Pesquisa Geral

Empresários querem debater política tributária do Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2017

Empresários tocantinenses do ramo atacadista reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e outros parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 23, para solicitar o apoio da Casa na discussão sobre a política tributária do setor. O encontro teve como foco as alterações na lei de incentivo fiscal em fase de elaboração pelo Executivo e deve ser encaminhada para a análise do Parlamento.Diretora-executiva da Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (ADAT), Silene Souza afirmou a necessidade de analisar melhor a proposta de alteração...

Assembleia garante apoio a mobilização de vereadores

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2017

A Assembleia Legislativa deu total apoio à mobilização de vereadores de todas as regiões do Estado, reunidos no auditório da Casa de Leis nesta terça-feira, dia 23, pela União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet).Além do espaço físico, os parlamentares municipais receberam do presidente do Legislativo estadual, deputado Mauro Carlesse (PHS), a garantia de parceria para o fortalecimento da atuação das Câmaras Municipais. “Esta Casa está à disposição da Uvet e de todos os vereadores”, disse Carlesse durante reunião na Sala da Presidência. Segundo o vereador de Araguaína,...

TCE e MPE propõem novo índice de reajuste a servidores

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2017

Um novo índice para a revisão geral anual dos servidores efetivos e dos cargos comissionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE) é o teor de três matérias enviadas pelos órgãos à Assembleia Legislativa e encaminhadas nesta terça-feira, dia 23, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Anteriormente, Tribunal e MPE sugeriram um reajuste de 4,69%, que agora será de 6,58%.“A substituição decorre do entendimento de todos os poderes e órgãos em uniformizar o critério de apuração do índice do INPC/IBGE para os doze meses do ano civil do...

Governo do Estado presta informações sobre empréstimo; deputados vão analisar propostas

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017

A Assembleia Legislativa recebeu informações do Governo do Estado sobre as obras que serão beneficiadas com recursos provenientes de empréstimos bancários na ordem de R$ 600 milhões, cuja autorização foi solicitada à Casa de Leis.O pedido de informações foi feito no dia 13 de abril pelo presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS). Por meio de ofício, Carlesse solicitou detalhes sobre as obras a serem realizadas no Estado com recursos provenientes dos empréstimos de R$ 453.240.000 junto à Caixa Econômica Federal, e de R$ 146.760.000 ao Banco do Brasil.Segundo o presidente, a demanda tem por...

Em comemoração ao aniversário de Palmas, deputados destacam o desenvolvimento da Capital

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017

Realizada na manhã desta quinta-feira, dia 18, a sessão solene em comemoração ao aniversário de Palmas, que completa 28 anos neste sábado, dia 20, foi marcada por discursos e homenagens. Neste ano, a Assembleia Legislativa homenageou oito personalidades que fazem parte da história de Palmas e se destacaram nas áreas de educação, esporte, cultura, política e empreendedorismo.Foram homenageados os professores Domênico Sturiale e Elvio Quirino, o músico Braguinha Barroso, o empresário Eurípedes Caetano da Costa, o ex-deputado Izidório Correia, José Pereira do Nascimento, José Wilson Soares...

TCE propõe alterações em reajuste de data-base dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), recebeu na tarde desta quarta-feira, 17, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), no exercício da presidência, Severiano Costandrade. Na pauta, a apresentação informal do projeto de lei que trata da revisão geral do salário dos servidores da Corte de Contas do Estado.A novidade da proposta é que o reajuste que contempla os servidores efetivos seja comum às seguintes instituições: Assembleia, TCE, Ministério Público e Procuradoria. Este ano, o reajuste pode chegar a 6,58%, para o período de janeiro a dezembro de 2016. A...

Palmas recebe homenagem da Assembleia por seus 28 anos

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 18, sessão solene em homenagem a Palmas, capital que completa 28 anos de fundação no próximo sábado, dia 20. Solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PDT), a solenidade foi dirigida pela própria autora do requerimento e secretariada pelos parlamentares Cleiton Cardoso (PSL) e Eli Borges (PROS).Na ocasião foram entregues placas comemorativas do aniversário a diversas personalidades que fizeram e fazem parte da história da Capital. Entre os condecorados estão os professores Elvio Quirino e Domênico Sturiale, o músico Braguinha...

Carlesse discute questão territorial entre Tocantins e Piauí

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS) recebeu na sala de reuniões da Presidência durante a tarde dessa quarta-feira, dia 17, o procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale, e produtores rurais do município de Mateiros. Em pauta, a busca de solução mais rápida quanto aos verdadeiros proprietários de terras situadas na divisa entre o Tocantins e o Piauí.A questão não é de competência da Casa. Ainda assim, Carlesse - acompanhado do deputado Wanderley Barbosa (SD) - disse que o Parlamento tocantinense dará o apoio possível para o fim do imbróglio jurídico, que vem...

Amália Santana é eleita presidente das comissões da Educação e da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017

A deputada Amália Santana (PT) foi eleita na manhã desta quarta-feira, 17, para presidir as Comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto e a dos Direitos da Mulher.Foram eleitas também os os vice-presidentes das duas comissões. Na Comissão de Educação foi eleito o deputado Eli Borges (PROS). Já a Comissão dos Direitos da Mulher terá o deputado Cleiton Cardoso (PSL) como vice. Também integram as Comissões como membros titulares os deputados Osires Damaso (PSC) e Solange Duailibe (PR). Já Valdemar Júnior (PMDB) é membro titular somente da Comissão de Educação, Cultura...

ICMS Ecológico deve beneficiar terras quilombolas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017

Um projeto de lei de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, 17, propõe alterações à lei nº 2.959/15, que dispõe sobre os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico. O parlamentar quer incluir as terras quilombolas do Estado entre os beneficiários.De acordo com o texto, entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios.  “Atualmente...

Imigrantes nordestinos são homenageados na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017

A contribuição dos imigrantes do Nordeste na formação do Tocantins foi o tom da homenagem que a Assembleia Legislativa prestou durante sessão solene desta quarta-feira, dia 17. Ao todo, foram 56 os cidadãos homenageados.Em nome deles discursou José Ivo Dantas, que pediu aos parlamentares o retorno ao ar de um programa na rádio pública. Pouco depois, a líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), anunciou que a solicitação havia sido atendida e que o próprio governador Marcelo Miranda (PMDB) vai receber o radialista Walter Simões Nobre na próxima segunda-feira,...

Zé Roberto solicita audiência pública para debater educação inclusiva

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017

Os deputados aprovaram na sessão matutina desta quarta-feira, 17, requerimento de urgência, de autora do deputado Zé Roberto (PT), que solicita realização de audiência pública para debater a Educação Inclusiva no Tocantins.O debate, a ser mediado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deverá ocorrer no próximo dia 31, às 18 horas. “Uma vez que a educação inclusiva deriva do direito de todos de frequentar uma escola pública de qualidade, e de ter suas necessidades específicas de aprendizagem atendidas pela instituição de ensino, apresento a essa solicitação”, argumentou Zé Roberto.Também...

Sessão solene marca homenagem ao povo nordestino

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

A Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio da organização “Nação Nordestina”, promove nesta quarta-feira, dia 17, a partir das 14 horas, sessão solene em homenagem aos nordestinos residentes em Palmas. O autor da proposta é o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS). “É uma homenagem merecida, pois reconhecemos a importância de tantos cidadãos nordestinos que deixaram seus Estados de origem e contribuíram com seu conhecimento, cultura, tradições e mão de obra para a construção de Palmas”, justificou. Várias personalidades nordestinas receberão no plenário da Casa...

Deputados destinam emendas parlamentares ao Hospital do Câncer do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

Os deputados estaduais destinaram nesta terça-feira, 16, cerca de R$ 3 milhões, por meio de emendas parlamentares, ao Hospital do Câncer do Tocantins, que será construído em Palmas. O anúncio foi feito pelos parlamentares durante reunião, na Presidência da Casa de Leis, com o presidente da Fundação Pio XII, mantenedora hospital, Henrique Prata.Para o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), esta é uma das causas mais justas que o Parlamento já abraçou. “Este é, sem dúvida, um dos melhores projetos que essa Casa já apoiou. Os deputados estão de mãos dadas com o hospital”, disse.Já o deputado Jorge...

Paulo Mourão defende novas estratégias de desenvolvimento para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

Após a reunião da Comissão Especial do Novo Ordenamento Político, Administrativo, Econômico e Social do Estado, realizada na manhã desta terça-feira, dia 16, o deputado Paulo Mourão (PT) declarou, na sessão plenária desta terça-feira, dia 16, estar animado com a união de esforços entre a sociedade organizada e instituições com vistas a elaborar um plano geral de desenvolvimento para o Tocantins. “Trata-se de um novo olhar, novas atitudes e estratégias de gestão para se adaptar aos novos tempos e dar uma resposta à sociedade. A realidade dos fatos mostra que não estamos mais desenvolvendo...

Luana propõe diretrizes para busca por pessoas desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

As diretrizes para uma política estadual de busca por pessoas desaparecidas são sugeridas pela deputada Luana Ribeiro (PDT) em um projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, dia 16, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A proposta é resultado da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no último dia 4, quando a parlamentar prometeu dar sequência aos trabalhos. Além dessa matéria, sete reedições de medidas provisórias foram enviadas às comissões. O projeto prevê a participação conjunta de entidades como Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados...

Gestores apoiam plano de desenvolvimento do Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

O apoio dos gestores à proposta de elaboração do plano estratégico para o desenvolvimento do Estado marcou a reunião da Comissão Especial do Novo Ordenamento Político, Administrativo, Econômico e Social do Estado, realizada na manhã desta terça-feira, dia 16. Além de gestores municipais e estaduais, o debate reuniu representantes dos poderes constituídos, sindicatos, setor produtivo e da sociedade civil organizada. O objetivo é formular um plano de políticas públicas, econômicas e sociais que possibilitem ao Estado dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) tocantinense, retomar a confiança...

Assembleia homenageia defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

A Assembleia Legislativa homenageou os defensores públicos do Tocantins em Sessão Solene na manhã desta terça-feira, dia 16. O evento aconteceu no Plenário da Casa de Leis atendendo a requerimento do deputado Jorge Frederico (PSC) e faz alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. A data é um reconhecimento à importância da Instituição por garantir o acesso à Justiça e o direito ao cidadão.Na direção da Mesa, Jorge Frederico reconheceu e elogiou o significativo trabalho da Defensoria Pública, instante em que aproveitou para anunciar que...

Assembleia homenageia Defensoria Pública nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2017

A Assembleia Legislativa homenageia nesta terça-feira, 16, a Defensoria Pública pelo Dia do Defensor Público, comemorado anualmente no dia 19 de maio. Em sessão solene, a partir das 9 horas, a Casa de Leis vai lembra a importância da instituição para a garantia do acesso à Justiça - um direito fundamental. Segundo o deputado Jorge Frederico (PSC), autor da proposta da solenidade, na ocasião os parlamentares vão homenagear defensores públicos e servidores da DefensoriaHaverá também uma exposição fotográfica no hall da Assembleia, que será aberta oficialmente às 8h30.A mostra “Caminhos...

Reunião com famílias de ocupação termina sem a solução esperada

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2017

O deputado Zé Roberto (PT) intermediou reunião na tarde desta quinta-feira, 11, entre representantes das famílias da ocupação da Quadra T-23, no setor Taquari, e representantes da Secretaria de Habitação do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Centro de Direitos Humanos do Estado do Tocantins. As famílias, que esperavam receber do governo do Estado garantias de que seriam instaladas em outro local, após o cumprimento da ordem de despejo prevista para o próximo dia 20, não foram atendidas neste quesito.Diante disso, as famílias anunciaram que devem ocupar alguma...