Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
13675 Edgar Ibiracu da Silva 01/02/2021 a 31/01/2022 01/09/2022 a 30/09/2022
01/06/2022 a 15/06/2022
15/09/2022 a 29/09/2022
14537
Arimateia Matos Mascarenhas 02/03/2020 a 01/03/2021 01/07/2022 a 30/07/2022 01/06/2022 a 30/06/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 291/2022 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3381, de 19/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
13675
Edgar Ibiracu...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristina Cecília Nascimento de Oliveira de SP1 para SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
PORTARIA Nº 266-DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3355, de 19/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristina Cecília
Nascimento de Oliveira de SP1 para SP13,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
13675 Edgar Ibiracu da Silva 01/02/2021 a 31/01/2022 01/09/2022 a 30/09/2022
01/06/2022 a 15/06/2022
15/09/2022 a 29/09/2022
14537
Arimateia Matos Mascarenhas 02/03/2020 a 01/03/2021 01/07/2022 a 30/07/2022 01/06/2022 a 30/06/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 291/2022 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período
Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
13675
Edgar Ibiracu...
Art. 1º NOMEAR Brena Sousa Aires para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 12 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 767, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brena Sousa Aires para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 12 de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Jaqueline Vieira Moraes, matrícula nº 14640, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 28/04/2022 a 12/05/2022.
PORTARIA Nº 294/2022 – DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7599/2022, Processo nº 106/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Jaqueline Vieira Moraes, matrícula nº 14640, pelo...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/05/2022 a 1º/07/2022.
PORTARIA Nº 296/2022 – DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7715/2022, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Juciara Carmo Silva, matrícula nº 642530-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de maio de 2022.
PORTARIA Nº 264/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 830 - CSS, de 02 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6078 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Durval Ribeiro da Costa, matrícula nº 363, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 12/04/2022 a 10/06/2022.
PORTARIA Nº 300/2022 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7144/2022, Processo nº 95/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Durval Ribeiro da Costa, matrícula nº 363, pelo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Thiemy Martins do Nascimento, matrícula nº 497117, Auxiliar de Serviços Gerais, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 301/2022 - DG, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 0603, de 16 de
maio de 2022, da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, no período de 1º de maio a 31 de
dezembro de 2022:
Thiemy Martins do Nascimento,...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Durval Ribeiro da Costa, matrícula nº 363, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 1º/04/2022 a 11/04/2022.
PORTARIA Nº 299/2022 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7783/2022, Processo nº 95/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Durval
Ribeiro da Costa, matrícula nº 363, pelo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10 Charles Antônio Martins Rocha 01/01/2003 a 31/12/2004 06/06/2022 a 05/07/2022
10483 Heures Medrado Araujo 01/04/2021 a 31/03/2022 01/06/2022 a 30/06/2022
13660 Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio 27/09/2018 a 26/09/2019 30/05/2022 a 28/06/2022
15014 Rubens Pereira Brito 18/04/2021 a 17/04/2022 01/06/2022 a 30/06/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 292/2022 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
10
Servidor
Charles Antônio Martins Rocha
10483 Heures Medrado Araujo
13660
Lorenna...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 1º/04/2022 a 30/04/2022.
PORTARIA Nº 295/2022 – DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7103/2022, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo...
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º 486, para responder pelo referido cargo no período de 20/06/2022 a 19/07/2022.
PORTARIA Nº 293/2022 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743,
Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º 486, para
responder...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
149 Cleyton Pereira dos Santos Junho
820 Clóvis Saraiva Júnior Junho
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho
156 João Pedro Alves de Brito Junho
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho
350 Osmar Antunes Junho
150 Roodirley da Silva Sales Junho
4941 Romário Antônio da Silva Junho
66 Valdivan Castanheira da Cunha Junho
284 Walter Pires Luz Junho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 297/2022 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
Nome
Mês/Aniversário
149
Cleyton Pereira dos Santos
Junho
820
Clóvis Saraiva...
Art. 1º NOMEAR Tiago Nunes Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 760, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Nunes Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Luzenira Miranda Marinho, Agente Legislativo, matrícula 43, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 49/50 do processo nº 2022.42.100316PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 24 de dezembro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0068/2022- PJA/ALTO, às fls. 53/54, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Luzenira
Miranda Marinho, Agente Legislativo, matrícula 43, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria,...
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 752, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Aluísio dos Reis Nascimento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 762, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluísio dos Reis Nascimento do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Doval Santos Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 9 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Doval Santos Trindade para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
9 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 248/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Rosenilson Oliveira Da Silva, matrícula nº 998, Motorista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 288/2022 - DG, DE 13 MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3352, de 16/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 248/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para
constar a lotação do servidor Rosenilson Oliveira Da Silva, matrícula nº 998,
Motorista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao...