Art. 1º NOMEAR Jose Ferreira Barros Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Ferreira Barros Filho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Luiz Fernando Dias de Sousa, matrícula 17038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Fernando Dias de Sousa, matrícula 17038, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024:
- Fernando Pereira Nepomuceno, matrícula 16943, de SP-11 para SP-12;
- Gerson Sousa dos Santos, matrícula 16467, de SP-13 para SP-12;
- Jean Gomes de Arruda, matrícula 16728, de SP-12 para SP-13;
- Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, de SP-10 para SP-12;
- Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, de SP-6 para SP-7;
- Rodrigo Alves da Silva, matrícula 16378, de SP-3 para SP-5;
- Thalita Andrade Vieira Lima, matrícula 16818, de SP-12 para SP-13.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de
2024:
- Fernando Pereira Nepomuceno, matrícula 16943, de SP-11 para SP-12;
- Gerson Sousa dos Santos, matrícula 16467, de SP-13 para SP-12;
- Jean Gomes de Arruda, matrícula 16728, de SP-12 para SP-13;
- Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, de SP-10 para SP-12;
- Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, de...
Art. 1º. Designar os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Leilão com o fim especial de alienar bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, destinados a leilão:
I – ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula nº 403;
II – PEDRO PAULO FERREIRA, matrícula nº 138 e
III – VILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula nº 11481.
PORTARIA Nº 160/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209 de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e, ainda, de acordo com o Art
.107 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de Leilão Público, os bens móveis e
inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes servidores...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor EVANDRO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo 20/07/2021 a 19/07/2022, suspensas através da Portaria nº 875/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3656, para fruí-las em 04/03/2024 a 18/03/2024.
PORTARIA Nº 159/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor
EVANDRO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo
20/07/2021 a 19/07/2022, suspensas através...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
8293 LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE CARDOSO 13/02/2023 a 12/02/2024 12/03/2024 a 26/03/2024
PORTARIA Nº 155/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat.
Período
Aquisitivo
Servidor
LUCILENE ASSUNÇÃO
8293 OLIVEIRA CAVALCANTE
CARDOSO
13/02/2023 a
12/02/2024
Período...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao servidor Maurício Bonani, matrícula nº 775, Técnico Legislativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026.
PORTARIA Nº 149/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, em consonância com o Processo nº 00166/2013 e nos termos do art. 103, da Lei
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Maurício Bonani, matrícula nº 775, Técnico Legislativo, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026.
Art....
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 8 de outubro de 2009, os seguintes servidores, nos cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
NOME DO SERVIDOR CARGO NÍVEL
ADONIAS PARENTE DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
AMEDIO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
ANA PAULA PEREIRA GOMES ASSESSOR PARLAMENTAR AP-01
ANTONIO NASC. LINO DE ARAUJO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
DEUSDETE ROCHA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
ELIZA MADALENA DE OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
EVALDO GONÇALVES DA SILVA ASSESSOR PARLAMETNAR AP-18
FABIULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH ASSESSOR PARLAMENTAR AP-10
FRANCISCO DE ASSIS MARINHO DE BRITO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
GERSON BARBOSA ANDRADE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-17
JANIO BEZERRA DE SOUSA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JAQUELINE SILVA SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JOÃO SOARES COIMBRA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JOICE DANIELLE BATISTA MARTINS ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JOSE CARLOS ANDRADE JARDIM ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JULIANA PASSARIN ASSESSOR PARLAMENTAR AP-07
JUVENAL RODRIGUES DA LUZ ASSESSOR PARLAMENTAR AP-01
KLODNAIDE ARAUJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-01
LAIZE ALVES CUNHA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
LINDON JOHSON TEIXEIRA ALVES ASSESSOR PARLAMENTAR AP-13
LORIVAL BANDEIRA LABRE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
LUCIANE ARAUJO DE OLIVERIA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
LUIZ ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-14
LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-18
MARIA DAS NEVES AMORIM SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
NAENDRA VELOZA LEAL ASSESSOR PARLAMENTAR AP-13
NAURA DE SOUZA CARVALHO ARAUJO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
NECY RODRIGUES DO NASCIMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
OSMAR FERNANDES DE SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
RAIMUNDO NONATO GOMES ASSESSOR PARLAMENTAR AP-18
RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-07
RYAN FRANKLIN GOMES MEDEIROS ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
*Errata publicada no D. A. nº 3739, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 8 de outubro de 2009, os seguintes servidores,
nos cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ADONIAS PARENTE DA SILVA
AMEDIO PEREIRA...
Art. 1º EXONERAR Joice Danielle Batista Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
*Errata publicada no D. A. nº 3739, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joice Danielle Batista Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Angela Costa de Deus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
*Errata publicada no D. A. nº 3739, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Costa de Deus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Nelcy Pinheiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Elton Barros de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Maria Nazareth Pinheiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Alcineide Lima Moraes, Domingas Alves Gomes, Manoel Ferreira de Souza, Maria de Oliveira Santos e Rosimeire de Castro Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Ana Paula da Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Maria Ronilce Lima Pádua, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria; NOMEAR Wisdayron Silva dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Hellen Lourrayne Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Sebastião Albuquerque Cordeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Ruiter Luiz Andrade Pádua, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, todos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
*Errata publicada no D. A. nº 3739, pág. 17
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelcy Pinheiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, Elton Barros de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-19, Maria Nazareth Pinheiro Barbosa, do cargo...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Claudia Lelis licença de 20 (vinte) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 20 de janeiro de 2024, de conformidade com o Ofício nº 190/2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3739
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o
disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento
interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Claudia Lelis licença de 20 (vinte) dias
para tratamento de saúde, a partir do dia...
Art. 1º NOMEAR Lucas Vieira da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 22 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Vieira da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD a partir de 22 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 22 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD a partir de 22 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 169/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3735, de 19 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Joyce Danielle Batista Martins de Souza.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 169/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3735, de 19 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Joyce Danielle
Batista Martins de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Scarleth Darah Borges Acácio, matrícula 16360, SP-13;
- Sueli Almeida Guimarães Manzano, matrícula 8048, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Scarleth Darah Borges Acácio, matrícula 16360, SP-13;
- Sueli Almeida Guimarães...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Guimarães Sabino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Guimarães Sabino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio, Agente Legislativo, matrícula nº 345, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 55/56, do Processo nº 2023.42.804412PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 18 de agosto de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0003/2024-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 59/70, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Claudia
Pereira de Sousa Turíbio, Agente Legislativo, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Nilse Araújo da Silva, matrícula 6634, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Nilse Araújo da Silva,
matrícula 6634, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente
ao dia 8 de fevereiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do
mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2024:
- Raimundo Nonato de Oliveira, matrícula 6635, de SP-5 para SP-2;
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-9 para SP-2;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-2;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-9 para SP-4.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2024:
- Raimundo Nonato de Oliveira, matrícula 6635, de SP-5 para SP-2;
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-9 para SP-2;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-2;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-9 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...