Pesquisa Geral

Requerimento nº 1772 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer do Governo do Estado, através da secretaria de INFRAESTRTURA, estudo visando à recuperação e sinalização da TO 164, que liga Araguanã - To a Xambioá - To.

Requerimento nº 1779 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Sandolandia para a construção de oito quebra-molas no perímetro urbano da TO-070.

Requerimento nº 1777 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a reativação do destacamento da Policia Militar no município de Sandolandia - TO.

Requerimento nº 1790 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família da Senhora OLINDA ALVES BANDEIRA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1791 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer a remessa de moção de pesar à família do Dr. Glaydon José de Freitas em razão de seu falecimento.

Requerimento nº 1774 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer do Governo do Estado, através da secretaria de INFRAESTRTURA, estudo visando à recuperação e sinalização da TO 222, que liga Araguaína a Aragominas.

Requerimento nº 1761 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2015

Requer a celebração de convênio do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Gurupi visando à instalação de Piso Tátil na Avenida Goiás.

Requerimento nº 1755 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, via Secretaria de Segurança Pública -SSP, Sistema Nacional de Emprego - SINE/TO e da Junta Militar, solicitando que seja viabilizado o deslocamento de uma equipe qualificada para confeccionar documentos pessoais da população do Município de São Bento do Tocantins/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 134 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Rural de Miranorte.

Requerimento nº 1748 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado Tocantins, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Juscelino Kubistscheck de Oliveira no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1747 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado Tocantins, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Regina Siqueira de município de Nova Rosalândia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 135 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Declara Utilidade Publica Estadual a COMUNIDADE THEÓFORA do Município de Araguaína- TO.

Requerimento nº 1762 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Poder Judiciário do Tocantins a realização de Mutirão da Cidadania e Justiça nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1754 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, via Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, para que firme convênio com a Prefeitura de Sandolândia/TO, a fim de que seja viabilizada a instalação de rede de água no Setor Sol Nascente no referido município.

Requerimento nº 1768 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Peixe/TO.

Requerimento nº 1760 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a construção de uma rotatória e melhoria da sinalização na rodovia TO 222, sentido Araguaína ao Setor Novo Horizonte, próximo a Faculdade de Ciências do Tocantins, FACIT.

Requerimento nº 1753 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Anaídes Brito Miranda no Povoado Ronca, do Município de São Bento do Tocantins/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 136 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Institui o Dia do Servidor da Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1759 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer o cascalhamento da rodovia TO 423, que liga Araguaína a Babaçulândia.

Requerimento nº 1756 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a reforma do Ginásio de Esportes Vitorino Carlos Ramalho, no Município de Peixe/TO.