Pesquisa Geral

Rocha Miranda quer delegacias funcionando em fins de semana

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2015

O deputado Rocha Miranda (PMDB) solicitou nesta quarta-feira, dia 8, o imediato retorno do atendimento nos fins de semana nas delegacias de Polícia de Araguatins, Buriti do Tocantins e Sítio Novo. Segundo Miranda, atualmente, os municípios não contam com o atendimento de plantão policial nos finais de semana e feriados. “Esses serviços que vêm sendo realizados de forma centralizada pela Delegacia de Augustinópolis ocasionam grandes dificuldades e prejudicam todo o processo de atendimento de ocorrências policiais nessas cidades”, reclamou. Uma solicitação do deputado Ricardo Ayres (PSB)...

Aprovada data-base dos servidores efetivos da Defensoria

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2015

A revisão geral anual dos servidores efetivos da Defensoria Pública foi aprovada pelos deputados nesta quarta-feira, dia 8. A relatora da matéria nas comissões, deputada Valderez Castelo Branco (PP), aceitou projeto substitutivo proposto pelo líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT), que divide a concessão da data-base conforme concedido aos servidores do quadro geral do Executivo. Portanto, os servidores da Defensoria receberão reajuste de 4,17% em julho, mas de modo retroativo a maio, e um segundo reajuste em outubro, de 4,0033%. Nas comissões, a relatora Valderez afirmou que...

Deputados aprovam cinco medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2015

Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quarta-feira,  dia 8, na véspera do recesso parlamentar do mês de julho, os deputados aprovaram cinco medidas provisórias de autoria do Governo do Estado. Uma delas dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração(PCCR) do quadro da Saúde. Ela normatiza especificamente a remuneração da carga horária de trabalho dos médicos. Outra MP reestrutura o Plano de Empregos, Cargos e Salários e da revisão dos servidores da Unitins. Ela faz alterações nas Leis 2.317/2010, e 2.892 e 2.893, ambas de 2014, quanto à estrutura física...

Assembleia realiza ação social nas praias da capital

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2015

A Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa (Dimeo) desenvolveu uma ação social nas praias das ARNOS e do Prata nesse domingo, dia 5, em Palmas. Com o objetivo de orientar a comunidade sobre a prevenção de doenças transmissíveis e demais cuidados com a saúde, a iniciativa possibilitou o acesso aos serviços médicos de aferição de pressão arterial e teste de glicemia, além da distribuição de preservativos masculinos e femininos. Para o diretor Dilmar Aires Andrade, a intenção é levar à sociedade alguns serviços médicos desenvolvidos pela equipe da Assembleia...

Wanderlei critica substituição de professores em creches de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2015

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 2, para comentar um projeto polêmico aprovado ontem, dia 1º, na Câmara Municipal de Palmas. A medida estabelece o programa Educacional de Salas Integradas e cria 320 cargos de monitores de desenvolvimento infantil e mais 50 de monitor de atividade ampliada com exigência apenas de nível médio. Segundo o parlamentar, esses cargos seriam criados para substituir professores do magistério demitidos no mês de junho. Os professores exerciam funções no Sistema de Educação Infantil do Município de Palmas. Para Wanderlei,...

Aprovada data-base acordada entre servidores e Executivo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2015

Com o fim da greve dos servidores do quadro geral nesta tarde, os deputados aprovaram, na noite desta quinta-feira, dia 2, a proposta que selou o acordo entre grevistas e Governo do Estado. A data-base de 2015 será concedida em duas parcelas. Na primeira delas, em julho, os servidores devem receber retroativamente a maio o reajuste de 4,17%, além da incorporação desse valor no subsídio. A partir de outubro, outro reajuste será incorporado aos subsídios dos servidores, esse será de 4,0033%. Os policiais e bombeiros militares são contemplados em matéria que converteu em projeto de...

Nilton Franco solicita realização de audiências públicas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2015

Visando debater as condições da segurança no Estado, Nilton Franco (PMDB) solicitou, nesta quinta-feira, dia 2, a realização de audiências públicas na Capital e em várias cidades do interior. Além de Palmas, o político propõe audiências nas cidades de Porto Nacional, Cristalândia, Gurupi, Lagoa da Confusão, Paraíso do Tocantins e Pium. Nilton afirma que a população está estarrecida com relação à segurança publica no Tocantins e em todo o País. “O Tocantins, como o mais jovem ente federado, não pode se abster de, juntamente com a população, discutir e propor ações que venham...

Damaso prestigia posse de nova presidente do TRE

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

A desembargadora Ângela Prudente foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) nesta quarta-feira, dia 1º. A cerimônia ocorreu no início da noite no auditório do Tribunal e contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), dos parlamentares Valderez Castelo Branco (PP) e Nilton Franco (PMDB) e do governador Marcelo Miranda (PMDB). Também tomou posse como membro efetivo do TRE o juiz Agenor Alexandre da Silva. A cerimônia marcou a transição da presidência da desembargadora Jaqueline Adorno para Ângela. Jaqueline ressaltou, como resultado...

Presidente de conselho pede apoio de deputados para projetos sociais

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

O apoio dos deputados para projetos sociais foi solicitado pela presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária, Paula Zerbini, ao presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), na tarde desta quarta-feira, dia 1º. Ficou acertado que uma nova reunião será agendada com os demais parlamentares no segundo semestre. De acordo com Paula, a visita à Assembleia é parte de uma “peregrinação” aos órgãos que compõem o conselho, entre eles as secretarias da Educação, Agricultura, Defesa Social, Cultura e das agências de Desenvolvimento do Turismo (Adtur) e de Fomento. O objetivo...

Deputados retomam debate sobre situação de Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

Em pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 1º, o deputado Valdemar Júnior (PSD) voltou a questionar a situação do distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional. Ele justificou seu posicionamento devido às reivindicações dos moradores do local, que clamam por mais atenção do poder público. Ele se disse defensor dos interesses daquela comunidade, mas constatou a existência, por parte dos moradores do distrito, de um sentimento separatista que aflora a cada dia. Assim, o parlamentar defendeu maior presença da gestão municipal diante da enorme demanda existente...

Deputada propõe programa de estudos de revisão de penas criminais

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

Uma proposta que institui o Programa de Estudos de Revisão de Penas Criminais dos presídios do Estado foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 1º. De autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), o projeto pretende desenvolver parcerias com estudantes de Direito de diversas instituições de ensino superior, por meio de um Termo de Cooperação Técnica a ser firmado com a Secretaria de Defesa de Proteção Social. A fim de promover estudos com o objetivo de indicar a revisão das penas, a ideia é de que os estudantes sejam...

Deputados participam de lançamento da TV Assembleia em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

Com a participação de 14 parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM) lançou oficialmente na noite dessa terça-feira, dia 30, o sinal da TV Assembleia em Paraíso do Tocantins. O evento contou com a presença do vice-prefeito Ary Arraes, do presidente da Câmara Municipal, vereador Romilson Ribeiro, demais vereadores, empresários, comerciantes e lideranças políticas e comunitárias. Paraíso é agora o primeiro município do interior do Estado a receber o sinal. Sintonizada pelo canal 4 VHF, a TV Assembleia transmite sessões plenárias ao vivo e reprisadas,...

Parlamentares aprovam audiência pública para debater situação de Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Na votação da ordem do dia da manhã desta terça-feira, dia 30, os deputados aprovaram, entre outros requerimentos, um de autoria do deputado Valdemar Júnior (PSD) que solicita audiência pública para discutir os problemas do distrito portuense de Luzimangues. Como informa Valdemar, Luzimangues, nos últimos anos, teve um crescente aumento populacional, após a implantação de diversos loteamentos. Com isso, segundo ele, surgiram problemas, como falta de hospital, coleta de lixo e manutenção da rede de iluminação pública. Com a audiência marcada para o dia 20 de agosto, o parlamentar...

Nomeação de Júnior Coimbra repercute na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

A nomeação do deputado tocantinense Júnior Coimbra (PMDB) para assumir a Secretaria Nacional de Políticas do Turismo repercutiu na sessão desta terça-feira, dia 30. O fato foi levantado pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), que considera o reconhecimento da ascensão de qualquer personalidade do Estado na esfera nacional como tradição na Assembleia. Ele revelou ainda que Júnior Coimbra é jornalista filiado à Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet-Tocantins) e representante da entidade no Conselho Nacional de Turismo. O assunto recebeu a solidariedade dos demais...

Valdemar Júnior é relator da data-base dos servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Os deputados se reuniram no começo da noite desta terça-feira, dia 30, para dar andamento a matérias aguardadas por servidores do Executivo. Como a expectativa de acordo entre grevistas e governo não se confirmou, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Valdemar Júnior (PSD), limitou-se a avocar para si a relatoria do processo relativo à data-base do quadro geral. Valdemar também avocou processo sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Corpo de Bombeiros Militar. Ainda na reunião da CCJ, foi aprovada uma medida provisória que dispõe sobre...

Data-base de servidores públicos do Executivo será analisada na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Entre os assuntos comentados na sessão desta terça-feira, dia 30, um se refere à tramitação do projeto que concede reajuste da data-base aos servidores públicos estaduais do Poder Executivo. O deputado José Bonifácio (PR) disse que, apesar da pressão dos manifestantes para acelerar a votação da matéria, a data-base deverá ser analisada com cautela e serenidade. O assunto repercutiu devido à presença de servidores públicos atentos ao trâmite do projeto que reajusta o benefício. A proposta que prevê o parcelamento do percentual ainda não teve relator nomeado na Comissão de Constituição,...

Governo reedita medidas provisórias que regulamentam administração pública

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 30, a reedição da Medida Provisória (MP) de nº 40. De autoria do governo estadual, a lei trata da organização da administração direta e indireta do Poder Executivo. A medida é republicada para alterações textuais de ordem técnico-administrativa pela sexta vez desde o início de 2015. A MP define o modelo de gestão, a estrutura administrativa e os cargos de provimento em comissão e subsídios a serem implantados a partir de sua aprovação em plenário. Além de regulamentar, a matéria estabelece...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2015

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), os demais parlamentares e servidores lamentam o falecimento de Zuleide Pereira Leite, ocorrido em Palmas neste domingo, dia 28. Funcionária no setor de Recursos Humanos (RH) desta Casa de Leis desde 1992, ela estava internada há 12 dias para tratamento de anemia e morreu de infecção generalizada. Natural de Goianorte, Zuleide tinha 44 anos, era separada e tinha duas filhas de 16 e 17 anos. Seu corpo será velado no hall do parlamento estadual até às 17h30 deste domingo. Seguirá depois para sua cidade...

Sessão Solene celebra o centenário da Diocese de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2015

 O centenário de criação e instalação da Diocese de Porto Nacional foi comemorado em sessão solene na noite desta sexta-feira, dia 26, na calçada da Catedral de Nossa Senhora das Mercês, em Porto Nacional. Solicitada pelo deputado Paulo Morão (PT) como parte da programação dos 100 anos da diocese, comemorados em julho de 2015, a sessão foi presidida pelo deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado pelos parlamentares Ricardo Ayres (PSB), Toinho Andrade (PSD), Wanderlei Barbosa (SD), Valdemar Júnior (PSD), Olyntho Neto (PSDB), Elenil da Penha (PMDB) e Clayton Cardoso (PSL).Em todos os pronunciamentos,...

Paulo Mourão propõe ações para reduzir déficit do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2015

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 25, para propor ações de implantação no Instituto de Gestão de Previdência do Tocantins (Igeprev). O assunto passou a ser debatido pelo parlamentar depois da realização na Assembleia Legislativa de uma audiência pública sobre o tema. Para ele, as consequências da má gestão dos recursos do fundo podem gerar problemas incalculáveis, além de colocar em risco o pagamento das aposentadorias a partir de 2017. Apresentados pelo parlamentar, os relatórios de uma auditoria de 2013 e do Ministério da Previdência...