REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Juliana de Alencar Parente, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 16 DE ABRIL DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 151, de 23 de maio de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Juliana de
Alencar Parente, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, a fim de que a mesma retorne às suas funções no órgão de origem.
Art....
EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa e, ao mesmo tempo, NOMEAR Isaías Saraiva Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 16 DE ABRIL DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ambrosina Nogueira de Sousa do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 249, de 08 de outubro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Isaías Saraiva Borges para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Antônia Correia Lysike, ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 042, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônia Correia Lysike do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 369, de 19 de
novembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Lopes de...
EXONERAR Marlene José de Barros e ao mesmo tempo, NOMEAR Cícero Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 16 DE ABRIL DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene José de Barros do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 076, de 21 de março de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Cícero Alves da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado...
EXONERAR Marly Pereira Costa e ao mesmo tempo, NOMEAR Marcelo Henrique Costa Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marly Pereira Costa do cargo em comissão de Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
279, de 21 de novembro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marcelo
Henrique Costa Rodrigues para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Bárbara Sanny Vaz Eduardo e ao mesmo tempo, NOMEAR Edimar Nogueira da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 16 DE ABRIL DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Bárbara Sanny Vaz Eduardo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 200, de 05 de agosto de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Edimar Nogueira da Costa para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas e ao mesmo tempo, NOMEAR Antônia Correia Lysike.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 16 DE ABRIL DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 467, de 08 de novembro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônia Correia Lysike para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Débora Batista Almeida Vasconcelos e ao mesmo tempo, NOMEAR Heleno Agostinho de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 16 DE ABRIL DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Débora Batista Almeida Vasconcelos do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Heleno Agostinho de Sousa para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Adeval Nepomuceno do Nascimento e ao mesmo tempo, NOMEAR Rubens Malaquias Amaral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 16 DE ABRIL DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adeval Nepomuceno do Nascimento do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Rubens Malaquias Amaral para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do...
REVOGAR, que concedeu licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Marcelo Pereira de Carvalho, efetivo deste Poder, a fim de que retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do requerimento de 31 de
março de 1997, do interessado,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 335, de 10 de maio de 1995,
que concedeu licença para tratar de assuntos particulares ao servidor
Marcelo Pereira de Carvalho, efetivo deste Poder, matrícula nº 231-3, a fim de
que retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe
PORTARIA N.º 092 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola
Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro
de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, matrícula n.º 595
PORTARIA N.º 091 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno,
matrícula n.º 6798, Diretor da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia
Ferreira...
SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142
PORTARIA N.º 090 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
matrícula n.º 142, do período aquisitivo de 1º/4/2008-31/3/2009, de 1º à 30/5/2009,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169
PORTARIA N.º 089 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Mônica
Magali de Freitas, matrícula n.º 169, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de
maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a partir de 1º de maio de 2009, a Portaria n.º 033-P, de 10 de fevereiro de 2009, que manteve a servidora Adalgiza Ribeiro Bueno Leal, matrícula n.º 467529-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 088 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de maio de 2009, a Portaria n.º 033-P, de 10
de fevereiro de 2009, que manteve a servidora Adalgiza Ribeiro Bueno Leal, matrícula n.º
467529-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado...
Constituir Comissão Técnica integrada pelo deputado Paulo Roberto e os servidores Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matricula n.º 6798, Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, matrícula n.º 595, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL
PORTARIA N.º 087 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelo deputado Paulo Roberto e os
servidores Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matricula n.º 6798, Patrícia Ferreira
Sampaio de Souza, matrícula n.º 595, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação
–...
Considerando que o servidor Hiran Melchíades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Diretor da Diretoria Jurídica, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, no período de 4 de maio a 2 de junho de 2009
PORTARIA N.º 086 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Hiran Melchíades Torres Gomes, matrícula n.º
145, Diretor da Diretoria Jurídica, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Ruimar
Rincón da Silva, matrícula...
REVOGAR a partir de 1º de maio de 2009, a Portaria n.º 176-P, de 11 de abril de 2006, que lotou o servidor Alírio Félix Martins Barros, matrícula n.º 29.889, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas
PORTARIA N.º 085 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de maio de 2009, a Portaria n.º 176-P, de 11
de abril de 2006, que lotou o servidor Alírio Félix Martins Barros, matrícula n.º 29.889,
integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, na Diretoria...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183
PORTARIA N.º 082 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria
de Araújo, matrícula n.º 183, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, pelo período de 1º
de março a 31 de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183
PORTARIA N.º 080 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida
à servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogada por mais 1 (um) ano, a partir de 1º de março de 2009.
Publique-se. Registre-se....