Art. 1º NOMEAR Alessandro Wagner da Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Wagner da Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Sara Santina Oliveski, matrícula 16444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sara Santina Oliveski, matrícula 16444, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicius Dionízio de Oliveira, matrícula 16441, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicius Dionízio de Oliveira, matrícula 16441, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-04, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-04, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Malaquias Tavares Amaral, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Malaquias Tavares Amaral, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Angélica Rubia Maia da Silva Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angélica Rubia Maia da Silva Borges para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024:
- Plínio Almeida Gama Filho, matrícula 16417, SP-13;
- Tauana Santos Bezerra, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04; o Decreto Administrativo nº 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-04, e o Decreto Administrativo nº 431, de 12 maio de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05 todos no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
*Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04;...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/02/2024 a 12/03/2024.
PORTARIA Nº 158/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1892/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
MATEUS ALVES TEIXEIRA, TC QOBM/E RG 00.310-08, matrícula nº 81660-2, na Assessoria de Serviços Especiais.
PORTARIA Nº 157/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 350/2023/DGP, de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6444,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2024:
MATEUS ALVES TEIXEIRA, TC QOBM/E...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9132 Jaime de Souza Benevides Junior 01/02/2022 a 31/01/2023 ------- 01/03/2024 a 15/03/2024
9132 Jaime de Souza Benevides Junior 01/02/2023 a 31/01/2024 16/03//2024 a 30/03/2024
PORTARIA Nº 156/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
Jaime de Souza Benevides
Junior
Jaime de Souza Benevides
9132
Junior
9132
01/02/2022...
Considerando que o servidor Junior Luiz Pereira Aguiar, matrícula nº 16737, Assistente de Gabinete da Diretora de Área Contábil e de Gestão Fiscal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2024 a 30/03/2024.
PORTARIA Nº 154/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Junior Luiz Pereira Aguiar, matrícula nº 16737,
Assistente de Gabinete da Diretora de Área Contábil e de Gestão Fiscal, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758,
para responder...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora CRYS EVERT SILVA, matrícula nº 13766, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 30/01/2024 a 28/05/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 29/05/2024 a 27/07/2024.
PORTARIA Nº 153/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1705/2024, Processo nº 51/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora CRYS EVERT SILVA,
matrícula nº 13766, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 04/02/2024 a 08/02/2024.
PORTARIA Nº 152/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1949/2024/DIJMO, Processo nº 120/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes
Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira, matrícula nº 14130, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 09/11/2023 a 18/11/2023.
PORTARIA Nº 151/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2173/2024, Processo nº 304/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Geovana Princesa
Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 007/2024 - DG, de 02 de janeiro de 2024, para constar a lotação da servidora Cíntia de Paula Machado, matrícula nº 1211285-1, na Diretoria de Saúde, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 150/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 007/2024 - DG, de 02 de janeiro de 2024, para constar
a lotação da servidora Cíntia de Paula Machado, matrícula nº 1211285-1, na Diretoria de Saúde,
a partir de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular do contrato elencado a seguir:
Contrato nº: 002/2024.
Processo nº: 009/2024.
Contratada: GOLD STAR JOIAS LTDA – CNPJ Nº 50.999.523/0001-61.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição de medalhas e pins a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2024.
Fiscal do Contrato: LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO - matrícula 879700-4; Substituto do Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - matrícula 11481.
PORTARIA Nº 143/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo
Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, com fundamento no artigo 22 do
Decreto Administrativo nº 1.696/2023 de 28 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,...
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima, para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima, para o cargo em comissão de Ajudante de
Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a
partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD, a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...