Pesquisa Geral

Requerimento nº 1812 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1809 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer a celebração de convênio ao Poder Executivo, que faça estudos visando atender as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado do Tocantins (SINDATER-TO), quais sejam, o ressarcimento de despesas da Assistência Técnica e Extensão Rural em substituição ao pagamento de diárias, pagamento imediato de todas as progressões atrasadas, por fim, a nomeação apenas de servidores efetivos do quadro aos Cargos de chefia no RURALTINS.

Requerimento nº 1808 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer do Governo do Estado, através da secretaria de INFRAESTRTURA, estudo visando à recuperação e sinalização da TO 222, que passa pelo Bairro Novo Horizonte em Araguaína passando por Carmolandia, Jacilandia ate a cidade de Araguanã - To.

Requerimento nº 1807 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA e ao Secretário Estadual de Saúde Sr. SAMUEL BRAGA BONILHA, encaminhando o Anteprojeto de lei que "PASSA A INTEGRAR NA RELAÇÃO EXAMES OBRIGATÓRIOS, O "TESTE MOLECULAR DE DNA" EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE ATÉ UM ANO E MEIO DE IDADE, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS VISANDO A DETECÇÃO DA SÍNDROME DO X-FRÁGIL".

Requerimento nº 1806 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins OSIRES DAMASO, a realização de Sessão Solene em homenagem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Requerimento nº 1805 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer que sejam enviados Votos de Aplausos ao COLÉGIO SANTA CRUZ, em Araguaina, em nome do PE. JOSUMAR DOS SANTOS, extensivo a todos os funcionários pelos seus 52 anos de fundação.

Requerimento nº 1801 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer a agilidade do retorno do PROEDUCAR.

Requerimento nº 1798 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o patrolamento e encascalhamento do trecho da rodovia TO-130, entre a cidade de Pindorama e o entroncamento da BR-010, que dá acesso a Chapada da Natividade

Requerimento nº 1803 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1800 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer a construção de um galpão para o Corpo de Bombeiros de Araguaína.

Requerimento nº 1795 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Gerente Executivo da Filial da Caixa Econômica Federal, Sra. Silvia Leandra Peloso, acerca de contratos do OGU - ativos, firmados pelos municípios e pelo Estado do Tocantins, limitadas ao número de contratos e volume de recursos.

Requerimento nº 1797 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Banco da Amazônia no Estado do Tocantins, solicitando envio de informações relacionados ao Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1796 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados ao Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1799 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o reinicio da pavimentação asfáltica da Rodovia TO 010 no trecho Araguatins TO ao entroncamento da rodovia TO 201 no município de Buriti-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Altera a Lei nº 1303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica.

Requerimento nº 1802 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer ao Governo do Estado junto aos órgãos competentes, fiscalização sobre a prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto pelas concessionárias autorizadas.

Requerimento nº 1782 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de expediente em REGINE DE URGENCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Presidente do Departamento Estadual de Transito do Tocantins - DETRAN, solicitando a revogação do § 2º do Artigo 9º da Portaria/Detran/Assejur nº 384/2014.

Requerimento nº 1774 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer do Governo do Estado, através da secretaria de INFRAESTRTURA, estudo visando à recuperação e sinalização da TO 222, que liga Araguaína a Aragominas.

Requerimento nº 1793 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Recapeamento da TO 070 entre os municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 1776 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Governo do Estado dentro do Programa Pró-indústria que conceda isenção fiscal para impulsionar a industrialização para empresas que se instalarem no Estado do Tocantins.