Pesquisa Geral

Acima da proposta original, percentual da data-base dos servidores do Estado é aprovada na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa quarta-feira, 9, o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Executivo, com o percentual de 1%. O aumento foi 0,25% acima da proposta original, que era de 0,75%, conforme Medida Provisória nº 12, de 19 de junho de 2019.O percentual de reajuste dos salários dos servidores públicos do Estado do Tocantins foi estendido a outros poderes e instituições da administração estadual direta e indireta.O aumento do índice de revisão geral anual da remuneração foi possível graças ao diálogo desenvolvido entre os poderes Executivo e...

Nilton foi o único favorável aos índices constitucionais da data-base

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2019

O deputado Nilton Franco foi o único parlamentar favorável a atender os índices constitucionais dos projetos de lei (PL) da data-base do Tribunal de Justiça (TJ-TO) 3.48%, Defensoria Pública (DPE-TO) 5,0747%, Assembleia Legislativa (AL-TO) 3.48% e Executivo 5,0747%, e do Ministério Público (MP-TO) 3.48%, que tramitaram na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-TO) nesta quarta-feira,  9.Todos os PL foram aprovados na comissão atendendo o índice de 1% estipulado pelo Governo do Estado.Nilton Franco corajosamente foi o único a conceder voto favorável...

Gleydson Nato apresenta PL que defende a assistência religiosa

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2019

Dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Gleydson Nato (PHS) foram apresentados na sessão ordinária desta terça-feira, 08, na Assembleia Legislativa. O primeiro é o Projeto de Lei que tem a finalidade de instituir o Dia Estadual dos Capelães Religiosos, a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho.A propositura de criar o Dia dos Capelães, é uma forma de honrar e homenagear o trabalho voluntário de ministros religiosos que prestam assistência espiritual em locais públicos e privados, disse o parlamentar. Os capelães podem atuarem em hospitais, escolas, presídios, cultos, levando...

Proposta a inclusão de assistente social no programa saúde da família

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2019

O projeto apresentado na sessão desta quarta-feira, 9, dispõe sobre a inclusão obrigatória do profissional da assistência social nas equipes do programa saúde da família e também nos núcleos de apoio.Vanda Monteiro (PSL) destacou que o projeto de lei é uma demanda da categoria da saúde também dos assistentes sociais que reconhecem a importância do trabalho em conjunto para o melhor atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde. “Os assistentes sociais com o olhar voltado para as problemáticas da questão social vão somar ao trabalho da equipe e assim levar um atendimento mais humano...

Aprovada data-base de 1% a servidores de todas as instituições e Poderes

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2019

Prevaleceu na sessão vespertina desta quarta-feira, 9, o reajuste de 1% da data-base deste ano para todas as instituições autônomas e Poderes. Votaram contra a medida os parlamentares Júnior Geo (Pros), Nilton Franco (MDB) e Delegado Rérison (DC).Foram aprovadas revisões gerais anuais aos servidores do Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.Dotadas de orçamento próprio e autonomia financeira, as instituições enviaram projetos com índices mais altos, mas que foram igualados aos do Executivo nas comissões.Alguns parlamentares...

Procedimento por descumprimento de lei pode ser instaurado contra Energisa

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2019

O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 9, requerimento que solicita envio de expediente à delegada geral de Polícia Civil, Raimunda Bezerra de Souza. De autoria do parlamentar Delegado Rérisson (DC), a matéria dispõe sobre a instauração de procedimentos próprios em desfavor da Energisa, em caso de descumprimento da Lei 3.533, de agosto de 2019.Em seu artigo 1º, a lei proíbe a suspensão, no âmbito do Estado do Tocantins, do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas concessionárias por falta de pagamento de seus usuários em prazo inferior a 60...

Deputados avaliam proposta unificada de data-base para servidores nesta tarde

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2019

O indicativo de uma data-base unificada de 1% para os funcionários públicos do Estado do Tocantins, incluindo os servidores de todos os Poderes, será debatido na sessão da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Serviços Públicos na tarde desta quarta-feira, 9, a partir das 14 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa.  A convocação foi feita na sessão ordinária matutina desta quarta-feira pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Elenil da Penha (MDB). A previsão é de que as matérias sejam votadas na comissão e, posteriormente,...

Delegado Rérisson quer ação de enfrentamento ao crime organizado

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

O enfrentamento e combate à criminalidade cada vez mais presente no município de Araguaína e região foi a pauta de uma série de audiências eu o deputado Delegado Rérisson teve durante todo o dia nesta terça-feira, 8, com representantes das forças de segurança presente no Estado.A primeira reunião foi com a delegada geral da Polícia Civil Maria Raimunda Bezerra, que recebeu das mãos do parlamentar convidando-a a compor uma força tarefa, que além de combater o crime também terá por objetivo devolver à população daquela região a sensação de segurança, perdida devido a ação do crime organizado...

Presidente da Adapec é convocado para prestar esclarecimentos sobre uso de agrotóxicos

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 8, requerimento do deputado Zé Roberto (PT) que convoca o presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Alberto Mendes da Rocha, a prestar esclarecimentos sobre o uso de agrotóxicos no Tocantins. A convocação está agendada para o dia 23 de outubro.Aprovados ainda, em regime de urgência, requerimentos da deputada Claudia Lelis (PV) que pedem à Secretaria de Saúde a implantação de programa de combate ao câncer de mama durante o mês de outubro, e à Secretaria de Meio Ambiente a criação de rubrica para recebimento de aportes...

Antonio Andrade debate questões relacionadas ao Legislativo Estadual

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participa nesta segunda-feira, 7, de um encontro com os presidentes de Assembleias de todo o Brasil, em Brasília – DF. O evento é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tem como presidente o deputado ClariKennedy Nunes (PSD-SC).PautaNa pauta, temas relacionados à gestão das Assembleias e defesa dos parlamentares, além do fortalecimento do Poder Legislativo estadual e questões institucionais.Esta é a primeira participação de Antonio Andrade, como representante...

Gleydson Nato convida população para participar de Audiência Pública em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) e líder do Governo, usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 8, para convidar todos os deputados, autoridades públicas e privadas, lideranças comunitárias, prefeitos, e toda a população, para uma audiência pública a ser realizada no dia 18 de outubro, às 9 horas, no Centro de Convenções Mauro Cunha, em Gurupi. De acordo com o deputado a audiência é para discutir sobre a construção da rodovia TO-500 (travessia da Ilha do Bananal), a Transbananal, que é uma parceria entre os Estados do Tocantins e Mato Grosso. Segundo o deputado...

Fabion destina R$ 100 mil para a construção da nova Cadeia Pública de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

O deputado estadual Fabion Gomes (PL) reuniu-se na manhã desta terça-feira, 8, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, para tratar da construção da nova Cadeia Pública da cidade de Augustinópolis. Também estiveram presentes no encontro os deputados Amélio Cayres (SD), Eduardo Siqueira Campos (DEM) e Jair Farias (MDB).A pauta da reunião teve como objetivo reunir e pedir o apoio dos representantes da região do Bico do Papagaio, na Assembleia Legislativa, para a construção da obra. O prédio será construído com os recursos provenientes...

Claudia realiza caminhada na avenida Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) percorreu na manhã desta segunda-feira,7, diversos estabelecimentos comerciais na avenida Tocantins, em Taquaralto, convidando empresários e moradores da região para audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira,10, as 14 horas, na Assembleia Legislativa. A audiência, proposta pela deputada, busca debater sobre o ICMS complementação de alíquota que incide sobre as micro e pequenas empresas no Tocantins.“Estou visitando o comércio local, empresários de diversos setores da Capital para convidar a todos para participarem desta audiência que irá buscar...

Vanda apoia estatuto de servidores do sistema prisional e penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

Durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 8, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) defendeu a implantação do Estatuto dos Servidores Públicos do Sistema Prisional e Penitenciário do Tocantins.Durante discurso, a parlamentar destacou que a valorização profissional e a garantia de direito é uma necessidade urgente e que toda a comunidade do Tocantins vai sentir o reflexo desse benefício. “Eu apoio a causa dos servidores públicos. São guerreiros que saem de casa todos os dias com a meta de manter a ordem e a segurança...

Em audiência pública, agentes penitenciários reivindicam estatuto próprio

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

Os agentes do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins foram recebidos na manhã desta terça-feira, dia 8, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. O evento ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa com o objetivo de discutir a proposta de criação de estatuto próprio que regulamente a função da categoria.O projeto, que segundo os agentes já deveria ter sido enviado pelo Executivo, não chegou à Casa de Leis no prazo esperado. Mesmo assim, o assunto dominou o debate, sendo apontada a necessidade desse instrumento...

Proposto transporte gratuito a agentes penitenciários e prisionais

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentado nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a gratuidade no transporte dos servidores públicos do quadro de funcionários do sistemas penitenciário e prisional do Tocantins.Segundo o projeto, havendo disponibilidade de vagas, as empresas estaduais devem transportar os servidores sem a cobrança de passagens. A título de identificação, os beneficiários deverão estar devidamente uniformizados. O projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, se aprovado,...

Assembleia capacita servidores para uso de novas mídias

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

A Assembleia Legislativa, em parceria com a Fieto, promove na próxima sexta-feira, 11, o workshop “Novas Tendências do Marketing Político Eleitoral”. Na programação, os aspectos teóricos e empíricos sobre as tendências do marketing eleitoral e a força das novas mídias junto às pessoas e, consequentemente, os processos eleitorais.A abertura está marcada para as 8h30 com o pronunciamento do presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PTB), e do diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Junior.Às 9h15 segue a programação técnica com os seguintes temas: Planejamento Estratégico...

Valderez apoia criação de Estatuto dos Agentes de Execução Penal

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

A Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública para discussão do Estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins nesta terça-feira (08). Com a presença do Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Tocantins (ASSISPEN/TO), Wilton Angelis Alves, do Vice-presidente da Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins (PROSISPEN/TO), Janivaldo Rocha, e servidores do Sistema Penitenciário e Prisional de todo o Estado, a reunião reforça a demanda da classe, que pede a regulamentação de seus direitos por meio de estatuto com o intuito de abranger as...

Entrega de Certificados

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2019

O empresário Henrique Prata, presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, mais conhecido como Hospital do Câncer de Barretos, fez entrega de certificados onde representam o reconhecimento aos deputados pela destinação de emendas parlamentares para o Hospital de Amor em Palmas. Somente no Orçamento de 2018 foram destinados em emendas R$ 5.225.000.

Antonio Andrade debate questões relacionadas ao Legislativo Estadual em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participa nesta segunda-feira, 7, de um encontro com os presidentes de Assembleias de todo o Brasil, em Brasília – DF. O evento é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tem como presidente o deputado ClariKennedy Nunes (PSD-SC).PautaNa pauta, temas relacionados à gestão das Assembleias e defesa dos parlamentares, além do fortalecimento do Poder Legislativo estadual e questões institucionais.Esta é a primeira participação de Antonio Andrade, como...