Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 061 / 2009
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 017-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 02 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 3 DE ABRIL DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet
Barros, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 17 de março
do corrente, de conformidade com o Processo nº 10.129/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Lotar no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Ângela Maria Gomes Wanderley, com ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 2 DE ABRIL DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Ângela
Maria Gomes Wanderley, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário,
colocada à disposição deste Poder, através da Portaria nº 082, de 24 de março de
1997, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos...
LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins o servidor Arlindo Silvério de Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 31 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins o servidor
Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art....
NOMEAR Josias Cândido Freire para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 24 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josias Cândido Freire para, em comissão, exercer o cargo
de Secretário Legislativo de Gabinete Deputado, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art....
ALTERAR na parte que nomeou Ronald Corrêa da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Rita Ribeiro Lino, Maria Zilma da Rocha e Cosmo Rodrigues de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 24 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 13 de março de 1997,
na parte que nomeou Ronald Corrêa da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Rita Ribeiro Lino, Maria Zilma da Rocha e Cosmo Rodrigues...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Maria de Lourdes Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 24 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Maria de
Lourdes Almeida, matrícula nº 074-4, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR Waldemar Secchi e ao mesmo tempo, NOMEAR Severino Nunes Trindade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 24 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Waldemar Secchi do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 76, de 12 de março de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Severino Nunes
Trindade para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo...
EXONERAR a pedido, José Maria Jesus Rodrigues Gonçalves do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de NOMEAR Osmar Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 24 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, José Maria Jesus Rodrigues Gonçalves do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 110, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo
tempo, NOMEAR Osmar Pereira da Silva, para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Yara Milhomem da Luz e, ao mesmo tempo, NOMEAR Mariza Aparecida Baião.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 24 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Yara Milhomem da Luz do cargo em comissão de
Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 124,
de 18 de março de 1997, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Mariza Aparecida
Baião para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Hider Alencar.
Art....
EXONERAR Terezinha de Jesus Barros de Souza e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carmelucia Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 18 DE MARÇO DE 1997
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Terezinha de Jesus Barros de Souza do cargo em
comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 371, de 27 de junho de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Carmelucia Pereira da Silva para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art....
EXONERAR Antônio Pereira Neto do cargo e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Augusto de Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 18 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Pereira Neto do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 116, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Augusto de Sousa
Barros para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Valuar...
EXONERAR Djalmira de Sousa Santos e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ilná Sousa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 18 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Djalmira de Sousa Santos do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 372, de 27 de junho de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Ilná Sousa Santos para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado...
EXONERAR Aurélia de Sousa Santos e ao mesmo tempo, NOMEAR Jorge Luís de Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aurélia de Sousa Santos do cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 266, de 29 de março de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Jorge Luís de Sousa Barros para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Clóvis de Souza Santos Júnior e ao mesmo tempo, NOMEAR Eliane Guimarães de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 18 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clóvis de Souza Santos Júnior do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 116, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR Eliane Guimarães de Sousa para, em comissão, exercer a função
acima, no...
EXONERAR Maria Luiza Seara e ao mesmo tempo, NOMEAR Gilson de Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 18 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Luiza Seara do cargo em comissão de Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
116, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Gilson de
Sousa Barros para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado...
Considerando que o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros Chefe de Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR Terezinha Barcelos de Souza para responder interinamente pela referida função, no período de 1º a 30 de abril de 1997.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 18 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
Considerando que o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros Chefe de
Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, encontrar-se-á afastado do trabalho
e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Terezinha Barcelos de Souza para responder interinamente
pela referida função, no período...
EXONERAR Ana Ângela Martins da Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR Yara Milhomem da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 18 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Ângela Martins da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 114,
de 17 de abril de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Yara Milhomem da Luz
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder
Alencar.
Art....
EXONERAR João Batista Mariano de Melo e ao mesmo tempo, NOMEAR Lecy Pacheco Lino para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 18 DE MARÇO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Batista Mariano de Melo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 175,
de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Lecy Pacheco Lino
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder
Alencar.
Art....