Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3558, de 9 de maio de 2023, na parte em que Nomeou Homero Barreto Júnior.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3558, de 9 de maio de 2023, na parte em que
Nomeou Homero Barreto Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de 2023:
- Nathalya Barbosa Azevedo, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Andressa Borges Xavier, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de
2023:
- Nathalya Barbosa Azevedo, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Andressa Borges...
Art. 1º NOMEAR Marçania Coelho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marçania Coelho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º NOMEAR Gessica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gessica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º EXONERAR Marçania Coelho da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marçania Coelho da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Gessica Pereira dos Santos Melo do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gessica Pereira dos Santos Melo do cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Wesley Júnior Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Júnior Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de maio de...
Art. 1º EXONERAR Simone Marciano Dorneles, matrícula 16424, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Marciano Dorneles, matrícula 16424, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR Valdete Soares de Castro Gusmão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdete Soares de Castro Gusmão do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado
Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
8358 Fernanda Gomes Brito 02/02/2022 à 01/02/2023 03/07/2023 à 01/08/2023
11325 Raimundo Costa Parriao Junior 01/04/2020 à 31/03/2021 01/06/2023 à 30/06//2023
11325 Raimundo Costa Parriao Junior 01/04/2021 à 31/03/2022 03/07/2023 à 12/07//2023
14208 Roseane Bandeira Franco Costa 21/03/2022 à 20/03/2023 01/08/2023 à 30/08/2023
9879 Rosilda Maria Jose Alves Braga 03/03/2020 à 02/03/2021 03/07/2023 à 01/08/2023
PORTARIA Nº 571/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3561, de 12/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
8358 Fernanda Gomes Brito
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
02/02/2022...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 11 de maio a 31 de dezembro de 2023:
FABRÍCIA BANDEIRA MORAIS BERNANRDES, matrícula nº 1010913-3, Técnica em Enfermagem, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 570/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 874-CSS, de 10 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6325 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 11 de maio a 31 de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 11 de maio a 31 de dezembro de 2023:
JANEIDE PEREIRA COSTA, matrícula nº 875100-2, Professora Normalista, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 569/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 872-CSS, de 10 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6325 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 11 de maio a 31...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 252/2019
Contrato Nº : 129/2019
Contratada : BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA-ME
Objeto do Contrato : Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada em serviço de buffet, visando atender variados eventos demandados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato : LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO Matrícula: 879700-4
Substituto do Contrato : LUCIANA BARBOSA FONSECA Matrícula: 818
PORTARIA Nº 565/2023 - DIREG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 098/2021
Contrato Nº : 014/2021
Contratada : REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA
Objeto do Contrato : O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Reduto Segurança Privada Ltda., com a finalidade da prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, afim de atender as necessidades do prédio ANEXO da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato.
Fiscal do Contrato : CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA Matrícula: 10
Substituto do Contrato : EVERARDO DOS REIS SILVA Matrícula: 11951
PORTARIA Nº 564/2023 – DIREG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 098/2021
Contrato Nº : 013/2021
Contratada : JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
CNPJ Nº 08.609.047/0001-69
Objeto do Contrato : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no Edifício Sede – Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis s/n – Centro – Palmas – TO.
Fiscal do Contrato : CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA Matrícula: 10
Substituto do Contrato : EVERARDO DOS REIS SILVA Matrícula: 11951
PORTARIA Nº 563/2023 – DIREG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 119/2021
Contrato Nº : 001/2022
Contratada : NTS – NOVA TECNOLOGIA EM SISTEMA DE MONITORAMENTO - EIRELLI.
Objeto do Contrato : Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de Vigilância Eletrônica, monitorado 24h por meio de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com comodato dos materiais e equipamentos, incluindo instalação e manutenção do Sistema, conforme especificações e níveis de serviço estabelecidos no Edital e Anexos, visando o acompanhamento permanente de ocorrências, tomando as providências de acordo com as melhores práticas vigentes de segurança, para efetiva cobertura da Sede e Anexo I da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato : CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA Matrícula: 10
Substituto do Contrato : EVERARDO DOS REIS SILVA Matrícula: 11951
PORTARIA Nº 562/2023 – DIREG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 107/2023
Contratos Nº : 015/2023
Contratada : Empresa PINHEIRO & GASPARIN LTDA
Objeto do Contrato : Constitui objeto do presente a aquisição de material de consumo (água mineral e gelo), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato.
Fiscal do Contrato : LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO Matrícula: 879700-4
Substituto do Contrato : LUCIANA BARBOSA FONSECA Matrícula: 818
PORTARIA Nº 561/2023 – DIREG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 069/2023
Contratos Nº : 013/2023
Contratada : JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE.
Objeto do Contrato : Constitui objeto do presente a aquisição de material de consumo (água mineral e gelo), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato.
Fiscal do Contrato : EDINALDO BATISTA DA COSTA Matrícula: 600
Substituto do Contrato : WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
PORTARIA Nº 554/2023 – DIREG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 403/2023-DG, de 23/03/2023, que revogou a disposição da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
PORTARIA Nº 559/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3559, de 10/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 403/2023-DG, de 23/03/2023, que
revogou a disposição da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, Assistente
Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...