Pesquisa Geral

Parlamentares iniciam segundo semestre legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), abriu na manhã desta terça-feira, dia 4, os trabalhos parlamentares do 2º semestre legislativo da 8ª legislatura. Na abertura da sessão, a Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória nº 43, por meio da qual o Governo propõe alterar as Leis 2.575 e 2.578, ambas de 20 de abril de 2012, que tratam das promoções na PM-TO. Foi também à mesma comissão projeto de lei do governador Marcelo Miranda (PMDB) que autoriza o Executivo a doar terreno urbano...

Sessão marca retorno dos trabalhos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2015

Os parlamentares tocantinenses iniciaram os trabalhos referentes ao segundo semestre legislativo na manhã desta terça-feira, dia 4, com discursos de cobranças às gestões municipal e estadual. Primeiro a usar a tribuna, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) fez duras críticas à Prefeitura de Palmas sobre a aquisição de banheiros químicos, e apresentou cópias de contratos sob a alegação de superfaturamento na contratação do serviço. Por sua vez, o deputado Eli Borges (PROS) destacou a necessidade da exploração adequada dos recursos hídricos com vistas ao melhor escoamento da produção e à exportação de...

Assembleia fará audiência pública sobre impacto de hidrelétricas

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2015

Com o objetivo de avaliar o impacto das usinas hidrelétricas no Tocantins, o plenário aprovou um requerimento de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) na sessão desta terça-feira, dia 4, a primeira após o recesso parlamentar de Julho. O deputado pretende discutir os Planos Básicos Ambientais (PBAs) das hidrelétricas em audiência pública na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Os debates devem contar com a participação de representantes do Naturatins e dos diretores de todas as mantenedoras de usinas hidrelétricas...

TV Assembleia já transmite via satélite

Categoria: Notícias | Data: 23/07/2015

A TV Assembleia passou a ser transmitida via satélite, através do Amazonas 2/3/4A. A partir de agora, a grade de programação da emissora poderá ser captada através das antenas parabólicas instaladas em toda a América do Sul. A operação resulta do acordo operacional firmado entre o Poder Legislativo e a Fundação de Radiodifusão Educativa (Redesat), que possibilitou o compartilhamento do segmento espacial da TVE Tocantins. Priorizado pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso, o projeto de expansão da TV Assembleia tem como principal objetivo aproximar ainda mais o Legislativo...

Encerrado primeiro período legislativo

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2015

A Assembleia Legislativa iniciou nessa quinta-feira, dia 9, o recesso parlamentar conforme o Regimento Interno. O presidente do Parlamento, deputado Osires Damaso (DEM), assinou o decreto administrativo nº 841, instituindo turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 9 a 31 de julho de 2015 publicado no Diário da Assembleia do dia 7 de julho. Também fica estabelecido no decreto que os serviços que exijam plantão permanente e os casos não atingidos pelo decreto serão disciplinados pela Diretoria-Geral da Casa de Leis. Os deputados...

Deputados aprovam cinco medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2015

Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quarta-feira,  dia 8, na véspera do recesso parlamentar do mês de julho, os deputados aprovaram cinco medidas provisórias de autoria do Governo do Estado. Uma delas dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração(PCCR) do quadro da Saúde. Ela normatiza especificamente a remuneração da carga horária de trabalho dos médicos. Outra MP reestrutura o Plano de Empregos, Cargos e Salários e da revisão dos servidores da Unitins. Ela faz alterações nas Leis 2.317/2010, e 2.892 e 2.893, ambas de 2014, quanto à estrutura física...

Rocha Miranda quer delegacias funcionando em fins de semana

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2015

O deputado Rocha Miranda (PMDB) solicitou nesta quarta-feira, dia 8, o imediato retorno do atendimento nos fins de semana nas delegacias de Polícia de Araguatins, Buriti do Tocantins e Sítio Novo. Segundo Miranda, atualmente, os municípios não contam com o atendimento de plantão policial nos finais de semana e feriados. “Esses serviços que vêm sendo realizados de forma centralizada pela Delegacia de Augustinópolis ocasionam grandes dificuldades e prejudicam todo o processo de atendimento de ocorrências policiais nessas cidades”, reclamou. Uma solicitação do deputado Ricardo Ayres (PSB)...

Valdemar propõe título de cidadão tocantinense a Carlos Alberto Barros

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2015

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 7, uma proposta de autoria do deputado Valdemar Júnior (PSD) que concede título de cidadão tocantinense ao empresário Carlos Alberto Barros. O título reconhece a contribuição do empresário na área de informática entre os anos de 1989 e 1996, em meio ao processo de implantação do Estado do Tocantins. Segundo Valdemar, Carlos Alberto é fundador das empresas Politec Participações e Investimentos, Mineração e Incorporadora, bem como proprietário da Pousada do Ipê, em Caldas Novas. Formado...

Aprovada data-base dos servidores efetivos da Defensoria

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2015

A revisão geral anual dos servidores efetivos da Defensoria Pública foi aprovada pelos deputados nesta quarta-feira, dia 8. A relatora da matéria nas comissões, deputada Valderez Castelo Branco (PP), aceitou projeto substitutivo proposto pelo líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT), que divide a concessão da data-base conforme concedido aos servidores do quadro geral do Executivo. Portanto, os servidores da Defensoria receberão reajuste de 4,17% em julho, mas de modo retroativo a maio, e um segundo reajuste em outubro, de 4,0033%. Nas comissões, a relatora Valderez afirmou que...

Assembleia realiza ação social nas praias da capital

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2015

A Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa (Dimeo) desenvolveu uma ação social nas praias das ARNOS e do Prata nesse domingo, dia 5, em Palmas. Com o objetivo de orientar a comunidade sobre a prevenção de doenças transmissíveis e demais cuidados com a saúde, a iniciativa possibilitou o acesso aos serviços médicos de aferição de pressão arterial e teste de glicemia, além da distribuição de preservativos masculinos e femininos. Para o diretor Dilmar Aires Andrade, a intenção é levar à sociedade alguns serviços médicos desenvolvidos pela equipe da Assembleia...

Nilton Franco solicita realização de audiências públicas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2015

Visando debater as condições da segurança no Estado, Nilton Franco (PMDB) solicitou, nesta quinta-feira, dia 2, a realização de audiências públicas na Capital e em várias cidades do interior. Além de Palmas, o político propõe audiências nas cidades de Porto Nacional, Cristalândia, Gurupi, Lagoa da Confusão, Paraíso do Tocantins e Pium. Nilton afirma que a população está estarrecida com relação à segurança publica no Tocantins e em todo o País. “O Tocantins, como o mais jovem ente federado, não pode se abster de, juntamente com a população, discutir e propor ações que venham...

Aprovada data-base acordada entre servidores e Executivo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2015

Com o fim da greve dos servidores do quadro geral nesta tarde, os deputados aprovaram, na noite desta quinta-feira, dia 2, a proposta que selou o acordo entre grevistas e Governo do Estado. A data-base de 2015 será concedida em duas parcelas. Na primeira delas, em julho, os servidores devem receber retroativamente a maio o reajuste de 4,17%, além da incorporação desse valor no subsídio. A partir de outubro, outro reajuste será incorporado aos subsídios dos servidores, esse será de 4,0033%. Os policiais e bombeiros militares são contemplados em matéria que converteu em projeto de...

Wanderlei critica substituição de professores em creches de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2015

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 2, para comentar um projeto polêmico aprovado ontem, dia 1º, na Câmara Municipal de Palmas. A medida estabelece o programa Educacional de Salas Integradas e cria 320 cargos de monitores de desenvolvimento infantil e mais 50 de monitor de atividade ampliada com exigência apenas de nível médio. Segundo o parlamentar, esses cargos seriam criados para substituir professores do magistério demitidos no mês de junho. Os professores exerciam funções no Sistema de Educação Infantil do Município de Palmas. Para Wanderlei,...

Presidente de conselho pede apoio de deputados para projetos sociais

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

O apoio dos deputados para projetos sociais foi solicitado pela presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária, Paula Zerbini, ao presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), na tarde desta quarta-feira, dia 1º. Ficou acertado que uma nova reunião será agendada com os demais parlamentares no segundo semestre. De acordo com Paula, a visita à Assembleia é parte de uma “peregrinação” aos órgãos que compõem o conselho, entre eles as secretarias da Educação, Agricultura, Defesa Social, Cultura e das agências de Desenvolvimento do Turismo (Adtur) e de Fomento. O objetivo...

Deputada propõe programa de estudos de revisão de penas criminais

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

Uma proposta que institui o Programa de Estudos de Revisão de Penas Criminais dos presídios do Estado foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 1º. De autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), o projeto pretende desenvolver parcerias com estudantes de Direito de diversas instituições de ensino superior, por meio de um Termo de Cooperação Técnica a ser firmado com a Secretaria de Defesa de Proteção Social. A fim de promover estudos com o objetivo de indicar a revisão das penas, a ideia é de que os estudantes sejam...

Deputados retomam debate sobre situação de Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

Em pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 1º, o deputado Valdemar Júnior (PSD) voltou a questionar a situação do distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional. Ele justificou seu posicionamento devido às reivindicações dos moradores do local, que clamam por mais atenção do poder público. Ele se disse defensor dos interesses daquela comunidade, mas constatou a existência, por parte dos moradores do distrito, de um sentimento separatista que aflora a cada dia. Assim, o parlamentar defendeu maior presença da gestão municipal diante da enorme demanda existente...

Damaso prestigia posse de nova presidente do TRE

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

A desembargadora Ângela Prudente foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) nesta quarta-feira, dia 1º. A cerimônia ocorreu no início da noite no auditório do Tribunal e contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), dos parlamentares Valderez Castelo Branco (PP) e Nilton Franco (PMDB) e do governador Marcelo Miranda (PMDB). Também tomou posse como membro efetivo do TRE o juiz Agenor Alexandre da Silva. A cerimônia marcou a transição da presidência da desembargadora Jaqueline Adorno para Ângela. Jaqueline ressaltou, como resultado...

Deputados participam de lançamento da TV Assembleia em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

Com a participação de 14 parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM) lançou oficialmente na noite dessa terça-feira, dia 30, o sinal da TV Assembleia em Paraíso do Tocantins. O evento contou com a presença do vice-prefeito Ary Arraes, do presidente da Câmara Municipal, vereador Romilson Ribeiro, demais vereadores, empresários, comerciantes e lideranças políticas e comunitárias. Paraíso é agora o primeiro município do interior do Estado a receber o sinal. Sintonizada pelo canal 4 VHF, a TV Assembleia transmite sessões plenárias ao vivo e reprisadas,...

Parlamentares aprovam audiência pública para debater situação de Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Na votação da ordem do dia da manhã desta terça-feira, dia 30, os deputados aprovaram, entre outros requerimentos, um de autoria do deputado Valdemar Júnior (PSD) que solicita audiência pública para discutir os problemas do distrito portuense de Luzimangues. Como informa Valdemar, Luzimangues, nos últimos anos, teve um crescente aumento populacional, após a implantação de diversos loteamentos. Com isso, segundo ele, surgiram problemas, como falta de hospital, coleta de lixo e manutenção da rede de iluminação pública. Com a audiência marcada para o dia 20 de agosto, o parlamentar...

Valdemar Júnior é relator da data-base dos servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Os deputados se reuniram no começo da noite desta terça-feira, dia 30, para dar andamento a matérias aguardadas por servidores do Executivo. Como a expectativa de acordo entre grevistas e governo não se confirmou, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Valdemar Júnior (PSD), limitou-se a avocar para si a relatoria do processo relativo à data-base do quadro geral. Valdemar também avocou processo sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Corpo de Bombeiros Militar. Ainda na reunião da CCJ, foi aprovada uma medida provisória que dispõe sobre...