Pesquisa Geral

Executivo propõe mudanças em secretarias e cargos da administração

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2017

A Medida Provisória encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 19, propõe modificações na Administração do Poder Executivo. As principais alterações da medida são relacionadas à Secretaria- Geral de Governo e Articulação Política e à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com o desmembramento dos órgãos e cargos e a criação de duas novas secretarias. Com as modificações a Secretaria- Geral de Governo e Articulação Política passa a ser denominada como Secretaria- Geral de Governo e a Secretaria de...

Wanderlei sugere CPI para investigar contratos entre Prefeitura de Palmas e Odebrecht/ Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2017

Em discurso feito da tribuna durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) sugeriu a criação de uma CPI na Câmara Municipal de Palmas para investigar contratos entre a Prefeitura da Capital e a Saneatins/Odebrecht. O parlamentar usou como gancho o pronunciamento do vereador de Palmas, Milton Neris (PP), que questionou um convênio de 2013 realizado entre a Prefeitura e Odebrecht no valor de R$ 19.200.000,00. O parlamentar alerta sobre possíveis irregularidades na construção de obras como calçadas em Taquaruçu, uma feira coberta e a realização de...

Parlamento debate soluções para a piscicultura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2017

Discutir o Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura. Esse foi o principal objetivo da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 18, a partir de proposta do deputado Alan Barbiero (PSB). Presidida pelo deputado Rocha Miranda (PMDB), a audiência da Comissão de Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia reuniu secretários, especialistas e técnicos do setor, que apresentaram um diagnóstico, dificuldades e adequações a serem implantadas. A medida pretende construir um plano estratégico para a piscicultura a partir dos encaminhamentos da audiência com ações definidas...

Governo defende realocação de recursos da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2017

Em dois projetos de lei enviados pela Mesa Diretora à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, dia 18, o governador Marcelo Miranda (PMDB) propõe a realocação interna de R$ 7.761.739,00 na Defensoria Pública do Estado. Uma das matérias sugere a modificação na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, e outra, a substituição da primeira. A segunda matéria especifica e define o total dos recursos cancelados e realocados. A quantia viria de cancelamentos de ações no próprio órgão. De acordo com os anexos do projeto substitutivo, a maior parte dos recursos...

Mauro Carlesse quer cancelamento da proibição da cavalgada em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), vai solicitar à Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) autorização para a realização de cavalgadas na cidade de Gurupi. Esse tipo de evento estava suspenso no município para evitar uma possível epidemia de Mormo – doença infectocontagiosa causada por uma bactéria, que acomete principalmente os equídeos. Porém, segundo Carlesse, a cavalgada e a vaquejada fazem parte da cultura não apenas de Gurupi, mas de muitos outros municípios tocantinenses. Por isso, requereu informações...

Deputados agendam reunião entre governo e famílias do Taquari

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2017

Mediante iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), os parlamentares e o superintendente de Habitação do Estado do Tocantins, Jorge Mendes, agendaram reunião com os ocupantes de moradias no Jardim Taquari. As famílias receberam ordem judicial para desocupar de forma pacífica as casas no prazo de 15 dias, mas alegam não ter para onde ir; por isso, procuraram o Parlamento nessa terça-feira, dia 11, no intuito de encontrar uma saída ao impasse. Mesmo cientes da necessidade de cumprimento da decisão judicial, os deputados pediram bom senso ao superintendente...

Projeto prevê a realização de Paraolimpíadas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2017

As Olimpíadas Estaduais das Pessoas com Deficiência (Paraolimpíadas) poderão fazer parte do calendário oficial esportivo tocantinense. A proposta, de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 12. Conforme o projeto, os jogos deverão ser realizados anualmente na 3ª semana do mês de agosto. Em sua justificativa Barbiero ressalta que tal evento visa a despertar e sensibilizar a comunidade para a prática dos jogos paraesportivos como ferramenta de inclusão, socialização e busca de qualidade...

Legislativo quer mais informações para autorizar Executivo a contrair empréstimos

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), encaminhou, nesta quarta-feira, 13, um ofício ao governador Marcelo Miranda (PMDB), solicitando informações de obras a serem realizadas no Estado com recursos provenientes dos empréstimos de R$ 453.240.000, junto à Caixa Econômica Federal, e de R$ 146.760.000, junto ao Banco do Brasil, O presidente solicita que o Governo detalhe melhor onde e quando as obras serão realizadas, de forma a munir o Legislativo com dados que favoreçam uma avaliação mais precisa do projeto de lei do Executivo protocolado na Casa em dezembro de...

Parlamentares prometem ação para ajudar moradores do Taquari

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2017

Após manifestação de famílias feita no hall da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 11, em protesto contra decisão da Justiça que determinou a desocupação de 443 moradias populares no Taquari, os deputados decidiram em plenário procurar representantes do Governo do Estado e da Justiça para mediar a situação. Presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS) prometeu aos populares que lotavam as dependências do Parlamento a busca de soluções para o conflito. Ele adiantou que vai solicitar reuniões urgentes com os demais poderes ainda nesta quarta-feira, dia 12. Tudo começou...

Construção da BR-010 poderá ser discutida em audiência pública na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2017

A Assembleia Legislativa deverá discutir em audiência pública a construção do trecho da BR-010 compreendido entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins, e a federalização da TO-020, de Palmas a Aparecida do Rio Negro A proposta é resultado do encontro realizado na sala de reuniões da Presidência nesta terça-feira, dia 11, entre o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), do deputado Wanderley Barbosa (SD) e de representantes do Movimento Pró-BR-010. A audiência pública está pré-agendada para o dia 8 de maio.  Os parlamentares presentes e os membros do Movimento Pró-BR-010 concordaram...

Evento turístico em Araguatins pode ser oficialmente reconhecido

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2017

O passeio ciclístico ecológico de Araguatins a São Bento do Tocantins pode ser instituído como evento do calendário turístico oficial do Estado. É o que propõe o deputado Rocha Miranda (PMDB) em um projeto de lei enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 11.Segundo o autor, o passeio é promovido anualmente, sempre no terceiro domingo de março, pela iniciativa privada. Organizado pela Associação Ciclista de Araguatins, o trajeto tem cerca de 60 km de extensão e atrai turistas do norte tocantinense e dos Estados do Pará e Maranhão. Também foram...

Carlesse recebe nesta terça representantes do Movimento Pró-BR-010

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebe nesta terça-feira, 11, representantes do Movimento Pró-BR-010. Previsto para as 11 horas, no gabinete da Presidência, o encontro e terá como pauta a luta pela construção de trecho da rodovia no Tocantins Vão participar da reunião outros deputados estaduais, prefeitos, vereadores, sindicalistas, líderes políticos e produtores rurais dos municípios cortados pela rodovia, como Rio Sono, Itacajá e Santa Maria. Na ocasião, os representantes da organização popular vão buscar o apoio do presidente da Casa de Leis...

Paulo Mourão defende reconstrução do Estado com transparência

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2017

A capacidade de encontrar soluções para a reconstrução de um estado com base na transparência e responsabilidade com a coisa pública foi a discussão levantada pelo deputado Paulo Mourão(PT) e membros presentes da Comissão Temporária Especial, na primeira reunião de trabalho ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 7, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.  A comissão irá discutir com diversos segmentos atuantes da sociedade um novo ordenamento econômico, administrativo, social e político do Estado do Tocantins.  “Precisamos dar um novo start ao Estado do Tocantins. Este é...

Jornalistas destacam pioneirismo e avanços da Comunicação no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2017

Presidida pela deputada Luana Ribeiro (PDT), a sessão solene realizada nesta quinta-feira, 6, em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado a 7 de abril, foi marcada por discursos e homenagens. Neste ano, a Assembleia Legislativa homenageou os jornalistas Francisco Erasmo Damasceno, Sebastião Pinheiro, Roberto Palaci e Sandra Miranda. Foram também homenageados os jornalistas falecidos Mateus Júnior, Iberê Barroso e Aline Santos. O primeiro a receber a honraria foi o jornalista Erasmo Damasceno, repórter da TV Assembleia. Ele fez um relato sobre seus 36 anos de profissão, a experiência...

Reivindicações e críticas marcam sessão em homenagem aos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2017

Depoimentos emocionantes, reivindicações e críticas marcaram os discursos dos homenageados e parlamentares durante sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 6, em homenagem ao Dia do Jornalista. O evento foi marcado pela emoção devido às homenagens póstumas a Francisco Mateus Júnior, Iberê Barroso da Silva, Aline Santos Soares Brabo, Maria Arienar da Silva e Olga Cavalcante, falecidos recentemente. Em seguida, vieram as reivindicações comuns da categoria, feitas pelo jornalista Júnior Veras. Ele pediu apoio aos deputados quanto à observância...

Direção da Assembleia anuncia economia e investimentos em formação profissional

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2017

Em reunião com os servidores realizada na tarde desta quinta-feira, dia 6, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando,  disse  que a instituição vai economizar cerca de R$ 900 mil com a devolução de pessoal cedido de outros órgãos ao Legislativo. “ Conforme determinação do presidente da Casa,  Mauro Carlesse, iniciamos, desde o início de fevereiro, a devolução de funcionários provenientes de outros órgãos, muitos cedidos com custos para a Casa”, afirmou o diretor. Sandro disse que orientação do presidente da Casa é que  a economia seja revertida para a formação técnica...

Transporte coletivo poderá ficar mais seguro para as mulheres

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017

Projeto do deputado Alan Barbiero (PSB) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) cria no Estado do Tocantins o programa Parada Segura, com vistas a dar mais segurança, em horários noturnos, às mulheres usuárias dos ônibus coletivos. Conforme a proposta, as linhas regulares de ônibus serão obrigadas a realizar desembarques fora dos pontos fixos, no lugar em que a pessoa do sexo feminino pedir; desde que seja mantido o itinerário e a segurança do veículo e dos demais usuários.Caso seja aprovado, o Parada Obrigatória vigorará de 21 às 5 horas da manhã, de segunda a...

Parlamentares debatem formas de apoio aos autistas

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017

Na sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizada no plenário da Assembleia Legislativa no fim da tarde desta quarta-feira, dia 5, os deputados discutiram formas de apoiar a Associação Anjo Azul, que assiste pais e familiares de crianças com autismo. Autor do requerimento da sessão, o deputado Paulo Mourão (PT) propôs a aprovação de um projeto de sua autoria que declara a associação como de utilidade pública estadual, medida que viabilizaria a assinatura de convênios com o Estado. Mourão sugeriu ainda que demandas de pais de autistas sejam consideradas...

Duailibe cobra restabelecimento de serviços do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017

A deputada Solange Duailibe (PR) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 5, para  cobrar o restabelecimento dos serviços das “agências físicas” do Banco do Brasil no Tocantins. Segundo a parlamentar, a restrição do atendimento aos serviços on-line tem prejudicado a população, especialmente as gerações menos adaptadas a esta modalidade! Em Araguaçu, por exemplo, de acordo com a autora da matéria, aposentados e pensionistas, que precisam do auxílio de atendentes para realizar saques e procedimentos rotineiros, estão insatisfeitos. Conforme Duailibe, grande parte da população...

Assembleia prepara instalação da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017

Os membros da comissão para elaboração, estruturação e redação do Regimento Interno da Escola do Legislativo do Tocantins vão apresentar ainda neste mês o resultado de seus estudos. Formada por três servidores, a comissão foi criada no dia 9 de março pelo presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), e teria até o dia 9 do próximo mês para concluir os trabalhos. Segundo Carlesse, essa é a etapa decisiva para a implantação do projeto. Dentre as atividades realizadas pela comissão destacam-se visitas técnicas às Escolas Legislativas do Senado, Interlegis, e da Câmara dos Deputados do Distrito...