville para verificar as áreas afetadas por possível vazamento de esgoto. Os deputados, vereadores e membros do Governo do Estado, prefeitura de Palmas, Ministério Público viram de perto as manchas verdes que contaminam a água e o cheiro forte que está no local.A deputada Claudia Lelis, autora do requerimento que criou a comissão especial, classificou como gravíssima a situação encontrada....

Duplicação das TO 010 e 080 é uma necessidade urgente

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou um requerimento que solicita ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura a duplicação das TO 010 e 080. A parlamentar justifica o pedido afirmando que a obra trará mais segurança e trafegabilidade às vias. O requerimento foi apresentado em regime de urgência. 

CCJ analisa projeto que institui dia de defesa dos direitos da pessoa com epilepsia

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 12, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), instituindo o Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Se aprovado nas comissões e pelo plenário da Casa, a celebração será no 26 de março de cada ano, data que coincide com as celebrações em todo o mundo.Epilepsia é uma alteração neurológica caracterizada por descargas elétricas excessivas. As crises podem se manifestar com convulsões que variam entre breves...

Parlamentar pede esclarecimento de assassinato de adolescente em Talismã

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

Reforçando a luta em defesa e proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência e pelo combate aos crimes contra mulheres, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) usou a tribuna nesta quinta-feira, 13, para pedir empenho da Polícia Civil do Tocantins para esclarecer o assassinato de uma adolescente de 12 anos ocorrido na cidade de Talismã. Em solidariedade à família da vítima, a parlamentar ressaltou que a sociedade anseia por Justiça nesse caso e punição ao assassino.Segundo Valderez, o assassinato de Andressa Aires, que estava desaparecida desde o início deste mês, chocou a cidade...

Ayres se reúne com ministro do turismo em busca de investimentos para projeto no lago Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve, em Brasília, nesta quinta-feira, 13, em busca de apoio e investimentos para o projeto de turismo a ser implantado no lago Manuel Alves, na Região Sudeste do Tocantins. O parlamentar, junto com o vereador de Dianópolis, Djalma Parente, foi recebido pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio e pelo chefe de gabinete do ministério, o também dianopolino, Hercy Filho. Ayres é um dos defensores da causa e o autor da Lei que garante o Uso Múltiplo do Lago do Projeto Manuel Alves, que assegurou em seu artigo primeiro: “É de uso comum do povo o Lago do Projeto...

Valderez pede rigor da justiça a crimes ocorridos em Talismã e Itacajá

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 13, para prestar solidariedade à família de Andressa Aires de Souza, 12 anos, encontrada morta em um matagal, após cinco dias desaparecida. Segundo relatos, a menina teria sido abusada, assassinada e jogada em um terreno baldio em frente a sua própria casa, no município de Talismã.“Como deputada, mãe, avó, ou simplesmente mulher e cidadã, não tenho como não me manifestar sobre essa situação. Presto toda minha solidariedade à família, para que todos tenham forças...

Em Colméia, deputada Vanda Monteiro discute geração de emprego e renda

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

A reunião aconteceu na noite desta quarta-feira, 13, e contou com a presença da prefeita de Colméia, Elzivan Noronha, do secretário de estado da Indústria e Comércio, Tom Lira, vereadores e empresários.Na oportunidade foram discutidas ações para viabilizar a instalação de empresas no município e a geração de empego e renda. “É uma satisfação participar do trabalho de desenvolvimento das cidades e assim possibilitar que as famílias tenham oportunidade de emprego”, destacou. O projeto inicial da prefeitura municipal, em parceria com uma empresa privada, é para geração de cerca de 200...

Durante visita técnica, Vanda Monteiro cobra medidas urgentes

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

A visita técnica ao Lago de Palmas e à Estação de Tratamento da BRK Ambiental, localizada no setor Bertaville, aconteceu na tarde desta quinta, 13. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), que também é membro da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, participou da ação e aproveitou o espaço para expor a realidade dos moradores da setor sul e também para cobrar medidas urgentes. "Querendo que não somente a BRK se posicione sobre a possível contaminação do lago e córregos, queremos ações urgentes de todos os órgãos fiscalizadores". A parlamentar ainda enfatizou o trabalho que tem...

Léo Barbosa pede convocação da BRK para prestar esclarecimentos sobre poluição no lago

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Léo Barbosa pediu a convocação da empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pela distribuição e tratamento de água na capital, para prestar esclarecimentos sobre o derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado e Ribeirão Taquaruçu que desaguam no lago de Palmas.A solicitação foi feita após investigação realizada pela Polícia Civil, no início desta semana, em que foi constatado que um trecho do lago de Palmas está poluído. Os policiais foram até o local após denúncias e de...

Olyntho parabeniza Dircineu Bolina pela postura democrática à frente da prefeitura de Pugmil

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Na manhã desta quarta-feira,12, o deputado Olyntho (PSDB),  parabenizou em plenário a atitude do parceiro tucano Dirceu Bolina, prefeito vencedor das eleições suplementares de Pugmil.  “Parabéns ao prefeito em ter se posicionado de forma clara e democrática, levando em conta, a preocupação com a gestão do seu município e acabando com qualquer especulação partidária, se preocupando com a  população de Pugmil. Isto é o mais importante, e para isso que foi eleito”, disse.

Comissão Especial vai investigar possível contaminação no Lago

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira, 12, requerimento de urgência solicitando a instalação de uma Comissão Especial para investigar possível contaminação do Lago de Palmas. A comissão deve ser composta por três deputados.A proposta da parlamentar é que os membros da comissão verifiquem in loco os pontos do lago com possíveis emissões de esgoto decorrentes da operação de Estações e tratamento de esgoto da empresa de abastecimento de água BRK ambiental. O requerimento teve a urgência aprovada hoje e deve constar na ordem do dia da próxima sessão.A iniciativa de propor...

Poluição em Lago de Palmas é alvo de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

A Assembleia se mobiliza para apurar responsabilidades a respeito da poluição no Lago de Palmas. Na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 12, foram aprovados, em regime de urgência, requerimentos por providências diversas relativas ao esclarecimento da participação da concessionária de saneamento público, a BRK Ambiental, na questão, conforme denúncias na imprensa.Uma das matérias, de autoria da deputada Claudia Lelis (PV), requer informações aos responsáveis pelo saneamento básico de 47 municípios. As eventuais medidas tomadas pelas prefeituras para conter os danos também são solicitadas.Claudia...

Lei de autoria de Prof. Júnior Geo propõe conscientização sobre educação inclusiva

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Por Isadora FontesFoi sancionada no último mês, a Lei Nº 3.641, de autoria do deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS), que institui a “Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais”, que deve ser realizada anualmente na última semana do mês de março, no ensino público e privado do Estado do Tocantins.Segundo Geo, um dos objetivos do projeto é defender os direitos dos alunos com necessidades educacionais especiais, além de combater a discriminação e a intolerância entre as crianças e os jovens, bem como, promover o respeito à diversidade.O...

Vanda Monteiro cobra esclarecimentos dos órgãos fiscalizadores sobre poluição no Lago de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

A parlamentar usou a fala na sessão desta quarta-feira, 12, para reivindicar que todos os órgãos fiscalizadores compareçam a Assembleia Legislativa para prestarem esclarecimentos sobre a série de denúncias contra a BRK Ambiental e a possível contaminação no Lago e córregos de Palmas.Segundo Vanda Monteiro, o caso é grave e necessita do envolvimento de todas as instâncias públicas. "Esse é um problema sério e queremos ouvir do Naturatins, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, ATR, Defensoria , MPE e demais órgãos que fiscalizam e defendem nossos direitos, o que está sendo feito para sanar esse...

Olyntho pede fim a cobrança de ICMS de armas e munições para agentes de segurança

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

É da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) o projeto de lei que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados.O projeto apresentado nesta quarta-feira, 12, visa garantir que agentes da Segurança Pública, militares praça das Forças Armadas, atiradores esportivos e colecionadores possam adquirir armas de fogo e munições com isenção.  A...

Cleiton Cardoso defende intercâmbio entre a PM do Tocantins e a polícia da Espanha

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Troca de conhecimento entre as duas instituições vai resultar, segundo o parlamentar, em estratégias eficientes para o combater a criminalidade no EstadoO deputado estadual Cleiton Cardoso defende o intercâmbio entre a Polícia Militar do Tocantins e a polícia da Espanha. A troca de conhecimento entre as duas instituições foi tema de reunião entre o parlamentar e uma comissão dos agentes de segurança pública do Estado. Na oportunidade, o parlamentar defendeu o aperfeiçoamento técnico dos militares e reafirmou seu compromisso com a categoria. "A troca de conhecimento entre as duas instituições...

Vanda Monteiro defende a implantação de uma escola militar na região sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Na manhã desta quarta-feira, 12, a Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) solicitou que a Secretaria Estadual da Educação, Esporte e Juventude implante uma escola militar na região sul de Palmas. A parlamentar defendeu o direito dos alunos a estudarem em um sistema modelo de ensino. "Os colégios militares desenvolvem uma educação exemplar e levar esse sistema para a região sul é ter um olhar especial para o ensino e as necessidades do local. Além disto, essa escola é uma reivindicação da comunidade que apresento na Assembleia", destacou Vanda Monteiro. Atualmente o Tocantins conta com 12 instituições...

Armas e munições poderão ser vendidas para agentes de segurança sem ICMS

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

É da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) o projeto de lei que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados.O projeto apresentado nesta quarta-feira, 12, visa garantir que agentes da Segurança Pública, militares das Forças Armadas, atiradores esportivos e colecionadores possam adquirir armas de fogo e munições com isenção.  A isenção inclui...

Olyntho apresenta moção de pesar aos familiares do ex-prefeito de Palmeiras do TO

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou, na quarta-feira, 12, no plenário da Assembleia Legislativa, moção de pesar ao familiares do ex-prefeito de Palmeiras do Tocantins, Francisco Braga.Seu Francisco Braga; natural de Brejo/MA, que contribuiu de forma significativa para o crescimento e desenvolvimento da cidade, tendo sido o primeiro Prefeito, deixou um legado de muita honestidade, trabalho e contribuição à administração pública do município. Além da excelência no meio político, foi mestre na condução de sua família, pai da atual prefeita de Palmeiras do Tocantins Nalva Braga e de...

CCJ analisa projeto do Executivo que reduz ICMS nas operações com milho

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa que reduz ICMS nos operações com milho no Estado chega à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise de constitucionalidade. A matéria foi enviada pela Mesa Diretora ao referido colegiado durante expediente na última semana.O governador Mauro Carlesse (DEM) justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao Convênio 63/2019 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Acordo autoriza o Estado a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com milho. O benefício...