Pesquisa Geral

Em feira de agronegócio, Damaso defende mais apoio aos pequenos produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), defendeu, na abertura oficial da 15ª Agrotins Brasil 2015, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 7, políticas públicas voltadas aos pequenos produtores rurais do Tocantins. Ele se disse feliz com a criação da região produtora do MATOPIBA (MA, TO, PI e BA), uma bandeira da senadora Kátia Abreu (PMDB) que encontra ressonância no anseio de produtores por projetos que fomentem a economia do Estado. “Nossa expectativa é grande, pois a senadora já fez muito e vai fazer ainda mais para que possamos atrair grandes...

Deputados repudiam demolição de igreja na capital

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

O deputado Eli Borges (PROS) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 6, para expor a sua indignação em relação aos gestores de Palmas que demoliram, na última quinta-feira, 30, a obra de construção de uma igreja católica no setor 1306 Sul, denominado bairro Portelinha. O parlamentar destacou que os moradores do setor estão revoltados com o prefeito da capital, Carlos Amastha, pois segundo eles, o terreno no qual estava sendo construído o templo não pertencia ao Executivo Municipal, mas sim ao Movimento de Luta pela Moradia, o qual o havia doado para a igreja, que adquiriu...

Nilton Franco defende mudanças no sistema político-eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

O deputado Nilton Franco (PMDB) defendeu na sessão desta quinta-feira, dia 7, mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar constam o fim da reeleição, mandato de cinco anos, coincidência geral das eleições e proibição de financiamento de campanha por pessoas jurídicas. Em seu pronunciamento, Nilton defendeu a participação da sociedade civil organizada no debate sobre a reforma. Aproveitou para convidar seus colegas deputados e a sociedade em geral para a audiência pública sobre o tema, em tramitação na Câmara dos Deputados....

Deputados adiam resoluções sobre Saúde para próxima reunião

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2015

Terminou sem encaminhamentos a audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 5, para debater problemas e propor soluções para a rede estadual de Saúde. A presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, deputada Valderez Castelo Branco (PP), rejeitou um pedido do deputado Olyntho Neto (PSDB) pela apreciação das sugestões ainda na audiência, com a alegação de que as propostas serão votadas na próxima reunião. Solicitada pelo deputado Paulo Mourão (PT), a audiência contou com a presença do secretário da pasta, Samuel Bonilha, representantes sindicais e de órgãos públicos envolvidos....

Audiência discute sistema de cobrança em estacionamentos da JK

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2015

Com o intuito de debater os principais problemas ocasionados pela cobrança do estacionamento público rotativo na avenida JK, em Palmas, e ouvir comerciantes, empresários e usuários interessados na discussão, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública na tarde desta segunda-feira, dia 4. Presidida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a audiência contou a participação do superintendente do Procon, Nelito Vieira Cavalcante, do analista jurídico da Defensoria Pública,...

Assembleia estará presente na Agrotins-2015

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2015

A exemplo das edições anteriores, este ano também,a Assembleia Legislativa do Estado estará presente com seu Stand na Agrotins, onde os parlamentares receberão convidados, lideranças políticas e a população em geral. A feira será oficialmente aberta nesta quinta-feira, dia 07, às 9h, com a presença do governador Marcelo Miranda, do presidente da Assembleia Legislativa deputado Osires Damaso e demais autoridades

Deputado Zé Roberto debate projetos ambientais com entidades

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2015

O deputado Zé Roberto (PT) reuniu-se em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, dia 4, com representantes de entidades classistas da engenharia para debater projetos de sua autoria que tratam da segurança hídrica no Estado. O parlamentar é autor de três matérias que apontam alternativas de aproveitamento da água da chuva, reúso de água e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos. No intuito de dinamizar a implantação das medidas, o parlamentar abriu o debate com órgãos públicos, sociedade organizada e demais setores que lidam ou se preocupam com a preservação...

Banheiro químico adaptado a portadores de necessidades especiais é tema de matéria

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2015

Dois projetos de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 30. As matérias dispõem sobre a colocação de banheiros químicos adaptados para o uso de portadores de necessidades especiais em eventos no Estado do Tocantins e a utilização de papel reciclado nos órgãos públicos estaduais. “Devemos buscar condições para reduzir as inúmeras dificuldades impostas aos portadores de necessidades especiais e promover a inclusão social, considerando que os eventos artísticos culturais são realizados...

Eli Borges propõe audiência pública para debater Programa Luz para Todos

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2015

Os parlamentares aprovaram vários requerimentos na manhã desta quinta-feira, dia 30. Entre eles está o de autoria de Eli Borges (PROS) que marca audiência pública para discutir a atual situação do Programa Luz para Todos no Estado. A reunião será realizada pela Comissão de Minas e Energia em sua sessão ordinária do dia 14 de maio. Para o deputado, o programa tem deixado milhares de famílias com as expectativas frustradas em relação à instalação de energia. São convidados ao debate a empresa Energisa, a Eneel, a Secretaria da Agricultura, os órgãos de defesa do consumidor do Estado,...

Olyntho Neto solicita novas informações sobre a CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2015

Mesmo após decisão da Justiça em suspender os trabalhos da CPI da empresa Saneatins/Odebrecht/Ambiental por ação do parlamentar Eduardo Siqueira Campos, o deputado Olyntho Neto (PSDB) obteve a aprovação da urgência de três requerimentos na sessão desta quinta-feira, dia 30, sobre os trabalhos da CPI. À presidência da Casa ele solicita cópia integral de todos os autos da CPI Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados na Casa. O deputado também solicita informações relacionadas à construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Lontra ao prefeito de Araguaína e ao presidente...

Ayres quer observação de critérios constitucionais para novas promoções

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2015

Foi aprovado, na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 29, um requerimento do deputado Ricardo Ayres (PSB) que recomenda que, ao fazer novas promoções de servidores públicos, o governador Marcelo Miranda (PMDB) observe as ocorridas em 15 de novembro de 2014. Para o parlamentar, os benefícios obedeceram aos critérios constitucionais de merecimento e antiguidade e, caso não sejam respeitados, o Estado pode ser alvo de ações judiciais investidas pelo funcionalismo público. Entre os requerimentos de Ayres, estão também os que requerem a instalação de destacamento do Corpo...

Zé Roberto defende mobilização contra a PEC da Terceirização

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2015

A proposta de regulamentação da lei de terceirização, aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, foi tema do discurso do deputado Zé Roberto (PT) na sessão desta quinta-feira, dia 30. Ele posicionou-se contra o texto da matéria que permite, na prática, a terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo a atividade-fim. “Somos contrários a essa PEC porque ela fragiliza o direito do trabalhador e vai contra as conquistas adquiridas com muita luta pelo povo brasileiro”, protestou Zé Roberto. O parlamentar pediu apoio à classe política estadual para derrubar o...

Vedada transferência de recursos do Igeprev para PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2015

Os deputados aprovaram, no princípio da noite desta quarta-feira, dia 29, duas medidas provisórias. Em uma delas, proposta ainda pelo governador Sandoval Cardoso (SD), revoga-se um parágrafo do artigo 17 da lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social e atende a uma reivindicação dos servidores. Na prática, a matéria veda ao Governo do Estado a possibilidade de transferir recursos previdenciários para pagar despesas de Plano de Saúde dos servidores. Já a MP nº 7/2015, proposta pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), ajusta a situação atípica do Estado no começo de 2015...

Nota de agradecimento da família Raimundo Moreira

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2015

A família do ex-deputado Raimundo Moreira, consternada pela triste perda, mas com o coração repleto de amor e gratidão pelas homenagens recebidas e todas as presenças registradas durante a despedida do nosso querido irmão, agradece o apoio nesse momento tão difícil. “Após uma vida de muito trabalho e dedicação, o nosso Raimundo Moreira deixa-nos uma série de exemplos, que muito nos orgulha. Uma trajetória de vida que não cabe nestas linhas e que nos encoraja e nos inspira a continuarmos a percorrer os trilhos desta vida e a honrar sua memória. A nossa perda é irreparável e a saudade...

PEC de Valdemar Júnior vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2015

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Valdemar Júnior (PSD), que pretende ampliar o prazo de validade das medidas provisórias de 30 para 60 dias. Para o autor, a matéria ajusta a Constituição Estadual à Federal. A sugestão de Valdemar limita a possibilidade de o Executivo postergar as Mps a apenas uma reedição. Também foram enviados para a comissão dois projetos de lei propostos pela deputada Amália Santana (PT). As matérias pretendem incluir, no calendário turístico do Tocantins, o evento...

Deputado defende amplo debate sobre maioridade penal

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2015

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 129 e 228) que tramita no Congresso Nacional, a respeito da redução da maioridade penal, deverá ser discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa. A iniciativa do deputado Ricardo Ayres (PSB) obteve a aprovação de sua urgência na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29. A PEC prevê a aplicação da lei penal a jovens maiores de 16 anos e menores de 18 anos. “Trata-se de um tema muito delicado e importante em que todos devem externar sua opinião, visto que a matéria afeta toda a sociedade”, alerta Ayres. A audiência deve contar...

Parlamento realiza sessão solene para homenagear surdos

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2015

O mercado de trabalho, a capacitação, a inclusão social e o respeito à diversidade foram os temas mais abordados na Sessão Solene em Comemoração aos 13 Anos da Lei de Libras e em Homenagem à Associação dos Surdos de Palmas. Realizado no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 23, o evento contou com apresentação de vídeos, palestras e entregas de placas de reconhecimento. Solicitada pelo deputado Cleiton Cardoso (PSL), a homenagem teve como referência o dia 24 de abril, data em que se celebra o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras),...

Novos dias e horários para realização das audiências públicas

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2015

A deputada Valderez Castelo Branco(PP), presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, e o deputado Ricardo Ayres (PSB), presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, comunicam os novos dias e horários das audiências públicas realizadas no Parlamento. Atendendo a requerimento do deputado Wandelei Barbosa (SD), a audiência que vai tratar de assuntos relativos ao estacionamento rotativo de Palmas será realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, no dia 4 de maio do corrente ano, segunda-feira,...

Reeditada medida que cria cursos na Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2015

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29, a Medida Provisória que cria cursos especiais na Polícia Militar e o veto parcial do Governo ao projeto também relacionado à PM referente aos oficiais do quadro de músicos e de multiprofissionais da Saúde e os praças do quadro da Saúde. Além dessas propostas, três de autoria dos parlamentares Mauro Carlesse (PTB), Júnior Evangelista (PRTB) e Ricardo Ayres (PSB) também tramitam na CCJ. A medida do Governo em tramitação trata da reedição do teor da MP 11, de março, que...

CCJ aprova, arquiva e distribui matérias

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2015

Em reunião ordinária nesta quarta-feira, dia 29, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deliberou sobre várias matérias, entre elas a Medida Provisória que institui o credenciamento de prestadores de serviços para o Estado. O projeto foi enviado à Comissão de Finanças e Defesa do Consumidor após passar pelo crivo dos membros da CCJ. A matéria de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que equipara o prazo de licença-maternidade dado para as mães adotivas servidoras públicas ao concedido às biológicas, foi encaminhada para a Comissão dos Direitos da Mulher....