Pesquisa Geral

Parlamentares solicitam reforço policial para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

A solicitação de viaturas e a lotação de policiais em alguns municípios tocantinenses foram o teor dos requerimentos de autoria dos deputados Rocha Miranda (PMDB) e Jorge Frederico (PSC) aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira, 22. As matérias pedem reforço policial nas cidades de Carrasco Bonito, Cachoeirinha e Wanderlândia.  Também na área de Segurança Pública a deputada Luana Ribeiro (PDT) sugere a convocação  do candidatos aprovados no Concurso da Policia Civil e da Defesa Social do Estado. Já o deputado Toinho Andrade (PSD) quer a criação da Delegacia Especializada em Homícidio...

Deputados criticam Governo e cobram instalação de Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, 22, tiveram como foco a dificuldade encontrada pelos parlamentares para obterem informações sobre ações do Governo. O deputado Valdemar Júnior (PMDB) disse que aguarda a resposta de um requerimento que solicita dados sobre a contratação de uma empresa  de instalação de estruturas de palco, banheiros químicos e som. O parlamentar disse que está disposto buscar esclarecimentos. Já os deputados Alan Barbiero (PSB) e Paulo Mourão (PT) pedem urgência na instalação de Comissão Especial de Estudos para discutir e propor a reorganização...

Projeto de Resolução prevê participação popular na tramitação de matérias

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

Além da proposta de reedição de Medida Provisória (MP) e três projetos do Legislativo, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 21, um projeto de resolução, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), propondo a criação de mecanismo de participação popular na tramitação de propostas legislativas, de modo a oferecer ao cidadão possibilidade de consulta e manifestação de opinião sobre todas as matérias que tramitam nesta Casa de Leis. Para o autor, a medida vai fortalecer a democracia e a cidadania, além de promover a transparência...

Paulo Mourão diz que Casas do Estudante estão em condições precárias

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

Foi aprovada a urgência na tramitação do requerimento do deputado Paulo Mourão (PT) que pede informações ao Governo do Estado a respeito de providências a serem tomadas na Casa do Estudante de Araguaína, Gurupi e  Porto Nacional, na sessão desta terça-feira, 21. O autor cobra medidas para solucionar as irregularidades dessas moradias mantidas pelo Governo. Para Mourão, as instalações precárias da Casa do Estudante desses municípios vêm colocando em risco a integridade física e a saúde dos moradores devido ao desgaste avançado das instalações. “As casas precisam de reforma urgente...

Representantes de transporte alternativo se mobilizam contra ATR

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

Representantes de empresas de transporte alternativo do Estado se reuniram nesta terça-feira, 21, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e pediram apoio contra supostos abusos da Agência Tocantinense de Regulação (ATR). Eles se queixaram que a Agência tem publicado portarias com novas linhas, regras, multas e prazos considerados por eles como absurdos, já que inviabilizariam os seus negócios. Mais cedo, Carlesse se reuniu com representantes de policiais e bombeiros militares e ouviu reivindicações por maior paridade salarial entre as carreiras de...

Alan defende atividade pesqueira para alavancar a economia tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

A pesca como atividade produtiva para alavancar a economia do Tocantins foi defendida pelo deputado Alan Barbiero (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 21. O parlamentar alerta que o estado tem abundantes recursos hídricos e pode ser um dos maiores produtores de pescado do Brasil. “Só precisamos estruturar nossa cadeia produtiva, com a criação de políticas específicas para a gestão dos recursos pesqueiros, voltadas à criação de melhorias viárias, aos incentivos, à formação de mão de obra e ao investimento em novas tecnologias”, garante Alan. Barbiero...

Defensoria quer correção em orçamento de 2017

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2017

A correção de equívocos na lei que dispõe sobre o orçamento deste ano da Defensoria Pública do Estado foi um dos temos tratados nesta segunda-feira, 20, entre o chefe do órgão, Defensor Público Geral Murilo Machado, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). Machado ouviu do parlamentar palavras de apoio e a sugestão de enviar para esta Casa de Leis um projeto de lei. Também participou da reunião o deputado Olyntho Neto (PSDB).

Carlesse recebe aprovados da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2017

A comissão dos aprovados do concurso da Secretaria de Defesa Social foi recebida pelo presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), na tarde desta segunda-feira, 20. Em pauta, reivindicações de melhorias na escola de formação dos agentes penitenciários e mudança de denominação de cargos. Também participou da reunião o deputado Olyntho Neto (PSDB). Na oportunidade os deputados assumiram com a categoria o compromisso de levar as reivindicações da classe para o governo do Estado.

Diretor geral da Assembleia se reúne com servidores

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2017

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando, se reuniu com servidores da Casa para conversar sobre as intenções da gestão do presidente deputado Mauro Carlesse (PHS) e ouvir sugestões de aprimoramento do serviço. “Queremos aprender com a experiência dos servidores. Estamos abertos para as ideias inovadoras que venham a engrandecer o bom andamento da Assembleia”, disse. "A proposta dessa gestão é administrar a casa com eficiência,  equilíbrio, economicidade e transparência. Faremos uma nova gestão compartilhada com os servidores e a sociedade", finalizou....

Carlesse e Olyntho discutem autonomia dos estados com Geraldo Alckmin

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2017

Reunidos em São Paulo, onde participam da IV Reunião da Diretoria Executiva e Comissões Especiais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), e o parlamentar Olyntho Neto (PSDB) tiveram um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nesta sexta-feira, 17. Na pauta, a Proposta de Emenda Constitucional 47, que pretende aumentar a autonomia dos estados em temas ambientais, criminais, agrários, de trânsito e outros. “Moramos num país continental, com diferenças...

Deputados representam o Tocantins em encontros nacionais

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a vice-presidente, deputada Luana Ribeiro (PDT) e o deputado Olyntho Neto (PSDB) participam nestas quinta e sexta-feira, 16 e 17, em São Paulo, da IV Reunião da Diretoria Executiva e Comissões Especiais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O deputado Mauro Carlesse participará também da primeira reunião dos novos presidentes de assembleias legislativas brasileiras. No encontro, desta quinta-feira, no Hotel Golden Tulip, e na sexta, na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados estaduais...

Alan Barbiero toma posse no cargo de deputado

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2017

O suplente de deputado Alan Barbiero (PSB) tomou posse durante sessão especial de posse na manhã desta quinta-feira, 16, nesta Casa de Leis. Barbiero ocupará provisoriamente a vaga do colega de partido Ricardo Ayres (PSB) que se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Urbanismo e Regularização Fundiária de Palmas. Ao tomar posse, o parlamentar disse que já estava desmotivado para a política, mas devido o incentivo do prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB), acabou assumindo o mandato de deputado. Barbiero agradeceu ao Prefeito e disse que, mesmo estando na Assembleia, vai continuar...

Membros do Judiciário querem apoio para implementação de programa

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2017

A coordenadora do programa Justiça Restaurativa, a juíza Umbelina Lopes, acompanhada do Juiz Antônio Dantas, da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais de Araguaína, e do promotor de Justiça, Alzemiro Peres Freitas, apresentou aos parlamentares, na manhã desta quinta-feira, 16, uma proposta de parceria entre os Poderes para a implementação do projeto Justiça Restaurativa no Tocantins. O programa, inicialmente implementado no município de Araguaína, desenvolve ações para solucionar conflitos comunitários nas escolas, bairros e sistema prisional. A justificativa é combater a violência, coibir...

Reedição MP sobre Sistema de Administração Financeira tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2017

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 15, a reedição da Medida Provisória que dispõe sobre os Sistemas Estaduais de Administração Financeira e de Contabilidade. A proposta estabelece atribuições sobre administração e contabilidade e visa ao equilíbrio financeiro do Estado, dentro dos limites de receita e de despesas públicas. A medida edita normas sobre a programação financeira, promove o acompanhamento da execução da despesa pública e o  gerenciamento de dívidas. Também são estabelecidas na proposta  diretrizes ...

Deputado Stalin Bucar retorna à Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2017

Em solenidade de posse, na manhã desta quarta-feira, 15, Stalin Bucar (SD) prestou o seu 3º juramento como deputado estadual. Ele exerceu função parlamentar por duas legislaturas e agora reassume a cadeira como suplente no lugar do deputado Eduardo do Dertins (PPS), que se afastou para tratamento de saúde por um período de 121 dias.Bucar agradeceu a oportunidade de retornar às atividades legislativas, prometeu esforço no período em que estiver na Casa de Leis e declarou-se aliado do presidente Mauro Carlesse (PHS). Ressaltou seu compromisso com o fortalecimento do Parlamento, assim como...

Deputados cobram posição da ATS sobre água nos assentamentos

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2017

O deputado Elenil da Penha (PMDB) iniciou, na sessão matutina desta quarta-feira, 15, um debate sobre a falta de água para várias populações do Estado, tendo como principal preocupação os assentados da Reforma Agrária. Ele recebeu o apoio, em seu pleito, dos deputados Zé Roberto (PT) e do presidente da Comissão Parlamentar de Defesa do Consumidor, Eli Borges (PROS). O peemedebista lembrou que no final de 2016 foi aprovado pelos deputados um convite ao presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Eder Martins Fernandes, para que ele prestasse explicação sobre a construção...

Deputada Solange Duailibe esclarece sobre processo na Justiça

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2017

Em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, após assumir a vaga de suplente de deputado, Solange Duailibe (SD) comentou notícias veiculadas na imprensa de que sua posse teria sido premeditada para lapidar uma impunidade, em função de um processo contra ela que corre na Justiça de primeira instância. Segundo a parlamentar, a informação “não guarda coerência com a realidade”. Ela afirmou que a prerrogativa de foro não significa ser julgada por uma legislação mais branda. Solange esclarece que, por assumir a função de deputada, o processo se desloca para o Tribunal...

Deputado Stalin Bucar assume cadeira de Eduardo do Dertins

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2017

Foi encaminhado à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, 14, requerimento, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), que solicita licença para tratamento de Saúde por um período de 121 dias. Com a saída do deputado, assume a cadeira o suplente, deputado Stalin Bucar (SD). Em sua justificativa o parlamentar licenciado argumenta que o seu afastamento é necessário devido à impossibilidade de conciliar o tratamento médico com o exercício da atividade parlamentar. Stalin Bucar deve ficar no cargo até 10 de junho de 2017. Bucar foi deputado estadual em duas legislaturas de...

Assembleia recebe análise jurídica de estatuto militar do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2017

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando, recebeu nesta terça-feira, 14, o livro Estatuto PM BM TO Comentado Artigo por Artigo. A obra foi entregue por um dos autores, Sérgio Nunnes dos Santos, e vai integrar o acervo da biblioteca do Legislativo. No livro, os autores analisam a lei estadual 2.578/2012 que dispõe sobre o estatuto da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, incluindo considerações à doutrina e jurisprudência da lei. Os autores Sérgio Santos é professor universitário, especialista em direito administrativo militar e...

Wanderlei Barbosa pede esclarecimento ao Secretário de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2017

Na sessão desta terça-feira, 14, o deputado Wanderlei Barbosa (SD), em seu pronunciamento, pediu esclarecimento ao secretário de saúde do Estado, Marcos Musafir, sobre a compra de medicamentos, alimentos e materiais de limpeza realizadas pela pasta. O parlamentar questiona a legalidade das compras no período de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2017, conforme supostas denúncias veiculadas no blog do jornalista Luiz Armando e no site do Jornal Stylo. As denúncias tem por base ações propostas pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e pelo Ministério Público Estadual (MPE)  quanto...