Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes Holanda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 25 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes Holanda do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 25 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Nelson José Maciel Gonçalves, matrícula nº 949982-2, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 278/ 2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 892 - CSS, de 9 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6083 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, no período...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, para responder pela referida função no período de 1º/06/2022 a 30//06/2022.
PORTARIA Nº 274/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento,
matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º
523, para responder...
Art. 1º EXONERAR Roseny Dantas Feitosa Felix do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 9 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roseny Dantas Feitosa Felix do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 9
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Jaime Renovato Flor - SP13;
- Jasmon Moura de Siqueira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Jaime Renovato Flor - SP13;
- Jasmon Moura de Siqueira...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Terezinha da Paixão Moreira da Silva de SP1 para SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 260-DG, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3349, de 10/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Terezinha da
Paixão Moreira da Silva de SP1 para SP3, do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 690/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3346, de 4 de maio de 2022, na parte em que exonerou Kamila Barrosa de Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
*Errata publicada no D. A. nº 3357, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 690/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3346, de 4 de maio de 2022, na parte em que exonerou Kamila
Barrosa...
Art. 1º EXONERAR Marcela Soares da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela Soares da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira do cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira do cargo em
comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir do dia 10 de maio de 2022.
Gabinete da...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 30/05/2022 a 13/06/2022.
PORTARIA Nº 252/2022 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3349, de 10/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- João Vitor Ferreira Albuquerque Silva - SP13;
- Luana Barbosa Brito Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- João Vitor Ferreira Albuquerque Silva - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR Dario Dias Milhomem para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dario Dias Milhomem para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Concede Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins na forma que especifica.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2022
Publicado no Diário da Assembleia n° 3349, de 10/05/2023
Concede Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins na forma que
especifica.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo vista o disposto na Resolução nº 311, de 27 de março de
2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins aos
homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços
prestados ao Agronegócio tocantinense.
§1º As medalhas...
Art. 1º NOMEAR Yuri Mendes Azevedo para o cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri Mendes Azevedo para o cargo em comissão de Coordenador
da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 5 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Leonardo Alves Camara, matrícula nº 11207515-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 265/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3348, de 09/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 853 - CSS, de
04 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6080 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Considerando ainda o Parecer Jurídico 062/2022-PGA/AL, de 02 de maio de 2022, Processo nº 284/2010,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
262 Maria Betânia do Socorro Moura Doutorado I-49 1º/06/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 267/2022 - DG, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3348, de 09/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 062/2022-PGA/AL, de 02 de maio de
2022,...
Art. 1º NOMEAR Leia Damasceno de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 6 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leia Damasceno de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 6 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Diego Giovanni Portilho Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Giovanni Portilho Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rebecca Giovana Campos Gomes do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 679, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rebecca Giovana Campos Gomes do cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 1º...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 16/05/2022 a 30/05/2022.
PORTARIA Nº 268/2022 - DG, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3348, de 09/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708,...