Pesquisa Geral

Marcello Lelis cobra reinício de obras no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2013

A paralisação das obras da TO-126, que liga os municípios de Maurilândia e Itaguatins, gerou debates na Assembleia Legislativa durante sessão dessa terça-feira, dia 29. O assunto foi provocado pelo deputado Marcello Lelis (PV), que usou a tribuna da Casa para cobrar do Governo do Estado a execução das obras, iniciadas em 2005 e não concluídas até o momento. O parlamentar informou que, durante recentes visitas de seu partido à região do Bico, foram detectadas as dificuldades dos moradores devido à paralisação das obras naquela estrada. “Na primeira edição do Parlamento Popular, realizada...

Proposta de criação de Plano de Carreira a profissionais do Naturatins tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2013

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 30, três Medidas Provisórias que criam o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para profissionais do Executivo do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). O objetivo é estruturar os cargos e carreiras para atender à complexidade técnica das atribuições, bem como valorizar os graus diferenciados de responsabilidade, experiência profissional e as condições...

CPI da Telefonia faz consulta popular em Pedro Afonso e Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2013

A terceira etapa da ação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia será realizada nos municípios de Pedro Afonso e Porto Nacional. A audiência pública e a consulta popular de Pedro Afonso acontecerão a partir das 9 horas desta quinta-feira, dia 31, no Centro Regional de Juventude, Estação Digital, em frente ao Banco do Brasil. Já a ação de Porto Nacional está confirmada para sexta-feira, dia 1º, na Câmara Municipal da cidade. O objetivo é munir a população de informações sobre o andamento das investigações realizadas pela comissão, bem como colher dos usuários reclamações...

Josi Nunes vai propor emenda contra denominação de escolas proposta pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2013

A deputada Josi Nunes (PMDB) afirmou na sessão desta quinta-feira, dia 24, que irá propor emenda nas comissões para derrubar o projeto do Governo do Estado de inclusão do nome “girassol” na fachada das escolas de tempo integral. A proposta, que sugere a mudança da denominação de 49 escolas do Tocantins em 13 municípios, foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na sessão de ontem, dia 23, e aguarda nomeação de relator. Para a parlamentar, a inclusão do nome “Girassol” na fachada das escolas fere o princípio de impessoalidade, previsto na Constituição. “O Governo...

Sandoval Cardoso prestigia solenidade de entrega de certificados a aquicultores do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), prestigiou na manhã desta terça-feira, dia 26, no auditório do Palácio Araguaia, a entrega dos primeiros certificados de cessão de uso das águas do Parque Aquícola de Lajeado a aquicultores. Ao todo, serão entregues 251 certificados. O evento contou com as presenças do governador Siqueira Campos (PSDB) e do ministro da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella (RJ), entre deputados federais e secretários de Estado. “Vejo a iniciativa com muito otimismo, já que reconhece e incentiva aqueles que trabalham no setor,...

Solicitada sessão solene em homenagem a artistas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2013

Foi aprovado na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, dia 29, um requerimento de autoria do deputado Carlão da Saneatins (PSDB) que solicita sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Cultura. Com o intuito de homenagear os artistas tocantinenses, o parlamentar sugere que a comemoração seja feita no próximo dia 5 de novembro. Além dessa matéria, dois requerimentos de autoria do deputado Amélio Cayres (SDD) foram aprovados em regime de urgência. Dessa forma, é solicitada à agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans) a revitalização da Avenida Araguaia, na cidade...

Eduardo do Dertins propõe CPI para investigar Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2013

Após cobrar da tribuna da Assembleia Legislativa explicações da Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins) na semana passada, referente à alta taxa de esgoto, de 80%, sobre o consumo de água no Estado, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 29, um requerimento que solicita a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar vários procedimentos da empresa. O pepessista quer apurar, entre outras coisas, as razões que levam a Saneatins a realizar essa cobrança na taxa de esgoto. O parlamentar garante que a forma de...

Josi Nunes solicita informações sobre programa Pioneiros Mirins

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2013

A deputada Josi Nunes (PMDB) subiu à tribuna na sessão desta terça-feira, dia 29, com críticas ao Executivo sobre a possível demora no pagamento do benefício dos Pioneiros Mirins. Motivada por reclamações de comerciantes de que o pagamento estaria em atraso, a parlamentar apresentou novamente requerimento solicitando esclarecimentos sobre o programa e detalhes sobre número de beneficiados, bolsa-auxílio e forma de pagamento. “Nós tememos a extinção do programa, como foi extinto o Proeducar, também criado em outras gestões pelo atual governador. Nossa preocupação recai sobre a forma com que...

Governo fixa data-base para defensores públicos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2013

O projeto de lei do Governo do Estado, que fixa data-base e promove revisão geral anual remuneratória do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 29. De acordo com o documento, fica designado o dia 1º de maio para a reposição salarial da categoria, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste, no entanto, não se aplica aos cargos de provimento em comissão e às funções de confiança.  Medida Provisória Foi também encaminhada...

Governo é autorizado a instituir cadastro de atividades poluidoras

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2013

Em primeira fase de discussão e votação na manhã desta terça-feira, dia 29, os deputados autorizaram que o governo estadual implante o Cadastro Técnico Estadual de Atividade Potencialmente Poluidora ou Utilizadora de Recursos Ambientais (CTE) e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins (TCFATO). Conforme justificativa do Executivo, as medidas têm o objetivo de repassar 60% da TCFATO ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Não se trata de instituir um novo tributo, pois, para o Governo, a referida cobrança já é recolhida aos cofres da União por meio do...

Eduardo do Dertins cobra explicações de empresa de saneamento

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2013

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) subiu à tribuna durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, para cobrar da Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins) esclarecimentos referentes à alta taxa de esgoto, de 80%, cobrada sobre o consumo de água no Estado. O parlamentar solicita também o comparecimento à Assembleia Legislativa do presidente da companhia, Mário Amário, com documentos e dados que esclareçam as dúvidas referentes ao valor das taxas de água e esgoto. A cobrança faz parte de um requerimento de autoria de Dertins que também pede informações à Agência Tocantinense...

Doação de terreno urbano para o município de Taguatinga é solicitada ao Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2013

 Foi aprovada na manhã desta quinta-feira, dia 24, a urgência de um requerimento de autoria do líder do Governo, deputado Carlão da Saneatins (PSDB). O parlamentar solicita ao governador Siqueira Campos (PSDB) a doação à cidade de Taguatinga de imóvel correspondente ao perímetro urbano daquele município, para que a atual gestão municipal possa executar os trabalhos de regularização fundiária dos imóveis urbanos de sua municipalidade. Carlão sustenta a importância e a urgência da iniciativa, a fim de que a prefeitura possa realizar serviços fundamentais à população local, além de arrecadar...

Deputados podem mediar conflito entre sem-terra e INCRA

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2013

A mediação da Assembleia Legislativa em atenção às 150 famílias acampadas em frente à sede do Incra, em Palmas, é o que o deputado Sargento Aragão (Pros) solicita, em um requerimento aprovado em regime de urgência, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23. O autor explica que os acampados são membros da Associação dos Produtores Rurais do Acampamento Sebastião Bezerra, na Fazenda Santa Rita, e aguardam a liberação do órgão para se assentarem. Ainda segundo Aragão, os trabalhadores não têm para onde ir e, sem trabalho nem renda, encontram-se em situação socialmente vulnerável....

Enviado para CCJ projeto de criação de nova Região Metropolitana

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 23, um projeto de Lei Complementar de autoria do deputado Carlão da Saneatins (PSDB). A matéria propõe a criação da Região Metropolitana de Gurupi, que abrangeria também os municípios de Aliança, Dueré, Formoso do Araguaia, Sandolândia, Araguaçu, Talismã, Alvorada, Figueirópolis, Cariri, Peixe, Sucupira, Crixás, Palmeirópolis e Jaú. Para Carlão, o projeto vai possibilitar aos governantes inovar nas políticas públicas ao buscar a integração dos municípios. “Por intermédio de um planejamento...

Stalin Bucar aponta irregularidades na gestão de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2013

Com base em notícias veiculadas pela imprensa ao longo dos anos, o deputado Stalin Bucar apresentou na sessão desta terça-feira, dia 22, um relato com uma série de denúncias envolvendo a administração do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB). O documento faz um balanço de supostos escândalos financeiros e administrativos envolvendo empresas privadas, desvio de verbas públicas, crise na Saúde, contratos sem licitação, superfaturamento de obras, falta de pagamento a fornecedores, entre outras irregularidades. Ao todo, Stalin apontou 22 irregularidades praticadas na gestão do ex-governador,...

Projeto que modifica denominação de escolas é enviado para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, o projeto do Governo que modifica a denominação de 49 escolas estaduais de tempo integral em 13 municípios. De autoria do Executivo, outra matéria que também tramita na comissão trata da doação de um terreno urbano na Capital para o Serviço Social de Indústria (SESI), destinado à construção do Centro de Atividades do Trabalhador de Palmas. Com a modificação proposta pelo Governo, a denominação de todos os estabelecimentos públicos de ensino, com regime integral, passa...

Pedidos de empréstimo dominam debates na Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2013

Os projetos referentes a dois empréstimos que o Governo do Estado pretende contratar foram o assunto mais questionado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na tarde desta terça-feira, dia 22. Em nome do governador Siqueira Campos (PSDB), o secretário do Planejamento, Flávio Peixoto, apresentou o relatório de metas fiscais do segundo quadrimestre de 2013 e respondeu a perguntas dos parlamentares. Uma longa explanação foi realizada pelo secretário sobre todos os empréstimos contraídos pelo Estado desde 2007, incluindo valores contratados...

Manoel Queiroz critica alianças políticas

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2013

O deputado Manoel Queiroz (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 22, para criticar a postura do atual governo com relação às recentes alianças políticas, feitas com lideranças de diversos municípios do Estado. Para ele, o Executivo está tentando convencer políticos a mudarem de partido a fim de fortalecer composição partidária, com promessas de obras de última hora. Ao mencionar os escândalos nacionais que envolvem o Fundo de Previdência do Estado, Manoel Queiroz teceu elogios ao senador João Ribeiro, que se posicionou contrário ao Palácio em entrevista à imprensa. “ O Governo...

Entidade de São Miguel poderá ser reconhecida como de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2013

Através de projeto de lei proposto pela deputada Amália Santana (PT), o Memorial Raimunda Gomes da Silva (Mergoscip), de São Miguel do Tocantins, poderá ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual. Encaminhada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria seguirá ao plenário para apreciação. De acordo com a parlamentar, o memorial desenvolve uma infinidade de atividades sociais, bem como discussão de relações de gênero, avaliação da vida,...

Audiência Pública discute telefonia em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2013

A audiência pública, realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia na Câmara Municipal de Araguaína, na manhã desta quinta-feira, dia 17, serviu para informar à comunidade sobre os trabalhos legislativos e para debater com os  vereadores sobre os problemas enfrentados pelos consumidores dos serviços de telefonia móvel, fixa e de internet.  A deputada Josi Nunes (PMDB), presidente da CPI,fez uma apresentação sobre os principais pontos da investigação, entre elas os investimentos ocorridos no Tocantins em telefonia,  a fiscalização da Anatel sobre os serviços...