Art. 1º EXONERAR Rebecca Giovana Campos Gomes do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 679, DE 3 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rebecca Giovana Campos Gomes do cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 1º...
Considerando ainda o Parecer Jurídico 062/2022-PGA/AL, de 02 de maio de 2022, Processo nº 284/2010,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
262 Maria Betânia do Socorro Moura Doutorado I-49 1º/06/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 267/2022 - DG, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3348, de 09/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 062/2022-PGA/AL, de 02 de maio de
2022,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Deilane Rodrigues Feitosa da Silva - SP13;
- José Oliveira Dias - SP13;
- Raimundo Pinheiro da Silva Filho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 706, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Deilane Rodrigues Feitosa da Silva - SP13;
- José Oliveira...
Art. 1º NOMEAR Juciara Carmo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 705, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juciara Carmo Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Josué Joaquim da Paixão Neto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josué Joaquim da Paixão Neto do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ivanilson Maranhão dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 709, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanilson Maranhão dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Pricila Camila Melo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pricila Camila Melo Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Diego Giovanni Portilho Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Giovanni Portilho Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 675/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3345, de 3 de maio de 2022, na parte em que nomeou Juliano de Araújo Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 675/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3345, de 3 de maio de 2022, na parte em que nomeou Juliano de
Araújo Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 699/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3347, de 5 de maio de 2022, na parte em que nomeou Deusirene Ribeiro de França.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 699/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3347, de 5 de maio de 2022, na parte em que nomeou Deusirene
Ribeiro de França.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Viviane Barbosa dos Santos Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane Barbosa dos Santos Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022-DG, de 1º de abril de 2022, para retificar a profissão da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, matrícula nº 725940-1, para constar o cargo de Auxiliar de Serviço em Saúde.
PORTARIA Nº 263/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3347, de 05/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022-DG, de 1º de abril de 2022, para
retificar a profissão da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, matrícula nº
725940-1, para...
Art. 1º EXONERAR Willian Henrique Oliveira de Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willian Henrique Oliveira de Souza do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Marlucia Dos Santos Sousa Silva, matrícula nº 19824, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA Nº 262/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3347, de 05/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 236, de 02 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial do Município de Araguaína nº 2.539,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Araguaína, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Marlucia Dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Maria do Bonfim Turíbio de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Bonfim Turíbio de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Magali Ornelas Galvão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 700, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Magali Ornelas Galvão do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Janelice Teixeira Carlos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 698, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janelice Teixeira Carlos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631, Coordenadora da Coordenadoria de Documentação, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, para responder pelo referido cargo no período de 1º/05/2022 a 30/05/2022.
PORTARIA Nº 259/2022 – DG, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3347, de 05/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº
3631, Coordenadora da Coordenadoria de Documentação, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, para
responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Sandra Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Deusirene Ribeiro de França - SP13;
- Elieth Barbosa da Silva Vieira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 5 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Deusirene Ribeiro de França - SP13;
- Elieth Barbosa da...