Pesquisa Geral

Presidente da Assembleia prestigia lançamento de projeto no Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2015

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Osires Damaso (DEM) prestigiou na manhã desta segunda-feira, dia 10, o lançamento do projeto Audiência de Custódia no Tocantins, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ), o evento foi marcado pela assinatura do termo de adesão do Tocantins e pela primeira audiência de custódia do Estado. O projeto tem o objetivo de modernizar o sistema carcerário, possibilitando ao preso em flagrante uma imediata audiência com o juiz em até 24 horas. Presidente...

Projeto que cria cargos no MPE vai para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2015

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 11, três projetos de lei do Ministério Público Estadual (MPE). Uma das matérias propõe alterar a Lei nº 2.580, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do MPE, visando criar e aumentar cargos comissionados e funções de confiança no órgão. O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, explica que as alterações pretendidas se adequam à Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta que já vem à Casa de Leis com a aprovação do Colégio...

No Dia do Estudante, deputados pedem fim da greve na Educação

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2015

Ao lembrar o Dia do Estudante, comemorado nesta terça-feira, dia 11, parlamentares fizeram comentários alusivos à data e defenderam a necessidade do fim da greve dos professores. O deputado Paulo Mourão (PT) reconheceu a importância da luta pelos direitos da classe, mas pediu a colaboração dos educadores na busca de um entendimento com o Governo. “Sabemos que o Executivo não deseja prejudicar nenhum servidor, mas é preciso que todos reconheçam o momento econômico do Estado, desfavorável ao atendimento de todas as solicitações. Diante disso, peço a compreensão da categoria a fim de...

Presidente do TCE apresenta projeto a Osires Damaso

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2015

Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Osires Damaso (DEM) recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Pires dos Santos, na sala da presidência na manhã desta terça-feira, dia 11. Na pauta está a tramitação de um projeto de lei do TCE que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O documento foi entregue oficialmente à vice-presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PR), na tarde da última sexta-feira, dia 7. Manoel Pires solicitou atenção especial à matéria porque, segundo ele, faz parte da proposta...

Crise política domina discursos em homenagem a advogados

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2015

A defesa da Constituição e das garantias legais frente à atual crise política foi o tom dos discursos proferidos na sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado. Realizada na tarde desta sexta-feira, dia 7, e presidida pela vice-presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PR), a sessão contou com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e dos deputados Ricardo Ayres (PSB), autor do requerimento pela solenidade, Valderez Castelo Branco (PP), Elenil da Penha (PMDB) e Mauro Carlesse (PTB). Convidado ilustre...

Valderez participa de reunião no Hospital Geral de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2015

Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) participou na manhã desta sexta-feira, dia 7, de uma reunião no Hospital Geral de Palmas (HGP) com a finalidade de encontrar soluções para o atendimento hospitalar e demais demandas da saúde no Estado. A ideia foi definida durante audiência pública realizada no dia 5 de maio deste ano. A visita é a primeira das previstas para todos os principais hospitais do Estado. “A oportunidade servirá para realizar um diagnóstico das dificuldades nos hospitais e na saúde de modo geral, e assim...

Assembleia Legislativa homenageia advogados do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2015

Com a entrega de dois títulos de cidadão tocantinense e mais placas e votos de  louvor, a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta sexta-feira, dia 7, uma sessão solene em homenagem ao  Dia do Advogado e ao Dia do Direito, a pedido do deputado Ricardo Ayres (PSB). A cidadania tocantinense  foi concedida a dois piauienses: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Severiano José Costandrade de Aguiar, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Os títulos foram...

Deputado dá destaque a informações da Sesau

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2015

O deputado Zé Roberto usou a tribuna na sessão matutina dessa quarta-feira, dia 5, para destacar o que já foi feito pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) no primeiro semestre de 2015. Baseado em informações repassadas pelo órgão público, o parlamentar se demonstrou satisfeito com os avanços conquistados pelo Estado em termos de melhorias nos hospitais e na saúde de modo geral. O deputado apresentou dados concedidos pela atual gestão, como a dívida de mais de R$ 362 milhões e 30 toneladas de medicamentos e insumos vencidos devido às más condições de armazenamento. Diante desse...

Deputado cobra pagamento de progressões para professores

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2015

O pagamento das progressões dos servidores da área da Educação paralisados há cerca de 60 dias foi um dos assuntos abordados na sessão desta quinta-feira, dia 6. Da tribuna, o deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) cobrou do Executivo o pagamento dos benefícios aos profissionais em greve e criticou a gestão estadual sobre as falhas na negociação com a categoria. Ele também lamentou aquilo que chamou de “propaganda enganosa do Governo”, que exalta a situação da Educação no Estado, enquanto os professores continuam em greve e os alunos sem aula. Os servidores da Educação solicitam...

Audiência reúne artistas para formular Plano Estadual de Cultura

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2015

A audiência pública para discutir a situação da cultura no Estado e ajudar na formulação de um plano estadual para o setor foi realizada na tarde desta quinta-feira, dia 6, no auditório da Assembleia Legislativa. A reunião foi presidida pela autora do requerimento e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Valderez Castelo Branco (PP). Também participaram os deputados Zé Roberto (PT), Ricardo Ayres (PSB), Elenil da Penha (PMDB), Luana Ribeiro (PR) e o secretário estadual da Cultura, Melck Aquino. Ao abrir a reunião, Melck avaliou negativamente a gestão dos ex-governadores...

Governo do Estado encaminha quatro vetos à Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2015

O governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), encaminhou as razões de quatro vetos a projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias vetadas foram lidas em sessão plenária desta quinta-feira, dia 6. Dois projetos foram parcialmente vetados e o restante, de forma integral, como o caso da matéria que trata do programa Proindústria. Ela regulamenta cargas tributárias efetivas do ICMS para transportes de produtos industrializados de empresas frigoríficas. Segundo o Executivo, a matéria aprovada não conservou o teor inicialmente proposto.  Outro veto integral consta em...

Cultura do Tocantins será debatida na AL em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2015

Após o recesso parlamentar, os trabalhos voltaram a ser desenvolvidos em tempo integral pelos deputados na sede do Parlamento Tocantinense. Nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, às 15h, vai acontecer uma audiência pública, a pedido da deputada Valderez Castelo Branco (PP), para tratar de assuntos relativos à situação atual da Cultura do Estado. O evento será realizado no Plenarinho da da Assembleia Legislativa. De acordo com a deputada, o Tocantins é um Estado novo que agregou uma diversidade cultural muito grande. “Diante disso, existe a necessidade de debatermos a gestão e execução das...

Eduardo questiona postura de secretário estadual de Comunicação

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2015

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 5, para responder ao secretário estadual de Comunicação, Rogério Silva, que questionou pedido de informação do parlamentar quanto ao paradeiro do helicóptero do Estado. Mediante aprovação na sessão de terça-feira, dia 4, de dois requerimentos que solicitam informações sobre o paradeiro da aeronave à Agência Nacional de Aviação (Anac) e à Secretaria de Educação do Estado, Rogério alegou que o aparelho foi encaminhado para manutenção em Goiás durante a gestão de Eduardo.  Rogério Silva...

Deputados debatem circulação de vans em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2015

Um decreto de autoria do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que determina rotas e proíbe a circulação de vans no interior das quadras da capital a partir do dia 15 de agosto, foi o tema principal da sessão matutina desta quarta-feira, dia 5. O debate iniciou-se com o pronunciamento do deputado Elenil da Penha (PMDB). Para Elenil, o decreto prejudica os principais usuários desse meio de transporte. “As vans fazem um trabalho diferenciado e são essenciais às pessoas mais carentes do interior do Estado”, protestou. Ele disse respeitar o trabalho do prefeito, porém considera o decreto...

Parlamentares iniciam segundo semestre legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), abriu na manhã desta terça-feira, dia 4, os trabalhos parlamentares do 2º semestre legislativo da 8ª legislatura. Na abertura da sessão, a Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória nº 43, por meio da qual o Governo propõe alterar as Leis 2.575 e 2.578, ambas de 20 de abril de 2012, que tratam das promoções na PM-TO. Foi também à mesma comissão projeto de lei do governador Marcelo Miranda (PMDB) que autoriza o Executivo a doar terreno urbano...

Assembleia fará audiência pública sobre impacto de hidrelétricas

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2015

Com o objetivo de avaliar o impacto das usinas hidrelétricas no Tocantins, o plenário aprovou um requerimento de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) na sessão desta terça-feira, dia 4, a primeira após o recesso parlamentar de Julho. O deputado pretende discutir os Planos Básicos Ambientais (PBAs) das hidrelétricas em audiência pública na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Os debates devem contar com a participação de representantes do Naturatins e dos diretores de todas as mantenedoras de usinas hidrelétricas...

Sessão marca retorno dos trabalhos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2015

Os parlamentares tocantinenses iniciaram os trabalhos referentes ao segundo semestre legislativo na manhã desta terça-feira, dia 4, com discursos de cobranças às gestões municipal e estadual. Primeiro a usar a tribuna, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) fez duras críticas à Prefeitura de Palmas sobre a aquisição de banheiros químicos, e apresentou cópias de contratos sob a alegação de superfaturamento na contratação do serviço. Por sua vez, o deputado Eli Borges (PROS) destacou a necessidade da exploração adequada dos recursos hídricos com vistas ao melhor escoamento da produção e à exportação de...

TV Assembleia já transmite via satélite

Categoria: Notícias | Data: 23/07/2015

A TV Assembleia passou a ser transmitida via satélite, através do Amazonas 2/3/4A. A partir de agora, a grade de programação da emissora poderá ser captada através das antenas parabólicas instaladas em toda a América do Sul. A operação resulta do acordo operacional firmado entre o Poder Legislativo e a Fundação de Radiodifusão Educativa (Redesat), que possibilitou o compartilhamento do segmento espacial da TVE Tocantins. Priorizado pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso, o projeto de expansão da TV Assembleia tem como principal objetivo aproximar ainda mais o Legislativo...

Encerrado primeiro período legislativo

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2015

A Assembleia Legislativa iniciou nessa quinta-feira, dia 9, o recesso parlamentar conforme o Regimento Interno. O presidente do Parlamento, deputado Osires Damaso (DEM), assinou o decreto administrativo nº 841, instituindo turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 9 a 31 de julho de 2015 publicado no Diário da Assembleia do dia 7 de julho. Também fica estabelecido no decreto que os serviços que exijam plantão permanente e os casos não atingidos pelo decreto serão disciplinados pela Diretoria-Geral da Casa de Leis. Os deputados...

Rocha Miranda quer delegacias funcionando em fins de semana

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2015

O deputado Rocha Miranda (PMDB) solicitou nesta quarta-feira, dia 8, o imediato retorno do atendimento nos fins de semana nas delegacias de Polícia de Araguatins, Buriti do Tocantins e Sítio Novo. Segundo Miranda, atualmente, os municípios não contam com o atendimento de plantão policial nos finais de semana e feriados. “Esses serviços que vêm sendo realizados de forma centralizada pela Delegacia de Augustinópolis ocasionam grandes dificuldades e prejudicam todo o processo de atendimento de ocorrências policiais nessas cidades”, reclamou. Uma solicitação do deputado Ricardo Ayres (PSB)...