Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Everaldo Lazaro Souza Chagas - de SP13 para SP1;
- Kaynan Emanuel Campos da Silva - de SP13 para SP1;
- Matheus do Nascimento Chagas - de SP13 para SP1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 006/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Fábio Henrique Julião dos Santos - SP1;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimaraes - SP2;
- Regiane Aparecida Marques Molina - SP1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Fábio Henrique Julião dos Santos - SP1;
- Karlla Lima dos Santos...
Art. 1º EXONERAR Davi da Silva Limeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi da Silva Limeira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wesley Maia Guimarães do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir do dia 3 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Maia Guimarães do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir do dia 3 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Arlando Nobre da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 483543-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
Eduardo Ramon Martins, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 235328-1, na Comissão Permanente de Licitação;
Glênio Neil Tavares Marques, Assistente Administrativo, matrícula nº 663776-1, na Comissão Permanente de Licitação;
Jorge Mário Soares de Sousa, Analista Técnico-Administrativo, matrícula nº 381783-4, na Comissão Permanente de Licitação;
Leonardo Castro de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 606859-7, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira;
Lila De Fátima Aires de Asevedo, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial;
Lucimar Bernardes Prestes, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 512907-2, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira;
Márcio Carvalho da Silva Correia, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, na Diretoria Geral;
Maria De Lourdes Cardoso de Morais, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais;
Natan Fontes da Silva, Pedagogo, matrícula nº 566369-2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 636/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.970 - CSS,
de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Arlando Nobre da Silva, Assistente Administrativo,...
Art. 1º EXONERAR Josiania Pereira Pinto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josiania Pereira Pinto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2023:
- Antonio Carlos Alves da Silva - de SP12 para SP5;
- Artemiza Rodrigues de Sousa - de SP13 para SP5;
- Ilana Helen Ferreira de Sousa - de SP13 para SP5;
- Ione Borges Pinheiro - de SP13 para SP5;
- Iracema Pereira da Silva - de SP13 para SP5;
- Jair Teixeira Aguiar - de SP13 para SP12.
PORTARIA Nº 009/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Carlos Daniel Vieira Bento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Daniel Vieira Bento do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Hadul de Carvalho Bucar Alencar de SP13 para SP9, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 008/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Hadul de Carvalho Bucar
Alencar de SP13 para SP9, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR Nazaré Amâncio de Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nazaré Amâncio de Souza do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Nagyla Valadares de Matos - de SP13 para SP7;
- Ana Paula Pereira Lucas - de SP13 para SP2;
- Ricardo Soares de Souza - de SP10 para SP2;
- Wadyson Luiz Filho - de SP13 para SP2;
- Izabela Maria de Jesus Lemes - de SP13 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 007/2023 – DG - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira - SP13;
- Vani de Paula Silveira Costa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira - SP13;
- Vani de Paula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Felismina Rodrigues de Souza - de SP13 para SP8;
- Gilson Santiago Cabral - de SP13 para SP3;
- Hernilde Oliveira de Sousa Silva - de SP13 para SP5;
- Maristela Rocha Amaral - de SP13 para SP12;
- Mayara Soares de Oliveira - de SP13 para SP2;
- Rayssa Silva Santiago Cabral - de SP13 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 010/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Auxiliar Parlamentar da Presidênica;
- Vani de Paula Silveira Costa – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº3479
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Auxiliar Parlamentar da Presidênica;
-...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 3 de janeiro de 2023:
- Claudivan Pereira dos Anjos - de SP10 para SP1;
- Lineu Cesar Costa - de SP13 para SP1;
- Maria de Carvalho Silva Costa - de SP13 para SP2.
PORTARIA Nº 005/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3479, de 03/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,...
Art. 1º O caput do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
ATO DA MESA DIRETORA Nº11/2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3478
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019, que “Dispõe
sobre a verba destinada aos Gabinetes dos
Deputados, e adota outras providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
DO
Art. 1º O caput do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro
de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º A verba destinada aos Gabinetes dos Deputados é fixada
no percentual de 100% (cem por cento) do valor da verba dos
gabinetes parlamentares dos Deputados...
Art. 1º Fica reajustado para R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 13/2022
Publicado no diário da Assembleia nº 3478
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação
aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins na forma que especifica.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e c/c com o art.
6º da Resolução 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reajustado para R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o
valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução nº 255, de 08 de
maio de 2007.
Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor a partir de...
Art. 1º O art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 08 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2022
Publicado no diário da Assembleia nº 3478
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 3/2019, que “Dispõe
sobre as novas regras e diretrizes para a execução da
Cota Despesa de Atividade Parlamentar – CODAP”.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
DO
Art. 1º O art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 08 de maio de 2019,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A CODAP passa terá o valor mensal equivalente a 100%
(cem por cento) do valor da Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar atribuída pela...
Art. 1º DECLARAR, a partir desta data, luto oficial de três dias em razão do falecimento de Edson Arantes do Nascimento, mundialmente conhecido como Pelé, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3478
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo Tocantinense
em razão do falecimento de Edson Arantes do Nascimento, futebolista brasileiro, mais conhecido
como Pelé,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR, a partir...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
– Antônio Walter Oliveira da Luz, Assistente Administrativo, matrícula nº 373816-2, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
– Carlos Benedito Adorno, Assistente Administrativo, matrícula nº 228830-1, na Diretoria Orçamentária e Financeira;
– Cláudio Martins, Técnico em Eletrônica, matrícula nº 896278-7, na Coordenadoria de Engenharia da Diretoria de Área de Radiofusão.
– Delma Caldeira de Moura de Freitas, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2, no Gabinete da Presidência;
– Emilda Araújo de Queiroz, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2, no Gabinete da Presidência;
– Jailton Cavalcante do Nascimento, Motorista, matrícula nº 11154292-1, na Diretoria de Segurança Legislativa;
– Jânio Gomes de Oliveira, Operador de Máquinas, matrícula 962445-6, no Gabinete da Presidência.
– José Paulo de Araújo, Motorista, matrícula nº 597202-1, na Diretoria de Logística e Transporte;
– Lara Fernanda Ferri do Nascimento, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP;
– Luiz de Sousa Pires, Repórter Fotográfico, matrícula nº 1172565-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade;
– Manoel Filho Albuquerque Costa, Administrador, matrícula nº 273160-4, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque;
– Natália Pinheiro da Silva, Motorista, matrícula nº 1095510-5, na Coordenação de Administração de Pessoal;
– Rony José da Silva, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete da Presidência. – Susana Araújo Barros Rodrigues, Gestora Pública, matrícula nº 426950-8, na Diretoria de Comunicação;
– Welber de Alencar Moraes, Assistente Administrativo, matrícula nº 603263-3, na Diretoria de Logística e Transporte;
– Wilson Ferreira Júnior, Motorista, matrícula nº 720292- 3, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º dia do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 630/2022 – DG
Publicado no Diário da Assembleia n° 3476, de 28/12/2022
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.955 - CSS, de 8 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
– Antônio Walter Oliveira da Luz, Assistente...