Pesquisa Geral

Aprovado incentivo fiscal para empresas aéreas do Prologística

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2016

Foi aprovado em sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira, 3, o projeto do Executivo que dispõe sobre o Programa de Apoio à Instalação, Expansão e Operação de Empresas de Logística, Distribuição de Produtos e Transporte Aéreo, o Prologística. O programa prevê a concessão de benefícios fiscais para empresas do ramo de distribuição, armazenamento de transporte de cargas e passageiros do transporte aéreo em instalação no Estado para operar na Estação de Transbordo de Cargas construída no município de Praia Norte.De acordo com o Governo, a alteração visa ampliar os efeitos do benefício...

TV Assembleia vai ser transmitida pelo Canal 9 da TV a cabo NET

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2016

O deputado Valdemar Júnior (PSD) prestigiou nesta quarta-feira, 2, o lançamento da NET, operadora de serviços convergentes de TV por assinatura em alta definição, plataforma de vídeo sob demanda e pacotes de telefonia móvel, fixa, banda larga e internet. Com a TV a cabo NET, os telespectadores terão mais uma opção de assistir a TV Assembleia pelo canal 9 e ficar por dentro dos trabalhos legislativos. Para Valdemar Júnior, a inclusão da TV Assembleia nos canais da NET amplia as oportunidades da população assistir a programação legislativa com qualidade HD (high definition, ou “alta definição”)...

Eli Borges critica a inclusão da “ideologia de gênero” nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2016

O deputado Eli Borges (PROS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 1º, para criticar a inclusão do debate sobre diversidade de gênero nas escolas, conhecida como “ideologia de gênero”. O parlamentar disse ser contra a discussão sobre sexualidade no ambiente escolar, assim como a abordagem do assunto em livros didáticos. Para o deputado, a proposta fere a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e princípios religiosos. “A Constituição Federal é clara quando afirma que a formação moral a respeito do conceito de família é de responsabilidade dos pais. Diante...

CCJ aprecia propostas de concessão de imóveis do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2016

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 1º, propostas de cessão de uso de imóveis do Estado para municípios do interior. Para Miracema, o Governo sugere a municipalização, pelo prazo de 10 anos, da Escola Estadual Brigadeiro Lísias Rodrigues. Com o mesmo objetivo, outros projetos pretendem transferir para a prefeitura de Peixe a estrutura da Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, e para Almas, a da Escola Estadual Ary Pereira Borges, ambas por 10 anos. Segundo a mensagem enviada à Assembleia pelo governador, Marcelo Miranda...

Frente Parlamentar vai apoiar ações no Matopiba

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta segunda-feira, 29, do seminário Diálogo Brasil – Japão: Intercâmbio Econômico e Comercial em Agricultura e Alimentos no Matobipa. A sigla se refere às áreas produtivas dos estados do Maranhão, Tocantins, sul do Piauí e oeste da Bahia. Foi assinado ainda o Memorando de Cooperação entre o Governo do Japão e do Brasil no campo da agricultura, além da criação de duas frentes para apoiar projetos de desenvolvimento para a região: a Frente Estadual de deputados e a Frente dos prefeitos. Assinaram...

Situação de médicos preocupa Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2016

A situação dos médicos integrantes da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest/TO) chamou a atenção do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB). Ele solicitou ao secretário da Saúde, Marcos Esner Musafir, através de requerimento aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, 24, informações sobre o pagamento de honorários a esses profissionais.Segundo o requerimento, os anestesiologistas estão com os honorários atrasados desde julho de 2015. Os médicos alegam que não recebem férias, décimo terceiro ou qualquer direito trabalhista, além de atuarem em condições adversas...

Comprovante de rendimentos está disponível no site da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2016

Os servidores da Assembleia Legislativa já podem contar com o comprovante de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda do ano-calendário 2015. Desde a manhã desta sexta-feira, 26, o documento está disponível no site desta Casa de Leis. A informação é da Diretoria de Recursos Humanos do Parlamento que aproveita para lembrar que o prazo para a declaração com a Receita Federal começa na próxima terça-feira, 1º de março, e vai até 30 de abril. 

Audiência pública vai debater preços de combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2016

Os altos preços dos combustíveis no Estado serão discutidos pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A audiência está marcada para a próxima quinta-feira, dia 3 de março, a partir das 14h, no auditório desta Casa de Leis. A reunião foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT) e deverá ser comandada pelo parlamentar Ricardo Ayres (PSB), presidente da Comissão.“O debate é necessário para compreendermos os motivos que provocaram os excessivos aumentos de preços do setor nos últimos meses,...

Programação da V Reunião do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2016

Programação da V Reunião do Parlamento Amazônico“Os Investimentos do Governo Federal no Setor Agropecuário na Amazônia Brasileira” é um dos temas que serão debatidos na programação oficial da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, marcada para esta quinta-feira, 25, às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. Confira!PROGRAMAÇÃO09h30 - Solenidade de AberturaPresidida pelo deputado Osires Damaso (DEM), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Em seguida, os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Parlamento Amazônico,...

Parlamentares debatem o desenvolvimento da Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2016

A V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico teve início na manhã desta quinta-feira, 25, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. O presidente da Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), iniciou os trabalhos com votos de boas vindas aos visitantes de outros estados. Em seguida, ele transmitiu o comando da reunião ao presidente do Parlamento Amazônico, Sinésio Campos (PT/AM).Após seu pronunciamento, Sinésio passou a palavra para ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB/TO), que fez a palestra inaugural com o tema Investimentos...

Kátia Abreu apresenta prioridades para a Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2016

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO), expôs as dificuldades do setor em palestra realizada na V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, na manhã desta quinta-feira, 25. A palestrante partiu do tema Investimentos do Governo Federal no Setor Agropecuário na Amazônia Brasileira e avaliou potenciais e restrições ao desenvolvimento econômico da região. Também foram lembrados os investimentos em hidrovias e rodovias para melhorar o escoamento de grãos.Kátia Abreu apresentou algumas ações que devem ser realizadas para regularizar a pesca no Rio Amazonas, resolver...

Programa “Papel Reciclado” é proposto por Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2016

Uma proposta de criação do programa “Papel Reciclado” nos órgãos públicos do Estado foi encaminhada na sessão matutina desta quarta-feira, 24, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).  O projeto de autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB) pretende estimular a utilização de papel reciclado nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta no Estado.Na matéria, o autor alega que o uso do material reciclável nos departamentos públicos, na produção de documentos e convites, seria uma forma do Estado assumir sua responsabilidade social com a preservação do meio...

Olyntho sugere adesão de municípios ao programa “TO Legal”

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2016

Foram aprovados nesta terça-feira, 23, três requerimentos do deputado Olyntho Neto (PSDB), aprovados em regime de urgência. O parlamentar sugere aos prefeitos de Palmas, Araguaína e Gurupi, a criação de um programa de benefícios tributários, a exemplo do “TO Legal”. Segundo Olyntho, benefícios fiscais estão previstos ao consumidor tocantinense que solicitar a nota fiscal com seu CPF.O deputado explica que o cidadão poderá ter descontos no IPVA, ICMS, receber prêmios, sorteios ou créditos. “Nada mais acertado que adotar a competência estadual no território municipal das maiores cidades do...

Valdemar propõe programa de desconto no IPVA

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2016

Uma das matérias encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 23, é de autoria do deputado Valdemar Júnior (PSD), que propõe desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes. Se aprovada, a proposta pode instituir o programa “Bom Motorista” para incentivar o condutor a observar as leis de trânsito.Terá direito ao desconto de 15% o contribuinte que não tenha incorrido em infração de trânsito nos últimos três anos. Para os que não obtiveram multa nos últimos dois anos, o desconto será de 10% . Ao contribuinte...

Comissão de Finanças aprova processos sobre MPE a Dertins

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2016

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle se reuniu na tarde desta quarta-feira, 24, e aprovou dois processos. Em um deles, o Ministério Público Estadual (MPE) propõe alterar sua lei orgânica para incluir os cargos de procurador-geral de Justiça, subprocurador e ouvidor no direito à verba indenizatória.Outra alteração proposta pelo próprio MPE à sua lei orgânica, prevê a possibilidade de recurso ao Colégio de Procuradores quanto às promoções por antiguidade ou merecimento. Em seu relatório, a deputada Luana Ribeiro (PR) disse não ver qualquer restrição às alterações. Também...

Tocantins vai sediar encontro do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2016

A Assembleia Legislativa do Tocantins será o palco de discussões da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, entidade formada com o fim de deliberar sobre políticas públicas para a Amazônia Legal. A reunião está prevista para a próxima quinta-feira, 25, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. Estão confirmadas as presenças do presidente da entidade, Sinésio Campos (PT-AM), e da ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB). O encontro contará com a presença de deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Dela fazem parte os sete estados da...

Produtores pedem apoio aos parlamentares para garantir transporte de soja na Capital

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2016

Um grupo de produtores de soja do Tocantins esteve em reunião com os deputados nesta terça-feira, 17, na sala vip da Assembleia Legislativa, para debater um decreto anunciado pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), que dispõe sobre a regulamentação do trânsito de veículos de carga no perímetro urbano de Capital. Tal regulamentação deve-se à previsão de que centenas de caminhões, carregados com a safra de soja de 2015, deverão usar as vias urbanas da cidade, passando pela ponte Fernando Henrique Cardoso, com destino ao grande  armazém de grãos da empresa VLI (Valor da Logística...

Damaso recebe honraria em comemoração dos 27 anos do TCE

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) comemorou seus 27 anos de existência em sessão especial realizada na tarde desta sexta-feira, dia 19. O evento contou com convidados ilustres como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Brito e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. O TCE concedeu o Colar do Mérito Governador José Wilson Siqueira Campos aos ministros e outros homenageados, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Em pronunciamento, o presidente do órgão,...

Crise da circulação de caminhões em Palmas pode ter solução

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2016

Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 18, o deputado Ricardo Aires (PSB), informou o resultado de suas audiências com o prefeito Carlos Amastha (PSB) e o governador Marcelo Miranda (PMDB), sobre o problema da circulação de caminhões nas ruas de Palmas.  A questão começou depois que o prefeito sinalizou aos produtores rurais medidas para regulamentar a passagem desses veículos nas ruas da cidade. A intenção de Amastha não foi bem recebida pelo seguimento, que procurou os parlamentares para mediar a questão junto à prefeitura. Ricardo disse que pediu ao prefeito...

Rompimento de bueiro compromete escoamento da produção em Nova Rosalândia

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2016

Em busca de soluções para a construção de uma ponte em Nova Rosalândia, o prefeito Enoque Postilio (PSD), vereadores e produtores rurais do município foram recebidos, em audiência, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso, na manhã desta terça-feira, 16. De acordo com o prefeito, as águas do córrego Mangues destruíram um bueiro, no trecho da estrada vicinal que liga os povoados de Campo Maior à parte antiga da cidade. “O bueiro, destruído pelas fortes chuvas, compromete o escoamento da produção e a mobilidade de grande número de pessoas, inclusive...