Pesquisa Geral

Luana garante agilidade nos trabalhos da Casa; Carlesse pede apoio dos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2018

Ao assumir interinamente a Presidência da Assembleia, em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 19, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) garantiu que dará celeridade aos trabalhos do Parlamento, a fim de amenizar os impactos causados pela mudança de Governo. Já o deputado Mauro Carlesse (PHS), que se afastou da Presidência para assumir interinamente a chefia do Executivo, pediu a união e o apoio dos deputados estaduais e da bancada federal.Após assinar o termo de posse, Luana reafirmou seu compromisso de conduzir os trabalhos de forma ágil e responsável. “Vamos trabalhar para que...

Escola Legislativa conclui seminário sobre orçamento participativo

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2018

Após três dias de debates e palestras sobre orçamento participativo, fiscalização e planejamento estratégico, vereadores e assessores técnicos concluíram a programação do Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas. O evento aconteceu no período de 16 a 18 deste mês, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins.Segundo a presidente da Escola do Legislativo, Maria de Jesus Costa e Silva, a participação de vereadores e assessores foi satisfatória, pois o evento contou com representantes da maioria das câmaras municipais de todo o Estado.  “Foi gratificante realizarmos esse...

Deputados sugerem prioridades antes de Carlesse assumir governo

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2018

No dia seguinte à rejeição dos recursos e à confirmação da cassação da chapa do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice Claudia Lelis (PV) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), ouviu durante sessão vespertina desta quarta-feira, 18, antes de assumir novamente o governo do Estado, apelos dos deputados por ações emergenciais.Do parlamentar Eli Borges (PROS), por exemplo, Carlesse ouviu um pedido por atenção às filas nos hospitais públicos, especialmente para realização de cirurgias eletivas. A necessidade de recuperação...

Ricardo Ayres propõe restrições e penalidades a novas contratações no Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2018

Com o objetivo de impedir a elevação dos gastos de pessoal com contratos temporários e sem qualquer controle, o deputado Ricardo Ayres (PSB) propôs Projeto de Lei Complementar que regulamenta novas contratações por parte do Poder Executivo, proibindo nomeações que não sejam de caráter emergencial e calamidade pública ou de necessidade temporária de excepcional interesse público.A proposta, que obteve a aprovação de sua urgência na sessão desta quarta-feira, 18, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Para o autor, o Governo necessita evitar contratos de natureza...

Jorge Frederico quer acabar adiantamento da cobrança na transferência de veículo

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2018

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 18, a urgência de um projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB). A proposta visa a impedir o adiantamento da cobrança de impostos na transferência de propriedade de veículos automotores no âmbito do Estado do Tocantins.O deputado explica que o contribuinte, para realizar a simples venda de um carro, tem que pagar adiantado os impostos atrelados ao veículo. O parlamentar propõe que se o prazo do pagamento não estiver vencido, e a jurisdição do veículo permanecer no Tocantins, o proprietário...

Palestrante aborda a responsabilidade do vereador na elaboração do Plano de Governo

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2018

A palestra da assessora de planejamento da Controladoria Geral do Estado (CGE), Maria do Socorro Erculano Lima, aos vereadores e assessores técnicos parlamentares, sobre o Plano Plurianual (PPA), realizada na manhã desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa, teve como enfoque atribuições dos vereadores e sua participação na administração municipal, fiscalização de atos do Executivo e elaboração de Planos de Governo.A palestra faz parte da programação do Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas, que teve início na noite desta segunda-feira, 16, e prossegue até esta quarta-feira,...

Elenil requer providência em prol de índios desabrigados em Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2018

A situação de 50 índios da etnia Krahô, abrigados no Ginásio de Lagoa da Confusão depois das chuvas que alagaram sua aldeia, preocupa os parlamentares. Na sessão ordinária desta terça-feira, 17, o deputado Elenil da Penha (MDB) apresentou requerimento a fim de solicitar providências para sanar a falta de condições adequadas do local.Elenil sugeriu que os deputados se reúnam nas comissões e convidem representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cobrar soluções. “Faltam políticas públicas para os índios porque eles...

Luana Ribeiro lança livro destinado a vereadores

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2018

“O vereador está na ponta, é quem tem o primeiro contato com a população. Ele quem fiscaliza e legisla em benefício dos cidadãos. As Câmaras são pilares fundamentais da representação democrática. Por isso, nosso respeito e admiração”, destacou a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) durante a abertura do Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas, realizado na noite desta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa.O Manual do Vereador é uma coletânea de 255 páginas com informações sobre legislação e funcionamento das Câmaras Municipais. O consultor da Empresa Parlamento...

Elenil da Penha propõe petição eletrônica de recurso no Detran

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2018

Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto do deputado Elenil da Penha (MDB) que dará maior celeridade ao encaminhamento de defesa e de recursos de multas de trânsito aplicadas por autoridades de trânsito. Além de aperfeiçoar os processos administrativos contra multas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), o autor da matéria acredita que sua aprovação possibilitará à parte interessada defesa prévia, sem que exista a necessidade de ele se dirigir até o órgão de trânsito.“Tornar ágil a tramitação de processos administrativos no âmbito...

Comissão marca nova reunião para viabilizar situação de pequenos açougueiros

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2018

A Comissão de Defesa do Consumidor, numa primeira reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 11, com a participação de representantes de órgãos de controle estaduais e federal entraram em consenso sobre alternativa de forma que permita pequenos açougues do Estado comercializar carne de forma legal e menos onerosa. Com esse objetivo, as partes marcaram nova reunião na Comissão para a próxima quarta-feira, dia 16, ás 14 horas.Os deputados chamaram o debate em função da proibição do abate de bovinos fora dos frigoríficos ou dos matadouros licenciados. Além da recomendação federal, o açougueiro terá...

Deputado propõe Comitê Gestor de Enfrentamento às Drogas

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2018

Um dos projetos em tramitação na Assembleia Legislativa, encaminhado nesta quarta-feira, 11, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), propõe a instituição do Comitê Gestor de Enfrentamento às Drogas. A proposta, de autoria do deputado Eli Borges (SD), tem o objetivo de coordenar e operacionalizar as políticas públicas sobre prevenção e repressão às drogas e o tratamento de seus dependentes.A ideia é que o comitê gestor seja vinculado à Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju) e centralize a Política Estadual sobre Drogas para promover ações intersetoriais que...

Parlamentar sugere pacto de gestão para reestruturação do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2018

Um pacto de gestão para reestruturação do Tocantins. Essa foi a sugestão do deputado Paulo Mourão (PT) para o Governo resolver os problemas políticos e administrativos enfrentados pelo Estado, a insegurança jurídica e a crise financeira do Tocantins. A proposta foi defendida durante sessão desta quarta-feira, 11, que discutiu a inviabilidade da eleição suplementar e os custos do pleito eleitoral.Para Mourão, o governador cassado, Marcelo Miranda (MDB), precisa acionar as forças políticas e os Poderes para formalizar um pacto de gestão para a reestruturação do Estado. Mourão criticou a demora...

Jornalista destaca luta diária pela busca da informação confiável

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2018

A sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista realizada na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 10, foi marcada pelas homenagens e reconhecimento ao trabalho de profissionais de Jornalismo do Tocantins que lutam pelo fortalecimento e credibilidade da informação e se destacaram na sociedade por meio de trabalhos e ações.Neste ano foram agraciados os jornalistas Carlos Gomes, Ivonete Mota, Cleber Toledo, Alessandra Barcelar, Kiara Lubick, Georgethe Pinheiro, Márcia Alves, Eduardo Azevedo, Arnaldo Filho Lima, João Renildo Gomes, Álvaro Valim, Welcton Rodrigues de Oliveira, João José...

Jornalistas são homenageados em sessão solene da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2018

Cumprindo proposta da suplente de deputada Solange Duailibe (PT), a Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira, 10, mais uma sessão para homenagear os jornalistas tocantinenses. Ao todo foram entregues comendas a 15 profissionais da comunicação que para os parlamentares se destacam na atividade do jornalismo no Estado.Entre os condecorados estão Carlos Alberto Gomes Ferreira, TV Anhanguera; Cleber Toledo do site Portalct; Georgethe Pinheiro, Jornal do Tocantins; Álvaro Valim, jornalista, assessor de imprensa do Naturatins; e Arnaldo Filho, do site AF Notícias de Araguaína, dentre...

Parlamentares homenageiam jornalistas em sessão solene na próxima terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2018

A Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira, dia 10, a partir das 9 horas, a tradicional sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, proposta pela deputada Solange Duailibe.Este ano serão homenageados catorze profissionais que atuam no mercado tocantinense: Carlos Alberto Gomes Ferreira, Maria José Cotrim, Ivonete Mota, Cleber Toledo, Alessanda Bonfim Barcelar, Kiara Lubick, Georgethe Pinheiro, Márcia Alves, Eduardo Azevedo, João Renildo Gomes Aguiar, Álvaro Valim, Welcton Rodrigues de Oliveira e João José Ferreira da Silva, Fernando Almeida.Os profissionais homenageados...

Escola do Legislativo e Tribunal de Contas do Estado firmam parceria

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2018

Com o propósito de estabelecer parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-científica, a Escola do Legislativo e o Tribunal de Contas do Estado assinaram nesta quinta-feira, 5, um termo de cooperação técnica para a realização de cursos e ações educativas.O convênio para o aperfeiçoamento de servidores legislativos e para a comunidade em geral, no âmbito do Estado do Tocantins, também prevê o fortalecimento das relações institucionais.A ideia é promover a troca de experiência de caráter pedagógico entre os servidores para construção...

Deputados e vereadores do Tocantins vão debater orçamento e políticas públicas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2018

No período de 16 a 18 de abril, a Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio da Escola Legislativa, realiza o seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas. Destinado à capacitação de vereadores tocantinenses e seus assessores, o evento visa a transmitir conhecimentos sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, assim como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos.De acordo com a presidente interina da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT), toda a programação é voltada ao conhecimento sobre temas específicos...

Sancionada lei que proíbe apreensão de veículos por atraso do IPVA

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2018

O governador em exercício Mauro Carlesse (PHS) sancionou nessa quarta-feira, 4, a Lei Estadual nº 3.361/2018, que proíbe apreensão de veículos exclusivamente por débito referente ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD), o projeto fora apresentado no início do ano passado e aprovado em fevereiro de 2018.De acordo com o texto, não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do IPVA, exceto se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal nº 9.503/97...

PEC do teto salarial volta a gerar discussões no plenário

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2018

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode aumentar o teto salarial do funcionalismo de R$ 24 mil para R$ 30 mil mensais, que tramita nesta Casa de Leis, voltou a ser discutida na sessão desta quinta-feira, 5.O deputado Ricardo Ayres (PSB) iniciou a discussão ao defender sua posição contrária à PEC, que segundo ele além de gerar despesas desnecessárias para o Estado, desprestigiaria a maioria das categorias dos servidores públicos estaduais que está sem receber reajustes e com progressões atrasadas.A proposta beneficia servidores de quatro carreiras públicas, como delegados de Polícia...

Proposta de regulamentação do trabalho nos presídios entra em vigor

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2018

Os presidiários do Tocantins vão ter que trabalhar. Isso porque foi sancionado pelo governador Mauro Carlesse (PHS) nesta quarta-feira, 4, projeto da presidente interina da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PDT), que preenche uma lacuna legal que dificultava a aplicação da medida no Estado. A matéria foi aprovada pelos parlamentares e representa uma vitória para Luana, que há onze anos apresentou a proposta na Casa.“A Lei de Execução Penal prescreve que o trabalho é obrigatório para os presos condenados, mas não traz a obrigatoriedade da oferta de trabalho por parte do Estado”, explica...