Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Orimar Fernandes Lima, matrícula 108694, SP-13;
- Waldevania Carvalho de Sousa, matrícula 150592, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Orimar Fernandes Lima, matrícula 108694, SP-13;
- Waldevania Carvalho de Sousa,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Ana Jessika Martins Milhomem, matrícula 150901, SP-13;
- Vanderlan Coelho Maciel, matrícula 107522, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Ana Jessika Martins Milhomem, matrícula 150901, SP-13;
- Vanderlan Coelho...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Bandeira Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Bandeira Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Francisco de Melo, matrícula 1186611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Francisco de Melo, matrícula 1186611, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Fellype Pereira de Sousa - SP-13;
- Hernandes Ferreira da Silva - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Fellype Pereira de Sousa - SP-13;
- Hernandes Ferreira da Silva - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Thaynara Martins Naves, matrícula 168801, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thaynara Martins Naves, matrícula 168801, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lukas Gabriel Feitosa da Silva para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lukas Gabriel Feitosa da Silva para o cargo em comissão de
Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
3 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Raglebia Bezerra dos Santos, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Nelson Dione Cardoso da Silva, Ajudante de Lideranças Pleno;
- Ludmila Almeida Bastos, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Lucas Vieria da Silva, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Fernanda da Silva Aguiar Pereira, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Gabriel Malaquias Tavares, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Evellyn Brandão Ferreira da Cunha Siqueira, Assessor Membro de Lideranças;
- Daniel da Fontoura, Assessor Especial Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura, Ajudante Intermediário de Lideranças;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Evely de Deus Povoa, matrícula 1186407, SP-13;
- Franciherrison Sales Pereira, matrícula 135321, SP-13;
- Maria Clara Farias da Silva, matrícula 1186126, SP-6.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Evely de Deus Povoa, matrícula 1186407, SP-13;
- Franciherrison Sales...
Art. 1º NOMEAR Alexandra Barros de Almeida Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandra Barros de Almeida Nunes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de
janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Bruno César Morais Mariano, matrícula 1186498, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno César Morais Mariano, matrícula 1186498, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Aline Samara Amorim da Silva - SP-13;
- Maria José Rodrigues de Souza - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Aline Samara Amorim da Silva - SP-13;
- Maria José Rodrigues de Souza - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: VILMA DE JESUS MORAIS BRITO, Professora da Educação Básica, matrícula nº 617031-3, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 9/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.981 - CSS, de 20 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ALESSANDRA MARIA DA SILVA BIANCHINI, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 8/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.921 -CSS, de 12 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do
quadro...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: LÚCIA REGINA FARIA VILELA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 814456-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 7/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.891 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 6/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.852 - CSS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial;
ROJAS RHODEN GREGORIO, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 11627980-1, Diretoria de Comunicação;
WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, Jornalista, matrícula nº 680786-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA Nº 5/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.851 - CSS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, Assistente Administrativa, matrícula nº 1271350-2, na Coordenadoria de Compras.
PORTARIA Nº 4/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.850 - CSS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: THAMILY BATISTA REZENDE, Assistente Administrativa, matrícula nº 810093, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
PORTARIA Nº 3/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.825 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ARNALDO PEREIRA LOGRADO, matrícula nº 505733-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Janad Valcari;
MARCONDES PETRINI BARRETO, matrícula nº 998427-2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
MARISA PINHEIRO TAVARES ROCHA, matrícula nº 549049-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, matrícula 628326-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD.
PORTARIA Nº 2/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.824 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...