Pesquisa Geral

Assembleia Legislativa homenageia aniversariantes do trimestre

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2017

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS) ofereceu um café da manhã, nesta terça-feira, 28,  aos aniversariantes do trimestre do Poder Legislativo. A tradicional homenagem  faz parte do calendário de confraternização da Casa e é realizada a cada três meses, reunindo  servidores, diretores e parlamentares. Na oportunidade, a deputada Valderez Castelo Branco (PP), em nome dos demais parlamentares, desejou prosperidade aos aniversariantes e deixou uma mensagem de fé, paz e união a todos os presentes. Também fez uso da palavra o...

Instituições ligadas aos Direitos Humanos solicitam apoio à Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2017

Representantes do Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDECA), da Associação Tocantinense dos Conselheiros Tutelares (ATCT) e do Núcleo de Proteção Jurídica da Universidade Católica do Tocantins, reuniram-se na tarde dessa segunda-feira, dia 27, no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. Na pauta do encontro estava o pedido de intervenção do Poder Legislativo na defesa dos Direitos Humanos no Estado, principalmente na elucidação dos casos de pessoas desaparecidas na capital e no interior. Segundo Mônica Brito, membro da CEDECA, nos últimos anos...

Sindicato solicita apoio ao Parlamento para reforço policial nos postos de fiscalização

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, dia 28, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal), Carlos Campos, acompanhado de membros da diretoria. Eles solicitaram ao Parlamento apoio para agilizar a tramitação de um projeto que prevê a utilização de policiais militares da reserva nos postos fiscais do Estado. A matéria está sendo analisada na Comissão de Finanças. Para Campos, a presença desses militares garantirá mais segurança aos servidores que atualmente executam...

Assembleia quer que Funrio devolva valores de concurso aos inscritos

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2017

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Armando, anunciou nesta terça-feira, dia 28, que a Procuradoria desta Casa de Leis vai pedir à Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) a devolução do dinheiro pago pela inscrição no concurso aberto e cancelado no ano passado. Segundo Armando, também será solicitado que a entidade informe o número de inscritos e os valores pagos. “O concurso é da gestão anterior. O pagamento foi feito diretamente à Funrio e o Parlamento não ficou com nada. Ainda assim os inscritos nos procuram para reaver seu dinheiro. Mas queremos...

Método predatório de pesca é questionado por deputado

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2017

O uso indiscriminado de rede de pesca de emalhar por pescadores não-licenciados poderá ser proibido em todo o Estado do Tocantins. O projeto, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), já está pronto para ser submetido ao plenário, após recente aprovação na Comissão de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor. Conforme a matéria, o método de emalhar é um tipo de arte de pesca passiva em que os peixes ou crustáceos ficam presos nas malhas devido ao seu próprio movimento. Carlesse alerta que as redes e as tarrafas de emalhar são altamente...

Wanderlei questiona implantação do projeto BRT de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2017

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 23, para comentar as observações feitas pelo Tribunal de Contas da União a respeito do projeto BRT que está sendo implantado em Palmas. O Buss Rapid Transit (BRT), sistema inteligente de transporte, projeto em fase de implantação pela  prefeitura de Palmas, passou por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios de irregularidades graves e recomendou a paralisação da obra. O parlamentar criticou a Prefeitura por insistir na execução do novo sistema de transporte sem as devidas adequações...

TCE quer apoio para prorrogar Programa de Aposentadoria Incentivada

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu na tarde desta quinta-feira, 23, juntamente com a deputada Luana Ribeiro (PDT), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Pires dos Santos. Na oportunidade Pires entregou ao presidente Projeto de Lei nº 01/2017 que altera a Lei 3.002, de 15 de setembro de 2015 onde dispõe sobre a prorrogação do Programa de Aposentadoria Incentivada destinada aos membros e aos integrantes do quadro de servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado. A referida Lei visa prorrogar o prazo de adesão...

Deputados querem modificar lei sobre taxas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2017

Entre os encaminhamentos resultantes da audiência pública sobre supostos abusos nas taxas cartoriais do Tocantins constam pedidos de propostas de alteração, por escrito, conforme entendimento das entidades que representam cartórios e produtores rurais. A sugestão é dos deputados Zé Roberto (PT) e Elenil da Penha (PMDB), autores do requerimento pela audiência e presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa. O parlamentar propôs consultas à Procuradoria da Casa sobre os poderes...

Escolhidos presidente e vice da Comissão de Desenvolvimento Rural

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2017

Os deputados Júnior Evangeslista (PSC) e Rocha Miranda (PMDB), respectivamente, foram eleitos presidente e vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativo, Ciência, Tecnologia e Economia, logo após instalação desta Comissão, em reunião realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 22. Os demais membros efetivos são os deputados Toinho Andrade (PSD), Zé Roberto (PT) e Stalin Bucar (PPS). Já as suplências serão ocupadas pelos seguintes parlamentares: José Bonifácio (PR), Valderez Castelo Branco (PP), Eli Borges (PROS), Valdemar Júnior...

José Bonifácio propõe emenda que susta medidas do Governo em desacordo com atos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2017

Foi aprovada a urgência na tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado José Bonifácio (PR), com proposta de suspensão de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, 22. A emenda acrescenta inciso ao artigo 19 da Constituição Estadual, adequando ao artigo 49 da Constituição Federal.  A medida pretende manter as decisões do Poder Legislativo e resguardar as suas atribuições. Em...

Zé Roberto cobra retomada de obras inacabadas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2017

Em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, 22, o deputado Zé Roberto (PT) fez um alerta sobre a quantidade de obras paralisadas em todo estado do Tocantins e cobrou dos gestores públicos ações no sentido de mudar tal situação. Segundo ele, isso tem causado grandes transtornos à população e muito prejuízo aos cofres públicos. “Como vamos trabalhar o orçamento dos próximos anos com tantas obras paradas e outras por fazer?”, alerta o deputado. Zé Roberto afirma que entre os principais motivos estão a falta de dinheiro para contrapartida e falhas nos processos licitatórios....

Em visita ao TCE, Carlesse anuncia criação da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), realizou uma visita de cortesia na manhã desta terça-feira, dia 21, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Pires dos Santos. Na ocasião, Carlesse anunciou a criação da Escola do Legislativo, com o objetivo de prestigiar a gestão municipalista e auxiliar prefeitos e vereadores. (Glauber Barros)

Alan Barbiero quer suspensão da portaria da Sefaz que prejudica contribuintes

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2017

Aprovada na tarde desta terça-feira, dia 21, a urgência na tramitação de um projeto de decreto legislativo do deputado Alan Barbiero (PSB) que suspende os efeitos da portaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) nº 230/2016, que regulamenta   a recusa de autorização de uso e recebimento de documentos fiscais eletrônicos. A matéria deve entrar em votação na ordem do dia desta quarta-feira, dia 22. De acordo com Barbiero, a portaria não permite o uso de nota fiscal eletrônica a contribuintes em mora  há dois meses consecutivos ou em atraso com o ICMS, por exemplo. “Bloquear...

Paulo Mourão propõe auditoria nos benefícios fiscais concedidos pelo Estado

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2017

Entre os requerimentos aprovados pelos parlamentares na ordem do dia da sessão ordinária na tarde desta terça-feira, dia 21, está o de autoria do deputado Paulo Mourão (PT) que recomenda a formação de uma comissão conjunta com o objetivo de realizar auditoria nos benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Tocantins. O colegiado deverá ser formado pelas Comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. A proposta também estabelece que a comissão receba o auxílio do Tribunal...

Educador financeiro orienta servidores a equilibrar finanças

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2017

Por meio da assessoria do educador financeiro Fábio Martins, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Tocantins (Sindilegis) oferece uma palestra sobre formas de administrar as finanças com vistas a atingir uma saúde financeira adequada. O profissional atenderá os interessados individualmente às segundas e sextas-feiras, durante três meses. Realizada no auditório da Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira, dia 20, a conferência terá uma segunda rodada, às 15 horas desta segunda-feira, voltada para os servidores do turno vespertino. Fábio Martins garante...

Assembleia instala Comissão para melhorias no Portal da Transparência

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2017

Atendendo determinação do presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), o Diretor Geral da Casa, Sandro Henrique Armando,  baixou a portaria n° 100, de 20 de março de 2017, designando um grupo de servidores para, no prazo máximo de sessenta dias, levantar as deficiências e definir  melhorias para tornar mais acessível e eficiente o portal da transparência do legislativo estadual. Para o Diretor Geral a  portaria, já publicada no Diário Oficial da Assembleia, faz parte  de um conjunto de ações do presidente Mauro Carlesse para dar mais eficiência aos trabalhos do legislativo,...

Mauro Carlesse participa de reunião com Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2017

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), participou nesta quinta-feira, dia 16, de reunião em Brasília com o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foram tratados diversos assuntos de interesse do povo tocantinense, como o Pacto Federativo com os Estados e questões ambientais.  Em seu discurso, Temer mostrou-se comprometido a atender da melhor maneira as reivindicações apresentadas pelos deputados presentes à reunião. Para Carlesse, essa aproximação foi muito importante por levar as demandas do Tocantins ao Presidente do País.  “Ele...

Assembleia realiza sessão especial para lançamento da Campanha da Fraternidade

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2017

Com a presença do arcebispo metropolitano da Arquidiocese de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, foi lançada em sessão especial, na manhã desta quinta-feira, 16, no plenário da Assembleia Legislativa, a Campanha da Fraternidade 2017, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Neste ano, a Campanha chega à sua 53ª edição, e traz como tema: “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida”. A proposta é defender a existência dos seis biomas do Brasil: Cerrado, Caatinga, Amazônia, Pantanal, Pampas e Mata Atlântica. O arcebispo disse que é necessária a produção de alimentos,...

Comissão de Finanças aprova contas de Siqueira Campos de 2011

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2017

A prestação de contas do Governo do Estado, referente ao mandato do ex-governador Siqueira Campos, no exercício de 2011, foi aprovada na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta manhã de quarta-feira, 15. A matéria foi relatada pelo deputado Olyntho Neto (PSDB), que recomendou a aprovação, sendo a mesma acatada pelos demais membros da Comissão. As contas receberam parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também optou pela aprovação. Após a apreciação na Comissão de Finanças, o documento segue para o Plenário da Casa, sem necessidade de parecer...

Presidente da ATS esclarece execução do programa Água para Todos

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2017

A execução do programa federal de saneamento público rural “Água para Todos” no Tocantins foi o tema da maioria das perguntas dos deputados ao presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Élder Martins Fernandes, durante reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 15. De acordo com o dirigente, o programa previa a construção de 25 sistemas de abastecimento coletivo de água em 20 municípios. Mas, ainda segundo Fernandes, em 2015 o Ministério da Integração...