Pesquisa Geral

Comissão quer saber número exato de obras paralisadas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2017

Um levantamento minucioso das obras paralisadas no Estado é o objetivo de um dos requerimentos aprovados na audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 30, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Durante a reunião os deputados tentaram chegar a um número aproximado, mas nem o secretário de Infraestrutura, Sérgio Leão, nem técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) souberam responder. O requerimento deve ser enviado a todos os órgãos do Governo estadual e ao TCE e, assim que estiver pronto, vai orientar...

Deputados participam da solenidade de entrega de título de Cidadão Tocantinense a Iris Rezende

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2017

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), e outros deputados participam da solenidade de entrega de título Cidadão Tocantinense ao prefeito de Goiânia e ex-governador de Goiás, Iris Rezende (PMDB). O título será entregue nesta sexta-feira, 1º, às 10 horas, em São Valério da Natividade, região sul do Estado, pelo deputado Toinho Andrade (PSD). Na ocasião, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o ex-governador Siqueira Campos também serão agraciados com o título de Cidadão São Valeriano.As homenagens vão acontecer no Centro Cultural da Cidade, e, segundo os organizadores, diversas autoridades...

Prefeito e vereadores de Dois Irmãos solicitam apoio da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), recebeu nesta quarta-feira, 30, vereadores e o prefeito Wanilson Coelho Valadares (PV), do município de Dois Irmãos, cidade localizado no Vale do Araguaia, a 128,90 km da capital. A comitiva pediu apoio do Parlamento para as principais demandas da cidade, e aproveitou para convidar o parlamentar para as festividades de aniversário do município, na próxima segunda-feira, 4.Durante o encontro o prefeito falou das dificuldades enfrentadas por sua gestão, devidas à falta de repasse das emendas parlamentares que não foram liberadas...

Assembleia aprova novos direitos para aglomerações e filas

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2017

Novos cuidados preventivos para a preservação da vida e de outros direitos ao cidadão vão virar lei no Estado do Tocantins. Os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira, dia 29, dois projetos da deputada Luana Ribeiro (PDT) que tornam obrigatórias a inclusão do símbolo do autismo nos cartazes que identificam locais de atendimento prioritário e a disposição de aparelho desfibrilador onde haja circulação ou concentração média diária de ao menos mil e quinhentas pessoas.O objetivo das leis é garantir aos pais e responsáveis por autistas o acesso ao atendimento prioritário, tal como...

Carlesse recebe representante de associação de shoppings centers

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), acompanhado do deputado Olyntho Neto (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 29, a coordenadora de assuntos institucionais da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), Lorrayne Rosa. Durante o encontro, ocorrido na sala da Presidência, ela fez uma explanação sobre o setor no país e defendeu maior parceria entre a entidade e as Casas Legislativas.Segundo Lorrayne, o segmento faturou, só no ano passado, R$ 166 bilhões no país, gerou um milhão de empregos e conta com mais de 500 shoppings...

Proposta de Carlesse proíbe transposição de rios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2017

Após criticar proposta de interligação dos rios Tocantins e São Francisco, em tramitação na Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), apresentou na sessão plenária desta terça-feira, dia 29, projeto de lei que proíbe a transposição de rios pertencentes ao Estado do Tocantins.A proposta inclui parágrafo único ao artigo 9º da Lei 1.306, de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. “É proibida a outorga do direito de uso dos recursos hídricos para projetos de transposição ou interligação que utilizem rios pertencentes...

Assembleia realiza audiência pública sobre obras públicas inacabadas

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2017

A situação das obras inacabadas no Estado e o consequente desperdício de recurso público serão tema de apuração dos membros da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Representantes de órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram convidados para ajudar a esclarecer a dimensão do desperdício de dinheiro público. A reunião está prevista para começar às 14 horas desta quarta-feira, 30, na sala das comissões. (Glauber Barros)

Divisa do Tocantins com a Bahia será discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2017

As discussões sobre a divisa do Tocantins com a Bahia serão ampliadas com a realização de audiência pública no próximo dia 16 no distrito de Panambi, município de Mateiros. A proposta foi feita pelo deputado Valdemar Júnior (PMDB) nesta segunda-feira, dia 28, durante reunião com representantes do Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), também participou do encontro e garantiu o apoio necessário à realização da audiência pública.A divisão já foi decidida em 2014, de forma unânime, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida encerrou o litígio...

Paulo Mourão convida parlamentares para debate sobre Reforma Tributária na Fenepalmas

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2017

Com o propósito de discutir a Reforma Tributária com entidades representativas, o deputado Paulo Mourão (PT) convidou os parlamentares, durante a sessão desta quinta-feira, 24, para uma reunião, às 14 horas, na Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas), no Centro de Convenções Arnald Rodrigues.O evento, que contará com a participação do relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), vai debater a modernização e a inovação do sistema tributário e financeiro.O objetivo é promover uma ampla discussão sobre a carga tributária no Brasil e no Tocantins....

Assembleia e municípios se unem para definir divisão de empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2017

Com 115 prefeitos, além de vereadores e lideranças comunitárias representando os 139 municípios do Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), defendeu, de comum acordo com os demais parlamentares, uma divisão mais justa de recursos entre todas as cidades do Estado.As discussões entre deputados, Governo do Estado e prefeitos aconteceu durante uma reunião realizada no auditório da Assembleia nesta quarta-feira, 23. “A ideia é contemplar cada município de forma igualitária, já que todos nós temos de pagar a conta. Imaginem a diferença que vai fazer a cada...

Nilton Franco destaca parceria entre Assembleia e prefeituras

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2017

O deputado Nilton Franco (PMDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 23, para repercutir a entrega, por parte do Governo do Estado, de viaturas e de coletes à prova de balas à Policia Militar de Paraíso do Tocantins. Ele destacou em seu discurso a importância dessas ações para o município e comentou sobre a parceria que a Assembleia pretende estabelecer com as prefeituras para melhor direcionamento de recursos.Nilton Franco falou sobre a importância da construção da Escola Militar em Paraíso, reivindicação antiga, anunciada pelo Governo. Ele enfatizou também a relevância do encontro...

Governo e Caixa destacam empréstimo como oportunidade de crescimento

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2017

A inclusão dos municípios na decisão sobre o destino do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteado pelo Governo do Estado foi comemorada no auditório da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 23. Para uma plateia de prefeitos e deputados, o secretário de Planejamento, David Torres, que no ato representou o governador Marcelo Miranda (PMDB), explicou procedimentos. O titular do Planejamento elogiou o esforço do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), e dos demais deputados pela articulação que culminou com a distribuição dos recursos de R$ 1.02 milhão (um milhão e vinte...

Sessão solene homenageia 70 anos de escola pioneira de Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2017

Professores pioneiros foram homenageados em sessão solene, proposta pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD), nesta terça, 22, em comemoração aos 70 anos do Colégio Duque de Caxias, escola pioneira de Taquaruçu, referência histórica da região, que sediou provisoriamente a prefeitura durante a instalação da Capital.Foram agraciados na solenidade os professores Maximiano Santos, Raimundo Rodrigues, Creusa Felício dos Santos, Carmina Lopes Moura, Rosina Ferreira Moraes e Maria Santana Alves de Oliveira. Também receberam as honrarias, in memoriam, Frederico José Pedreira Neto, Maria dos Reis Alves...

Escola pioneira de Taquaruçu será homenageada em sessão solene nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2017

Em homenagem aos 70 anos do Colégio Duque de Caxias, localizado no distrito de Taquaruçu, a Assembleia Legislativa realiza uma sessão solene nesta terça-feira, 22, às 9 horas, no plenário da Casa.Proposta pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD), a sessão faz referência a uma instituição pioneira e reconhecida pela Unesco, órgão da ONU para a educação, por suas boas práticas. O deputado salienta ainda que o colégio está entre as melhores instituições de ensino do Tocantins. Para Wanderlei, a ação enaltece uma rica história de transmissão de conhecimentos vivenciada por alunos e professores....

Deputados mobilizam prefeitos para discussão sobre empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2017

Os 24 deputados estaduais estão de acordo com a participação dos prefeitos nas discussões sobre a destinação dos recursos oriundos do pedido de empréstimo do Governo do Estado, no valor de R$ 453 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O encontro com os gestores municipais acontece na próxima quarta-feira, 23, às 15 horas, no auditório da Assembleia. O pedido está em tramitação na Casa.Além de apoiar a discussão, os deputados estão mobilizando, em suas redes sociais, os prefeitos de suas regiões. É o caso de Rocha Miranda, que, mesmo afastado do mandato está convidando os prefeitos do...

Paraíso do Tocantins dá sua contribuição à Cenovo

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2017

A oitava localidade a receber a reunião da Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa, Paraíso do Tocantins deu importante contribuição para a construção do novo ordenamento do Estado. A reunião aconteceu na tarde de sexta-feira, 18, na União Educacional do Médio Tocantins (Unest) com a presença de um grande público formado por universitários, professores, representantes de entidades sociais, servidores públicos e líderes políticos. Na oportunidade a Comissão recebeu além de...

Assembleia vai reunir prefeitos para definir destino de recursos de empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2017

Uma reunião conjunta de trabalho para definir a distribuição dos recursos do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteado pelo Governo junto à Caixa Econômica Federal acontecerá na próxima quarta-feira, dia 23, às 15 horas, no auditório da Assembleia Legislativa.Participarão do encontro deputados, prefeitos, o gerente regional da instituição financeira, Vandeir da Silva, que representará a Superintendência do banco no Tocantins, e o secretário de Planejamento do Estado, David Torres, representando o governador Marcelo Miranda (PMDB).Os pedidos de aprovação dos recursos solicitados pelo Governo...

Escola do Legislativo é lançada com expectativa de fazer diferença na vida do cidadão

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2017

Com a missão de capacitar legisladores e servidores estaduais e municipais do Tocantins, foi lançada na tarde desta quinta-feira, dia 17, em solenidade realizada no auditório da Assembleia Legislativa, a Escola do Legislativo. Para o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a iniciativa representa “um passo à frente para gerar impactos positivos para a população”.“O Tocantins era o único Estado a não contar com uma escola legislativa”, lembrou Carlesse, em discurso diante de uma plateia de deputados e representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Defensoria...

Deputados reúnem-se com produtores rurais de Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2017

Deputados e produtores rurais de Lagoa da Confusão reuniram-se nesta quinta-feira, dia 17, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa. A pauta reivindicada pelos produtores incluía a pavimentação asfáltica da rodovia TO-255, da sede de Lagoa da Confusão até a Barreira da Cruz, divisa com a Ilha do Bananal.Orçadas em cerca de R$ 30 milhões, as obras da rodovia chegaram a ser iniciadas em 2014, mas foram paralisadas no mesmo ano. Esperada há mais de 30 anos, a pavimentação vai beneficiar uma das regiões de maior produção agropecuária do Estado, que produz calcário, melancia, arroz,...

Identidade de gênero será tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2017

A argumentação que aponta o condicionamento social das identidades masculina e feminina, conhecida como ideologia ou identidade de gênero, vai voltar a ser debatida na Assembleia. O assunto está em dois requerimentos do deputado Eli Borges (PROS) aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 16. O deputado diz que pretende apurar suspeitas de descumprimento do Plano Estadual de Educação, que excluiu o tema da rede de ensino. Os requerimentos pedem informações para a Secretaria da Cidadania e Justiça sobre o programa “Caravana da Diversidade” e audiência pública para apurar...