Pesquisa Geral

Luana Ribeiro prestigia formatura do Grupo de Intervenção Rápida

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Reconhecida por sua atuação parlamentar em prol da segurança pública do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou a formatura da primeira turma do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) dos Sistemas Prisional e Penitenciário do Tocantins. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira, dia 25, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. São, ao todo, 27 novos servidores que vão atuar na melhoria das ações de intervenção rápida nas unidades prisionais.  “São 27 guerreiros que formaram nesse curso e agora estão prontos para melhorar as ações de intervenção rápida nas unidades prisionais...

Júnior Geo solicitou concurso da PM e comemora anúncio de mil vagas

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Autor de requerimentos desde fevereiro deste ano buscando informações e solicitando a realização de um novo concurso para o aumento do efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM-TO), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) comemorou o anúncio realizado pelo comandante-geral, coronel Jaizon Veras, de um novo certame com mil vagas.Em agosto, o deputado voltou a cobrar e falou da necessidade que o Estado possui. “Você tem policiais em um centro e, deste centro, havendo necessidade, desloca policiais a quilômetros para tentar atender o município vizinho”. Geo ainda destacou que “segurança...

Projeto requer instrumento de verificação de rótulos em supermercados

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Um projeto apresentado pelo deputado Jorge Frederico (MDB), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumento pelos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do Tocantins que facilitem a leitura dos rótulos de produtos eles comercializados.Os instrumentos poderão ser de qualquer natureza, contanto que cumpram a função de facilitar a leitura dos rótulos das mercadorias.Segundo o projeto, deverá haver um instrumento por estabelecimento, que deverá ser disponibilizado no espaço...

Luana reafirma luta por benefícios para PM e Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Autora do requerimento que resultou na sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Civil e Militar do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro comemorou o anúncio do concurso público para 1.000 soldados da PM e destacou iniciativas e ações voltadas às melhorias das condições de trabalho e valorização dos servidores da segurança pública.O anúncio do concurso foi feito pelo comandante geral da PM, coronel Jaizon Veras durante o evento. “Trata-se de um anúncio importante feito pelo comandante Jaizon em nome do governador Mauro Carlesse. É mais uma conquista para a sociedade tocantinense....

Deputado propõe criar Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

A violência contra a mulher, que em muitos casos termina em feminicídio, ainda é um crime que de minuto a minuto é relatado nas delegacias do Estado. Visando melhorar o atendimento às mulheres vítimas de agressão, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou em sessão plenária, 23, na Assembleia Legislativa, um requerimento em que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a implementação da Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas em Gurupi. As Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) disponibilizam atendimento especializado às cidadãs vítimas de violência...

Deputado Gleydson Nato denuncia aumentos abusivos praticados pela BRK Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Durante  Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa,17,com a presença do presidente  e diretores da BRK Ambiental, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) criticou duramente os constantes abusos que estariam sendo  praticados pela   empresa de água e esgoto contra o consumidor tocantinense. De acordo com o parlamentar, além de não prestar os serviços de forma satisfatória a concessionária ainda penaliza o consumidor quando se registra o aumento desproporcional na conta de água, naquelas residências onde os hidrômetros antigos foram trocados por novos."Mesmo...

Projeto de lei visa à prevenção de acidentes provocados por raios

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Uma campanha estadual para prevenção de acidentes com descargas elétricas provocadas por raios foi proposta pelo deputado Delegado Rérisson (DC). O projeto de lei já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Segundo a matéria, a campanha deverá ser especialmente direcionada às pessoas que trabalham a céu aberto, como agricultores, trabalhadores da construção civil, ambulantes e outras mais suscetíveis aos raios. O deputado alertou que o Brasil é o país com maior incidência de raios em todo o planeta, chegando a cerca de 50 milhões por...

Araguaína, Babaçulândia e Wanderlândia estão em requerimentos de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Os municípios de Araguaína, Babaçulândia e Wanderlândia estão na pauta de requerimentos do deputado Issam Saado (PV), apresentados na sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL-TO), na manhã desta quarta-feira, 24.Para Araguaína, o deputado Issam Saado solicitou que o governador Mauro Carlesse proceda a reforma e restabelecimento da energia elétrica do Ginásio de Esportes do Bairro JK, de Araguaína. "É preciso que o poder público incentive a prática esportiva e, para isso, é essencial manter em boas condições os locais adequados para isso", justifica. Issam Saado pede informações sobre a conclusão...

Projeto proíbe guinchamento de veículos por estacionamento irregular se condutor estiver presente

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentado nesta quarta-feira, 23, proíbe o guinchamento de veículo estacionado de maneira irregular quando o condutor puder sanar a irregularidade. Para tal, o primeiro passo será a necessidade da presença do proprietário ou do condutor responsável no momento do registro da infração."O objetivo deste PL é reduzir os transtornos provocados pela burocracia, proibindo o guinchamento dos veículos em estacionamento irregular, quando o responsável condutor ou proprietário estiver presente para retirada do veículo no local da infração”, explica...

Solicitada criação de Comissão Especial de parlamentares para investigar medidores da Energisa

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

O deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimento nesta quarta-feira, 23, em regime de urgência, solicitando a instalação de uma Comissão Especial para fiscalizar a atuação da Energisa, avaliando possíveis irregularidades na marcação do consumo de energia. A comissão atuará junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins – IPEM, com o apoio das Universidades. A Comissão Especial será composta por seis parlamentares, que, junto aos órgãos competentes, terão as atribuições de promover as devidas investigações, vistorias e inspeções, objetivando a apuração quanto a eventual...

Valderez parabeniza polícias Civil e Militar pelos 30 anos de criação

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou as Polícias Militar e Civil nesta quinta-feira, 24, durante Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da criação das instituições no Tocantins. Na ocasião, autoridades, diversos profissionais das polícias, representantes de classe, imprensa e membros da sociedade civil prestigiaram o evento. De acordo com a parlamentar, é uma honra poder participar de um momento tão especial. Para ela, é fundamental reconhecer o trabalho realizado pela...

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Polícias Civil e Militar são homenageadas em sessão solene na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na tarde desta quinta-feira, 24, Sessão Solene em homenagem aos 30 anos das Polícias Militar e Civil do Tocantins. Presidida pelo presidente da Casa, Antonio Andrade (PTB), a solenidade decorre de solicitação da deputada Luana Ribeiro (PSDB). Em seu pronunciamento, o presidente da Casa saudou o heroísmo dos policiais e de todo o corpo que compõe as instituições homenageadas. “Em nome do Parlamento, agradeço a todos os serviços prestados. O Tocantins é dos poucos Estados onde a Segurança Pública tem mostrado um diferencial com bons profissionais,...

Requerimentos solicitam melhorias para Palmas, Monte Santo e Fátima

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Os requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram apresentados na sessão desta quinta-feira, 24. A parlamentar requereu ao governo do estado que viabilize a finalização da obra de pavimentação do acesso às quadras 305 e 3047 norte, em Palmas.“Os moradores dessas quadras esperam ansiosos pelo fim desta obra”, comentou Vanda. Para o município de Monte Santo do Tocantins a deputada solicitou a disponibilização de mais efetivo policial para atender a demanda de segurança da população. “Recebemos em nosso gabinete esse pedido e é nosso dever atender o cidadão que procura...

Deputada propõe desconto no IPVA a contribuintes sem infrações

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) propõe desconto de 5% a 15% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que não cometeram infrações de trânsito. Encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão da última quarta-feira, 23, a proposta aguarda nomeação de relatoria. Para a autora, a proposta, além de ser uma ação educativa, visa estimular bons motoristas a cumprir as leis de trânsito. “Estimular os condutores a práticas seguras ao volante pode ajudar a reduzir o número de acidentes e os gastos do Estado com o tratamento médico...

Projeto proíbe guinchamento de veículos por estacionamento irregular

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentado nesta quarta-feira, 23, proíbe o guinchamento de veículo estacionado de maneira irregular quando o condutor puder sanar a irregularidade. Para tal, o primeiro passo será a necessidade da presença do proprietário ou do condutor responsável no momento do registro da infração."O objetivo deste PL é reduzir os transtornos provocados pela burocracia, proibindo o guinchamento dos veículos em estacionamento irregular, quando o responsável condutor ou proprietário estiver presente para retirada do veículo no local da infração”,...

Presidente da Adapec é inquirido sobre controle de agrotóxicos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária, Alberto da Rocha, compareceu à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 23, para esclarecer questionamentos, especialmente os feitos pelo deputado Zé Roberto (PT).A reunião ocorreu por conta da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Entre os pontos questionados estão o fechamento de escritórios e a realocação de servidores. De acordo com Rocha, o processo ocorreu em diálogo com os servidores. “Alguns foram reaproveitados em outros órgãos estaduais, outros ficaram...

Projetos de incentivo a atletas estudantil e amador tramitam na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins os Projetos de Lei 369 e 370/2019, que dispõem sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta e autorizam o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta Estadual, respectivamente. O primeiro é de autoria do deputado Leo Barbosa (Solidariedade); o outro, da deputada Vanda Monteiro (PSL). Direitos do estudante atleta Ao justificar sua propositura, o deputado Leo Barbosa lembrou que a ausência de norma no Estado para regular a competição do estudante atleta em certames...

Projetos propõem reserva de lugares para deficientes e identificação do “Agosto Lilás”

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins dois projetos de autoria da deputada Amália Santana (PT). Um deles é o projeto de lei que torna obrigatória a reserva de lugares especiais para uma categoria específica de cidadãos em bares, restaurantes e similares.O outro é projeto de resolução estabelecendo que o prédio da Assembleia receba iluminação na cor lilás durante o mês de agosto. Ambos se encontram na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Em sua justificativa, a deputada levou em consideração a preservação do direito de igualdade entre as pessoas com deficiência, idosos...

Issam requer Moção de Pesar pela morte do Des. José Maria das Neves

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Na sessão plenária na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 23, o deputado Issam Saado (PV) apresentou requerimento pedindo Moção de Pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Maria da Neves. "É com profundo pesar que lamento o falecimento do desembargador aposentado José Maria das Neves,  um amigo de longa data de Araguaína, com quem tive a oportunidade de conviver quando juiz daquela cidade. José Maria deixa em seu legado a marca de ter sido o precursor na implantação de processos informatizados no Judiciário do Tocantins, trazendo agilidade a tramitação desses", declara...

Cláudia elogia projeto estadual, “AMA de Marcelo Lelis em nova versão”

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) usou a tribuna na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23, para elogiar o governo do Estado pelo lançamento do Programa Pátria Amada Mirim na semana passada. O projeto pretende, através de ações pedagógicas com foco na preservação do meio ambiente, mobilizar até 25 mil crianças e adolescentes dos 139 municípios do Tocantins.Mas a parlamentar fez questão de lembrar que há 24 anos o ex-deputado Marcelo Lelis começou em Palmas o AMA (Amigos do Meio Ambiente), projeto criado com o objetivo de afastar os adolescentes em situação de vulnerabilidade, aproximando-os...