Pesquisa Geral

Reivindicações e críticas marcam sessão em homenagem aos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2017

Depoimentos emocionantes, reivindicações e críticas marcaram os discursos dos homenageados e parlamentares durante sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 6, em homenagem ao Dia do Jornalista. O evento foi marcado pela emoção devido às homenagens póstumas a Francisco Mateus Júnior, Iberê Barroso da Silva, Aline Santos Soares Brabo, Maria Arienar da Silva e Olga Cavalcante, falecidos recentemente. Em seguida, vieram as reivindicações comuns da categoria, feitas pelo jornalista Júnior Veras. Ele pediu apoio aos deputados quanto à observância...

Direção da Assembleia anuncia economia e investimentos em formação profissional

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2017

Em reunião com os servidores realizada na tarde desta quinta-feira, dia 6, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando,  disse  que a instituição vai economizar cerca de R$ 900 mil com a devolução de pessoal cedido de outros órgãos ao Legislativo. “ Conforme determinação do presidente da Casa,  Mauro Carlesse, iniciamos, desde o início de fevereiro, a devolução de funcionários provenientes de outros órgãos, muitos cedidos com custos para a Casa”, afirmou o diretor. Sandro disse que orientação do presidente da Casa é que  a economia seja revertida para a formação técnica...

Parlamentares debatem formas de apoio aos autistas

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017

Na sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizada no plenário da Assembleia Legislativa no fim da tarde desta quarta-feira, dia 5, os deputados discutiram formas de apoiar a Associação Anjo Azul, que assiste pais e familiares de crianças com autismo. Autor do requerimento da sessão, o deputado Paulo Mourão (PT) propôs a aprovação de um projeto de sua autoria que declara a associação como de utilidade pública estadual, medida que viabilizaria a assinatura de convênios com o Estado. Mourão sugeriu ainda que demandas de pais de autistas sejam consideradas...

Transporte coletivo poderá ficar mais seguro para as mulheres

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017

Projeto do deputado Alan Barbiero (PSB) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) cria no Estado do Tocantins o programa Parada Segura, com vistas a dar mais segurança, em horários noturnos, às mulheres usuárias dos ônibus coletivos. Conforme a proposta, as linhas regulares de ônibus serão obrigadas a realizar desembarques fora dos pontos fixos, no lugar em que a pessoa do sexo feminino pedir; desde que seja mantido o itinerário e a segurança do veículo e dos demais usuários.Caso seja aprovado, o Parada Obrigatória vigorará de 21 às 5 horas da manhã, de segunda a...

Duailibe cobra restabelecimento de serviços do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017

A deputada Solange Duailibe (PR) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 5, para  cobrar o restabelecimento dos serviços das “agências físicas” do Banco do Brasil no Tocantins. Segundo a parlamentar, a restrição do atendimento aos serviços on-line tem prejudicado a população, especialmente as gerações menos adaptadas a esta modalidade! Em Araguaçu, por exemplo, de acordo com a autora da matéria, aposentados e pensionistas, que precisam do auxílio de atendentes para realizar saques e procedimentos rotineiros, estão insatisfeitos. Conforme Duailibe, grande parte da população...

Assembleia prepara instalação da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2017

Os membros da comissão para elaboração, estruturação e redação do Regimento Interno da Escola do Legislativo do Tocantins vão apresentar ainda neste mês o resultado de seus estudos. Formada por três servidores, a comissão foi criada no dia 9 de março pelo presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), e teria até o dia 9 do próximo mês para concluir os trabalhos. Segundo Carlesse, essa é a etapa decisiva para a implantação do projeto. Dentre as atividades realizadas pela comissão destacam-se visitas técnicas às Escolas Legislativas do Senado, Interlegis, e da Câmara dos Deputados do Distrito...

Conselho Estadual de Saúde solicita apoio do Parlamento na tramitação de projeto

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2017

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mário Benício, acompanhado de membros do Conselho deliberativo estiveram no Parlamento na manhã desta terça-feira, 4. Eles foram recebidos pelo o deputado Paulo Mourão (PT), que representou o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS). O objetivo foi pedir apoio aos parlamentares para agilizar a tramitação de uma matéria que altera lei de 2013 a respeito da estrutura do Conselho de Saúde.  O projeto, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), propõe que seja suprimido o inciso que prevê a ocupação de vaga por parte do Parlamento no Conselho....

Zé Roberto critica métodos de abordagem feitos pela Polícia Federal

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2017

Em discurso realizado na sessão vespertina desta terça-feira, dia 4, o deputado Zé Roberto (PT) rechaçou a forma como foi abordado pela Polícia Federal (PF) na manhã da última segunda-feira, 3 de abril. Na oportunidade, o órgão de segurança cumpria a operação denominada “Rota 26”, que tem por objetivo investigar supostos desvios de recursos públicos cometidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em obras de implantação e recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamentos no Estado. Efetuada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a ação...

Jornalistas serão homenageados nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2017

Na próxima quinta-feira, 06, a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, proposta pela deputada estadual Solange Duailibe (PT).  Na solenidade, serão homenageados quatro profissionais que atuam no mercado jornalístico tocantinense: Francisco Erasmo Pereira Damasceno, José Sebastião Pinheiro de Souza, Sandra Miranda e Roberto Passos Palaci. A sessão inclui ainda três honrarias in memoriam: Francisco Mateus Junior, Iberê Barroso da Silva e Aline Santos Soares Brabo.  Também serão citadas as jornalistas  Maria Arienar da Silva...

Assembleia realiza sessão especial de conscientização do autismo

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2017

Celebrado a 2 de abril, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo será o tema de sessão especial na Assembleia Legislativa prevista para as 15 horas desta quarta-feira, 4. Sugerido pelo deputado Paulo Mourão (PT), o evento vai contar com a presença da presidente da Associação Anjo Azul, Rosa Helena de Carvalho. “É importante mencionar o trabalho da associação, que desde 2012 acolhe pais e familiares de autistas”, afirmou o parlamentar. Mourão lembrou ainda que neste ano acontecerá o 1º Congresso de Autismo do Tocantins, promovido pela Central de Apoio Operacional da Cidadania, dos...

Carlesse prestigia ampliação do Programa Luz para Todos

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2017

A assinatura do Termo de Compromisso para Execução de Obras do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica no Estado de Tocantins, o Luz Para Todos, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS). A solenidade ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, na manhã desta sexta-feira, 31. “Os benefícios são muitos, porque facilita uma série de atividades no campo como captação de água, uso de equipamentos  e melhoras na qualidade de vida das famílias da zona rural”, comentou o presidente. O Ato contou com a presença do ministro...

Jaime Café defende cota zero para transporte de pescado

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2017

Em discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira, dia 30, o deputado Jaime Café (DEM) defendeu projeto de lei de sua autoria que institui cota zero para o transporte de pescado no Estado do Tocantins. O parlamentar cobrou do governo estadual fiscalização que proíba a utilização de redes de até dois mil metros de extensão a pessoas que vêm até de outros Estados. O deputado garantiu que a prática tem dizimado as espécies e  impedido que as populações ribeirinhas retirem dos rios as proteínas e o sustento que lhe são necessários. “É necessário impedir...

Passeio ciclístico ecológico pode ser incluído no calendário turístico do Estado

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2017

De autoria do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 30, projeto que institui o Passeio Ciclístico Ecológico de Ananás e Riachinho como evento do calendário turístico oficial do Estado. Realizado todos os anos no primeiro domingo do mês de maio, o evento tem largada e chegada em Ananás, seguindo o percurso pelos povoados São Raimundo, Riachinho e Garipinho, com um roteiro total de 35 km. Durante o evento serão também realizadas palestras e a distribuição de material informativo sobre...

Deputados acusam governo de crime de responsabilidade

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2017

O atraso do repasse de R$ 20,4 milhões à Assembleia Legislativa, referente ao duodécimo de fevereiro e março, foi o principal foco dos pronunciamentos dos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, 29. Eles acusaram o governo do Estado de cometer crime de responsabilidade, já que o duodécimo é garantido pela Constituição Federal, a qual estabelece que os repasses devem ser feitos obrigatoriamente até o dia 20 de cada mês. Para o deputado Wanderlei Barbosa (SD), o governo do Estado usa a Assembleia como instrumento para justificar sua incapacidade administrativa. “Esse Parlamento...

Barbiero propõe imunização das pessoas entre 9 e 26 anos contra o HPV

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2017

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, 28, três projetos, de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), que tratam de temas referentes à assistência à saúde. Dentre eles está o que assegura a imunização de homens e mulheres de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV. A vacinação, que já é disponibilizada pela Secretaria Estadual de Saúde, para algumas faixas etárias, conforme o projeto, deverá contar com campanha anual nas escolas da rede estadual, a ser realizada por meio de parceria com a Secretaria de Educação do Estado. Noutra...

Deputados debatem tarifa de água com presidente da ATR

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2017

Uma audiência pública convocada pelo presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, deputado Eli Borges (PROS), foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 29, com a presença do presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Jota Patrocínio. Mais uma vez, o assunto tratado foi a tarifa de água. Sob uma saraiva de críticas, Patrocínio reafirmou as explicações que o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Élder Martins Fernandes, trouxe 15 dias atrás: que a metodologia do aumento...

Parlamentares cobram intensificação na fiscalização de pesca predatória

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2017

O deputado Jorge Frederico (PSC) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 29, para cobrar dos órgãos de fiscalização do Estado que intensifiquem as ações no combate à pesca predatória no Lago da Usina do Estreito, nas proximidades de Babaçulândia, de Filadélfia e no Rio Araguaia. Para o parlamentar, é necessário mais rigor nas fiscalizações pois a pesca indiscriminada, além de crime ambiental, poderá acabar com o pescado da região.“Não podemos permitir que esse tipo de crime continue ocorrendo no nosso Estado. Em Babaçulândia é comum ver toneladas de pescado sendo transportadas e comercializadas...

Deputados e prefeitos rechaçam ação do Ministério Público Estadual

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2017

Acompanhado pelos deputados Valderez Castelo Branco (PP), Luana Ribeiro (PDT), Wanderlei Barbosa (SD), Jorge Frederico (PSC) e Stalin Bucar (PPS), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu no fim da manhã desta quarta-feira, dia 29, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano (PDT). Junto a outros gestores municipais, o dirigente da ATM manifestou apoio a Assembleia quanto ao ingresso de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A ação restringe o pagamento pelo Governo de emendas parlamentares,...

Justiça determina ao Governo do Estado repasse imediato do duodécimo à Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2017

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da sua Procuradoria Geral, atendendo a determinação do seu Presidente Mauro Carlesse, impetrou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins MANDADO DE SEGURANÇA tendo em vista que o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, não repassou o duodécimo constitucional devido, cujo o prazo máximo é o dia 20 de cada mês. Com isso está impossibilitando o Legislativo Estadual de cumprir com as suas obrigações legais, tais como pagamento da folha de servidores, fornecedores e prestadores de serviço. O pedido da Assembleia...

Assembleia desarquiva pedido de impeachment de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2017

Por decisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), o pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB) está desarquivado desde o dia 23 último. O processo voltou para a Procuradoria da Assembleia emitir um parecer sobre a admissibilidade e mérito da causa para averiguação da denúncia, mas ainda caberá à Mesa Diretora aceitá-lo ou não. Se o pedido for aceito, os deputados devem formar uma Comissão Especial para deliberar sobre o assunto. O governador será então comunicado a apresentar sua defesa em até 15 dias. Apresentada pelo Movimento Impeachment...