Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054, Coordenador de Administração de Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, para responder pelo referido cargo no período de 1º/06/2022 a 15//06/2022.
PORTARIA Nº 312/2022 - DG, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054,
Coordenador de Administração de Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas,
matrícula n.º 793, para...
Considerando que a servidora Arimateia Matos Mascarenhas, matrícula nº 14537 Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, para responder pelo referido cargo no período de 1º/06/2022 a 30/06/2022.
PORTARIA Nº 313/2022 – DG, DE 27 DE MAIO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Arimateia Matos Mascarenhas, matrícula
nº 14537 Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183,
para responder pelo referido cargo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 3/2/2022 a 13/2/2022.
PORTARIA Nº 310/2022 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8134/2022, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759,...
Considerando que a servidora Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula nº 14400, Coordenadora de Produção de Conteúdo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º 14282, para responder pelo referido cargo no período de 03/06/2022 a 02/07/2022.
PORTARIA Nº 308/2022 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula
nº 14400, Coordenadora de Produção de Conteúdo, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º
14282, para responder pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 2/5/2022 a 30/7/2022.
PORTARIA Nº 309/2022 - DG, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8128/2022, Processo nº 96/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350,...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 02/05/2022 a 16//05/2022.
PORTARIA Nº 311 /2022 - DG, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 3/2/2022 a 13/2/2022.
PORTARIA Nº 310/2022 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8134/2022, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 046/2022 - DG, de 1º de fevereiro de 2022, para constar a lotação do servidor Manoel Maciel Cardoso, matrícula nº 772, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
PORTARIA Nº 247/2022 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3342, de 27/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 046/2022 - DG, de 1º de fevereiro de 2022, para
constar a lotação do servidor Manoel Maciel Cardoso, matrícula nº 772, no Gabinete da
Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2022, na forma do ANEXO 1 regulamentado pela Portaria STN/ME n.º 1.130/2021 e Instrução Normativa n.º 04/2017, de 01 de novembro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 011/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3358, de 25/05/2022, com os ANEXOS.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro
quadrimestre de 2022, na forma do ANEXO 1 regulamentado pela Portaria
STN/ME n.º 1.130/2021 e Instrução Normativa n.º 04/2017, de 01 de
novembro de 2017, do Tribunal de Contas...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 6 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 269-DG, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3358, de 25/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira
Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, com efeitos retroativos ao dia 24 de maio de 2022:
AILSON LEMOS PEREIRA
ALESSANDRO BRITO BARBOSA
AMERICA PAULA RODRIGUES CARVALHO
ANTONIA EDNA ARAÚJO DA PAZ
ANTONIO MENDES RIBEIRO
ARLETH DE SOUSA ALMEIDA LUCIO
ARNALDO MORAIS DE QUEIROZ
BARBARA CAROLINNE JERONIMO RODRIGUES
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE LIMA
CARLOS LINDEMBERG DE SOUZA
CLAUDECIR PEREIRA DA SILVA
CRISTIANE MOUZINHO BRAZ
DAZIRENE LUIZ DE SOUZA E SILVA
DENISE MARQUES SANTOS SANTANA
DEUSDELIA DE FATIMA SANTOS
DIOGO MARTINS DIAS
EDEVANDO CARDOSO DO AMARAL
EDISON SOARES PEREIRA
EDUARDA FORMIGA
ELLEN CAMPOS RODRIGUES
ELSIO ALVES CARVALHO
FABLINE FERNANDES DE ALMEIDA
FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
GIVANILDO DOS SANTOS FERREIRA
GRACIELA PEREIRA DE SOUZA
HILDA MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
ITALO AVELINO DOS SANTOS
IVANIAS GOMES DE SOUSA
JESSICA LORRAINNY LIMA GABINO
JOAO LEITE MOURA FILHO
JOSE AGAPITO XAVIER RODRIGUES
KEILAH SUNAME LUCIO FERREIRA
LANNARA DA SILVA SANTOS
LEANDRO ALBINO DE SOUSA
LILIA FEITOSA DE AMORIM
LOURIVAL FEITOSA PRADO
LUCIELE ROQUETE DE ARAUJO
LUDMILLA GREICE DE SOUZA RIBEIRO ARAUJO
MANOEL DE PAULA BUENO NETO
MARCELINA DA SILVA XAVIER
MARCIO COELHO PINTO
MARCIVANE GONCALVES DE SOUZA
MARCO ANTONIO MARTINS MATOS
MARIA DAS MERCES RIBEIRO DA CRUZ
MARIA GONCALVES DA SILVA
MARIA RAIMUNDA BARBOSA GOMES
MATHEUS RODRIGUES AIRES LIMA
MAURILIO MARTINS DE ARAUJO
MAYARA DOS SANTOS AZEVEDO
MIRIAM VIEIRA DUARTE
MOAB MARQUES RIBEIRO
NATHALIA FERREIRA DOS SANTOS
NILZA ANTONIO GONCALVES
OSVALDO BARBOSA TEIXEIRA
PAULO ROBERTO JACOME SANTANA
RENAN GOMES BARBOSA
RIVALDO RIBEIRO PINTO
ROBERTO FERREIRA DE MENEZES
ROSIELE BASTOS DE SOUZA
RUBINEIDE AYRES HENRIQUE
RUTH CARVALHO SILVA
RUYTER ADRIEL ALVES TEIXEIRA
SEBASTIAO JOSE AUGUSTO DE ARRUDA
TERCIANY RIBEIRO LIMA
THIAGO ROCHA MOREIRA
VALMIR LACERDA DOS SANTOS
VITA FERNANDES BRITO DIAS
ZELMA RIBEIRO MARINHO DA SILVA
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 772, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.358
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a licença concedida ao Deputado Valdemar Júnior para tratar de interesse
particular, conforme Decreto Administrativo n° 771, de 24 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Valdemar Júnior licença para tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 18 de maio de 2022, em conformidade com o Requerimento 855/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 771, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.357
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Valdemar Júnior licença para tratar de interesse
particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 18 de maio de 2022,...
Art. 1º NOMEAR Amilson Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 19 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.357
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amilson Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 19 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº 13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, para responder pelo referido cargo no período de 23/05/2022 a 06/06/2022.
PORTARIA Nº 306/2022 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3357, de 24/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº
13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753,
para responder pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Aristoteles Lustosa Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 19 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 768, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.357
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aristoteles Lustosa Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 19 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 06/06/2022 a 20/06/2022.
PORTARIA Nº 307/2022 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3357, de 24/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos ao dia 1º de abril de 2022:
ALAILSON COELHO DE OLIVEIRA CAMPOS
ALESSANDRA ROBERTA MOTA PRADO
AMAURI FERNANDES ARAUJO JUNIOR
ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA
ANA LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DA MATA
ANA PAULA MARCELA ALVES DE CARVALHO
ANDREZA BATISTA GERHARDT CARVALHO
BEATRIZ LEAL LIMA
CAMILLA CARVALHO VENANCIO
CARLOS WELTON RIBEIRO MENDES
CLAUDENOR CONCEICAO DA SILVA
CLAUDIO ALENCAR LEAO
CLEANE ARAUJO BARBOSA CASTRO
DANTE DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR
DAVID GONCALVES DA SILVA MOURA
DJALMA PARENTE CARDOSO SOUZA
EDILEUSA ALVES FEITOSA
EDIMILLA ALVES DA SILVA
EDION SIQUEIRA SAMPAIO JUNIOR
EDSON PARENTE CARDOSO
ERBETE CARREIRO MARTINS
ERNANDO BATISTA DOS SANTOS
EVAILZA NOLETO DA SILVA MACIEL
FELIPE AUGUSTO SOUZA BORGES
FILLIPE PARENTE DE FRANCA
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
GABRIELA BELIZARIO SOUZA
GIHANDA GOMES BERTELLE
GISELE COSTA LOPES
GLEYSIELE SOARES DIAS
HELEOMAR ALVES DE SOUSA
HELTON WESLEY GONZAGA
IRENE ALVES COSTA SOBRAL
ISABELA REZENDE POVOA PARENTE
ITALO ALBERT RODRIGUES ALVES
ITALO RODRIGUES CARDOSO DUARTE
IVO GONCALVES DA SILVA
JEISYANNE MOURA DA SILVA
JENISVALDO PEREIRA DE ARAUJO
JOANA DARC SOTERO CAMPOS
JOAO MARCOS CERQUEIRA VARGAS
JOAO VITHOR GOMES PIRES
JOSE RIVELINO SOARES DA CONCEICAO
JULYANA AGUIAR SILVA
KARYNE BRITO SANTOS
LAYNNARA AIRES DIAS DA CUNHA MILHOMEM
LUBIA LAFAETE RIBEIRO DA SILVA
LUCAS BELIZARIO SOUZA
MARIA JOANA DE SOUZA
MARIA JOSE DE AQUINO PEREIRA
MARIANA NEVES DE OLIVEIRA
MARIANA PARENTE DE CARVALHO
MARIANO CAMPOS DE CASTRO
MARILDA CRISTINA RODRIGUES BEZERRA
MATEUS BELIZARIO SOUZA
MILENA MARINHO DE SA
NEUSIMAR SOUZA SILVA
ODILON COELHO MACIEL
PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA FILHO
POLYANA DE SOUSA
RAFAELLA DAMARES DE SOUSA
REGIANE ALVES ROCHA MACHADO BRITO
REGINA AUGUSTA ALVES ROCHA MACHADO NERES
RENATA DA CUNHA CARNEIRO
RIVAILDE PEREIRA CARDOSO
RONICIA TEIXEIRA DA SILVA
RONISON PARENTE SANTOS DE SOUZA FILHO
ROZILENE SOUZA MARINHO
SARA CANDIDA RESENDE
SERGIO ERNANI MOURA DE OLIVEIRA
TIAGO LOPES DE MELO
VANIA LEILA ALVES BARBOSA DA SILVA
VITOR HUGO BASTOS DE LIMA
WEMILLY DA SILVA GALVAO
WESLEY CLAYTON BARROS
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 770, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.357
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0071-PJA/ALTO constante do Processo nº 107/2022,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do
Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos ao...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
14628 Glênio Neil Tavares Marques Junho
15867 Pedro Duque Sabino Junho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 304/2022 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3356, de 23/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Matr
14628
15867
Nome
Glênio Neil Tavares Marques
Pedro Duque Sabino
Mês/Aniversário
Junho
Junho
Art....
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo referido cargo no período de 27/05/2022 a 15/06/2022.
PORTARIA Nº 305/2022 – DG. , DE 23 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3356, de 23/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula
n.º 292, para...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 19/04/2022 a 17/06/2022.
PORTARIA Nº 303/2022 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3356, de 23/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7780/2022, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo...