Pesquisa Geral

Damaso participa de conferência apostólica em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na noite de sexta-feira, dia 28, de uma conferência apostólica que reuniu líderes religiosos, empresários, comerciantes, lideranças políticas e a comunidade evangélica em Paraíso. Projeto do apóstolo Cláudio Mendes, presidente do ministério, e de outros pastores do município, o “Clama Paraíso” foi uma conferência realizada pela Igreja de Cristo. Com o propósito de fortalecer o movimento de união, clamar e interceder pela população da cidade, do Estado e do país, o evento atraiu evangélicos de toda a região. Na...

Comitê Gestor da Saúde vistoria Hospital Regional de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2015

Presidido pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP), o Comitê Gestor Interinstitucional para o acompanhamento da Saúde no Estado do Tocantins visitou na manhã dessa sexta-feira, dia 28, o Hospital Regional de Araguaína (HRA). É a terceira visita que a equipe realiza neste mês. A primeira ocorreu no Hospital Geral de Palmas (HGP) e a segunda, no Hospital Regional de Gurupi (HRG). Na oportunidade, Valderez reforçou a importância da união de todos para resolver os problemas encontrados na saúde. Ela também destacou que não importa o posicionamento político, mas o desejo de...

Reedição de medida provisória é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2015

A reedição da Medida Provisória nº 13, de 27 de março de 2015, que dispõe sobre a aposentadoria por invalidez de policiais militares, foi encaminhada à CCJ pela sexta vez, pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, na sessão matutina desta quinta-feira, dia 27. Em função da não apreciação da matéria, o governador Marcelo Miranda (PMDB) encaminhou ao Legislativo a MP 46, que prorroga os efeitos da primeira matéria sem alterar seu conteúdo. O objetivo do projeto é promover alteração nas Leis 2.575 e 2.578, ambas de 20 de abril de 2012, que tratam das promoções e aposentadorias...

Audiência sobre transporte intermunicipal expõe divisão entre categorias

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2015

Terminou sem acordo a audiência pública para discutir o serviço de transporte público intermunicipal, realizada nesta quinta-feira, dia 27, no auditório da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), a reunião foi tensa e marcada por ânimos acirrados de manifestantes contra o decreto da Prefeitura de Palmas, suspenso até 15 de setembro, que proíbe as vans de buscarem e deixarem os passageiros em casa, assunto que dominou o encontro. Ayres que é do mesmo partido do prefeito de Palmas informou que o Carlos Amastha (PSB) pretende se reunir com sindicalistas até...

Audiência Pública para debater serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no TO

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2015

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público convida você a participar de mais este debate, nesta quinta-feira, dia 27, às 14h no Auditório da Assembleia Legislativa. Para o autor do requerimento, deputado Ricardo Ayres (PSB), "é de fácil constatação que, atualmente, nas cidades do interior do Estado, o serviço não é prestado com a qualidade esperada. Isso porque os valores cobrados não são compatíveis com a prestação oferecida pelas empresas que ainda utilizam veículos antigos e em péssimas condições e sem qualquer segurança....

Wanderlei pede ação dos deputados sobre abuso de menores

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2015

O caso de um estupro coletivo praticado por menores de idade em duas meninas, em Formoso do Araguaia, foi o tema de pronunciamento do deputado Wanderlei Barbosa (SD) na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26.  O parlamentar alegou responder a cobranças que recebeu pelas redes sociais e pediu apoio para uma manifestação conjunta da Assembleia sobre o caso. Wanderlei criticou a retirada dos monitores das escolas que, para ele, deveriam acompanhar as crianças e garantir sua segurança. “O motorista não pode dirigir e cuidar de 20, 30 crianças ao mesmo tempo”, concluiu o deputado...

Pacote de medidas fiscais do Executivo repercute na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2015

As reformas anunciadas pelo Executivo para combater a crise econômica no Tocantins foram questionadas durante sessão plenária desta quarta-feira, dia 26. O item mais criticado é o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os setores produtivos e o comércio. Para o deputado Olyntho Neto (PSDB), as classes produtoras do Estado precisam de incentivos, não de aumento de impostos. “Já existe uma crise profunda. Por que enforcar mais os trabalhadores e aqueles que produzem? Vou me posicionar em favor dos que sustentam a economia tocantinense”,...

Toinho Andrade pede urgência em recuperação de estrada

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2015

Um pedido de urgência na tramitação do requerimento que solicita a recuperação e o encascalhamento de cerca de 10 km da TO-432 recebeu anuência na sessão desta quarta-feira, dia 26. O trecho sugerido para reparos liga os povoados Donzela e Luiz Rossato, ambos no município de Itacajá. Autor da proposta, o deputado Toinho Andrade (PSD) afirmou que os serviços se justificam pela urgência das melhorias, pois o trecho, em péssimo estado, dificulta o deslocamento de veículos e representa constante risco de acidentes. O trecho é considerado fundamental para o escoamento da produção...

Eduardo Siqueira solicita redução de secretarias e autarquias no Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2015

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia desta quarta-feira, dia 26, constam algumas matérias do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) que solicitam programas e benefícios para os 139 municípios tocantinenses, além de uma proposta que sugere medidas drásticas com vistas à contenção de gastos do Poder Executivo e à redução do número de secretarias e autarquias na organização administrativa do Estado. A matéria teve a anuência dos parlamentares na sessão em que foi aprovado um total de 29 requerimentos. Outras matérias tratam da manutenção preventiva de ônibus escolares, da distribuição...

Proposta de Resolução que modifica Regimento é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2015

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, três projetos de autoria dos parlamentares Valdemar Júnior (PSD), Valderez Castelo Branco (PP) e Eduardo Siqueira Campos (PTB). As propostas tratam da mudança na designação de uma escola em Luzimangues, da declaração como de utilidade pública da Associação Diocesana de Tocantinópolis e da proposta de resolução que dispõe sobre incisos do artigo 90, correspondente ao instituto da obstrução, do regimento interno da Assembleia Legislativa. Portanto, fica acrescida ao...

Assembleia homenageia primeira capital do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2015

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou sessão solene na noite dessa terça-feira, dia 25, na cidade de Miracema do Tocantins, para homenagear aquela que foi a primeira capital administrativa do Estado entre os anos de 1989 e 1990. Realizada na Diretoria Regional de Ensino, a solenidade foi presidida pelo segundo secretário da Casa, deputado Elenil da Penha (PMDB), em cumprimento à solicitação do parlamentar Júnior Evangelista (PRTB), filho e ex-prefeito da cidade, que obteve a aprovação de requerimento de sua autoria propondo a sessão no 67º aniversário da antiga capital. Evangelista...

Deputados ouvem população de Luzimangues sobre carências locais

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2015

Reuniram-se na noite dessa segunda-feira, dia 24, no distrito portuense de Luzimangues, autoridades e comunidade em audiência pública sobre as carências locais. Presidida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e prestigiada pela população, a reunião foi proposta pelo parlamentar Valdemar Júnior (PSD), que polemiza há semanas com a Prefeitura de Porto Nacional sobre as condições de vida de uma população que vive o paradoxo de uma explosão imobiliária e graves deficiências estruturais. Ao abrir a reunião, Valdemar voltou a apontar as críticas da população quanto à irregularidade da coleta...

Elenil elogia trabalho militar neste dia do soldado

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2015

O deputado Elenil da Penha (PMDB) usou a tribuna, nesta manhã de terça-feira, dia 25, em que é comemorado o Dia do Soldado, para exaltar o trabalho desses profissionais que cuidam da segurança pública. O político relatou uma tragédia ocorrida em Araguaina na semana passada, quando um pai e seu filho foram espancados e mortos dentro de sua própria casa. O parlamentar usou o fato para dizer que a segurança é fundamental para o cidadão. “É tão bom quando se percebe que um policial está próximo de nós, pois se sabe que estamos seguros e pode evitar tragédias”, ressaltou. Elenil mencionou...

Rejeitados relatórios sobre vetos do governador

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2015

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitou, nesta terça-feira, dia 25, os pareceres que o deputado Valdemar Júnior (PSD) considerou constitucionais. Eles tratavam dos vetos encaminhados pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) a duas matérias aprovadas pelos parlamentares. Embora os projetos vetados tenham sido propostos pelo próprio Executivo, foram posteriormente alterados em sua tramitação na Assembleia Legislativa. Com os votos dos deputados Eduardo Siqueira Campos (PTB) e Nilton Franco (PMDB), foram rejeitados pareceres sobre propostas de isenção de ICMS cobrado...

Valderez e equipe do Comitê Gestor da Saúde visitam o Hospital Regional de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2015

A deputada Valderez Castelo Branco (PP) fez uma visita na manhã dessa segunda-feira, dia 24, ao Hospital Regional de Gurupi (HRG) junto com o Comitê Gestor da Saúde. Presidente do Comitê, a parlamentar cumpre agenda de visitas aos hospitais definida em maio deste ano. Na ocasião, os membros visitaram as dependências do HRG e receberam informações da equipe técnica do hospital. De acordo com Valderez, a visita foi importante, pois possibilitou a conversa com pacientes, funcionários e usuários do sistema de saúde gurupiense para saber quais pontos devem ser melhorados. A deputada também...

Partida de futebol entre artistas e deputados arrecada 20 toneladas de alimentos

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2015

Deputados estaduais e federais do Tocantins participaram na tarde desse sábado, dia 22 de agosto, no Estádio Nilton Santos em Palmas, de uma partida de futebol com artistas nacionais, visando a arrecadar alimentos para as instituições envolvidas em ação social no Estado. Aproximadamente dez mil pessoas compareceram ao estádio. O evento, cuja entrada era a doação de alimentos não perecíveis, arrecadou cerca de 20 toneladas de produtos, que serão distribuídas entre cinco entidades filantrópicas, entre elas a Apae e a Fazenda Esperança. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado...

Comissão deve intermediar negociação com governo para fim da greve da Educação

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2015

Composta por parlamentares e membros do Sindicato dos Trabalhadores da Educação ( Sintet),  foi formada, na manhã desta quinta-feira, dia 20, uma comissão especial que irá intermediar um acordo entre Governo do Estado e professores com vistas ao fim da greve da Educação. A definição ocorreu após ouvir as reinvindicações dos servidores durante audiência pública, no auditório da Assembleia Legislativa. O debate reuniu professores da rede estadual de ensino de todo o Tocantins, diretores, o presidente do Sintet, José Roque, e 14 deputados que discursaram em apoio aos manifestantes....

Audiência pública debate pauta de reivindicação de servidores da educação

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2015

A audiência pública que discute a pauta dos servidores da educação estadual, em estado de greve há 75 dias, foi iniciada no auditório da Assembleia Legislativa às 9 horas da manhã desta quinta-feira, dia 20. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), José Roque apresentou a pauta de reivindicação da categoria. A audiência foi solicitada ao Legislativo pelo sindicato na última segunda-feira, dia 17, em reunião com o presidente da Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), que atendeu ao pedido e se dispôs a mediar as negociações com o Governo....

Deputados solicitam criação do Hospital do Câncer em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2015

De autoria dos deputados Jorge Frederico (SD) e Olyntho Neto (PSDB), um requerimento que sugere a criação do Hospital do Câncer em Araguaína foi apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18. A matéria obteve aprovação da urgência na sua tramitação, a exemplo de três requerimentos do parlamentar Nilton Franco (PMDB) que solicitam providências à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) a fim de solucionar o problema da falta de água nas cidades de Abreulândia, Pium e Marianópolis. Para os autores da matéria, o principal propósito é aperfeiçoar o serviço prestado no setor...

Luana Ribeiro cobra implantação de destacamento policial em São Miguel

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2015

Um requerimento da deputada Luana Ribeiro (PR) que tramitou em regime de urgência, solicitando do Executivo a implantação de destacamento da Polícia Militar em São Miguel do Tocantins, foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19. “Devido ao grande número de ocorrências de furtos e roubos em São Miguel, existe neste momento a necessidade de se implantar um destacamento policial naquela localidade”, justificou Luana. Ela destacou que a ação tem grande alcance e importância social, e considerou ser dever do Estado a garantia da segurança pública e a manutenção de seu...