Art. 1º NOMEAR João Batista Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de junho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2023:
- Alexsandro de Sousa Almeida - SP13;
- Ruan de Oliveira Santos - SP8.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2023:
- Alexsandro de Sousa Almeida - SP13;
- Ruan de Oliveira Santos - SP8.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Santana da Silva, matrícula 16766, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete da Deputada Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Santana da Silva, matrícula 16766, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete da Deputada Gabinete da Deputada
Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria Denize Ribeiro de Freitas, matrícula 11001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Denize Ribeiro de Freitas, matrícula 11001, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- Fernando de Araújo Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Maristela Rocha Amaral - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- Fernando de Araújo Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Maristela Rocha Amaral - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Victor Sena Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Fernando de Araújo Uchoa - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Victor Sena Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Fernando de Araújo Uchoa - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Araújo de Almeida, matrícula 14189, de SP-6 para SP-9, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Araújo de
Almeida, matrícula 14189, de SP-6 para SP-9, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/05/2023 a 06/06/2023.
PORTARIA Nº 615/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6323/2023, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/05/2023 a 11/06/2023.
PORTARIA Nº 614/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6572/2023, Processo nº 952/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 17/04/2023 a 31/05/2023.
PORTARIA Nº 613/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6242/2023, Processo nº 67/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 45...
Art. 1º LOTAR, o servidor OSMAR ANTUNES, matrícula nº 350, na Coordenadoria de Protocolo - COPRO.
PORTARIA Nº 612/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, o servidor OSMAR ANTUNES, matrícula nº 350, na
Coordenadoria de Protocolo - COPRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Gilmar Moreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Moreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Moura da Silva, matrícula 11142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Moura da Silva, matrícula 11142, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023:
- Meire Lucia Alves Teixeira - SP10;
- Tallysson Ruan Andrade Sousa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023:
- Meire Lucia Alves Teixeira - SP10;
- Tallysson Ruan Andrade Sousa - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Mariana Dias Melo - SP13;
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - SP13;
- Wagner Hernandes Rodrigues - SP13;
- Ítalo Albert Rodrigues Alves - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Mariana Dias Melo - SP13;
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - SP13;
- Wagner Hernandes Rodrigues - SP13;
- Ítalo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eduarda Santos Costa, matrícula 16667, SP13;
- Eliete Alves Aguiar, matrícula 16574, SP13;
- Eliziário Batista Costa, matrícula 16575, SP13;
- Gutierre Barros Rodrigues, matrícula 16837, SP13;
- Josinaldo da Silva Costa, matrícula 16666, SP13;
- Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira, matrícula 12851, SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eduarda Santos Costa, matrícula 16667, SP13;
- Eliete Alves Aguiar, matrícula 16574, SP13;
- Eliziário Batista Costa,...
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em
comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do...
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Wittor Ferrari Mendes Salazar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wittor Ferrari Mendes Salazar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 16373, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 16373, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias...