Pesquisa Geral

Zé Roberto elogia fim de coligações para eleger deputados e vereadores

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2015

Em discurso realizado na sessão desta quinta-feira, dia 12, o deputado Zé Roberto (PT) saudou a aprovação do fim das coligações proporcionais para eleger vereadores, deputados estaduais e federais. Denominada de Projeto de Emenda Constitucional (PEC 40), a proposta foi aprovada em primeiro turno por 64 senadores na terça-feira, dia 10 de março. A PEC 40 faz parte da reforma política e deverá ser votada em segundo turno na próxima semana. Para o deputado, a decisão fará com que cada partido se organize para ter suas chapas proporcionais individuais a partir de 2016. Na prática, ela...

Presidente da Assembleia defende unificação das eleições

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2015

O presidente de Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 11, a visita do prefeito de Brasilândia, João Emídio (PSD), atual presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Na oportunidade, foram discutidos vários assuntos relacionados ao cenário político local e nacional. Para Emídio, a visita tem o objetivo de estreitar o relacionamento entre os gestores e fortalecer as instituições visando a solucionar os graves problemas financeiros enfrentados pelos municípios brasileiros. “Não queremos conflito entre parlamentares...

Governo reedita medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2015

A Mesa Diretora enviou para a Comissão de Finanças, na sessão matutina desta quarta-feira, dia11, a Medida Provisória nº7, por meio da qual o Executivo revalida a MP nº 2, de 2 de janeiro de 2015. A matéria modifica o artigo 62 da Lei 2.923, de 3 de dezembro de 2014 que regulamentou as Diretrizes Orçamentárias para 2015. O encaminhamento da matéria ao Legislativo foi em função de o Governo ainda não ter orçamento aprovado para o exercício de 2015. Diante de tal situação, o Executivo pede autorização para trabalhar embasado na Lei Orçamentária de 2014, a mesma que orienta o orçamento...

Assembleia enviará ofício à PM solicitando apuração de agressão a deputado

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), anunciou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11, que a Mesa Diretora encaminhará ofício ao Comando Geral da Polícia Militar pedindo apuração da agressão ao deputado José Bonifácio em um banheiro público do estádio de futebol de Porto Nacional. A agressão ocorreu nessa semana, quando o parlamentar assistia ao jogo entre Tocantinópolis e Porto Nacional, com vitória para o time de Porto. O assunto foi repercutido na sessão de hoje, quando Bonifácio manifestou da tribuna sua preocupação com a segurança pessoal....

Amélio Cayres solicita reforma do IML de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2015

A reestruturação e contratação de médicos legistas do Instituto Médico Legal de Augustinópolis é o teor de um requerimento do deputado Amélio Cayres (SD), aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 11. Segundo o autor, o instituto “está localizado em um imóvel alugado, inadequado para todos os serviços necessários à necropsia. A câmara fria que foi instalada no segundo semestre do ano passado, apesar de estar na garantia, está inoperante por um defeito que o fabricante ainda não solucionou, mesmo tendo sido notificado”. Em sua justificativa, Cayres afirma que, “em Augustinópolis,...

Audiência com policiais grevistas termina sem encaminhamentos

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2015

Terminou sem encaminhamentos a audiência pública realizada durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia na tarde desta terça-feira, dia 10. Apesar dos apelos da deputada Luana Ribeiro (PR), autora do requerimento que originou o evento, para a formação de uma comissão para promover o diálogo entre policiais civis, que estão em greve, e o Governo do Estado, o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Nilton Franco (PMDB), postergou a proposta para a próxima reunião. Outra sugestão foi apresentada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) para que o líder...

Assembleia Legislativa rende homenagens ao Dia da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2015

Em sessão solene realizada nesta terça-feira, dia 10, a Assembleia Legislativa homenageou a mulher tocantinense pela passagem de sua data, comemorada no dia 8 de março. Presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR), a sessão foi secretariada pelas parlamentares Amália Santana (PT) e Valderez Castelo Branco (PP). Representando o governador Marcelo Miranda (PMDB), a secretária estadual de Defesa Social, Gleide Braga, também compareceu ao evento. Na ocasião, o Parlamento entregou a Comenda Guilhermina Ribeiro da Silva (“Dona Miúda”) a quatro homenageadas. Isadora Pereira Ribeiro,...

Damaso participa de reunião na magistratura estadual

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou da abertura da primeira reunião de trabalho entre a presidência do Tribunal de Justiça e os juízes de primeira instância, realizada no pleno do TJ, na tarde desta segunda-feira, dia 9. Também participou da solenidade o governador Marcelo Miranda (PMDB) que aproveitou a ocasião para pedir o apoio da magistratura para as recentes medidas anunciadas como Plano de Recuperação do Tocantins. “Sei que estou em uma Casa decisiva e minha presença aqui é para demonstrar o meu apreço a essa comunidade e informar que...

LDO receberá emenda para corrigir repasse aos poderes

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2015

Previsto na Lei Orçamentária Anual/2015 (LOA), o repasse mensal do Executivo a órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Judiciário e Ministério Público poderá ser alterado. A proposta foi discutida no início da manhã desta quinta-feira, dia 5, entre o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), o líder do Governo na Casa, deputado Paulo Mourão (PT), e o governador Marcelo Miranda (PMDB) na sala de reuniões do Palácio Araguaia. De acordo com Damaso, o governador concordou em rever o percentual de 6,48%, considerado insuficiente para a demanda dos poderes. Durante...

Definidos horários das reuniões das comissões permanentes

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2015

Os horários das reuniões ordinárias das comissões permanentes foram oficialmente comunicados à Mesa Diretora por seus respectivos presidentes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), presidida pelo deputado Valdemar Júnior (PSD), se reunirá às quartas-feiras, às 8 horas. A reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, cujo presidente é o parlamentar Amélio Cayres (Solidariedade), será às quartas-feiras, às 14 horas. Presidida pelo deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade), a da Educação, Cultura e Desporto ocorrerá todas as quartas-feiras, às 18 horas. Nas terças-feiras,...

Nilton Franco solicita reconstrução de ponte na TO-010

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2015

Requerimento do deputado Nilton Franco (PMDB) aprovado na manhã desta quinta-feira, dia 5, cobra a reconstrução de uma ponte destruída na TO-010, entre Rio Sono e Tocantínia. O parlamentar justifica que a falta da travessia vem trazendo transtorno à população daquela área e à comunidade indígena, além de impedir o transporte escolar que atende a uma das escolas do povo Xerente. Entre as matérias da parlamentar estão as que sugerem ao Executivo a implantação de centros de convivência para idosos, academias ao ar livre, coleta seletiva, curso de capacitação e qualificação em todos...

Fechado acordo sobre repasses no Orçamento de 2015

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2015

Terminou com um acordo a reunião realizada no fim da tarde desta quinta-feira, dia 5, entre representantes do Executivo, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e deputados. Conforme explicou o secretário do Planejamento, David Torres, ficou combinado que a taxa de 6,48%, relativa à expectativa de crescimento da receita e dos repasses constitucionais em 2015, será alterada para 10,5% para, a partir de setembro, suplementar o orçamento dos órgãos e poderes e garantir o pagamento da folha. No ano passado, a Assembleia recebeu do...

Bonifácio propõe alternativa para resolver impasse entre servidores e governo

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2015

O deputado José Bonifácio (PR) sugere a edição de projeto de lei para resolver o impasse entre o Executivo e os servidores do Estado. O conflito é resultado do decreto do governo que propõe suspender os benefícios propostos pela gestão anterior a setores do funcionalismo público. O Executivo alega que a decisão fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parlamentar argumenta que, ao contrário do decreto do Executivo, o procedimento legal seria encaminhar um projeto de lei, com o mesmo teor. Bonifácio afirmou se basear em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre aumento...

Governistas rejeitam Decreto Legislativo em votação no plenário

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2015

Vitória do governo na tarde desta quarta-feira, dia 4. Foram derrotados dois recursos do deputado oposicionista Wanderlei Barbosa (SD) que pretendiam reverter a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a fim de manter os benefícios concedidos a servidores públicos no ano passado. Em 11 de fevereiro deste ano, o governador Marcelo Miranda (PMDB) anunciou a suspensão, por meio de decreto, os efeitos financeiros das leis que concederam benefícios financeiros aos servidores em 2014. Em 25 do mesmo mês, a Mesa Diretora da Assembleia, com exceção do deputado Elenil...

CCJ rejeita decreto legislativo que susta medida do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2015

A maioria simples da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, decreto legislativo da Mesa Diretora que susta outro decreto, desta vez do Executivo, responsável pela interrupção dos efeitos de leis que beneficiam financeiramente categorias de servidores estaduais. Apresentado pelo relator da matéria, o deputado Valdemar Júnior (PSD), o relatório contrário ao decreto obteve a aprovação do próprio relator e dos deputados Zé Roberto (PT) e Nilton Franco (PMDB). Pela rejeição votaram os parlamentares Eduardo...

Campanha da Fraternidade é apresentada na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2015

A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira, dia 4, uma sessão especial para apresentar a Campanha da Fraternidade de 2015, uma iniciativa da igreja católica. A sessão ordinária foi transformada em especial para que o arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, pudesse fazer sua exposição. O evento contou com a presença do monsenhor Rui Cavalcante Barboza, de padres e diáconos da região que vieram acompanhar a apresentação da proposta, lançada na capital no último dia 20. Com o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu vim para servir”, a campanha da fraternidade...

Indústria e infraestrutura poderão ganhar mais atenção no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2015

A Assembleia Legislativa do Tocantins poderá implantar duas novas frentes parlamentares: a de Indústria e Comércio e a de Infraestrutura, Minas e Energia. De autoria do deputado Valdemar Júnior (PSD), a urgência da proposta foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. Segundo o parlamentar, o objetivo é defender e apoiar os interesses dos respectivos setores. “As duas frentes vão desenvolver ações no sentido de cooperar, acompanhar e discutir as demandas dessas áreas em parceria com a administração”, justificou. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...

Presidente da Assembleia prestigia posse de vereador de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta segunda-feira, dia 2, na Câmara Municipal de Paraíso, da posse do vereador Beto da Goiás (SD). Ele foi empossado no lugar de Nando Milhomem (PV) que se afastou da Câmara para assumir a Diretoria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A solenidade também foi marcada pelo retorno do suplente de vereador Wendel Maciel que assume a cadeira do vereador licenciado Luís Antonio, ambos do PT. Em seu discurso, Osires Damaso elogiou o trabalho voluntário independente,...

Parlamentares pedem urgência em obras de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2015

A recuperação asfáltica da rodovia TO-415, que liga Palmeira do Tocantins ao município de Nazaré, foi solicitada ao governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), pelo deputado Rocha Miranda. Em regime de urgência, o requerimento foi aprovado pelos deputados na sessão desta terça-feira, dia 3. Segundo o autor, a rodovia encontra-se em regime precário e coloca em risco a vida dos usuários. “Além disso, serve para escoar a produção agrícola e o transporte de gado. Também é muito utilizada no deslocamento de estudantes da região”, afirma. Outro requerimento aprovado em regime de urgência...

Presidente da Energisa Tocantins é recebido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2015

O presidente da Energisa Tocantins, ex-Celtins, Riberto José Barbanera, foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e por outros parlamentares, na tarde desta terça-feira, dia 3. Barbanera veio ao Legislativo informalmente, a fim de apresentar algumas medidas que prometem melhorar o serviço prestado a órgãos e poderes como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunais de Contas do Estado e de Justiça e o Palácio Araguaia, já visitados ou com visitas agendadas. Com este intuito, de acordo com o dirigente, foi criada uma diretoria específica para...