Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Saulo Sardinha Milhomem, matrícula nº 890781-3, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres;
PORTARIA Nº 025/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3482, de 06/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 26 - CSS, de 5 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6243,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Saulo Sardinha Milhomem, matrícula nº 890781-3, Agente de Polícia,...
Art. 1º MANTER lotado a servidora abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Thiemy Martins do Nascimento, matrícula nº 497117, Auxiliar de Serviços Gerais, no Gabinete da Presidência;
PORTARIA Nº 022/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3482, de 06/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Decreto nº 0011, de 05 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial do Município de Gurupi Edição, nº 0666,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado a servidora abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Thiemy Martins...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, na Ouvidoria Geral;
PORTARIA Nº 021/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3482, de 06/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Decreto nº 1.568, de 29 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial do Município de Gurupi Edição Extra, nº 0661,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Samuel Rodrigues...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
Marina Miranda Borges, matrícula nº 1284770-1, Assistente Administrativa, na Diretoria-Geral;
PORTARIA Nº 024/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3482, de 06/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 25 - CSS, de 5 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6243,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
Marina Miranda Borges, matrícula nº 1284770-1, Assistente Administrativa,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Pedro Duque Sabino, matrícula nº 164139-3, Fiscal das Relações de Consumo, na Procuradoria-Geral - PGA-A;
PORTARIA Nº 023/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3482, de 06/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 24 - CSS, de 5 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6243,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Pedro Duque Sabino, matrícula nº 164139-3, Fiscal das...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 28 de fevereiro de 2023:
Osmar Duailibe Júnior, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
PORTARIA Nº 026/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3482, de 06/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 27 - CSS, de 5 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6243,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 28 de fevereiro de 2023:
Osmar Duailibe Júnior, matrícula nº 390050-2, Assistente...
Art. 1º EXONERAR Felipe Rios Assunção do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 5 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3481
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Rios Assunção do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 5 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2023:
- Eduarda Medrado Araújo Borges - de SP13 para SP1;
- Lucas Araújo Pompeu - de SP7 para SP6;
- Uendel Carlos Ramos - de SP12 para SP1;
- Welton Moreira Borges Júnior - de SP13 para SP1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 20/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3481, de 05/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 18/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3480, de 4 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras Francisca Heloisa Viana da Silva e Walderez Andrade Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3481
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 18/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3480, de 4 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras
Francisca Heloisa Viana da Silva e Walderez...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jovanha Batista Soares de SP13 para SP6, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 5 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 19/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3481, de 05/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jovanha Batista Soares
de SP13 para SP6, do Gabinete da Deputada Amália...
Art. 1º NOMEAR Victoria Blenda Oliveira Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº3481
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victoria Blenda Oliveira Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 4 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 652/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora Lorena Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula 1090569-4 Administradora, na Diretoria-Geral, a partir de 1º de janeiro 2023.
PORTARIA Nº 018/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3481, de 05/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 652/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora Lorena Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula
1090569-4 Administradora, na Diretoria-Geral, a partir de 1º de janeiro 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.415, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Cleidiane Coelho Mota Martins, matrícula nº 15316, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 12/11/2022 a 17/1/2023.
PORTARIA Nº 002/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 16612/2022, Processo nº 212/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Cleidiane Coelho Mota
Martins,...
Art. 1º NOMEAR Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Art. 2º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3479
Republicado no Diário da Assembleia n° 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira para o cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Art. 2º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 658-DG, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar a lotação do servidor Charles Dias da Silva, Técnico em Extensão Rural, matrícula nº 745884-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 011/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 2.075-CSS, de 27 de dezembro de 2022,
retificada para correção, publicada no Diário Oficial, nº 6238,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 658-DG, de 28 de dezembro de 2022, publicada no
Diário da Assembleia nº 3477, para constar a lotação do servidor Charles Dias da Silva, Técnico
em Extensão Rural,...
Art. 1º EXONERAR Sandra Regina da Silva do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 23, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Regina da Silva do cargo em comissão de Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Cícera Correia Leite de SP13 para SP5, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 4 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 17/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Cícera Correia
Leite de SP13 para SP5, do Gabinete da Deputada Luana...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.416, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ivaneide Batista de França, matrícula nº 413032841, Técnica em Saúde - Técnica de Enfermagem, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 001/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.309 – PRO-CSS, de 28 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas, Edição nº 3.127,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ivaneide...