Pesquisa Geral

Sandoval quer deputados e servidores atualizados no Poder Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2013

A XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que está sendo realizada no Centro de Convenções de Olinda, Pernambuco, conta com uma delegação do Estado do Tocantins, composta por deputados e servidores do Parlamento Estadual, liderada pelo presidente, deputado Sandoval Cardoso (PSD). O evento é o maior encontro parlamentar da América Latina e vai se consolidando como um grande fórum de discussões e troca de experiências, visando ao fortalecimento da democracia e aperfeiçoamento do Poder Legislativo. De acordo com os organizadores do evento, o propósito é debater temas importantes...

Jovens deputados se despedem com a aprovação de propostas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2013

Na sessão de despedida do programa Parlamento Jovem, realizada na manhã desta sexta-feira, dia 17, os participantes simularam o rito legislativo da discussão e votação de projetos de lei. Antes disso, alguns deputados se manifestaram sobre o mérito da iniciativa. Para o parlamentar José Geraldo (PTB), “os projetos apresentados estão em sintonia com os temas discutidos nesta Casa de Leis”. Já para o deputado Osires Damaso (DEM), as propostas podem ser aproveitadas no Parlamento. Na ordem do dia do programa foram aprovadas todas as 24 propostas apresentadas. Entre elas, uma matéria do estudante Jurandir...

Matérias que tratam da reestruturação do governo são aprovadas

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2013

A ordem do dia, aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 15, foi composta por requerimentos e projetos de lei. Foi aprovado, em turno único de discussão e votação, o projeto que altera o anexo III da Lei nº 2.538 que institui o Plano Plurianual do Estado e o que modifica a Lei nº 2.678, que estima receita e fixa despesa do Estado do Tocantins. As duas propostas do governo tratam da reorganização do Executivo Estadual e remanejamento dos recursos para as novas pastas criadas recentemente pelo governador Siqueira Campos (PSDB). Por meio de requerimentos aprovados, o deputado Osires Damaso...

IFTO comemora cinco anos de fundação

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2013

O Instituto Federal de Educação do Tocantins foi homenageado nesta quarta-feira, dia 15, em sessão especial, realizada no plenário da Assembleia Legislativa, em comemoração aos cinco anos de existência do Instituto em todo o País. Na oportunidade, o presidente Francisco Nairton adiantou que a instituição está instalada nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Araguatins, Araguaína, Dianópolis e Paraíso do Tocantins, com vários cursos tecnológicos, visando profissionalizar e capacitar os estudantes de todas as regiões do País.

Jovens deputados tomam posse e elegem Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2013

Os participantes do programa “Parlamento Jovem”, chamados de “deputados jovens”, tomaram posse de seus cargos na tarde desta quinta-feira, dia 16, em sessão solene. Presidida inicialmente pelo autor do projeto, deputado Osires Damaso (DEM), a cerimônia contou também com a presença dos parlamentares José Geraldo (PTB) e Marcello Lelis (PV), além do secretário da Educação, Danilo Mello. Em seu discurso, Lelis destacou os aspectos positivas do programa para os alunos. “Eu tenho certeza de que vocês vão sair daqui mais conscientes do processo político”, disse. Ele também desejou que, no futuro, os...

Aprovada audiência pública sobre regularização de terras

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2013

O deputado Zé Roberto (PT) é o autor de um requerimento aprovado, em regime de urgência, que solicita a realização de uma audiência pública sobre a regularização fundiária urbana e rural, e sobre o déficit de moradia do Estado e de Palmas. A audiência está prevista para acontecer no dia 28, às 14h e a sugestão foi aprovada na Ordem do Dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 15. Os parlamentares também aprovaram 11 requerimentos do deputado Carlão da Saneatins (PSDB). Foram solicitados benefícios como a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Nova Olinda, a construção de cobertura da quadra...

Parlamento homenageia profissionais de enfermagem

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2013

O Parlamento Tocantinense realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 16, uma sessão solene em homenagem ao Dia dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Tocantins. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e a solicitação foi da deputada Amália Santana (PT) que teve requerimento aprovado nesta Casa de Leis com essa finalidade. Amália não esteva presente à homenagem, por ter passado por uma cirurgia de emergência em Palmas, nesta última quarta-feira, dia 15. Em função da ausência de Amália, quem proferiu o discurso, elaborado por ela,...

Aprovado reajuste de benefícios do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

Em sessões extraordinárias realizadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 15, os deputados aprovaram uma proposta do Governo que atualiza os valores de aposentadorias e pensões por morte pagos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). O reajuste concedido varia de acordo com a data de início do benefício e vai de 0,74%, para os contemplado a partir de dezembro de 2012, a 6,2% para os beneficiados até janeiro de 2012. Em outra matéria, o governo altera uma lei de 2007 que concede incentivo fiscal ao comércio atacadista de produtos farmacêuticos e mantém a isenção de 70%....

Deputado quer instituir o programa "CNH do Povo"

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

Por meio de projeto que facilita o acesso da população de baixa renda à carteira de habilitação, o deputado Wanderlei Barbosa (PEN) propõe a instituição do programa “CNH do Povo”, para que os contemplados possam adquirir sem custo o documento junto ao Detran. A proposta, encaminhada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), contempla desempregados e trabalhadores que recebam até dois salários mínimos; cadastrados no programa Bolsa Família; e estudantes da rede pública que comprovarem ter atingido média acima de cinco no Exame do Ensino...

Secretário do Planejamento comenta finanças públicas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

As dificuldades fiscais do Estado foram o tema dos debates na tarde desta terça-feira, dia 14, na Assembléia Legislativa. Durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o secretário do Planejamento, Flávio Silveira, apresentou o relatório “Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012”, comentou a situação financeira do Estado e respondeu a perguntas dos deputados. Segundo o secretário, o Tocantins tem sofrido ao longo dos anos frustrações de receita de transferências como a dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE),...

Sessão Especial homenageia defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

Uma sessão especial em comemoração ao Dia do Defensor Público e da Defensoria Pública no país, celebrado no próximo dia 19, homenageou a categoria do Tocantins. A solenidade foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 15, durante a suspensão dos trabalhos da sessão ordinária, e contou com a presença de diversos membros do órgão e do Poder Judiciário no Estado, a exemplo da presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, do defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorin, além do presidente da Associação dos Defensores no Tocantins, Murilo da Costa, e do secretário estadual de Defesa Social,...

Sandoval recepciona participantes do Parlamento Jovem

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recepcionou na manhã desta quarta-feira, dia 15, na sala de reuniões da presidência, os estudantes que compõem o primeiro Parlamento Jovem Tocantinense. Sandoval afirmou que a ocasião possibilita aos jovens o conhecimento da vivência do processo legislativo estadual e a conscientização como o melhor caminho para corrigir os erros que ocorrem no meio político. “Temos que enfrentar as dificuldades existentes juntos. Com a ajuda dos poderes e da sociedade, quero participar e promover a mudança, o compromisso em fazer este Estado...

Sandoval participa de lançamento do portal do TCE

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou do lançamento do portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no início da tarde desta quarta-feira, dia 15, na sede do órgão. Chamado de “e-contas”, o portal se propõe a facilitar as consultas dos processos e julgamentos do tribunal a qualquer interessado sem a necessidade de se deslocar até o TCE. Também estiveram presentes o vice-governador do Estado, João Oliveira (PSD), e outras autoridades. Em seu discurso, o presidente do tribunal, conselheiro Wagner Praxedes, destacou o portal como um avanço para a transparência...

Enviado para CCJ projeto que visa coibir trabalho análogo à escravidão

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

Em um dos projetos de lei, encaminhados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 15, a deputada Amália Santana (PT) propõe a criação de um novo mecanismo para coibir o trabalho em condições análogas à escravidão. A ideia seria a de cassar do cadastro de contribuintes de ICMS as empresas que fizerem uso desse crime. Com isso, as empresas podem perder o direito de receber créditos do Tesouro do Estado e ter os créditos já liberados cancelados. Os proprietários dessas empresas podem ainda ser proibidos de exercerem o ramo de atividade...

Pugliese diz que Estado perdeu capacidade de investimento

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

Ao apontar uma série de equívocos relacionados à atual gestão do Governo do Tocantins, o deputado José Augusto Pugliese (PMDB) defendeu na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15, a presença dos secretários estaduais para explicarem as ações de suas respectivas pastas. Ele questiona especialmente a capacidade de investimento do Estado, cobra transparência e detalhamento das ações administrativas, e alerta sobre contratações de servidores em detrimento dos aprovados em concurso público. Para Pugliese, o desenvolvimento social e econômico do Estado deve ocupar prioritariamente a pauta de discussões...

Revisão salarial de servidores do TCE e da Assembléia é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

A revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembleia Legislativa foi aprovada pelos deputados no início da noite desta quarta-feira, dia 15. Os servidores do TCE vão receber um reajuste de 6,76%, e os da Assembléia, de 6,58%. Ambas as revisões se referem à data-base das categorias no mês de maio. Em outra matéria, fica prorrogado até 31 de dezembro deste ano o prazo de redução da base de cálculo do ICMS para oito por cento nas operações com caminhões, promovidas por concessionárias ou revendedores autorizados, reboques e semi-reboques....

Parlamento Tocantinense marcará presença na XVII Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2013

Uma delegação de parlamentares estaduais do Tocantins vai participar da XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), na cidade de Recife, capital de Pernambuco, entre os dias 21 e 24 deste mês. Como em todas as edições do evento, os representantes tocantinenses vão contribuir com as discussões e decisões que elevarão o trabalho dos legislativos de todo o país. O encontro será realizado no Centro de Convenções da capital pernambucana, e terá como tema “Os desafios para o futuro que queremos”. A promoção da conferência é da União Nacional dos Legisladores e Legislativos...

Stalin Bucar comenta ações do Governo na área da Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2013

As últimas ações do Governo no setor de Segurança Pública, com a substituição do secretário da pasta e outros diretores, repercutiram na sessão parlamentar desta terça-feira, dia 14. O deputado Stalin Bucar (PR) subiu à tribuna para comentar sobre as medidas do Executivo na tentativa de reduzir os índices de criminalidade no Estado e cobrar a contratação de novos policiais. “Se não houver condições adequadas de trabalho e número suficiente de policiais, não adianta trocar a cúpula da Segurança”, afirmou Stalin, ao destacar sua preocupação com as estatísticas da violência no Tocantins. O parlamentar...

Medida Provisória institui Conselho Superior de Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2013

Foi encaminhada na sessão desta terça-feira, dia 14, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a Medida Provisória que institui o Conselho Superior de Segurança Pública do Tocantins. De ordem consultiva e deliberativa, o Conselho terá a finalidade de fiscalizar, investigar e acompanhar a gestão dos diversos setores da segurança pública estadual, das estruturas públicas, bem como das ações de seus dirigentes. Devem integrar o Conselho de Segurança Pública os secretários estaduais de Defesa Social e da Segurança Pública; os comandantes- gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;...

Comissão discute direitos de jovens e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2013

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou audiência pública na tarde desta terça-feira, dia 14, no plenarinho da Assembleia para discutir as políticas de educação no sistema socioeducativo, voltadas para os jovens e adolescentes em Palmas. A reunião, coordenada pelo presidente da comissão, deputado Stalin Bucar (PR), teve como palestrante a relatora Nacional do Direito Humano à Educação, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, professora Rosana Heringer. O encontro aconteceu após a visita da relatora ao Centro de Atendimento Socioeducativo...