Pesquisa Geral

Requerimento nº 1895 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1881 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

VOTO DE PESAR, aos familiares de ANTONIO MARIO GOMES DA SILVA (TONHO BÊBADO), que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, CLEICE ROCHA DA SILVA, Endereço para envio: Avenida Presidente Castelo Branco - nº 1274 - Setor Aeroporto - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 1884 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a Disponibilidade de Máquinas, para o transporte de 100 (cem) toneladas de calcário do município de Natividade-TO para o município de Tocantínia-TO.

Requerimento nº 1883 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente de Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando as providencias necessárias para reabertura da agência bancaria da cidade de Aliança do Tocantins

Requerimento nº 1882 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que realize encontros trimestrais da Bancada Estadual com a Bancada Federal para trocas de ideias e informações.

Requerimento nº 1873 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública em Porto Nacional, que compõe a região metropolitana conforme Lei Estadual nº 2824/13, para que seja debatido o plano diretor da cidade e sobre o planejamento do aproveitamento correto da área urbana municipal, a ocupação de áreas da União no município, a implementação da plataforma multimodal, a duplicação da Rodovia TO-050, a construção da Ponte sobre o Rio Tocantins e a avaliação de uso da atual ponte, e a realização de pavimentação asfáltica das vias urbanas da municipalidade....

Requerimento nº 1878 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer que seja enviado expediente à Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO), solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca da regularização das áreas pertencentes à União que estão sendo tituladas aos moradores de Porto Nacional, em especial dos bairros Jardim Querido e Alto da Colina, no Município de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1876 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura de Fátima/TO, a fim de que seja realizada a recuperação das ruas e avenidas da cidade, por meio de operação "tapa buraco".

Requerimento nº 1894 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora IAZABEL MACHADO DE BRITO, na pessoa da sua sobrinha a Ex-Vereadora LUCY MACHADO, ocorrido hoje as 00h01, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral aos 88 anos de idade.

Requerimento nº 1875 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja firmado convênio com o Município Rio Sono/TO, a fim de viabilizar uma máquina de trator de esteira para fazer cacimbas na região rural da Água Fria no município.

Requerimento nº 1874 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de Paranã/TO, a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção e reparos das estradas das regiões de Puçazeiro, São Domingos, Albino e Rosário.

Projeto de Lei da Casa nº 147 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Institui o ano de 2016 como o "Ano Estadual da Juventude" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1869 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2015

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Esporte, Lazer e Juventude e a Prefeitura de Gurupi, para que seja a reforma geral do Estádio Rezendão, localizado naquele município.

Requerimento nº 1870 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2015

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Esporte, Lazer e Juventude e a Prefeitura de Gurupi, visando a ampliação e cobertura da arquibancada do Estádio Rezendão, localizado naquele município.

Requerimento nº 1860 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Nova Olinda Sr. JOSE PEDRO SOBRINHO, pela realização da XXIV Cavalgada.

Requerimento nº 1856 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Dertins que recupere a ponto sobre o Rio Curicaca, na TO 291, no município de Ananás.

Requerimento nº 1849 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento ATS, solicitando a instalação de um reservatório de água no Município de Pium-TO.

Requerimento nº 1837 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma rampa na Avenida Tocantins, a margem do Rio Tocantins no município de São Sebastião - TO.

Requerimento nº 1858 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Saúde que os hospitais e maternidades sejam obrigados a comunicar o nascimento de crianças com Síndrome de Down às entidades especializadas em atividades com pessoas com deficiência.

Requerimento nº 1855 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requerer que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Dertins retomem os trabalhos de recuperação da TO 010, que liga os municípios de Wanderlândia e Riachinho.