Pesquisa Geral

Aprovados projetos de reajuste dos servidores na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015

Em reunião realizada após a sessão vespertina, na tarde desta quarta-feira, dia 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) apreciou matérias sobre diferentes assuntos e encaminhou a maior parte para outras comissões. Entre elas, duas matérias do Governo do Estado que dispõem sobre a revisão geral anual do quadro técnico-administrativo e docente da Unitins, aprovada na CCJ e enviada para a Comissão de Finanças. Também foi aprovada, na comissão, a proposta que declara de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Ágap, de Praia Norte. De autoria do deputado Eli...

Contadores públicos entregam proposta de criação da carreira

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015

O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu uma comissão de contadores públicos na tarde desta terça-feira, dia 27. O grupo lhe entregou uma proposta de criação da carreira que representa mais um passo em uma causa que conta com duas audiências públicas realizadas nesta Casa de Leis, quando se decidiu pela formação de uma comissão para redigir a proposta ora entregue. Prontamente, Damaso reafirmou seu apoio, prometeu levar o texto ao conhecimento do governador Marcelo Miranda (PMDB), mas ressalvou que a iniciativa da matéria é de competência do Executivo. “O que...

No dia do Servidor Público, deputados destacam projetos voltados para a categoria

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015

Em discurso aos servidores do Estado que  comemoram nesta quarta-feira, dia 28, o dia do Servidor Público, parlamentares lembraram a importância desses colaboradores para o sucesso de uma boa gestão no setor público. Valderez Castelo Branco (PP) e Eduardo Siqueira Campos (PTB) comentaram alguns projetos que beneficiam funcionários do Poder Executivo e Legislativo e também destacaram emendas para previsão orçamentária para pagamento da data-base dos servidores. Da deputada Valderez Castelo, a proposta que beneficia servidores públicos é o anteprojeto de Lei que pede a disponibilização...

Eduardo Siqueira faz proposta para aprimoramento da LDO

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015

Com a justificativa de assegurar os direitos de servidores quanto à data- base, o deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) anunciou que vai apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita na Assembleia Legislativa. O deputado quer garantias de que o governo cumpra os benefícios conquistados pelo funcionalismo. “Fiz emendas de maneira propositiva e corretiva, pois a LDO não traz dispositivos que asseguram a revisão geral da data-base”, afirmou o parlamentar. Ele acrescentou que, nos últimos quatro anos, os reajustes e a revisão geral da data-base constavam...

Líder do governo requer afastamento por 30 dias

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015

Foi lido no expediente da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 28, o requerimento de licença para tratamento de saúde do líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT). De acordo com o Regimento da Casa de Leis, o pedido de 30 dias não implica na chamada de um suplente. Segundo o atestado médico que acompanha o requerimento, Mourão sofre de um tipo de reumatismo há nove anos e tem dificuldade para exercer atividades habituais. O tratamento consiste em medicação via oral e descanso, “sem previsão de alta ambulatorial”, conforme registra o documento.  

Deputados participam de debate sobre reforma política

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2015

Os parlamentares Wanderlei Barbosa (SD) e Eli Borges (PROS) participaram de um debate sobre reforma política, realizado pelos cursos de Direito das Faculdades Católica e Ulbra na manhã desta terça-feira, dia 27, no auditório da Assembleia Legislativa. Para Wanderlei Barbosa, o Parlamento é o local de representação social e, por isso, está apto a debater a reforma política em curso. “Vamos mobilizar a Casa para se envolver na discussão, fundamental para o Estado e o País, pertinente para a Casa e os futuros advogados”, disse. Ele ressaltou a importância da fidelidade partidária...

Revisão de salários de servidores da Unitins tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2015

Dois projetos de lei que tratam da revisão geral anual dos salários dos servidores do quadro técnico-administrativo e dos docentes da Fundação Universidade do Tocantins  (Unitins) foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 27. De autoria do Governo do Estado, a mensagem prevê um índice de 8,3407% sobre a remuneração dos funcionários. De acordo com a lei, a revisão não se aplica aos cargos de provimento em comissão da instituição. A matéria diz que a revisão incide nos respectivos salários a partir do mês de outubro...

Deputados querem estudo para revisão de alíquotas de impostos

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2015

A necessidade de revisão de alíquotas de impostos foi um dos assuntos abordados na sessão desta terça-feira, dia 27, durante as discussões parlamentares. A questão tem sido debatida desde a sua tramitação nesta Casa de Leis, porém, na sessão de hoje, os parlamentares demonstraram interesse em realizar estudo para rever os tributos e apresentar alternativas de arrecadação sem prejudicar o contribuinte. A principal preocupação é com a possibilidade de transferência de documentação de veículos para outros Estados, onde não ocorreu o aumento nas alíquotas sobre o IPVA. Os deputados...

Deputados criticam restrição de público em abertura dos Jogos Indígenas

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2015

A falta de acesso da população ao evento de abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, ocorrido na última sexta-feira, dia 23, em Palmas, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), foi um dos principais assuntos repercutidos na sessão desta terça-feira, dia 27. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou a decisão oficial de permitir somente a entrada de convidados no local. “É lamentável a impopularidade, em um evento mundial, o primeiro em Palmas, que deveria ser de acesso a toda a população, assim como todos os jogos ocorridos no Brasil. Como organizar uma cerimônia...

Presidente participa de desfile cívico do aniversário de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e o deputado Nilton Franco (PMDB) prestigiaram, na manhã desta sexta-feira, dia 23, em Paraíso do Tocantins, o desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade. O evento marca os 52 anos de emancipação do município e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, ex-prefeitos, do prefeito Moisés Avelino (PMDB), do vice-prefeito Ary Arraes (DEM), das deputadas federal Josi Nunes e Dulce Miranda, ambas do (PMDB), lideranças políticas, além de moradores que acompanharam o desfile das escolas. Este...

Parlamentares manifestam apoio às ações de prevenção e combate ao câncer

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2015

Durante sessão solene em homenagem à Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 22, parlamentares manifestaram apoio às ações preventivas e de combate ao câncer. Autor do requerimento que solicitou a solenidade, o deputado Cleiton Cardoso (PSL) destacou a importância das mobilizações, a exemplo da campanha “Outubro Rosa”, e do trabalho social voltado aos portadores de câncer e a seus familiares. Cleiton falou de seu reconhecimento às 180 mulheres integrantes e voluntárias da Liga, bem como do esforço e dedicação...

Sessão solene homenageia Liga Feminina de Combate ao Câncer de Mama

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2015

Atendendo a um requerimento do deputado Cleiton Cardoso (PSL), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 22, sessão solene em homenagem à Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama do Estado do Tocantins. O parlamentar aproveitou a passagem do mês de outubro, período em que a entidade realiza a campanha "Outubro Rosa", visando a prevenir a doença que vitima milhares de mulheres. O parlamentar também defendeu que a sessão se realizasse entre os dias 20 e 22, uma vez que a 19 de outubro é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama. Logo...

Amélio Cayres avoca relatoria de projeto da LDO 2016

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2015

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 será relatado pelo presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Amélio Cayres (SD). A partir desta quarta-feira, dia 21, os demais parlamentares terão oito dias para apresentar emendas ao projeto. Em seguida, o relator terá até 15 dias para entregar seu parecer. O deputado Valdemar Júnior (PSD) elogiou a proposta por prever, para o próximo ano, o pagamento das datas-base aos servidores da Educação, “o que não aconteceu nos anos 2014 e 2013”, disse. A parlamentar Valderez Castelo Branco...

Alto índice de violência no Estado é discutido por parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2015

Ao fazerem referência aos homicídios ocorridos na última semana no Estado, deputados cobraram na sessão desta terça-feira, dia 20, medidas mais efetivas de combate ao crime. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou a gestão municipal de Palmas e lamentou as mortes ocorridas na capital durante os últimos dias. Ele citou dados estatísticos publicados em jornal que colocaram a cidade em 1º lugar do ranking de violência doméstica entre as capitais brasileiras. Mencionado por parlamentares, o diagnóstico do Ministério da Justiça coloca o Tocantins e Palmas no topo do ranking nacional e...

Damaso recebe na Assembleia embaixador do Panamá

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu no início da tarde desta quarta-feira, dia 21, o embaixador do Panamá no Brasil, Edwin Emilio Vergara, que apresentou ao representante do Parlamento as potencialidades do seu País. O embaixador disse que aproveita a oportunidade dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), realizados em Palmas e conta com 50 índios panamenhos, para conhecer o potencial econômico do Tocantins. Por sua vez, Damaso disse que o Estado tem grande potencial econômico em produção agrícola, e que já exporta boa parte dessa...

Deputado cobra ações para combater criminalidade em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2015

Em seu pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21, o deputado Ricardo Ayres (PSB) afirmou que o município de Porto Nacional vive seu pior momento na área de segurança pública. Para ele, as ocorrências de crimes vêm aumentando nos últimos anos em decorrência do tráfico de drogas na cidade. “É preciso que o Estado crie as condições mínimas para combater a violência, como planejamento, organização e melhores condições de trabalho da polícia”, cobrou. Para isso, o deputado apresentou três requerimentos sobre o tema. O primeiro propõe a criação do Fundo Estadual de...

Eduardo questiona ausência de emendas e de previsão de reajustes salariais em LDO

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2015

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21, para cobrar do Executivo a previsão de emendas parlamentares e de recursos para pagamento de reajustes salariais de servidores públicos para o ano de 2016. Segundo o deputado, as previsões orçamentárias já deveriam constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na CCJ. “Esta Casa de Leis dará prazo para que a peça orçamentária possa ser adequada e melhorada, a fim de que se incluam as emendas parlamentares, uma conquista do Parlamento. Não acredito que a ausência...

Vilmar de Oliveira solicita investimentos em segurança e melhorias de estradas

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2015

De autoria do deputado Vilmar de Oliveira (SD), solicitações aprovadas nesta terça-feira, dia 20, requerem do Governo do Estado a construção de quebra-molas na TO-070, dentro do perímetro urbano de Sandolândia, e roçagem e sinalização da TO-373, entre Araguaçu e Alvorada. Em outras matérias, o parlamentar também pede ao Executivo a liberação de uma viatura para a Polícia Civil em Araguaçu e a reativação do destacamento da PM para Sandolândia. O deputado Eli Borges (PROS) também solicita serviço na TO-070. Ele cobra recapeamento da rodovia entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré,...

Lei de Diretrizes Orçamentárias tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2015

De autoria do Governo do Estado, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 20. Entre os itens previstos está a arrecadação de R$ 10.136.271, com um crescimento de somente 4,2% em relação ao orçamento deste ano. O documento destaca também o ICMS, que representa 75% do total das receitas tributárias do Estado. Esse imposto deve ter um crescimento de 16,90% na arrecadação em 2016. Também prevê o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em 2015 é de...

Toinho quer isenção de taxas de inscrição em concursos a doadores de sangue

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2015

Um projeto de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD) encaminhado à CCJ nesta terça-feira, dia 20, sugere a isenção de taxas e outras despesas a doadores de sangue na inscrição de concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Estado. Se aprovada, a proposta beneficiará também os doadores de medula óssea no Estado. A dispensa do pagamento da taxa será condicionada à comprovação de pelo menos três doações no período de um ano antes da data final das inscrições cuja isenção do ônus seja pleiteada. “Doar sangue é um ato de solidariedade. Cada doação pode salvar...