Pesquisa Geral

Requerimento nº 1620 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando à construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Assentamento PA Pontal das Estrelas, naquele Município.

Requerimento nº 1629 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Marianópolis-TO.

Requerimento nº 1619 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando à recuperação das estradas que dão acesso aos Assentamentos e Povoados daquele Município.

Requerimento nº 1628 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Pium-TO.

Requerimento nº 1627 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 1626 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a construção de uma ponte sobre o Córrego Caracol, na divisa dos municípios de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 1625 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Piabanha, na TO-453, ligando a TO-030, em Palmas, à TO-365, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 1624 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio para asfaltamento de trecho da Av. Bernardo Sayão, na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 1623 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer ao Governo do Estado a celebração de convenio entre o Governo do Estado e o município de Aliança do Tocantins, visando a construção de um Terminal Rodoviário na sede do município.

Requerimento nº 1622 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a antecipação do retorno do pleno funcionamento do Portal da Transparência do Tocantins.

Requerimento nº 1621 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a criação do Hospital do Câncer de Araguaína.

Requerimento nº 1586 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requerer ao Senhor Governador do Estado a realização de manutenção corretiva e preventiva nos ônibus escolares ou em outros veículos de transporte escolar nos 139 municípios do Estado.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 2 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Estabelece requisitos e critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, do regime próprio pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins - IGEPREV

Requerimento nº 1611 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, do Município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 1600 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra, comemorado dia 20 de novembro.

Requerimento nº 1593 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo para 6 horas diárias

Requerimento nº 1613 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical, no perímetro da TO-070, no trecho entre a cidade de Brejinho de Nazaré até o cruzamento com a TO-255 no município de Porto Nacional - TO, com aproximadamente 34 km de extensão.

Requerimento nº 1599 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para o Sr. Ronison Parente Santos, que assumiu a Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO).

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE TOCANTINS A FIXAR DATA E TURNO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 1609 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado, Marcelo Miranda, que estenda o programa de linha de crédito especial da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, para os taxistas de Araguaína.