Pesquisa Geral

Requerimento nº 1566 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a Implantação de Academia ao Ar Livre na Praça do povoado de Baianopolis.

Requerimento nº 1559 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguaína-TO, visando à construção e implantação de um Colégio Militar.

Requerimento nº 1560 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ, na cidade de Araguatins - Tocantins."

Requerimento nº 1562 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o envio de expediente à bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio político ao Projeto de Lei Complementar n.° 28/2015, que dispõe acerca do plano de carreira dos servidores do poder judiciário da União

Requerimento nº 1563 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o envio de expediente ao Ilustríssimo Professor Márcio Antônio da Silveira, Reitor da Universidade Federal do Tocantins, bem como ao Poder Executivo Estadual, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação e implementação de um pólo Universitário da UFT e/ou UNITINS no município de Conceição do Tocantins, com o objetivo de atender a população do município e região.

Requerimento nº 1564 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada a recuperação da TO 428, do trecho não asfaltado entre as cidades de Santa Maria/TO e Recursolândia/TO.

Requerimento nº 1545 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, e a Secretária Municipal de Educação, Regiane de Alcântara Silva Morais, pela inauguração da Creche Cacauzinha e a Creche Elidia Fim Ferrari, no município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 1533 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer a inclusão do Programa Clube da Melhor Idade na cidade de Gurupi.

Projeto de Lei da Casa nº 109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski."

Requerimento nº 1536 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação e encascalhamento da estrada vicinal localizada entre a cidade de Dianópolis/TO e a região denominada Chapada.

Requerimento nº 1530 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria competente a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de PIRAQUE - TO.

Requerimento nº 1541 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao governo que firme parceria com a prefeitura municipal de Ananás para a reforma e revitalização da praça São Pedro.

Requerimento nº 1537 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção de uma Sala no Hospital Regional de Araguaína, para a Instalação do Aparelho de Radioterapia.

Requerimento nº 1531 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a raspagem e encascalhamento entre o Brejinho do Puluquerios ate o Osvaldo Canoa no município de Babaçulândia - To.

Requerimento nº 1538 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção do Aeroporto no município de Praia Norte - TO.

Requerimento nº 1532 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer seja criado um programa especifico de Preservação do Patrimônio Público no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1534 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer a inclusão do Programa Clube da Melhor Idade na cidade de Dianopolis.

Requerimento nº 1544 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer, em regime de urgência, ao Tribunal de Contas do Estado a realização de inspeção nos contratos 006 e 009, ambos de 2012, junto à Secretaria de Comunicação Social do Estado.

Requerimento nº 1539 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de Voto de Repúdio ao Prefeito Municipal de Palmas - TO, Carlos Amastha, em virtude da Publicação do Decreto 1076, de 15 de julho de 2015.

Requerimento nº 1540 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos - TO, visando estudos para reforma da Pavimentação Asfáltica da TO-342 (com 55 KM de extensão) e da TO-348 (com 44 Km de extensão) no trecho que liga Dois Irmãos à Araguacema -TO, totalizando 99 Km de extensão.