Pesquisa Geral

Damaso pede votos de aplauso para secretário-executivo do Planejamento

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), é autor de um requerimento de votos de aplausos para o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente ação no direcionamento de verbas para obras no Tocantins.  A proposta foi apresentada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. O parlamentar reconhece a iniciativa do secretário-executivo, que é tocantinense, em destinar cerca de R$ 500 milhões para o Estado, para a realização de obras de infraestrutura, como a ponte em Porto Nacional que transpõe o Rio Tocantins,...

Assembleia divulga relatório parcial das atividades de 2015

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2015

Em 2015, a Assembleia Legislativa do Tocantins exerceu plenamente seu papel ao viabilizar soluções para os temas mais relevantes para a sociedade. Uma amostra disso foi divulgada nesta terça-feira, dia 11, quando a Coordenadoria de Assistência ao Plenário (Coasp) desta Casa de Leis apresentou relatório que demonstra a atividade dos parlamentares entre 3 de fevereiro e 10 de novembro. De acordo com o levantamento, no período mencionado, os deputados realizaram 126 sessões ordinárias, 18 extraordinárias e 13 solenes. Foram aprovados 50 projetos de lei de autoria dos deputados e 26...

Olyntho Neto critica criminalização do movimento dos caminhoneiros

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2015

O deputado Olyntho Neto (PSDB) criticou as ações do Governo Federal  contra  o movimento dos caminhoneiros em todo o País, em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira, dia 11. Ele citou como exemplo as ações da Polícia Militar/TO contra os manifestantes  que tentavam bloquear a rodovia BR-153 em Colinas, na noite desta terça-feira, dia 10. Ele disse que o governo age de forma arbitrária contras os trabalhadores e, além de reprimir as manifestações,  ameaça aplicar altas multas e sanções contra os manifestantes. Para os deputados petistas Amália Santana...

Projeto fixa efetivo para Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2015

Foi encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 10, um projeto do Governo que fixa em 1.772 o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO). A matéria é embasada na Lei nº 2.578, de abril de 2012, a mesma que autoriza o Poder Executivo do Estado estabelecer a organização e distribuição do efetivo da Polícia e do Bombeiro Militar. Segundo o Governo, o projeto está embasado em aspectos sociopolíticos e econômico-geográficos, com o objetivo do incremento das atividades de defesa civil,...

Deputado questiona preço do gás de cozinha no Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2015

O fato de um botijão de gás no Tocantins ter o maior preço do Brasil motivou o deputado Jorge Frederico (SD) a solicitar explicações à Agência Nacional de Petróleo, GÁs Natural e Biocombustíveis – Anap. Seu requerimento foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 10. “É direito do cidadão entender o porquê desse aumento abusivo. Precisamos de mecanismos que façam baixar esse preço”, justificou  o parlamentar. Mais 19 requerimentos constantes da ordem do dia foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 10. Entre eles, uma urgência do deputado Júnior Evangelista (PRTB)....

Deputados divergem sobre atribuições da Assembleia em regiões metropolitanas

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2015

A lei que trata das atribuições dos parlamentares no âmbito das regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi voltou ao debate na sessão desta quarta-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa. O deputado Zé Roberto (PT) afirmou que a matéria é inconstitucional e que a aprovação da matéria foi equivocada. “Quero registrar minha solidariedade às populações envolvidas e a suas Câmaras Municipais porque não é direito desta Casa de Leis a revisão do plano diretor de qualquer município. Isso não é legal. Por isso, considero a proposta  irregular”, questionou. Para o deputado Wanderlei Barbosa...

Comissão vai rever pacote de aumento de impostos

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2015

Uma comissão especial será formada para elaborar uma proposta alternativa para o aumento de impostos enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia em 29 de setembro. Esse foi o resultado de uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, dia 5, entre os deputados Mauro Carlesse (PTB), que representou o presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), Olyntho Neto (PSDB), Valderez Castelo Branco (PP) e Ricardo Ayres (PSB) e os líderes do setor empresarial. De acordo com Ricardo Ayres, a proposta pode ser elaborada tanto via criação de uma comissão especial para o...

Relatório propõe redução de despesas para equilibrar contas públicas

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Com o objetivo de equilibrar as contas públicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou, na tarde desta quarta-feira, dia 4, na sala de reunião da presidência da Assembleia Legislativa, o Relatório Preliminar de Estudos para a Reestruturação das Carreiras Públicas do Estado do Tocantins. O parlamentar demonstrou o resultado dos estudos realizados ao longo de seis meses, sob seu comando,  pela comissão, a uma plateia formada por representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além de sindicalistas e imprensa. O resultado é que o Governo do Tocantins precisa passar...

Vaquejada é reconhecida como atividade esportiva no Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

O projeto de lei de autoria do deputado Júnior Evangelista (PRTB) que reconhece a tradicional vaquejada tocantinense como atividade esportiva foi aprovado pelos parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4. Com a decisão, a atividade se tornará modalidade esportiva em todo o Estado, valorizando uma tradição apreciada por milhares de pessoas em todas as regiões do Tocantins. A Secretaria estadual de Esporte, Lazer e Juventude será a responsável por editar, no prazo de 30 dias, os atos regulamentares da lei, após sua publicação. Para Júnior Evangelista, a vaquejada já faz parte...

Deputados aprovam revisão de alíquota do IPVA

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Em atendimento à solicitação de contribuintes proprietários de veículos com placas do Tocantins, os deputados aprovaram em sessões extraordinárias realizadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 4, um projeto de autoria dos 24 parlamentares. A matéria altera o Código Tributário do Estado para revisar alíquotas do IPVA e favorecer economicamente o Estado e os proprietários de veículos que tiveram os tributos reajustados. A proposta estabelece alíquotas do IPVA de 1,25% para veículos de transporte de passageiros e de cargas, como ônibus, micro-ônibus e caminhão, caminhão trator e...

Aprovada solicitação por obras de pavimentação no norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 4, foi aprovado em regime de urgência uma solicitação da retomada das obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, entre Araguaína e Araguatins. A proposta é do deputado Amélio Cayres (SD). Um estudo sobre a possibilidade do rebaixamento da rede de baixa tensão no povoado São Francisco, em Esperantina, é o teor de outro requerimento aprovado, do deputado Elenil da Penha (PMDB). O parlamentar Jorge Frederico (SD) é o autor de pedidos da abertura de um curso de jornalismo no campus da UFT em Araguaína e da implantação de pelotão...

Cleiton Cardoso pede atendimento para chacareiros da Serra do Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Proposta do deputado Cleiton Cardoso (PSL) que solicita maquinários do Dertins para atender a chacareiros da Associação de Pequenos Produtores Rurais Serra do Lajeado 5ª Etapa foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. Para o parlamentar, trata-se de um benefício de fundamental importância, visto que beneficiará cerca de 150 chacareiros dos municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro. “São efetivamente produtores que escoam a produção, principalmente para Aparecida do Rio Negro, que necessitam com urgência de maquinários para recuperar o acesso a suas propriedades...

Damaso propõe criação do cargo de contador público no Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015

Aprovado em caráter de urgência na sessão desta terça-feira, dia 3, requerimento de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) o encaminhamento a esta Casa de um projeto de lei que cria o cargo de Contador Público no Estado do Tocantins. Damaso também destina ao chefe do Executivo um anteprojeto de lei já debatido com a categoria dos contadores públicos. Os profissionais entregaram ao presidente uma proposta de criação da referida carreira na terça-feira, dia 27 de outubro. Além de elogiarem a iniciativa...

Parlamentares pedem ampliação de recursos em LDO para Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015

A urgência de ampliação de investimentos na área de Segurança Pública e a integração das polícias no Tocantins foram alguns assuntos abordados nas discussões parlamentares da sessão desta terça-feira, dia 3. Ao afirmar a necessidade de investimento na área de Inteligência e modernização de equipamentos nas delegacias, o deputado Ricardo Ayres (PSB) destacou que a falta de integração entre os comandos de policiamento gera prejuízos ao Estado. Ricardo Ayres se referiu à morte do sargento Wiratan Fraga dos Santos, que morreu na madrugada dessa segunda-feira, dia 2, durante troca de...

Assembleia participará da tomada de decisões das regiões metropolitanas

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015

Foi aprovado, em dois turnos na manhã desta terça-feira, dia 3, um projeto de lei complementar, de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD), que altera as leis nº 90/2013 e 93/2014 que criaram as regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi. A matéria determina que a Assembleia Legislativa seja consultada e que tome decisão sobre as medidas adotadas pelas regiões. Entre as determinações está a que permite à Assembleia se posicionar sobre o Plano de Desenvolvimento Econômico que venha ser elaborado pelo conselho das regiões metropolitanas. “Vislumbro que, ao incluir a Assembleia,...

Unitins deverá voltar à condição de universidade pública e gratuita

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015

Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a Unitins em Universidade Estadual Pública do Tocantins foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 3. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a lei foi subscrita por mais 12 parlamentares, para os quais a Unitins deve ser uma entidade totalmente pública e gratuita, de gestão democrática e com plena autonomia didático-científica, política e financeira. Segundo Ricardo Ayres (PSB), a instituição vem sendo mutilada desde que nasceu pelas idas e vindas da legislação...

Comissão de Educação aprova vaquejada como esporte no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015

As vaquejadas podem ser reconhecidas oficialmente como uma atividade esportiva no Tocantins. Isso porque a proposta do deputado Júnior Evangelista (PRTB) foi aprovada na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto nesta terça-feira, dia 3, e está apta para apreciação do plenário. Na mesma comissão, foi aprovado o projeto de resolução da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que propõe a instituição do Diploma Destaque de Cultura a ser concedido anualmente pela Assembleia Legislativa. De acordo com a matéria, a honraria será atribuída nas classes júnior, sênior e póstuma. ...

ARAGUAÍNA NA CABEÇA

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2015

Em reunião ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nesta quinta-feira, dia 20, os trabalhos da Mesa Diretora foram inicialmente conduzidos pelos deputados representantes de Araguaína. Auxiliado pelos secretários Elenil da Penha (PMDB) e Olyntho Neto (PSDB), o deputado Jorge Frederico (SD) presidiu a sessão, que também contou com a presença da deputada Valderez Castelo Branco (PP), presidenta da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Casa de Leis. Essa é uma saudável coincidência, já que todos eles estão em busca de dias melhores para o povo tocantinense,...

Regiões metropolitanas podem ter que consultar deputados estaduais

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2015

Dois projetos em tramitação pretendem incluir a Assembleia Legislativa como instância de decisão sobre as políticas públicas dos municípios das regiões metropolitanas do Estado. É o que consta em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 29. Inicialmente apresentada pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD) e assinada por outros sete parlamentares, a PEC estabelece que os deputados estaduais também deverão ser consultados sobre os...

Jorge Frederico solicita aumento do efetivo policial de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015

O aumento do efetivo policial de Araguaína foi solicitado, em caráter de urgência, pelo deputado Jorge Frederico (SD) ao Governo do Estado na manhã desta quarta-feira, dia 28. Para o parlamentar, o crescimento da cidade de Araguaína traz consigo muitos benefícios para a sociedade local e também para o Estado, através da geração de emprego e renda. “Infelizmente este crescimento não é acompanhado apenas por benesses, há também os ônus”, avalia Frederico. Conforme justifica, para coibir a ação de malfeitores, o governo tem por obrigação investir em segurança pública. “Em Araguaína, os...