Pesquisa Geral

Deputados participam de evento no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade) participou na manhã desta sexta-feira, dia 28, de solenidade que marcou o lançamento do programa Pró-Município. O evento, que ocorreu no Palácio Araguaia, reuniu prefeitos de todo o Estado para a assinatura do termo de adesão do programa voltado à melhoria da malha viária em vias urbanas de todo o Tocantins e vai reconstruir neste ano cerca de cinco milhões de metros quadrados de asfaltos em ruas e avenidas dos 139 municípios, com investimentos em torno de R$ 78 milhões. Além de Sandoval, participaram do...

Assembleia Legislativa instala a CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

A Assembleia Legislativa do Tocantins, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), instalou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujas investigações se concentram nas aplicações financeiras do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Autor do pedido de instalação da CPI, o deputado Sargento Aragão (PROS) apresentou as assinaturas de mais sete deputados a favor da medida: Eli Borges (PROS), Marcello Lelis (PV), Freire Júnior (PV), Josi Nunes (PMDB), José Bonifácio (PR), José Augusto (PMDB) e José Roberto (PT)....

Proposta consulta popular para escolha de diretores de escolas

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

Instituir uma política democrática na escolha de diretores de escolas estaduais do Tocantins. Esse é o teor de um projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 27. De autoria do deputado Freire Júnior (PV), ele propõe a consulta popular na escola para escolher diretores, que serão nomeados para o exercício da função gratificada. Freire Júnior ressalta que a iniciativa pretende consolidar o processo de democratização da escola, uma vez que ela constitui um espaço privilegiado para discutir sobre a construção do futuro das novas...

Executivo restaura órgão, doa áreas e reajusta benefícios no Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

A restauração do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), a doação de áreas para habitação social e mais uma matéria que dispõe sobre o contencioso administrativo-tributário são medidas provisórias de autoria do Poder Executivo aprovadas em turno único na sessão desta quinta-feira, dia 27. Os parlamentares aprovaram também, em primeira fase, mais cinco matérias do Governo.  A primeira reajusta os benefícios de aposentadoria e pensão por morte, mantida pelo Igeprev. Outra atribui nome a um complexo prisional no Estado, e duas propõem a doação de terrenos urbanos ao...

Servidores participam de palestra sobre saúde bucal holística

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

A ampliação do conceito de saúde bucal foi o tema de uma palestra ministrada pela odontóloga Luiza Franco a servidores da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, dia 27. Ela apresentou os princípios, os casos e os tratamentos para problemas que podem ser causados por fatores bucais, como dores de cabeça, musculares nas costas ou de má postura. Parte dos trabalhos da Coordenação de Medicina e Odontologia desta Casa de Leis, a iniciativa visa promover a saúde dos servidores pelo esclarecimento. Um exemplo citado é o de um paciente que apresentou problemas de postura e dificuldades...

Parlamentares pedem urgência no atendimento à população

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

Um delegado de polícia para o município de Conceição do Tocantins, a manutenção da comarca da cidade de Ananás e a instalação de quebra-molas no circuito urbano da TO-080, no distrito de Luzimangues. Essas foram as solicitações dos parlamentares José Augusto Pugliese (PMDB), Luana Ribeiro (PR) e Stalin Bucar (Solidariedade), respectivamente, aprovadas em regime de urgência na sessão desta quinta-feira, dia 27. Ao todo, foram aprovados 59 requerimentos constantes na ordem do dia, 15 deles de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Entre suas solicitações está a ampliação de hospitais...

Eli se posiciona contrário a projeto que legaliza o uso da maconha

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

O deputado Eli Borges (PROS) subiu à tribuna nesta quinta-feira, dia 27, para demonstrar posicionamento contrário ao projeto do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) que regulamenta o consumo e a venda de maconha no país. A proposta também estabelece anistia a todos os traficantes condenados pela venda da substância. O parlamentar repudiou com veemência a propositura de Wyllys. “Apesar de não poder interferir na aprovação da matéria no Congresso Nacional, faço aqui meu repúdio, pois não posso aceitar essa afronta ao povo e à família brasileira”, manifestou. Eli fez referência a vários...

Deputados limpam pauta em sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

No intuito de limpar a pauta, os deputados aprovaram em duas sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quinta-feira, dia 27, 16 matérias provenientes das três instâncias de governo. De autoria do Executivo, obtiveram aprovação o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensão por morte, mantida pelo Igeprev, e o Plano de Empregos, Carreira e Salários da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). Outras matérias do Governo atribuem nome a um complexo prisional em construção no município de Aparecida do Rio Negro, propõem a doação de terrenos urbanos à cidade de Araguaína...

Ricardo Ayres integra bloco formado pelos partidos SD, PPS e PSB

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2014

Foi apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, ofício que informa a inclusão do deputado Ricardo Ayres (PSB) no bloco formado pelos partidos SD, PPS e PSB. Ayres reassumiu uma vaga na Assembleia Legislativa no lugar do deputado Manoel Queiroz (PPS), que se afastou das atividades parlamentares no último dia 5 de fevereiro para tratamento de saúde por um período de 125 dias. Com a integração de Ricardo Ayres ao bloco que tem o deputado Stalin Bucar como líder, passam a compor a bancada os deputados Amélio Cayres, Sandoval Cardoso, Wanderlei Barbosa, Iderval Silva, Solange...

Governo amplia ensino superior para o interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2014

A população de três municípios tocantinenses será beneficiada com a instalação de campi da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). Dois serão instalados na região do Bico do Papagaio, norte do Estado, nas cidades de Araguatins e Augustinópolis, e um na cidade de Dianópolis, na região sudeste. A Medida Provisória do governador Siqueira Campos (PSDB) foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26. Outra matéria do Executivo aprovada na sessão é um veto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014. De acordo com o texto, o Igreprev deixa de ser...

Aumento de taxas da Saneatins é questionado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2014

A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) deverá prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre reajuste de tarifas em 13,90% proposto pela Foz/Saneatins aos usuários dos serviços de água e esgoto. Feita pelo deputado Sargento Aragão (PROS), a solicitação foi aprovada em regime de urgência na sessão desta quarta-feira, dia 26. Os parlamentares aprovaram mais sete requerimentos em regime de urgência. Dois deles, de iniciativa do deputado Carlão da Saneatins (PSDB), solicitam à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) tubos de PBA...

Projeto proíbe consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, um projeto de autoria do deputado Freire Júnior (PV) que proíbe o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos. A proposta tem o objetivo de evitar a dependência química e outros prejuízos à saúde dos adolescentes. “A propositura considera que, quanto mais cedo um indivíduo começa a ingerir bebida alcoólica, maiores são as chances de se tornar um dependente. Por isso, a necessidade de se estabelecerem mecanismos legais que, de alguma maneira, dificultem...

Zé Roberto entrega relatório final da CPI da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2014

O presidente da CPI da Celtins, deputado Zé Roberto (PT) entregou na sessão desta terça-feira, dia 25, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o desvio de recursos públicos pelos gestores da Celtins. Criada em julho de 2013, a CPI teve como objetivo analisar o impacto da malversação de recursos, a cobrança de altas tarifas de energia elétrica e a execução do programa “Luz para Todos”, apontando as responsabilidades civis, criminais e administrativas. Ao analisar os relatórios anuais da administração da Companhia de Energia Elétrica e dos auditores independentes...

Parlamentares debatem greve da educação estadual

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2014

Da tribuna na sessão desta terça-feira, dia 25, a deputada Josi Nunes (PMDB) fez um pronunciamento sobre a atual greve dos servidores da educação estadual. No debate que se seguiu, a parlamentar afirmou que a qualidade dos trabalhos nas escolas ficará inviabilizada, caso a pauta de reivindicação não seja atendida. Segundo Josi, os servidores querem a regularização dos repasses financeiros do Executivo às unidades escolares, medida que, de acordo com ela, “está defasada desde o início do atual Governo”. Outras pautas contemplam realização de eleição direta para diretores escolares,...

Doação de terrenos pelo Governo entra em apreciação na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2014

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) recebeu nesta quinta-feira, dia 20, mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) que autoriza a doação de terrenos urbanos ao município de Araguaína. Caso aprovados na comissão e em plenário, os imóveis localizados nos loteamentos Morada do Sol – 2ª etapa – e Parque do Lago serão repassados à referida cidade a fim de promover moradias populares dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Outras duas matérias entraram na comissão. A primeira, de autoria do líder do Governo, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), declara a Associação Tocantinense...

Josi Nunes cobra melhorias para a educação no Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2014

A deputada Josi Nunes (PMDB) subiu à tribuna na sessão desta terça-feira, dia 18, para cobrar ações de melhoria à educação. Ela lembrou a paralisação nacional de trabalhadores em Educação (CNTE) e as reivindicações no Estado pelo cumprimento do piso salarial, plano de carreira e jornada de trabalho. Para Josi, deveria ser prioridade a valorização dos profissionais do ensino. Ela comentou a necessidade da regularização dos repasses financeiros às escolas nos municípios, o cumprimento dos 10% do PIB para a educação e as progressões paradas desde 2011. Josi ainda destacou os problemas enfrentados...

José Augusto lamenta fechamento de comarcas

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2014

O deputado José Augusto (PMDB) subiu à tribuna nesta terça-feira, dia 18, para cobrar do Executivo e do Tribunal de Justiça (TJ) a manutenção do funcionamento de   cerca de nove comarcas que estão sendo fechadas no Estado. O parlamentar disse que, em visita à região, se surpreendeu com funcionários das devidas comarcas reclamando da falta de fóruns. Augusto solicitou aos parlamentares que representam os municípios prejudicados a interferência junto aos poderes a fim de pedir a reinstalação dos estabelecimentos. “A extinção das comarcas vai concentrar ainda mais o trabalho da Justiça,...

Assembleia recebe a imagem peregrina de São José

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 18, na sala de reuniões da Casa, a imagem peregrina de São José, padroeiro de Palmas. Com a presença de servidores e populares, o padre José Renilton Lima fez a celebração litúrgica, realçando o testemunho de São José como esposo de Maria, “cristão exemplar e trabalhador”. Ao final, o reverendo realizou o ritual de distribuição de bênçãos e graças aos presentes. O pároco exortou os parlamentares e os servidores do Legislativo a prestigiarem os festejos do santo,...

Aprovado Regimento Interno, ofícios, indicações e visitas de CPI da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2014

A fundamentação jurídica do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Companhia Foz-Saneatins avançou na tarde desta segunda-feira, dia 17. Foi aprovado o Regimento Interno da CPI, indicações de servidores para auxiliar os deputados, além do envio de ofícios e agendamento de visitas às entidades relacionadas. Os atos formalizam iniciativas aprovadas em reuniões anteriores e abrem perspectivas para as próximas ações. Entre os ofícios à Foz-Saneatins estão solicitações de cópias de contratos da formação original da empresa, de sua venda pela Emsa para a Foz/Saneatins e...

Deputados participam de entrega de ambulâncias em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2014

O primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado dos deputados José Geraldo (PTB), Vilmar do Detran(SD) e Stalin Bucar (PR) participaram na manhã deste sábado, dia 15, em Paraíso do Tocantins, da entrega de 14 ambulâncias para os municípios que fazem parte da região de Saúde do Cantão. Os veículos foram entregues pelo governador Siqueira Campos (PSDB), sendo que Paraíso recebeu dois veículos, um para o município e outro para o Hospital Regional da cidade. Para  Osires Damaso a entrega dos veículos faz parte de uma ação conjunta de prefeitos,...