Pesquisa Geral

Servidores da Diretoria Financeira da Assembleia concluem cursos de qualificação

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2019

Em mais uma iniciativa da Escola do Legislativo, foi realizada na tarde desta sexta-feira, 18, a diplomação de 20 funcionários da Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil (Diofi) da Assembleia Legislativa.Em clima festivo, o evento concluiu o treinamento intitulado Execução Orçamentária e Financeira no Sistema de Administração Financeira do Estado (Siafe) – TO. Ministrado por técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em uma das salas da Diretoria, o curso de 40 horas foi encerrado com uma pequena cerimônia e alguns discursos. “O curso pretende ajudar usuários a entender o sistema,...

Direito ao aprendizado profissional para jovens e adultos será debatido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2019

A profissionalização, proteção, erradicação de trabalho infantil e evasão escolar de jovens e adolescentes no Tocantins serão debatidas em audiência pública, às 10 horas, na próxima terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa. Requerido pela deputada Luana Ribeiro (PSDB), o evento será realizado pela Comissão Permanente de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude da Assembleia Legislativa.Ribeiro destaca a importância de debater assuntos relacionados à profissionalização e a direitos do adolescente. “A aprendizagem profissional transforma a vida de muitos jovens,...

Luana comemora inauguração de Delegacia da Mulher 24h em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2019

Uma de suas principais bandeiras de atuação na Assembleia Legislativa, o funcionamento em regime de 24 horas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em Palmas, significa, para a deputada Luana Ribeiro, garantia de “respeito” e “da dignidade das mulheres tocantinenses”.A unidade será inaugurada na próxima segunda-feira, dia 21, às 17h, no Setor Santa Fé, na Capital. O anúncio foi feito pelo governo do Estado. “O funcionamento da delegacia da mulher em regime de 24 horas é uma luta que tenho feito há muitos anos. Apresentei o primeiro projeto de lei fazendo essa solicitação, e...

Comissão de Finanças da Assembleia analisa LDO para 2020

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

Apresentado pela Mesa Diretora no Plenário da Assembleia Legislativa na última terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 encontra-se na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Com previsão de receita e despesa de R$ 10,8 bilhões, apresenta incremento de R$ 600 milhões em relação à LDO de 2019, que era de R$ 10,2 bilhões.O PLDO apresenta as metas e as prioridades da Administração Pública Estadual; a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração, a execução e a avaliação dos orçamentos do...

Presidente da ATS deve ser convidado a prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Romis Alberto da Silva, deve ser convidado pela Assembleia Legislativa a prestar esclarecimentos sobre o pagamento de serviços de distribuição de água por caminhões-pipa. A sugestão do convite foi feita pelo deputado Júnior Geo (PROS) na sessão desta quinta-feira, 17, em que os parlamentares manifestaram apoio à classe, sensibilizados com a reivindicação dos prestadores de serviços. Também foi anunciada emenda do deputado Amélio Cayres (SD) para aquisição de caminhão-pipa à região do município de Aurora. O convite deve ocorrer...

Olyntho destaca Frente Parlamentar do Agronegócio em Simpósio

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

O deputado Olyntho (PSDB-TO) participou na manhã desta quinta-feira, 17, da abertura do Simpósio de Desenvolvimento da Aquicultura do Tocantins. Com a participação de estudantes, técnicos, produtores e gestores, Olyntho ressaltou o trabalho que a Frente Parlamentar da Agricultura na Assembleia Legislativa vem fazendo em prol da piscicultura no Tocantins.O objetivo deste evento é debater a aquicultura no Estado, as principais mudanças na cadeia produtiva nos últimos anos, as alterações de legislações, os avanços e os desafios enfrentados. “A piscicultura tem avançado no Tocantins com várias...

Vanda Monteiro exige fim de cobrança abusiva praticada pela BRK

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

Aconteceu na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 17, a audiência pública que discutiu a cobrança das contas de água e a tarifa de esgoto no Tocantins praticada pela BRK Ambiental. O plenário da Casa estava tomado de pessoas que vieram reivindicar uma cobrança mais justa. Seu Antônio, que mora na região norte de Palmas, é um exemplo de consumidor insatisfeito com os serviços da empresa.“Tenho salário mínimo. Preciso arcar com saúde, moradia, alimentação e transporte. Essa conta é cara demais para eu conseguir pagar”.A deputada Vanda Monteiro questionou o representante...

Gleydson Nato quer expandir cursos de Medicina e Odontologia

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

O deputado estadual e líder do Governo, Gleydson Nato (PHS), apresentou na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 17, requerimento em que solicita a implantação dos cursos de Medicina e Odontologia na região do Bico do Papagaio, norte do Estado. A proposta deve ser encaminhada à reitora da Universidade de Gurupi (Unirg), Sara Falcão de Sousa.Segundo o autor, será realizado um estudo a fim de escolher a cidade-sede para implantar a universidade. Araguatins e Augustinópolis estão cotadas. “Essa proposta pretende levar oportunidades àquelas pessoas que sonham em fazer uma universidade com...

Valderez prestigia lançamento do programa estadual “Pátria Amada Mirim”

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) prestigiou nesta quinta-feira, 17, no Palácio Araguaia, o lançamento do Programa “Pátria Amada Mirim (PAM)”. A versão, inspirada no antigo Pioneiros Mirins, foi adequada para atender a nova realidade do Estado como também o fomento à sustentabilidade.De acordo com a parlamentar, a inciativa vem contribuir com a valorização das crianças e jovens tocantinenses. Ela destacou ainda a importância do programa para o meio ambiente. “Nós já tivemos o Pioneiros Mirins, vimos como ele foi necessário para as nossas famílias na época e muitos reconhecem...

Ayres cobra prudência em benefícios fiscais e questiona Confaz

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para debater a Medida Provisória nº 14/2019, que pretende analisar as isenções e benefícios fiscais concedidos no Estado, buscando suas remissões, anistia ou reinstituição. Para o deputado, a MP é uma oportunidade de reequilibrar as contas do Estado reavaliando renúncias fiscais que acabam por onerar à população mais carente do Estado. “O povo não aguenta mais pagar a conta do desajuste fiscal do Estado”.A medida provisória encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e prevê a remissão dos créditos...

Deputados solicitam fiscalização rigorosa e controle de preços da BRK

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

Audiência pública realizada no Plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 17, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, discutiu o preço cobrado e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental no Tocantins.Os deputados solicitaram mais rigor por parte das agências reguladoras em todo o Estado e foram unânimes ao classificar como abusivos os preços praticados pela empresa no Tocantins. Exigiram também que a empresa realize mais investimentos nas cidades onde o serviço...

Em Audiência Pública, Valderez pede sensibilidade para reduzir tarifa de água

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quinta-feira, 17, o direitor-presidente da BRK no Tocantins, Thadeu Pinto, além de outras autoridades, para uma Audiência Pública que tratou do valor cobrado nas contas, taxa de esgoto e fornecimento de água aos consumidores do Tocantins. A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) esteve presente e propôs soluções para minimizar os problemas enfrentados pela população em relação às tarifas e serviços pagos.Segundo a parlamentar, a cobrança precisa ser estudada e revista para que a população esteja satisfeita. “A água é nossa,...

Prof. Júnior Geo destaca importância da valorização do professor

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

Neste dia do professor, 15, o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) usou a tribuna durante sessão ordinária para homenagear os profissionais pelo seu dia. Na ocasião, o parlamentar também ressaltou sobre a importância de se lutar por uma educação de qualidade e agradeceu as homenagens feitas pelos demais pares que parabenizaram Geo. “Sou professor há 20 anos e tenho muito orgulho da minha profissão”, disse.“Os professores nem sempre são homenageados e reconhecidos merecidamente, professores estes que em certos momentos se tornam pais, mães, amigos e confidentes. Aqueles que fizeram a diferença...

Outubro Rosa: Issam Saado monta espaço de arrecadação na AL

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

Outubro é o mês de campanha de conscientização contra o câncer de mama e do colo do útero. Pensando nisso, o deputado Issam Saado (PV), através de seu gabinete e com apoio da primeira dama da Casa de Leis, Virgínia Andrade, abraçaram a causa promovendo ações dentro da Assembleia Legislativa (AL). Um espaço de arrecadação de materiais de higiene pessoal para as pacientes assistidos pela Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama de Palmas e de material de limpeza para a Casa de Apoio Vera Lucia, foi montado por iniciativa do gabinete do deputado Issam Saado no hall do Legislativo....

Valdemar Júnior apresenta projeto de lei que cria o programa “Amigos da Escola”

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pública de ensino do Estado.O programa “Amigos da Escola” tem por finalidade autorizar as empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em colaborar com a educação estadual a investirem, por meio de doações, serviços ou mão de obra, em construções, reformas, fornecimento de bens, equipamentos, mobiliário...

Deputada quer fim do diferencial de alíquota para optantes do Simples

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira,16, requerimento em regime de urgência ao Governo do Estado solicitando estudos de viabilidade econômica, para extinguir a aplicação do diferencial de alíquota, para microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional. A norma está prevista na alínea "c" do inciso V do art. 27 da Lei no 1.287/2001.Na audiência pública realizada a pedido da deputada, na última quinta-feira,10, ficou acertada a criação de uma comissão de parlamentares e empresários, para discutirem...

Issam Saado defende diálogo em discussão sobre arrecadação no TO

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

Durante discussão sobre arrecadação do Estado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), na manhã desta quarta-feira, 16, o deputado Issam Saado (PV) tomou a palavra para ponderar sobre o assunto. Para o parlamentar, é compreensível que o Governo queira aumentar a arrecadação, mas alertou que isso não pode ser às custas de mais impostos para empresários. “O empresário normalmente trabalha para buscar lucros, mas lucro de forma honesta, através do trabalho e do investimento que ele faz na empresa dele. Se há algo errado no Tocantins, cabe ao Governo corrigir esses erros...

Deputado quer garantir direitos dos estudantes atletas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

A fim de regular a participação dos estudantes atletas do Tocantins em competições e garantir que eles tenham a reposição de provas e faltas justificadas, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou Projeto de Lei que, se aprovado, vai assegurar a proteção integral aos direitos dos alunos esportistas no estado.De acordo com o parlamentar, o projeto contempla estudantes matriculados em instituições de ensino público e privado, inclusive ensino superior, que praticam uma modalidade esportiva e que representam o estado, clubes, federações esportivas ou o estabelecimento de ensino em competições...

Gleydson Nato requer Comando de Operações de Divisas em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

Na manhã desta quarta-feira, 16, o deputado estadual e líder do Governo Gleydson Nato (PHS) requereu ao Governo do Estado, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a celebração de convênio para a implantação do Comando de Operações de Divisas (COD) no município de Gurupi.O COD é formado por militares aptos a atuarem no policiamento preventivo e repressivo com o objetivo de preservar a ordem pública em ocorrências de alta complexidade, que porventura possa ocorrer em toda a extensão da malha rodoviária estadual. Tem a missão de fiscalizar as divisas entre os Estados com trabalho voltado...

Presidente inicia ação para implantar o Museu da Memória Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

Com o objetivo de resgatar a história do Poder Legislativo tocantinense, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), solicitou ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta quarta-feira, 16, a doação da área que abrigou em Palmas a sede provisória do Parlamento estadual, para implantar o Museu da Memória Legislativa do Tocantins. A área atualmente faz parte do patrimônio da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas). Ao fazer a solicitação em caráter de urgência, o presidente da Casa de Leis justificou a necessidade de “regularizar a área, bem...