REVOGAR que designou o servidor Nuir Machado de Lima Filho,pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 048, de 14 de fevereiro de
1997, que designou o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 1341, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa -...
DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Escrituração - SEESC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula nº
132-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Escrituração - SEESC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
REVOGAR que designou o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 325, de 04 de maio de 1995,
que designou o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula nº 132-5,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este Decreto entra...
ALTERAR na parte que nomeou Pedro Ferreira de Souza para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, para constar Pedro Francisco de Sousa, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Pedro Ferreira de Souza para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, para constar Pedro
Francisco de Sousa, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art....
REVOGAR que designou o servidor João Pedro Alves de Brito, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Escrituração - SEESC, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 183, de 22 de fevereiro de
1995, que designou o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156-2,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Escrituração - SEESC, a fim de que o mesmo retorne...
EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Dilson Tadeu de Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 041, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucileide Cordeiro Carvalho do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 319, de 15 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Carlos Alexandre Gomes Chaves, ao mesmo tempo NOMEAR Zoroastro Pereira Lima Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 040, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Alexandre Gomes Chaves do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 177, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Rosirene Rodrigues da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joelma Feitosa Frazão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosirene Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 266, de 29 de outubro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Joelma...
EXONERAR Elza Carlos de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Saulo Barbosa de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elza Carlos de Sousa do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 278, de 20 de
novembro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Saulo Barbosa de...
EXONERAR Delzuita Neres Cirqueira, ao mesmo tempo NOMEAR Chirlei Silva Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Delzuita Neres Cirqueira do cargo em comissão de
Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 372, de 24 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Maria Vanda Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Rocha Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Vanda Alves da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 241,
de 10 de julho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Rocha...
EXONERAR Norma Cândida d e, ao mesmo tempo, NOMEAR Clemente Barros Neto para, em comissão, exercer a função acima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Norma Cândida do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 149, de 14 de
maio de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Clemente Barros Neto para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º....
EXONERAR Euripa Ferreira de Oliveira do e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cleiton César José Alves para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 099, DE 06 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euripa Ferreira de Oliveira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 248,
de 24 de setembro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Cleiton César José
Alves para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Carlos...
ALTERAR na parte que nomeou Josenildo Marques Amado, Oficial de Gabinete da Presidência, para considerá-lo nomeado para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Secretário da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 098, DE 03 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057, de 20 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Josenildo Marques Amado, Oficial de Gabinete da
Presidência, para considerá-lo nomeado para exercer, interinamente, o cargo em
comissão de Secretário da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
Art....
REVOGAR que designou a servidora Shirley Aires de Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 097, DE 04 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 079, de 26 de fevereiro de
1997, que designou a servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213-5,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, interinamente, exercer o cargo de
Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, a fim de...
ALTERAR na parte que nomeou Neyb Mara Teixeira de Queiroz e, ao mesmo tempo, NOMEAR Régina Maria da Conceição Aquino Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 096, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 174, de 20 de fevereiro de 1995,
na parte que nomeou Neyb Mara Teixeira de Queiroz, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Régina Maria da
Conceição...
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Charles Antônio Martins Rocha, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 095, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Charles
Antônio Martins Rocha, matrícula nº 010-8, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º....
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 483, de 24 de novembro de
1995, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Marcos
Roberto Solino de Souza, matrícula nº 109-1, a fim de que o mesmo retorne às
suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José
Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de 1997.
Art....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Tadeu Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Tadeu
Gonçalves, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 26 de
fevereiro do corrente, de conformidade com o Processo nº 9.901/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...