Pesquisa Geral

Projetos de Issam preveem cadeiras de rodas nas escolas e Semana Quebrando o Silêncio

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Em dois Projetos de Lei (PL) apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, 19, o deputado estadual Issam Saado (PV) propõe a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas comuns e higiênicas em escolas públicas e privadas do Tocantins e institui a “Semana Quebrando o Silêncio”, contra a violência a grupo de vulneráveis.Cadeiras de rodas nas escolasO Projeto de Lei prevê que cada escola pública e privada do Tocantins disponibilize no mínimo uma (1) cadeira de rodas para transporte e uma (1) cadeira de rodas higiênica para uso da comunidade...

Lei garante acessibilidade nas contas de água, energia e outros serviços no TO

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado na sessão desta quarta-feira, 19, prevê que pessoas com limitações das funções do sistema visual tenham direito a receber as contas de água e energia elétrica, em braile ou letras ampliadas.Na proposta, a parlamentar defende o direito das pessoas com algum tipo de deficiência e ainda garante ao consumidor que suas contas sejam acessíveis.“Esse projeto é um respeito ao consumidor e as pessoas que precisam de atendimento especial”, destacou Vanda Monteiro.Vanda Monteiro ainda comentou que, atualmente, parte deste...

Escola do Legislativo firma convênios com Faculdade Serra do Carmo e OAB-TO

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), assinou dois convênios nesta terça-feira, 18. Um deles, foi com a Faculdade Serra do Carmo (Fasec), em Palmas, e vai permitir que os estudantes de Direito dessa instituição façam estágio na Casa a partir do próximo semestre. O documento foi assinado também pelo diretor da Fasec, Arnaldo Bringel, e pelo diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Junior. O outro convênio foi assinado conjuntamente com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e a proposta é que as duas instituições...

Durante prestação de contas, parlamentares questionam secretário estadual da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, os deputados questionaram o secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, sobre a fila de espera das cirurgias, a falta de medicamentos e os recursos repassados pelas instituições de ensino superior que utilizam os hospitais públicos para estágios acadêmicos de Medicina.Os questionamentos foram feitos na manhã desta terça-feira, dia 18, durante prestação de contas da Secretaria referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2019.O secretário respondeu que, embora reconheça a importância e a urgência de todos os tipos...

Deputados prestigiam cerimônia em comemoração aos 30 anos da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antonio Andrade (PTB), e os deputados Ricardo Ayres (PSB), Amélio Caires (SD), Jair Farias (MDB), Valdemar Júnior (MDB), Issan Saado (PV), Vanda Monteiro (PSL), Jorge Frederico (MDB), Júnior Geo (PROS), Fabion Gomes (PL), Luana Ribeiro (PSDB), Léo Barbosa (SD) e Valderez Castelo Branco (PP), participaram na tarde desta terça-feira, 18, da cerimônia em comemoração aos 30 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). O evento ocorreu no auditório do Palácio Araguaia.A cerimônia foi marcada pela entrega do diploma de Doutor...

PL de Júnior Geo obriga postos de combustíveis a informar sobre diferença entre etanol e gasolina

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Projeto de Lei que obriga postos de combustíveis a fixarem nesses estabelecimentos cartazes informando aos consumidores o percentual de diferença de preço entre gasolina comum e etanol.De acordo com o projeto, a relação entre os dois combustíveis deve estar exposta em local visível no painel de preços. “O objetivo da proposta é auxiliar os motoristas que utilizam veículos flex a escolherem qual combustível poderá ser mais vantajoso ou conveniente...

Vanda Monteiro assume presidência do PSL no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

A presidência do Partido Social Liberal (PSL) no Tocantins está sob o comando da deputada estadual Vanda Monteiro. A parlamentar, que se destaca no cenário político estadual, assume a presidência com o desafio de fortalecer a sigla no Estado, com foco nas eleições municipais de 2020.Vanda Monteiro evidenciou que o convite para a presidência estadual veio diretamente da executiva nacional e configura-se como um novo desafio. “Assumir a presidência do PSL é uma conquista que confirma a confiança que partido depositou no trabalho que venho desenvolvendo no Tocantins e em Palmas. Aceito esse...

Pedido de Issam Saado é atendido e obras do Colégio Maracanã são retomadas

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

As obras do Colégio de Tempo Integral Padrão do Setor Maracanã em Araguaína foram retomadas ainda no final do ano passado, após ficarem paradas por quase três anos. O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou requerimento em setembro de 2019 solicitando ao Governo do Tocantins a retomada das obras, sob argumento de que a comunidade estava sendo prejudicada pela falta da escola. “Como representante do povo, eu me sinto com o dever cumprido. E isso faz com que a gente trabalhe cada dia mais a favor da população, o importante é que quem sai beneficiado é o povo”, comemora o parlamentar...

Comissão de Finanças receberá secretário da Saúde em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2020

O secretário da Saúde do Estado do Tocantins, Luiz Edgar Leão Tolini, é esperado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, a fim de prestar contas da saúde estadual referentes ao 2º quadrimestre de 2019. A audiência pública ocorrerá no plenarinho da Casa nesta terça-feira, dia 18, às 9 horas. O objetivo da reunião é ouvir o secretário e sua equipe, que devem apresentar relatório com as ações já realizadas, bem como as propostas do Governo para a melhoria do setor e projetos para 2020. 

Medida Provisória cria quadro administrativo da Unitins em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2020

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória (MP) nº 3, de 10 de fevereiro, que autoriza a implantação da estrutura de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Paraíso do Tocantins. Encaminhada à Comissão pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na última semana, a matéria está sob a tutela do colegiado da CCJ.Em mensagem à Casa de Leis, o governador Mauro Carlesse (DEM) falou sobre a importância conferida pelo atual Governo ao desenvolvimento da universidade, bem como à oferta de ensino superior.Conforme vestibular realizado no...

Diversos projetos de Luana Ribeiro tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2020

Parlamentar atuante nas áreas social, de defesa da mulher, saúde, educação e segurança pública, Luana Ribeiro tem vários projetos de lei e requerimentos em tramitação em comissões da Casa. A deputada estadual intensificou os trabalhos após a retomada das atividades no Parlamento depois do recesso do fim de ano. São inúmeros os projetos de lei. O de número 11 /2020, por exemplo, dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizam o E-Commerce, com hospedagens em sites na internet e que tenham matriz ou filiais no Estado do Tocantins, inserirem em seus sites os respectivos endereços, telefones...

Prof. Júnior Geo destina emendas parlamentares para as áreas de Ciência e Tecnologia

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2020

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) participou na última sexta-feira, 14, de reunião com representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) para formalizarem uma parceria que destina 740 mil reais para as duas instituições de ensino, por meio de emenda parlamentar.Para a UFT, a verba será destina no valor de 110 mil reais, visando a capacitação de servidores públicos federais, estaduais, municipais...

Ananás licita compra de ambulância com recursos de emenda de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) destinou emenda para o Município de Ananás no valor de R$100.000,00 e com o recurso, a Prefeitura está dando andamento ao processo para aquisição de uma ambulância para a cidade. De acordo com o Município, o processo já está em fase de licitação. O recurso faz parte do grupo de emendas do parlamentar oriundas de seu primeiro ano de mandato (2019). A ambulância está orçada em R$ 93.866,67. O veículo é no modelo pick-up e atenderá uma das necessidades mais urgentes da população. “Eu me sinto extremamente satisfeito e feliz ao ver essa conquista...

Novos projetos de leis são encaminhados às comissões

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2020

Na primeira quinzena após o recesso parlamentar de 2020, vários Projetos de Lei, de autoria dos parlamentares, foram encaminhados às comissões da Casa. Os deputados propõem leis que regulamentam sistema de informação aos consumidores, mais apoio a portadores de necessidades especiais, estadualização de estradas vicinais, isenção de ICMS para setores especiais, homenagens e concessão de títulos de cidadão. Projeto de Lei N. º 13/2020 de autoria do deputado Júnior Geo (PROS) – Estabelece que os revendedores varejistas  de combustíveis deverão exibir a relação, em percentual, entre os...

Olyntho propõe nome de Ivo Carlesse ao Hospital Geral de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2020

“É uma justa homenagem ao pai do governador Carlesse, que transformou o sonho de anos em realidade. O governador estabeleceu um novo paradigma na saúde do Estado e o HGG será um marco dessa história”, justifica Olyntho. O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou na Assembleia, nesta quinta-feira, 13, o Projeto de Lei com a sugestão do nome para o Hospital Geral de Gurupi (HGG), em homenagem ao pai do governador Mauro Carlesse, o agricultor, Sr. Ivo Carlesse, natural de Promissão – SP. Ivo Carlesse passou a vida trabalhando no campo, onde teve 7 filhos, sendo 5 mulheres e 2 homens. Faleceu...

Luana cobra atitude eficaz sobre poluição do lago

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro esteve na tarde desta quinta-feira, dia 13, setor Bertaville, região sul da capital, com outros parlamentares e membros de instituições públicas para verificar a questão da poluição do lago da Usina de Lajeado, em Palmas.Luana Ribeiro integra comissão para tratar do tema. A comissão é presidida pela deputada Cláudia Lélis. O grupo defendeu a participação dos órgãos de controle e da sociedade em geral no enfrentamento ao problema. “Esse problema gera transtornos enormes à saúde e bem-estar da população. É preciso que uma atitude eficaz seja tomada.”Leia...

Vanda Monteiro intermedeia instalação de empresa e geração de renda no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2020

Após uma reunião com empresários do ramo de frigoríficos, acorrida nesta semana em Colmeia, que contou com a participação da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), o Governo do Tocantins recebeu, no Palácio Araguaína, a comitiva de empresários juntamente  a prefeita da cidade Elzivan Noranha. A parlamentar comemorou a vinda dos empresários e destacou que a instalação da empresa vai impulsionar a economia local e da região."Serão investidos cerca de R$ 12 milhões no Estado e gerados 600 postos de emprego". Vanda Monteiro ainda destacou a participação no processo de instalação da empresa em Colméia....

Presidente da AL fala sobre as perspectivas para 2020

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), concedeu nesta semana uma entrevista coletiva para 15 veículos de comunicação do Estado que fazem parte da Associação de Proprietários de Veículos do Tocantins.Reforma da Previdência Estadual Dentre os temas abordados destaque para a preocupação com a reforma da previdência estadual. Antonio Andrade esclareceu que os Estados têm um prazo até junho deste ano, para se adequar a reforma da previdência e por isso a matéria tem deve ser enviada pelo governo em breve.“Tenho conversado com secretários, queremos...

Deputada Luana Ribeiro destaca benefícios do Escritório Social

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou na manhã desta quinta-feira, dia 13, a cerimônia de formalização de acordo de cooperação técnica para implantação do Escritório Social no Tocantins. O encontro ocorreu no salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, conduzido por Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, e outras autoridades. Foi lançada também a Rede de Apoio ao Egresso (a) do Sistema Penitenciário.Conforme o exposto durante a cerimônia, o Escritório Social funciona em esquema de gestão compartilhada entre o Poder Judiciário e o Executivo....

Deputados defendem união de todos contra poluição do lago

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

Os deputados estaduais Elenil da Penha (MDB), Claudia Lelis (PV), Vanda Monteiro (PSL) e Luana Ribeiro (PSBD) defenderam nesta quinta-feira, 13, a participação dos órgãos de controle e da sociedade em geral no enfrentamento ao problema da poluição do lago da Usina de Lajeado, em Palmas.O convite à participação de todos pela preservação do lago foi feito durante uma visita técnica da comissão especial, formada por seis deputados, para acompanhar denúncias de despejo de esgoto in natura no Ribeirão Taquaruçu, nas proximidades do setor Bertaville, região sul da capital.Para a presidente da...