Pesquisa Geral

Requerimento nº 1905 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer cópia dos contratos das empresa Umanizzare e Vogue e demais documentos comprovantes da prestação de serviços como extratos de pagamento, planilhas e relatórios que não foram apresentados na reunião extraordinária do Conselho Penitenciário do Tocantins realizada no dia 25/09/2015.

Requerimento nº 1899 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja viabilizada a disponibilização de equipamentos, mobiliários e materiais esportivos para a Escola Estadual Anaídes Brito Miranda, no Povoado Ronca, em São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1901 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja firmado convênio com o Município de Dianópolis/TO, a fim de viabilizar uma máquina de trator de esteira para atender a Comunidade do Varjão, realizando os serviços de desmatamento, construção e reparos em cacimbas e mini represas.

Requerimento nº 1902 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de São Bento do Tocantins/TO, a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção das vicinais no referido município, bem como uma máquina retro-escavadeira para a escavação de açudes na zona rural do município.

Requerimento nº 1877 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia - TO, visando á recuperação das estradas vicinais que dão acesso as Reservas Indígenas no Município.

Requerimento nº 1895 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1885 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor ANTONIO JUCA, falecimento ocorrido no dia 23 de setembro em Ananás - (TO).

Requerimento nº 1890 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins e demais órgãos competentes a recuperação das estradas vicinais de Aragominas.

Requerimento nº 1886 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins a transformação do Centro de Ensino Médio Professora Antonina Milhomem em Colégio Militar na cidade de Araguatins TO.

Requerimento nº 1897 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, que intensifique a fiscalização dos planos de saúde no Tocantins.

Requerimento nº 1889 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a Secretaria de Estado da Educação que providencie a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula da Rede Estadual de Ensino.

Requerimento nº 1875 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja firmado convênio com o Município Rio Sono/TO, a fim de viabilizar uma máquina de trator de esteira para fazer cacimbas na região rural da Água Fria no município.

Requerimento nº 1891 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a instalação de um Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 1874 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de Paranã/TO, a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção e reparos das estradas das regiões de Puçazeiro, São Domingos, Albino e Rosário.

Requerimento nº 1888 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao comando da Polícia Militar do Estado do Tocantins que providencia a instalação de um posto policial no Setor Barros, na cidade de Araguaína

Requerimento nº 1871 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência a Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, no sentido de convidar as seguintes autoridades: Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, Presidente do NATURATINS, Superintendente do IBAMA, Secretário do Meio Ambiente do Estado e ao Comandante da CIPAMA, para se fazerem presentes nesta casa de leis no dia 06 de outubro de 2015 às 14h00, no plenarinho, a fim de debatermos sobre a grande quantidade de focos de incêndios em todo o Estado.

Requerimento nº 1879 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ezequiel Batista Borges (Vulgo Maroto Borges), motivada pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21.09.2015, na Cidade de Natividade - TO.

Requerimento nº 1882 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que realize encontros trimestrais da Bancada Estadual com a Bancada Federal para trocas de ideias e informações.

Requerimento nº 1887 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Indicação a Senhora Presidente da República solicitando a instalação da uma unidade da EMBRAPA em Araguaína.

Requerimento nº 1878 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer que seja enviado expediente à Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO), solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca da regularização das áreas pertencentes à União que estão sendo tituladas aos moradores de Porto Nacional, em especial dos bairros Jardim Querido e Alto da Colina, no Município de Porto Nacional/TO.