Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 6 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 269-DG, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira
Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do...
Considerando que o servidor Edivaldo de Sousa Rodrigues, matrícula nº 14078, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Hadyuska Lorena Lira da Silva, matrícula n.º 14673, para responder cumulativamente pelo referido cargo nos períodos de 01/06/2022 a 30/06/2022.
PORTARIA Nº 282/2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Edivaldo de Sousa Rodrigues, matrícula nº
14078, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Hadyuska Lorena Lira da Silva, matrícula
n.º 14673, para...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizario Souza para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente
ao dia 2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Elionice Lima Cardozo Castro - SP5;
- José Gustavo Soares Dias - SP13;
- Jucimeire Dora da Silva - SP13;
- Maria do Socorro Ferreira de Morais - SP13;
- Renata Soares de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Elionice Lima Cardozo Castro - SP5;
- José Gustavo Soares...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, para responder pela referida função no período de 1º/06/2022 a 30//06/2022.
PORTARIA Nº 274/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento,
matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º
523, para responder...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Nelson José Maciel Gonçalves, matrícula nº 949982-2, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 278/ 2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 892 - CSS, de 9 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6083 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, no período...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 273-DG, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso
Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR Janiele Cristina Costa de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janiele Cristina Costa de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula 144, Diretora de Operações Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula 451, para responder pelo referido cargo no período de 09/05/2022 a 07/06/2022.
PORTARIA Nº 277/2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula 144,
Diretora de Operações Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello,
matrícula 451, para responder pelo referido...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Rivelino Soares da Conceição de SP13 para SP11, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 283-DG, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Rivelino Soares
da Conceição de SP13 para SP11, do...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 249/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 18903, Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 270/2022 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 249/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para
constar a lotação do servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 18903, Assistente
Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes Holanda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 25 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes Holanda do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 25 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14524 Ana Paula Pedreira Lima Rocha 29/03/2019 à 28/03/2020 06/06/2022 à 05/07/2022
12749 Antônio Walter Oliveira da Luz 14/12/2019 à 13/12/2020 15/06/2022 à 14/07/2022
14217 Claudia de Medeiros Brun 09/06/2018 à 08/06/2019 06/06/2022 à 05/07/2022
149 Cleyton Pereira dos Santos 01/06/2021 à 31/05/2022 06/06/2022 à 05/07/2022
811 Cristina Prestes 26/11/2020 à 25/11/2021 13/6/2022 à 12/07/2022
209 Dorema Silva Costa 22/05/2019 à 21/05/2020 07/06/2022 à 06/07/2022
271 Fernando César Lima de Paula 20/07/2021 à 19/07/2022 29/07/2022 à 27/08/2022
15674 Geane Gonçalves de Almeida 13/02/2021 à 12/02/2022 25/06/2022 à 24/07/2022
14130 Geovana Princesa S G Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira 04/01/2021 à 03/01/2022 04/07/2022 à 02/08/2022
14997 Girlane Dorxa Ferreira Chaves 18/07/2020 à 17/07/2021 06/06/2022 à 20/06/2022 04/07/2022 à 18/07/2022
14997 Girlane Dorxa Ferreira Chaves 18/07/2021 à 17/07/2022 19/07/2022 à 02/08/2022
13754 Homero Barreto Júnior 05/02/2021 à 04/02/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
13134 Lana Rubia Barreira de Oliveira 27/05/2020 à 26/05/2021 06/06/2022 à 20/06/2022 15/09/2022 à 30/09/2022
14400 Maira Antelma Lustosa Batista 03/06/2021 à 02/06/2022 03/06/2022 à 02/07/2022
15511 Maria de Lurdes Pereira da Silva 15/06/2021 à 14/06/2022 01/07/2022 à 30/07/2022
6899 Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais 02/02/2020 à 01/02/2021 22/05/2022 à 20/06/2022
6899 Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais 02/02/2021 à 01/02/2022 21/06/2022 à 20/07/2022
257 Roberto Jose de Souza 01/05/2021 à 30/04/2022 20/06/2022 à 19/07/2022
66 Valdivan Castanheira da Cunha 01/02/2020 à 31/01/2021 06/06/2022 à 2/06/2022 08/08/2022 à 24/08/2022
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta 01/01/2020 à 31/12/2020 23/06/2022 à 07/07/2022 13/10/2022 à 27/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 281/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
14524 Ana Paula...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
159 Angelino Ribeiro Neto 01/10/2019 à 30/09/2020 02/10/2022 à 31/10/2022 16/05/2022 à 14/06/2022
276 Clélia Maria Braga do Carmo 21/07/2019 à 20/07/2020 01/06/2022 à 30/06/2022 21/11/2022 à 20/12/2022
303 Mary Marques de Lima 06/07/2019 à 05/07/2020 11/07/2022 à 09/08/2022 11/07/2022 à 30/07/2022
02/01/2023 à 11/01/2023
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2019 à 20/05/2020 04/07/2022 à 02/08/2022 30/06/2022 à 29/07/2022
169 Mônica Magali de Freitas 01/04/2021 à 31/03/2022 07/06/2022 à 06/07/2022 01/12/2022 à 15/12/2022
01/03/2023 à 15/03/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 276/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
Angelino...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hilany Macedo da Silva de SP2 para SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 3 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 261-DG, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hilany Macedo
da Silva de SP2 para SP5, do Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Herlane Barbosa dos Santos, matrícula nº 13937, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 14/04/2022 a 11/08/2022.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 12/08/2022 a 10/10/2022.
PORTARIA Nº 280/2022 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7581/2022, Processo nº 100/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Herlane Barbosa dos
Santos, matrícula nº 13937, pelo prazo de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Edion Siqueira Sampaio Júnior - SP13;
- Felipe Augusto Souza Borges - SP13;
- Fillipe Parente de Franca - SP13;
- Gabriela Belizario Souza - SP5;
- Ivo Goncalves da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022:
- Edion Siqueira Sampaio Júnior - SP13;
- Felipe Augusto...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Silvanete Maria da Silva, matrícula nº 12135, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 05/04/2022 a 19/04/2022.
PORTARIA Nº 279/2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7331/2022, Processo nº 86/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Silvanete
Maria da Silva, matrícula nº 12135, pelo...
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.350
*Errata publicada no D. A. nº 3357, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente
ao...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 25/03/2022 a 23/05/2022.
PORTARIA Nº 275/2022 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3350, de 11/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7580/2022, Processo nº 67/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº...