Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 11 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, e 13 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até às 12 horas
PORTARIA Nº 007/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1218
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com o disposto no art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 11 de fevereiro, segunda-feira de
carnaval, e 13 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até às 12 horas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria nº 092 ? P, de 26 de junho de 2001, que fixou jornada única de trabalho aos servidores dos quadros Permanente e Gerencial deste Poder
PORTARIA Nº 005/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1217
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 092 – P, de 26 de junho de 2001,
que fixou jornada única de trabalho aos servidores dos quadros Permanente e
Gerencial deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 04 dias do mês de fevereiro de 2002.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
REVOGAR a Portaria nº 127 ? P, de 17 de outubro de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 004/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 127 – P, de 17 de outubro de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Roodirley
da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Sousa Kruger, matrícula n.º 0314-0
PORTARIA N.º 003/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da
Lei n.º 1050/99 e Decreto Administrativo n.º 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Sousa Kruger, matrícula n.º 0314-0, no período de 10 de
dezembro de 2001 a 23 de janeiro de 2002, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00825/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Fixar jornada, de 8 (oito) horas diárias, das 08 às 12 e das 14 às 18:00 horas, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial, no dia 23 de janeiro do corrente
PORTARIA Nº 002/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1217
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que se realizará Sessão Extraordinária no dia 23 de
janeiro de 2002, às 09:00 horas,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada, de 8 (oito) horas diárias, das 08 às 12 e das
14 às 18:00 horas, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial,
no dia 23 de janeiro do corrente.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 001/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 01/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Valuar Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 14 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Valuar
Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 07 de março
do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.096/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR, na parte que nomeou Valdete dos Santos Carneiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 080, de 26 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Valdete dos Santos Carneiro, Secretária Legislativa de
Gabinete de Deputado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Art....
EXONERAR Ulisses Sousa Barros ALTERAR o que nomeou Luiza de Sousa Barros, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria dos Santos Oliveira Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ulisses Sousa Barros do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 108, de 15 de
fevereiro de 1995. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 08 de julho
de 1996, que nomeou Luiza de Sousa Barros, para considerá-la nomeada...
À Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Angico é feita a doação de duas máquinas de escrever elétrica, marca OLIVETTI, Patrimônio de nºs. 0412 e 0481, não mais utilizada pela Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com a Resolução nº 167/95 e em
atendimento a alínea “a”, inciso II do art. 17 da Lei 8.666/93,
DECRETA:
Art. 1º. À Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Angico é feita a
doação de duas máquinas de escrever elétrica, marca OLIVETTI, Patrimônio de
nºs. 0412 e 0481, não mais utilizada pela Assembléia Legislativa.
Art. 2º. A doação é feita exclusivamente para fins e uso de interesse...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº. 057, de 20
de fevereiro de 1997, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR Giuliano Almeida Corrêa ALTERAR na parte que nomeou Claudian Pires dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ronald Corrêa da Silva, e Gilcelia Gonçalves Santana Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Giuliano Almeida Corrêa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 165,
de 04 de junho de 1996. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 080, de 26 de
fevereiro de 1997, na parte que nomeou Claudian Pires dos Santos, para
considerá-lo...
NOMEAR Ailton Castro de Aguiar para, em comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ailton Castro de Aguiar para, em comissão, exercer o cargo
de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Prorrogar a disposição para o Poder Executivo do servidor José Egídio da Silva, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Poder Executivo do servidor José Egídio
da Silva, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa, matrícula nº
330-1, pelo período de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 1997, mantidas as
condições anteriormente estabelecidas.
Art. 2º. Este Decreto...
NOMEAR Manoel Alves de Araújo para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Manoel Alves de Araújo para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12...
EXONERAR José Calazans Martins do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 12 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Calazans Martins do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Compras - SECOM, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 337,
de 10 de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Geuzânia Aparecida Lourenço Barros e Wesley Márcio Santana Duarte e, ao mesmo tempo, NOMEAR Nara Rúbia Peres de Souza e Alcides Machado da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 07 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geuzânia Aparecida Lourenço Barros e Wesley Márcio
Santana Duarte dos cargos em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs. 170, de 11 de junho de 1996 e 242, de 13 de setembro...
EXONERAR Juacy Pereira Gomes e, ao mesmo tempo, NOMEAR Jacquessimara Aparecida Della Torre para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 07 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Juacy Pereira Gomes do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 368, de 23 de
junho de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Jacquessimara Aparecida Della
Torre para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Fabion...
NOMEAR Ulisses Sousa Barros para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ulisses Sousa Barros para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Antenor Saraiva de Sousa para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antenor Saraiva de Sousa para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...