Pesquisa Geral

O extrato do comprovante de rendimentos dos servidores já está disponível no site

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2017

A Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa informa aos servidores da Casa que o comprovante de rendimento para a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, ano base 2016, já está disponível no site oficial. Para consultar o extrato, o servidor deve realizar os mesmos procedimentos para acessar o contracheque e, em seguida, clicar no menu rendimentos (lado esquerdo do site). As declarações serão recebidas pela Receita até o dia 28 de abril. (Penaforte).  

Parlamento tem novo horário para realização de sessões plenárias

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2017

Entre os projetos apreciados na quarta-feira, 23, há uma matéria que merece especial atenção aos que acompanham as atividades da Assembleia. Foi aprovado projeto de resolução do parlamentar Jorge Frederico (PSC) que altera o horário da sessão regimental de terça-feira, das 9h para às 15h.Já os demais horários regimentais das sessões plenárias estão mantidos: quartas-feiras as duas sessões às 09h e às 15h, e  as quintas, uma sessão às 9h. Com a aplicação da proposta, também deve ser revisto o horário das reuniões de comissões que possa se chocar com a resolução ora aprovada.  Ex-vereador...

União entre Polícia e Judiciário garante boa segurança em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2017

A audiência pública realizada pela Assembleia e a OAB, na terça-feira, 21, em Augustinópolis, constatou que existe um bom controle da violência na região. Esse resultado, segundo as forças de segurança locais, provém da união entre Polícia, Judiciário e Ministério Público. A sessão foi dirigida pela presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT), que estava acompanhada do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, O comandante geral do 9º Batalhão da Polícia Militar de Araguatins, major Valdeone Vieira da Silva, destacou o trabalho da Assembleia Legislativa...

Wanderlei defende projeto que proíbe apreensão de veículo por atraso no IPVA

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2017

Uma proposta do deputado Wanderlei Barbosa (SD) que proíbe o recolhimento de veículo por atraso no pagamento do IPVA entrou em discussão na sessão desta quinta-feira, 23. O projeto de lei que tramita no Parlamento cria alínea na lei estadual que estabelece sobre o Código de Trânsito Brasileiro e proíbe a apreensão do automóvel por atraso no pagamento do tributo. Tal medida visa proteger os proprietários que têm o carro licenciado, com vistoria em dia, de modo que os mesmos serão apenas multados, caso estejam com documentos atrasados. Já os condutores com irregularidades em seus veículos...

Aprovada doação de terreno para construção de Hospital do Câncer

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

Aprovado nesta quarta-feira, 22, o projeto do Governo do Estado que propõe a doação de terreno de 54.254 m² na quadra ACSUSO 110, em Palmas, para a Fundação Pio XII construir o Hospital do Câncer do Tocantins. A Fundação é a entidade filantrópica que administra o famoso Hospital do Câncer de Barretos, referência nacional em atendimento oncológico gratuito e de qualidade. De acordo com a mensagem do Governo enviada à Assembleia, desde 1967, quando foi criado, o Hospital de Barretos tem sentido aumento expressivo do fluxo de pacientes e, por isso, decidiu expandir a prestação do serviço...

Deputados criticam Governo e cobram instalação de Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, 22, tiveram como foco a dificuldade encontrada pelos parlamentares para obterem informações sobre ações do Governo. O deputado Valdemar Júnior (PMDB) disse que aguarda a resposta de um requerimento que solicita dados sobre a contratação de uma empresa  de instalação de estruturas de palco, banheiros químicos e som. O parlamentar disse que está disposto buscar esclarecimentos. Já os deputados Alan Barbiero (PSB) e Paulo Mourão (PT) pedem urgência na instalação de Comissão Especial de Estudos para discutir e propor a reorganização...

Augustinópolis recebe Comissão de Segurança Pública da Assembleia e OAB

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

No retorno do projeto “Responsabilidade Compartilhada para a Segurança Pública”, promovido pela Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados Brasil (OAB-TO), na terça-feira, 21, em Augustinópolis, foram realizadas visitas técnicas à cadeia local, à Delegacia de Flagrantes  e à Segunda Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar. O evento foi coordenado pela presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT) e pelo presidente da OAB, o advogado Walter Ohofugi. À noite aconteceu a 6° audiência pública do projeto, na Câmara de Vereadores do município....

Parlamentares solicitam reforço policial para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2017

A solicitação de viaturas e a lotação de policiais em alguns municípios tocantinenses foram o teor dos requerimentos de autoria dos deputados Rocha Miranda (PMDB) e Jorge Frederico (PSC) aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira, 22. As matérias pedem reforço policial nas cidades de Carrasco Bonito, Cachoeirinha e Wanderlândia.  Também na área de Segurança Pública a deputada Luana Ribeiro (PDT) sugere a convocação  do candidatos aprovados no Concurso da Policia Civil e da Defesa Social do Estado. Já o deputado Toinho Andrade (PSD) quer a criação da Delegacia Especializada em Homícidio...

Projeto de Resolução prevê participação popular na tramitação de matérias

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

Além da proposta de reedição de Medida Provisória (MP) e três projetos do Legislativo, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 21, um projeto de resolução, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), propondo a criação de mecanismo de participação popular na tramitação de propostas legislativas, de modo a oferecer ao cidadão possibilidade de consulta e manifestação de opinião sobre todas as matérias que tramitam nesta Casa de Leis. Para o autor, a medida vai fortalecer a democracia e a cidadania, além de promover a transparência...

Alan defende atividade pesqueira para alavancar a economia tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

A pesca como atividade produtiva para alavancar a economia do Tocantins foi defendida pelo deputado Alan Barbiero (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 21. O parlamentar alerta que o estado tem abundantes recursos hídricos e pode ser um dos maiores produtores de pescado do Brasil. “Só precisamos estruturar nossa cadeia produtiva, com a criação de políticas específicas para a gestão dos recursos pesqueiros, voltadas à criação de melhorias viárias, aos incentivos, à formação de mão de obra e ao investimento em novas tecnologias”, garante Alan. Barbiero...

Representantes de transporte alternativo se mobilizam contra ATR

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

Representantes de empresas de transporte alternativo do Estado se reuniram nesta terça-feira, 21, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e pediram apoio contra supostos abusos da Agência Tocantinense de Regulação (ATR). Eles se queixaram que a Agência tem publicado portarias com novas linhas, regras, multas e prazos considerados por eles como absurdos, já que inviabilizariam os seus negócios. Mais cedo, Carlesse se reuniu com representantes de policiais e bombeiros militares e ouviu reivindicações por maior paridade salarial entre as carreiras de...

Paulo Mourão diz que Casas do Estudante estão em condições precárias

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2017

Foi aprovada a urgência na tramitação do requerimento do deputado Paulo Mourão (PT) que pede informações ao Governo do Estado a respeito de providências a serem tomadas na Casa do Estudante de Araguaína, Gurupi e  Porto Nacional, na sessão desta terça-feira, 21. O autor cobra medidas para solucionar as irregularidades dessas moradias mantidas pelo Governo. Para Mourão, as instalações precárias da Casa do Estudante desses municípios vêm colocando em risco a integridade física e a saúde dos moradores devido ao desgaste avançado das instalações. “As casas precisam de reforma urgente...

Defensoria quer correção em orçamento de 2017

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2017

A correção de equívocos na lei que dispõe sobre o orçamento deste ano da Defensoria Pública do Estado foi um dos temos tratados nesta segunda-feira, 20, entre o chefe do órgão, Defensor Público Geral Murilo Machado, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). Machado ouviu do parlamentar palavras de apoio e a sugestão de enviar para esta Casa de Leis um projeto de lei. Também participou da reunião o deputado Olyntho Neto (PSDB).

Carlesse recebe aprovados da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2017

A comissão dos aprovados do concurso da Secretaria de Defesa Social foi recebida pelo presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), na tarde desta segunda-feira, 20. Em pauta, reivindicações de melhorias na escola de formação dos agentes penitenciários e mudança de denominação de cargos. Também participou da reunião o deputado Olyntho Neto (PSDB). Na oportunidade os deputados assumiram com a categoria o compromisso de levar as reivindicações da classe para o governo do Estado.

Diretor geral da Assembleia se reúne com servidores

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2017

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Sandro Henrique Armando, se reuniu com servidores da Casa para conversar sobre as intenções da gestão do presidente deputado Mauro Carlesse (PHS) e ouvir sugestões de aprimoramento do serviço. “Queremos aprender com a experiência dos servidores. Estamos abertos para as ideias inovadoras que venham a engrandecer o bom andamento da Assembleia”, disse. "A proposta dessa gestão é administrar a casa com eficiência,  equilíbrio, economicidade e transparência. Faremos uma nova gestão compartilhada com os servidores e a sociedade", finalizou....

Carlesse e Olyntho discutem autonomia dos estados com Geraldo Alckmin

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2017

Reunidos em São Paulo, onde participam da IV Reunião da Diretoria Executiva e Comissões Especiais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), e o parlamentar Olyntho Neto (PSDB) tiveram um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nesta sexta-feira, 17. Na pauta, a Proposta de Emenda Constitucional 47, que pretende aumentar a autonomia dos estados em temas ambientais, criminais, agrários, de trânsito e outros. “Moramos num país continental, com diferenças...

Deputados representam o Tocantins em encontros nacionais

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a vice-presidente, deputada Luana Ribeiro (PDT) e o deputado Olyntho Neto (PSDB) participam nestas quinta e sexta-feira, 16 e 17, em São Paulo, da IV Reunião da Diretoria Executiva e Comissões Especiais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O deputado Mauro Carlesse participará também da primeira reunião dos novos presidentes de assembleias legislativas brasileiras. No encontro, desta quinta-feira, no Hotel Golden Tulip, e na sexta, na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados estaduais...

Alan Barbiero toma posse no cargo de deputado

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2017

O suplente de deputado Alan Barbiero (PSB) tomou posse durante sessão especial de posse na manhã desta quinta-feira, 16, nesta Casa de Leis. Barbiero ocupará provisoriamente a vaga do colega de partido Ricardo Ayres (PSB) que se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Urbanismo e Regularização Fundiária de Palmas. Ao tomar posse, o parlamentar disse que já estava desmotivado para a política, mas devido o incentivo do prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB), acabou assumindo o mandato de deputado. Barbiero agradeceu ao Prefeito e disse que, mesmo estando na Assembleia, vai continuar...

Membros do Judiciário querem apoio para implementação de programa

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2017

A coordenadora do programa Justiça Restaurativa, a juíza Umbelina Lopes, acompanhada do Juiz Antônio Dantas, da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais de Araguaína, e do promotor de Justiça, Alzemiro Peres Freitas, apresentou aos parlamentares, na manhã desta quinta-feira, 16, uma proposta de parceria entre os Poderes para a implementação do projeto Justiça Restaurativa no Tocantins. O programa, inicialmente implementado no município de Araguaína, desenvolve ações para solucionar conflitos comunitários nas escolas, bairros e sistema prisional. A justificativa é combater a violência, coibir...

Deputado Stalin Bucar retorna à Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2017

Em solenidade de posse, na manhã desta quarta-feira, 15, Stalin Bucar (SD) prestou o seu 3º juramento como deputado estadual. Ele exerceu função parlamentar por duas legislaturas e agora reassume a cadeira como suplente no lugar do deputado Eduardo do Dertins (PPS), que se afastou para tratamento de saúde por um período de 121 dias.Bucar agradeceu a oportunidade de retornar às atividades legislativas, prometeu esforço no período em que estiver na Casa de Leis e declarou-se aliado do presidente Mauro Carlesse (PHS). Ressaltou seu compromisso com o fortalecimento do Parlamento, assim como...