Pesquisa Geral

Comissões aprovam alteração de Estatuto dos Servidores Públicos

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014

Foi aprovado, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na tarde desta quarta-feira, dia 28, um projeto do Executivo que modifica lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. Outras matérias que também tiveram aprovação tratam da proposta de doação de lotes urbanos à Universidade Federal do Tocantins (UFT) para a construção de seu Hospital Universitário, do que cria o Fundo de Modernização Jurídica (Funjuris) e do que dispõe sobre o Fundo Estadual de Transporte (FET). O projeto...

MP que denomina cargo de diretor regional de ensino tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 28, uma Medida Provisória que trata de modificações de cargo da educação na estrutura do Governo. Com a alteração, o cargo de coordenador regional de ensino CDE-V passa a denominar-se diretor regional de ensino CDE-VI. A medida pretende compatibilizar a denominação e o símbolo remuneratório do atual cargo de coordenador regional de ensino ao nível hierárquico superior ao de diretor de escola. O autor justifica que o diretor de escola, ocupante de cargo efetivo com função...

Parlamentares cobram agilidade na instalação da CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014

As discussões parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 28, tiveram como principal foco a instalação da CPI do Igeprev. O primeiro a abordar o assunto foi o deputado Stalin Bucar (PR), que usou a tribuna para criticar a iniciativa. Para ele, a comissão não dispõe das condições técnicas que o Senado tem para realizar toda a investigação, que poderá não trazer os resultados e respostas esperados pela sociedade. “Infelizmente, um assunto de tal importância está se tornando tema preferido dos políticos apaixonados, desejosos de criticar o Governo. Esse ‘proselitismo político’...

Projetos são enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014

Foram enviados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de autoria de parlamentares. Em um deles, Ricardo Ayres (PSB) propõe a concessão do título de cidadania tocantinense para o presidente da Convenção Interestadual das Assembléias de Deus do Serviço de Evangelização do Tocantins e do Araguaia (Ciadseta), Paulo Martins Neto. Em outra matéria encaminhada à CCJ, o deputado Osires Damaso (DEM) sugere que seja declarada de utilidade pública estadual a Associação Avante: Solo para Todos, do município de Sandolândia. De acordo com Damaso, a associação procura assegurar...

Pugliese cobra mais dinamismo do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 27, o deputado José Augusto Pugliese (PMDB) questionou a responsabilidade do governo estadual sobre as obras emergenciais no Tocantins. O parlamentar afirmou que há atrasos na recuperação da malha viária do Estado. “Observamos que a prática é a mesma. Faz-se propaganda na televisão mostrando obras, mas a realidade é diferente: rodovias continuam comprometidas em todo o Tocantins”, lamentou. O deputado destacou que a população precisa fiscalizar e cobrar ações efetivas do Executivo. “Sem posicionamento...

Indicação de André Luiz para cargo de conselheiro do TCE é aprovada em comissão especial

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014

Foi aprovada na Comissão Especial Temporária nesta terça-feira, dia 27, a proposta do Executivo que trata da indicação do procurador do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). A proposta será agora enviada ao plenário para votação secreta em turno único em prazo de até 48 horas, segundo o artigo 205 do Regimento. A indicação do procurador obteve a anuência de quatro membros da comissão: o presidente Stalin Bucar e o relator Jorge Frederico (Solidariedade), Carlão da Saneatins (PSDB) e Eli Borges (PMDB). Apenas o deputado...

Deputados decidem adiar depoimentos na CPI da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014

Os membros da CPI da Foz-Saneatins decidiram, na tarde desta terça-feira, dia 27, priorizar a coleta e investigação documental antes de proceder às oitivas dos dirigentes convocados. No entanto, o vice-presidente da comissão, deputado José Augusto Pugliesi (PMDB), determinou que seja registrada em ata a ausência do presidente da companhia investigada, Mário Amaro da Silva, cuja audiência estava marcada para esta tarde, às 15h. A CPI aprovou também ofícios que reiteram a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) quanto a documentos já solicitados pela CPI, como cópia do processo de privatização...

Josi Nunes propõe campanha contra a automedicação

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014

Entre as matérias encaminhadas pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 27, uma solicitação da deputada Josi Nunes (PMDB) institui campanha de conscientização contra a automedicação. A parlamentar também propõe a alteração da lei que criou meia-entrada para estudantes e a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas músicas e danças desvalorizam as mulheres. Josi baseou-se em pesquisa do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINTOX) segundo a qual os medicamentos foram responsáveis por...

Elenil pede esforço parlamentar para ajudar Araguaína a resolver problemas sociais

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2014

O deputado Elenil da Penha (PMDB) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 21, para conclamar apoio parlamentar na resolução dos problemas sociais de Araguaína. Natural desse município do norte do Estado, o representante defendeu a gestão municipal, que está realizando, segundo ele, projetos de recuperação da cidade. “Apesar do empenho do prefeito Ronaldo Dimas (PP), existem problemas que dependem de um esforço conjunto dos poderes”, defendeu Elenil. O parlamentar considerou fundamental o papel desempenhado pelos serviços de inteligência na determinação das causas das tragédias...

Projeto modifica lei do Estatuto dos Servidores Públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 21, um projeto do Executivo que modifica lei pertinente ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. É também proposta a doação de lotes urbanos à Universidade Federal do Tocantins (UFT) para a construção de seu Hospital Universitário. O projeto prevê modificações na lei que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Estado, que vai desde a adequação do sistema para incluir assinatura digital no ato de posse a medidas relacionadas à cessão do servidor em estágio probatório...

Fronteira entre Tocantins e Bahia poderá ganhar posto da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2014

Em requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) defende a instalação de um posto de comando de fronteira da Polícia Militar em Taguatinga, cidade do sul do Tocantins que faz divisa com a Bahia. Do deputado Carlão da Saneatins (PSDB), outra solicitação aprovada demanda a recuperação asfáltica do trecho que liga Paranã às cidades de São Valério da Natividade e Chapada de Natividade. O roçamento da TO-280, no trecho que liga o Assentamento da Lagoa da Onça à BR-242, no município de Formoso do Araguaia, foi requerido ao governo...

Parlamentares comemoram chegada do Pró-Município a Dianópolis e Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2014

 Os deputados que acompanharam o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) em visita à região sul do Estado nessa sexta-feira, dia 16, comemoraram o lançamento do programa Pró-Município nas cidades de Taguatinga e Dianópolis. Compareceram aos eventos o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e os parlamentares Stalin Bucar (Solidariedade), Luana Ribeiro (PR), Eduardo do Dertins (PPS), Carlão da Saneatins (PSDB) e Ricardo Ayres (PSB). Damaso disse que todos os municípios do Estado serão beneficiados com a recuperação da malha viária urbana. “Além de fundamental,...

Deputados acompanham lançamento de obras em Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e outros parlamentares acompanharam na manhã dessa sexta-feira, dia 16, o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) no lançamento do programa Pró-Município em Taguatinga, região sul do Estado. O governador ainda entregou ao prefeito local, Eronildes Teixeira de Queiroz (PSDB), o título definitivo da área urbana daquele município. Damaso afirmou ser esse um importante momento de vitória do povo de Taguatinga, em função do início de serviços tão esperados, como a recuperação de ruas e avenidas. “O Parlamento reforça...

Deputados participam de inaugurações em Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e o deputado José Geraldo (PTB) participaram nesta quinta-feira, 15, em Lagoa da Confusão, da inauguração da sede do Detran e da nova Unidade Integrada da Polícia Civil. No município, os parlamentares também acompanharam o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) no evento de assinatura da ordem de serviço para construção de anel viário no setor Novo Jardim e de anúncio de obras de recuperação de estradas do programa Pró-Rodovias, como o recapeamento do trecho de Nova Rosalândia a Lagoa e desta até Dueré. Em seu...

Posse de novos defensores públicos conta com presença de Damaso

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2014

A cerimônia de posse dos novos seis defensores públicos do Estado foi o compromisso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), na noite desta quinta-feira, dia 15. Damaso mencionou a recente aprovação da Medida Provisória nº 12, que cria 160 cargos comissionados na estrutura do órgão, como gesto de apoio dos parlamentares à instituição. Em seu discurso, Osires destacou que a missão dos defensores públicos precisa ser apoiada para permitir o acesso à Justiça aos que não podem pagar por um advogado. O presidente da Assembleia foi ainda homenageado com a medalha comemorativa...

Deputados aprovam pedido de informações sobre obras de hospitais

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014

O requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que pede cópias dos projetos e de planilhas de recursos disponíveis para a construção dos hospitais regionais de Araguaína e Gurupi, e sobre a reforma do hospital de Paraíso, foi aprovado em regime de urgência na tarde desta quarta-feira, dia 14. A votação da matéria é resultado de um acordo feito nesta terça-feira, dia 13, na audiência pública sobre a rede estadual de Saúde, para viabilizar o acompanhamento da Comissão de Saúde da Assembleia sobre a questão. Entre os pedidos do deputado Jorge Frederico (Solidariedade) estão a aceleração...

Parlamento aprova matéria que regulamenta prevenção de incêndio

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 14, em votação de primeiro turno, projeto do Executivo que altera a lei que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico em edifícios e áreas de risco no Estado. Uma das alterações trata do credenciamento de empresas e profissionais com a finalidade de facilitar a fiscalização, além da necessidade do recolhimento de tarifas no ato do credenciamento. O Governo procura vedar ao bombeiro militar da ativa a elaboração e a execução de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico por conta própria. Proíbe-lhe...

Aragão questiona contratos de serviços e situação de militares

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014

Ao utilizar na tribuna o tempo da liderança do PROS, PMDB e PV na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14, o deputado Sargento Aragão (PROS) retomou o tema da remuneração de policiais militares e bombeiros do Tocantins. O parlamentar solidarizou-se com os PM’s do Estado de Pernambuco, que entraram em estado de greve. Falou também que a corporação de Mato Grosso está seguindo o mesmo caminho. A atitude pode ser seguida pelas associações representativas da PM e dos Bombeiros do Tocantins, que farão reuniões nesta quinta-feira, dia 15, para avaliar a situação. “Eu não estimulo greve,...

Osires Damaso recebe comitiva do Divino Espírito Santo

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014

Com a bandeira do Divino Espírito Santo à frente, um grupo do município de Nova Olinda visitou a Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 14, para convidar o presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), a participar do tradicional festejo naquela cidade. Além de recebê-los no hall de entrada e acompanhá-los até o gabinete presidencial, Damaso ganhou dos religiosos um estandarte e foi informado de que a festa está marcada para o dia 8 de junho, às 15 horas. (Glauber Barros)

Aprovada medida provisória que cria cargos comissionados na Defensoria

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2014

Foi aprovada na tarde desta quarta-feira, dia 14, a Medida Provisória nº 12, que cria 160 cargos comissionados na estrutura da Defensoria Pública do Estado. Para os cargos, todos de nível superior, é prevista a remuneração de R$ 1,8 mil por mês, bem como R$ 900 a título de representação. A MP não surtirá efeito imediatamente, apenas a partir de 2 de janeiro de 2015. Em segundo turno de votação, aprovou-se também o projeto do Executivo alterando a lei que dispõe sobre segurança contra incêndio e pânico em edifícios e áreas de risco. O Governo procura vedar ao bombeiro militar da ativa...