Pesquisa Geral

Elenil lamenta falta de atendimento a pacientes em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2015

O deputado Elenil da Penha iniciou seu pronunciamento na tribuna da Assembleia na manhã desta terça-feira, dia 24, contando que recebeu reclamação de uma pessoa, afirmando que o cunhado dela estava há 40 dias esperando uma cirurgia da tíbia no Hospital Regional de Araguaina. Segundo o parlamentar, o informante disse que o procedimento não foi realizado em função da falta de material cirúrgico na unidade de saúde. Elenil avaliou que situação como a mencionada tem um contexto complicado. “Lamentei, não poderia interferir no caso específico, pois estaria fazendo tráfico de influência, o...

Parlamentares tocantinenses apoiam propostas para alterar Pacto Federativo

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2015

Presidida pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD), foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 19, no plenarinho desta Casa de Leis, uma Assembleia Geral do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos do Mercosul, a UPM, para discutir as propostas do Pacto Federativo. Participaram do evento o presidente do Bloco Brasileiro da UPM, Kennedy Nunes (PSD-SC), o secretário-geral da UPM, Belarmino Lins (PMDB-AM), o coordenador da UPM, Carlos Alberto (PRB-AM), e os deputados estaduais Rodrigo Minotto (PDT-SC), Francisco Souza (PSC-AM), Dr.Gomes (PSD-AM) e Ciro Simoni (PDT-RS). Em...

União de Parlamentares debate relações sociais e econômicas para a América Latina

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015

Rotas de integração, pacto federativo, destinação dos resíduos sólidos e as relações comerciais entre os países da América Latina constam na pauta da reunião da Assembleia-Geral da União dos Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM). Os trabalhos começaram às 9h30 desta quinta-feira, 19, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins. A conclusão dos trabalhos está prevista para  16h com eleição e posse da nova Diretoria do Bloco Brasileiro da UPM. A reunião conta com a presença parlamentares do Tocantins e de outros estados brasileiros. O anfitrião é o deputado tocantinense...

Sessão solene homenageia Dia da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015

O Dia da Consciência Negra foi tema da sessão solene da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, dia 19. Realizada a pedido do deputado Ricardo Ayres (PSB), a sessão contou com a presença de parlamentares, autoridades e militantes. Além de apresentações artísticas afins ao tema, foram homenageados ativistas como José Iramar, pioneiro do movimento negro no norte goiano desde os anos 80, falecido em 2012. A secretária da Defesa Social, Gleidy Braga, representou o governador Marcelo Miranda (PMDB). Nos pronunciamentos, pouca comemoração e muitas cobranças. Maria José Cotrim, do Instituto...

Deputados criticam ausência de representantes da Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015

Os deputados Olyntho Neto (PSDB) e Wanderlei Barbosa (SD) usaram a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 18, para criticar a ausência de representantes da secretaria de Segurança Pública e Policia Militar na reunião da Comissão de Segurança Pública realizada na noite desta terça-feira, dia 17, com representantes de entidades federais, municipais e sindicais para avaliar as deficiências da área no Tocantins. Olyntho Neto lamentou a falta de interesse da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Policia Militar em discutir o assunto. A reunião teve o intuito de debater as questões...

Valdemar pede que MPE não impeça a construção de ponte em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015

Os parlamentares aprovaram na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, requerimento do deputado Valdemar Júnior (PSD) que pede a complacência do Ministério Público Estadual (MPE) para não impedir a contratação pelo Governo das empresas que deverão construir a nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional. O requerente alega que a população local aguarda a construção da ponte com ansiedade. O pedido se deve à criação de força-tarefa pelo MPE, composta por cinco promotores, que ingressou com pedido de tutela e de liminar a fim de que as empresas vencedoras da licitação para...

Eleita nova Diretoria da UPM

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015

Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Valdemar Júnior (PSD) foram eleitos membros da diretoria da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) no pleito que aconteceu na Assembleia Legislativa, em Palmas, durante reunião do bloco, realizada neste dia 19 de novembro. Já Luana Ribeiro (PR) e Nilton Franco (PMDB) assumiram vaga no Conselho Fiscal da entidade. Wanderlei Barbosa que foi empossado em uma das vice-presidências da diretoria destacou a importância da União Parlamentar, pois, segundo afirmou, são debatidas pautas de relevância para o País e para a América Latina....

Projeto que prorroga contratações temporárias no Tribunal de Justiça tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015

O projeto de autoria do Tribunal de Justiça do Estado que autoriza a prorrogação das contratações temporárias de pessoal no serviço público do Poder Judiciário do Estado do Tocantins já tramita nesta Casa de Leis. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, e aguarda a nomeação de relator. Segundo a matéria, o objetivo é manter as contratações de integrantes das equipes multidisciplinares que desempenham funções essenciais nos Juizados Especiais da Infância e Juventude, Varas Especializadas no Combate...

Deputados aprovam fiscalização no programa Pró-Municípios

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015

A necessidade de  vistorias nas obras do programa Pró-Municípios, criado em 2013, pelo Governo do Estado,  foi aprovado pelos parlamentares, em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira, dia 18. O deputado José Bonifácio (PR), autor do requerimento, alega que muitas obras concluídas há pouco tempo estão em condições precárias. Ele defende maior rigor na avaliação dos trabalhos, de forma que as empresas sejam responsabilizados pela qualidade dos serviços. “ É preciso que a empresa dê garantias pelos serviços prestados. E cabe ao  estado verificar se a obra foi...

Recadastramento Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015

A Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Tocantins está recolhendo documentos para fazer o recadastramento dos servidores e de seus dependentes usuários do Plansaúde. Deverão ser encaminhadas cópias e originais ou cópias autenticadas da Carteira de Identidade, do CPF, do comprovante de endereço e do último contracheque do titular do Plano à Diretoria de Recursos Humanos, de 16/11 a 20/11/2015, de 8 às 18h. Dependentes Diretos: cônjuges; companheiros; filhos menores de 18 anos, não emancipados; filhos ou filhas curatelados, desde que a incapacidade tenha ocorrido durante...

Comissão vai propor ao Governo melhorias na segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa reuniu-se no início da noite desta terça-feira, dia 17, na sala da presidência com representantes de entidades federais, municipais e sindicais para avaliar as deficiências da área no Tocantins. Ao fim do encontro, decidiu-se que os sindicatos vão propor uma lista de sugestões que os deputados se comprometeram a estudar e encaminhar ao Governo do Estado, que não enviou representantes. Em seu discurso de abertura, o presidente da Comissão, deputado Nilton Franco (PMDB), apresentou dados que embasam a preocupação dos parlamentares...

Comissão discute reestruturação das carreiras públicas com sindicatos

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015

O relatório preliminar de estudos para a reestruturação das carreiras públicas foi discutido com sindicalistas na tarde desta quarta-feira, dia 18, na sala da presidência da Assembleia Legislativa. Após a apresentação do documento pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e os comentários dos presentes, uma nova reunião foi marcada para o dia 8 do próximo mês, às 14h. Segundo Ayres, o intuito é aglutinar os apontamentos para gerar uma proposta de consenso a ser apresentada ao Governo do Estado. A discussão se deu em uma reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento...

Rocha Miranda cobra combate da leishmaniose em São Bento

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015

Um requerimento do deputado Rocha Miranda (PMDB) que cobra da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) o envio de equipe da Vigilância Sanitária ao município de São Bento do Tocantins para combater a Leishmaniose foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, 18. Segundo o parlamentar, aquela cidade da região do Bico do Papagaio passa por um surto da doença, já que foram notificados mais de 50 casos, o que, para o deputado, é assustador. Rocha Miranda diz ainda que o aumento do número de casos em São Bento e no resto do Estado deve deixar em alerta as autoridades, pois significa grande...

Parlamentares se solidarizam com povo francês e mineiro em função de tragédias

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2015

O deputado Valdemar Júnior (PSD) apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 17, uma moção de pesar ao Governo Francês se solidarizando em razão do atentado terrorista, promovido pelo Estado Islâmico, ocorrido na última sexta-feira, dia 13. “O mundo inteiro está apreensivo pelo que aconteceu em Paris, um atentado covarde que vitimou dezenas de pessoas inocentes da França e de outras nacionalidades”, expressou Valdemar. Também os parlamentares Wanderlei Barbosa (SD) e Nilton Franco (PMDB) lamentaram e condenaram o ocorrido. A matéria foi assinada por vários deputados, como Zé Roberto...

Carreiras públicas, aumento de tributos e criação de novos municípios entram na agenda das reuniões

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2015

O deputado Ricardo Ayres (PSB) anunciou na sessão desta terça-feira, 17, uma agenda de reuniões a serem realizadas, ao longo deste mês, na Assembleia Legislativa. Serão debatidos com representantes dos servidores públicos proposta de reestruturação de carreiras públicas do Estado do Tocantin, progressões, promoções, data-base anual, redução de cargos comissionados, extinção ou fusão de secretarias e revisão de verbas de natureza indenizatória. A primeira delas está marcada para a próxima quarta-feira, 18, a partir das 14h, na sala de reunião da presidência da Casa. Na mesma agenda,...

Sessão Solene celebra o Dia da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2015

O Dia Nacional da Consciência Negra no Tocantins será comemorado no plenário da Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira, dia 19, a partir das 14 horas, com uma sessão solene. Estabelecida pela Lei 12.519/2011, a data é celebrada em 20 de novembro em razão da morte de Zumbi, o líder mais conhecido da luta contra a escravidão e do chamado Quilombo dos Palmares, que se localizava na Serra da Barriga, atual Estado de Alagoas. “A data representa um marco da luta dos negros no Brasil e é uma oportunidade para reconhecer e resgatar as contribuições dos povos afrodescendentes em...

Governo propõe criação de fundo para modernização da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2015

Com a finalidade de prover, em caráter complementar, recursos financeiros para a qualificação e execução de serviços da Polícia Civil, o governo propõe, por meio de projeto, a criação de um fundo para modernização da Policia Civil, o Funpol. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 17, junto com o projeto que dispõe sobre indenização para delegados em regime especial das atividades de plantão e estabelece a cumulação de responsabilidades administrativas para os integrantes da carreira jurídica de delegado de...

Bloco da União de Parlamentares realiza Assembleia-Geral

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2015

O Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) realiza sua Assembleia-Geral na próxima quinta-feira, dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir das 9h30. Os deputados vão debater sobre diversos temas, como a eleição da representação brasileira para o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a rota da integração pela BR-319, o Pacto Federativo, a destinação dos resíduos sólidos e uma avaliação dos Jogos Mundiais Indígenas (JMI), realizados em outubro de 2015 em Palmas. Durante a Assembleia Geral acontece também a eleição e a...

Dimeo promove ações contra o câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2015

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembleia Legislativa anuncia para os dias 17 e 18 a realização da Campanha Novembro Azul. Com o objetivo de mobilizar os homens servidores do Parlamento para os cuidados contra o câncer de próstata, a atividade consistirá na coleta de sangue para exames, a ser feita pelo Laboratório Citoclin, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na sala da enfermagem localizada na própria Dimeo. Diretor de Medicina e Odontologia, Dilmar Aires de Andrade esclarece que os exames serão feitos por meio do plano de saúde ou particular, com desconto...

Deputados prestigiam inaugurações em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2015

Parlamentares estaduais, acompanhados do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), prestigiaram na noite dessa quarta-feira, dia 11, na cidade de Gurupi, da inauguração da iluminação natalina e da entrega de escrituras a diversos proprietários de lotes urbanos pelo prefeito Laurez Moreira (PSB). Logo ao chegar na cidade, os parlamentares foram recepcionados no Paço Municipal pelo prefeito e por sua equipe de governo que levou a delegação para outras atividades na noite. A visita dos políticos e a programação acontecem no período do aniversário de 57 anos de emancipação política...