Pesquisa Geral

Requerimento nº 511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção do canal de drenagem da lagoa do Setor Vila Nova e sua revitalização.

Requerimento nº 505 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à divisa TO-BA.

Requerimento nº 496 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para dá continuidade nas obras de expansão do Campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT, de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 494 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando Reforma do Ginásio de Esportes Antonio Andrade no município de Fátima.

Requerimento nº 495 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Presidente do Dertins, solicitando a implantação da sinalização da TO-373, no perimento urbano do município de Alvorada.

Requerimento nº 499 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação e ao Ministério da Cultura, solicitando implantação de uma Biblioteca Pública na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 493 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 500 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Estado da Educação e a Prefeitura de Gurupi visando a reestruturação da Biblioteca Pública daquela cidade.

Requerimento nº 497 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Providência, ligando o município de Miracema do Tocantins à região dos Biés.

Requerimento nº 491 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Construção da Cobertura da quadra de esportes do Setor Buritizinho do município de Arraias.

Requerimento nº 504 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 503 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria da Fazenda, solicitando a adoção de medidas para a reestruturação do sistema tributário do Tocantins.

Requerimento nº 498 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a construção de uma Escola de Tempo Integral no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 502 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Cachoeirinha pela brilhante festa de aniversário daquele município.

Requerimento nº 492 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer em REGIME DE URGÊNCIA a realização de Audiência Pública para tratar da Segurança Pública do Estado e da nossa Capital.

Requerimento nº 459 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a abertura de concurso público para a Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 462 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Araguaçu.

Requerimento nº 461 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Dueré.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 10 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Art. 58 da Constituição Estadual.

Requerimento nº 464 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de expediente, em regime de URGÊNCIA, ao Sr. Reitor da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e ao Sr. Ministro da Educação, solicitando a retomada das obras de construção do prédio da UFT em Tocantinópolis-TO.