O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.341, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2022, de 30 de março de
2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.344, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Alessandra Correia de Souza - SP13;
- Arthur Dias do Carmo - SP13;
- Daniel Gomes de Melo - SP13;
- Francisca Heloisa Viana da Silva - SP13;
- Guilherme Costa Silva - SP13;
- Guilherme Hideki Cavalcante Yamada - SP13;
- José Nilton Nunes da Silva - SP13;
- Luis de Melo Gomes - SP13;
- Maiany Cristine Vieira Silva - SP13;
- Maria Eduarda Gomes da Silva - SP13;
- Maria Valmilene de Melo Gomes Silva - SP13;
- Moises Souza Garcia - SP13;
- Neuza Maria Soares Maia - SP13;
- Nilson Luiz Alves Teixeira - SP13;
- Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos - SP13;
- Paulo de Melo Gomes - SP13;
- Walderez Andrade Ribeiro - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Alessandra Correia de Souza - SP13;
- Arthur...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.410, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.411, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.412, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.414, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.413, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.417, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019 e art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do...
Art. 1º EXONERAR Fábio Henrique Julião dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Art. 2º EXONERAR Regiane Aparecida Marques Molina do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3479
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Henrique Julião dos Santos do cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Art. 2º EXONERAR Regiane Aparecida...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2023:
- Antonio Carlos Alves da Silva - de SP12 para SP5;
- Artemiza Rodrigues de Sousa - de SP13 para SP5;
- Ilana Helen Ferreira de Sousa - de SP13 para SP5;
- Ione Borges Pinheiro - de SP13 para SP5;
- Iracema Pereira da Silva - de SP13 para SP5;
- Jair Teixeira Aguiar - de SP13 para SP12.
PORTARIA Nº 009/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Arlando Nobre da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 483543-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
Eduardo Ramon Martins, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 235328-1, na Comissão Permanente de Licitação;
Glênio Neil Tavares Marques, Assistente Administrativo, matrícula nº 663776-1, na Comissão Permanente de Licitação;
Jorge Mário Soares de Sousa, Analista Técnico-Administrativo, matrícula nº 381783-4, na Comissão Permanente de Licitação;
Leonardo Castro de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 606859-7, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira;
Lila De Fátima Aires de Asevedo, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial;
Lucimar Bernardes Prestes, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 512907-2, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira;
Márcio Carvalho da Silva Correia, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, na Diretoria Geral;
Maria De Lourdes Cardoso de Morais, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais;
Natan Fontes da Silva, Pedagogo, matrícula nº 566369-2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 636/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.970 - CSS,
de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Arlando Nobre da Silva, Assistente Administrativo,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Fábio Henrique Julião dos Santos - SP1;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimaraes - SP2;
- Regiane Aparecida Marques Molina - SP1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Fábio Henrique Julião dos Santos - SP1;
- Karlla Lima dos Santos...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Claudivan Pereira dos Anjos - de SP10 para SP1;
- Lineu Cesar Costa - de SP13 para SP1;
- Maria de Carvalho Silva Costa - de SP13 para SP2.
PORTARIA Nº 005/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Leonino Santana Sousa, Agente de Polícia, matrícula nº 602143-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 637/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.005 - CSS,
de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Leonino Santana Sousa, Agente de...
Art. 1º NOMEAR Adriana Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da assembleia nº 3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Brenda de Oliveira - SP13;
- Manoel Miranda da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Brenda de Oliveira - SP13;
- Manoel Miranda da Silva...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Antônio Julimar Araújo dos Santos, Segundo Sargento, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
Gerson Barbosa De Souza, Segundo Sargento, matrícula nº 1037510-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 635/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.969 - CSS,
de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Antônio Julimar...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Nagyla Valadares de Matos - de SP13 para SP7;
- Ana Paula Pereira Lucas - de SP13 para SP2;
- Ricardo Soares de Souza - de SP10 para SP2;
- Wadyson Luiz Filho - de SP13 para SP2;
- Izabela Maria de Jesus Lemes - de SP13 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 007/2023 – DG - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,...