Pesquisa Geral

Requerimento nº 1662 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um posto policial no distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 1659 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação e encascalhamento (aproximadamente 10 km) da TO-432 do Povoado Donzela até o Povoado Luiz Rossato no município de Itacajá.

Requerimento nº 1653 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma do Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula, da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1654 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral do Centro de Ensino Médio Santa Terezinha, da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1655 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na construção de uma Quadra de Esportes no Centro de Ensino Médio Rui Brasil Cavalcante, localizado na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1656 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, na reforma geral do Colégio Estadual Valdeci Pinheiro, bem como na construção de uma quadra de esportes no supracitado Colégio, do município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1657 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Ilustríssima Senhora JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, Defensora Pública no município de Guaraí, pela brilhante historia de vida e conquista.

Requerimento nº 1658 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura/Departamento Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a Construção de duas (02) lombadas na TO-255, que liga Porto Nacional à Fátima, em frente ao Distrito de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1660 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Moção de Aplausos ao município de Dianópolis - TO, representado na pessoa da Vice Prefeita Magda Lúcia Gonçalves Silva Valente (Maguinha), pela passagem do 131º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1661 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada vicinal do P.A. Baviera no Município de Aragominas a rodovia TO - 222 com extensão de 42 Km.

Requerimento nº 1663 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando análise de viabilidade de ampliação da rede de água e cessão de maquinários para a construção e manutenção de açudes no Município de Barra do Ouro, precisamente no Setor Eucalipto e no Povoado Morro Grande.

Requerimento nº 1664 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio do expediente ao excelentíssimo Senhor Samuel Braga Bonilha, Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a aplicação da lei nº 2.994, de 20 de julho de 2015, decretada e sancionada por este poder, sobre a obrigatoriedade de os hospitais, prontos-socorros e unidade básica de saúde afixarem quadro informativos, na forma que menciona.

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Declara de Utilidade Publica a Associação Cristã Jovem de Valor - ACJV.

Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Musical e Social Vida Nova do Tocantins, de Palmas.

Requerimento nº 1645 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer Expediente às operadoras VIVO / CLARO e OI de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel na vila São Miguel (P.A Penha) no município de Peixe - TO.

Requerimento nº 1644 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Defesa e Proteção Social do Tocantins, solicitando informação sobre o andamento do concurso da Defesa Social realizado no ano de 2014

Requerimento nº 1646 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da jovem Steyce Vitória Souza Benício, com apenas dezesseis anos de idade, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na manhã do dia 07.08.2015.

Requerimento nº 1647 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Agostinho Lopes, motivada pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25.08.2015, por volta das 15h, em Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 1640 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado, solicitando-lhe que seja apresentado Projeto de Lei no sentido de dispor sobre a transformação da Diretoria de Proteção aos Direitos do Consumidor - PROCON em autarquia.

Requerimento nº 1641 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer o envio de expediente ao comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exercito Brasileiro, situado em Palmas, parabenizando-o, e a todos os seus comandandos, pela passagem do dia do Soldado.