ALTERAR na parte que nomeou Andrelucia Santana de Oliveira Barros, que nomeou Edcarlos Gomes de Sousa; que nomeou Francisco Carlos Machado de Sousa; que nomeou Euclides Oliveira e Silva Sobrinho para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessores Parlamentares de Gabinete de Deputado; que nomeou Leniel José Expedito, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Vanderlei Ferreira da Silva, Alderina de Oliveira Santos e Suely Costa Viana Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 350, de 22 de novembro de
1993, na parte que nomeou Andrelucia Santana de Oliveira Barros, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficiala de Gabinete
de Deputado; o Decreto Administrativo nº 067, de 25 de fevereiro de 1997,...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Fabion Gomes, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Fabion
Gomes, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 07 de março
do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.097/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
REVOGAR a Portaria nº 055/01 ?P, de 15 de março de 2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 02 de abril de 2001, ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matricula nº 0117-1
PORTARIA Nº 025/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 055/01 –P, de 15 de março de
2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de
2 (dois) anos, a partir do dia 02 de abril...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 024/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 0153-8
PORTARIA Nº 023/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida...
LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3
PORTARIA Nº 022/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a
servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1
PORTARIA Nº 021/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o
servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 120 ? P, de 23 de agosto de 2000, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1
PORTARIA Nº 020/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 120 – P, de 23 de agosto de 2000,
que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Irinaldo Alves
Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
Conceder à servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula nº 0270-4
PORTARIA Nº 018/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91,
de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº
1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o
contido no processo nº 00113/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Suyanne dos Santos Machado Brito,
matrícula nº 0270-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período
aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 20 de julho de 1997,...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula nº 0043-4
PORTARIA Nº 019/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Luzenira
Miranda Marinho, matrícula nº 0043-4, no período de 03 de janeiro a 02 de
maio de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10826/1997.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota a servidora Luciene Fialho de Sousa Krüger, matrícula nº 0314-0
PORTARIA Nº 017/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota a
servidora Luciene Fialho de Sousa Krüger, matrícula nº 0314-0, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0
PORTARIA Nº 016/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a
servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos...
REVOGAR a Portaria nº 050 ? P, de 22 de março de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0
PORTARIA Nº 015/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 050 – P, de 22 de março de
2001, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota a servidora Yêda
Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
REVOGAR a Portaria nº 063 ? P, de 19 de abril de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 0037-0
PORTARIA Nº 014/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 063 – P, de 19 de abril de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Lúcia Maria
da Costa, matrícula nº 0037-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Lindaura Veras Souza, matrícula nº 0313-1
PORTARIA Nº 013/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora
Lindaura Veras Souza, matrícula nº 0313-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 0150-3
PORTARIA Nº 012/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1221
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Roodirley da
Silva Sales Oliveira, matrícula nº 0150-3, no período de 11 de dezembro de
2001 a 09 de abril de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00103/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302-6
PORTARIA Nº 011/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1220
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim
o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302-6, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Revogar a Portaria nº 095/99 ? P, de 06 de abril de 1999, na parte que lotou a servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, matrícula nº 138924-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 010/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1220
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 095/99 – P, de 06 de abril de 1999, na
parte que lotou a servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, matrícula nº
138924-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, lotada no
Gabinete do...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 009/2002 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 02/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Cristiane Fernandes Garcia, Professora de Nível Superior, matrícula nº 673420-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 008/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Cristiane
Fernandes Garcia, Professora de Nível Superior, matrícula nº 673420-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa...