Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 667/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3345, de 3 de maio de 2022, na parte em que nomeou Erdilêz Paiva Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 667/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3345, de 3 de maio de 2022, na parte em que nomeou Erdilêz Paiva
Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Erdilêz Paiva Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 29 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erdilêz Paiva Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 29 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de maio de 2022:
- Edimar Sonia da Silva - SP13;
- Lucas Batista de Alencar Cirqueira Costa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 671, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de maio de 2022:
- Edimar Sonia da Silva - SP13;
- Lucas Batista de Alencar Cirqueira...
Art. 1º EXONERAR Waléria Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 665, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waléria Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR José Orlando Quesado Filgueiras do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 28 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Orlando Quesado Filgueiras do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
28 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Lindomar Carvalho de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 669, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindomar Carvalho de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR David Gonçalves da Silva Moura do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP11, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir do dia 27 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 662, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.343
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Gonçalves da Silva Moura do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP11, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir do dia 27 de
maio...
Art. 1º EXONERAR Ray Guede de Sousa Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 672, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ray Guede de Sousa Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Juliano de Araújo Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 675, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliano de Araújo Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre, matrícula nº 13861, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 05/03/2022 a 02/07/2022.
PORTARIA Nº 256/2022 - DG, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3345, de 03/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6924/2022, Processo nº 88/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Raquel Ribeiro Rodrigues
Nobre, matrícula nº 13861, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Adriana de Sousa Paz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 673, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana de Sousa Paz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Divanagoras dos Santos Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 674, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divanagoras dos Santos Martins do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luís Otávio de Araújo Carvalho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 2 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luís Otávio de Araújo Carvalho do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 566/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3331, de 6 de abril de 2022, na parte em que nomeou Maria Luiza Almeida Ayres Arruda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 666, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 566/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3331, de 6 de abril de 2022, na parte em que nomeou Maria Luiza
Almeida Ayres Arruda.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 21/03/2022 a 31/03/2022.
PORTARIA Nº 255/2022 - DG, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3345, de 03/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6926/2022, Processo nº 87/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº...
Art. 1º NOMEAR Diana Antônio Andrade dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 26 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 661, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.343
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diana Antônio Andrade dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 26
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lindomar Carvalho de Araújo do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir do dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 658, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.343
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindomar Carvalho de Araújo do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, a partir do dia 1º de maio de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Ygor Emannuel Coelho de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 28 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 663, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.343
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ygor Emannuel Coelho de Oliveira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 28 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Gonçalves Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 27 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 660, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.343
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Gonçalves Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 27 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...