Art. 1º EXONERAR João Vitor Paz Schwantes do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Vitor Paz Schwantes do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
a 1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 752, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 761, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022:
- Cíntia Nunes de Castro – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Aluísio dos Reis Nascimento – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 764, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022:
- Cíntia Nunes de Castro – Assessor de Gestão...
Art. 1º EXONERAR D'hugo Ribeiro Dias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 759, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR D'hugo Ribeiro Dias do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Aluísio dos Reis Nascimento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 762, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluísio dos Reis Nascimento do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022:
- Cíntia Nunes de Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 763, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022:
- Cíntia Nunes de Castro – Ajudante Júnior de...
Art. 1º NOMEAR Jair Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 755, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Gandara da Fonseca do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 754, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Gandara da Fonseca do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tiago Nunes Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 760, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Nunes Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Giancarlo Gil de Menezes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 758, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giancarlo Gil de Menezes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
11 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Doval Santos Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 9 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Doval Santos Trindade para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
9 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Elma Borges Santos Xavier - SP10;
- Roberto da Silva Rocha - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Elma Borges Santos Xavier - SP10;
- Roberto da Silva...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Marlucia Dos Santos Sousa Silva, matrícula nº 19824, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 262/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3351, de 12/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 236, de 02 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial do Município de Araguaína nº 2.539,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Araguaína, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Marlucia Dos Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Arildo Monari Júnior - SP13;
- Marilene Lopes da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Arildo Monari Júnior - SP13;
- Marilene Lopes da Silva...
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zaira Gomes Santos Baratta, matrícula nº 69, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 12/04/2022 a 26/04/2022.
PORTARIA Nº 285/2022 – DG, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3351, de 12/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6871/2022, Processo nº 720/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zaira Gomes
Santos Baratta, matrícula nº 69, pelo...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo período de 28 dias, iniciando-se no dia 26 de abril do corrente ano, de conformidade com o Requerimento nº 758/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 751, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231,
inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo período...
Art. 1º NOMEAR Joicy Batista Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joicy Batista Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Giselia Katia Freire da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Giselia Katia Freire da Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...