Pesquisa Geral

Requerimento nº 1610 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Audiência Pública para debater a atual situação do Esporte no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 2 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Estabelece requisitos e critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, do regime próprio pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins - IGEPREV

Requerimento nº 1611 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, do Município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 1597 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer a realização de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a JOÃO CARLOS MARTINS na oportunidade da sua ilustre visita à Palmas/TO.

Requerimento nº 1612 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral da Colégio Estadual 31 de Março, do município de Lizarda.

Requerimento nº 1598 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do Senhor José Ferreira Primo, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1608 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer que seja enviada Votos de Aplausos para o presidente da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, Senhor José dos Santos Freire Júnior, pela inauguração da nova sede da Agência de Fomento do Estado Tocantins e pelo lançamento da linha de crédito especial para os taxistas de Palmas.

Requerimento nº 1589 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a concessão de microcrédito para moradores dos 139 municípios do Estado.

Requerimento nº 1616 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo o patrolamento das vias públicas do Povoado Mansinha e das estradas vicinais localizadas no Município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 1585 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a instituição de mesa permanente de negociação com os representantes dos servidores.

Requerimento nº 1615 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer através do RURALTINS que sejam desenvolvidas campanhas de Prevenção e Punição aos furtos e falsificação dos insumos agrícolas no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1586 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requerer ao Senhor Governador do Estado a realização de manutenção corretiva e preventiva nos ônibus escolares ou em outros veículos de transporte escolar nos 139 municípios do Estado.

Requerimento nº 1614 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

"Requer ao Governo do Estado em conjunto com a Policia Militar a reativação das Células Comunitárias da Policia Militar na cidade de Gurupi - TO.

Requerimento nº 1601 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, ratificando o requerimento de informações.

Requerimento nº 1592 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando que envie máquinas, operadores e combustível para serviço de pavimentação e manutenção de vias urbanas e vicinais nos 139 municípios do Estado.

Requerimento nº 1591 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando-lhe que envie a Carreta da Saúde para realização de exames de mamografia, colo de útero e papanicolau aos 139 municípios do Estado.

Requerimento nº 1587 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a redução do número de secretarias e de autarquias na organização administrativa do Poder Executivo dio Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1590 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer a distribuição de computadores para todos os alunos das escolas públicas do Estado.

Requerimento nº 1604 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de Urgência a Implantação de um destacamento policial no município de São Miguel - TO.

Requerimento nº 1599 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para o Sr. Ronison Parente Santos, que assumiu a Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO).