Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 497/2023-DG, que lotou na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
PORTARIA Nº 693/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3589, de 23/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 497/2023-DG, que lotou na Diretoria de
Relações Públicas e Cerimonial a servidora MICHELLY NETO DA COSTA
GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 26 de junho de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 124/2023
Contrato Nº: 025/2023
Contratada: LUCIANGELA BARROS CAVALCANTE –
CNPJ Nº 20.173.640/0001-00
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de caixas com kit de lembranças confeccionadas com plantas nativas deste Estado (coco babaçu e capim dourado) para presentear como forma de agradecimento, autoridades em visitas oficiais, durante a participação em eventos externos ou internos promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO
Matrícula: 879700-4
Substituto do Contrato: LUCIANA BARBOSA FONSECA
Matrícula: 818
PORTARIA Nº 684/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3588, de 23/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.175/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3578, de 6 de junho de 2023, na parte em que nomeou Janiel Gomes Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3588
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.175/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3578, de 6 de junho de 2023, na parte em que nomeou Janiel
Gomes Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO, matrícula nº 14.128, referente ao aquisitivo de 10/03/2020 a 09/03/2021, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 682/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor MARCOS
DIVINO SILVESTRE EMILIO, matrícula nº 14.128, referente ao aquisitivo de
10/03/2020 a 09/03/2021, concedidas através da Portaria...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 14.225, referente ao aquisitivo de 01/09/2020 a 31/08/2021, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 681/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor HELBA MARIA
VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 14.225, referente ao aquisitivo de
01/09/2020 a 31/08/2021, concedidas através da Portaria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/2021 a 16/07/2022 11/09/2023 a 25/09/2023
15870 Jéssica Lorrainny Lima Gabino 01/04/2022 a 31/03/2023 01/07/2023 a 30/07/2023
13234 Paulo Antonio Pereira da Silva 22/05/2021 a 21/05/2022 01/08/2023 a 10/08/2023
PORTARIA Nº 680/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
307
Maria Edney Alencar
da Rocha
Jéssica Lorrainny
Lima Gabino
Paulo Antonio Pereira
da Silva
15870
13234
Período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 16815, à disposição desde Poder, referente ao período aquisitivo 03/07/2022 a 02/07/2023, para fruí-las em 03/07/2023 a 01/08/2023.
PORTARIA Nº 678/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora ALDENORA
COSTA LANG, matrícula nº 16815, à disposição desde Poder, referente ao período
aquisitivo 03/07/2022 a 02/07/2023, para fruí-las...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º julho a 31 de dezembro de 2023: OSMAR DUAILIBE JÚNIOR, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 677/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.120 - CSS,
de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6352 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º julho a...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 21 de junho a 31 de dezembro de 2023: JECICLEIA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 761920-1, Escrivâ de Polícia, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 676/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.099-CSS, de
19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6352 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 21 de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 630/2022 - DG, para constar a lotação da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 675/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 630/2022 - DG, para constar a lotação da
servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, Assistente Administrativa,
matrícula nº 808389-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudia dos Santos Dourado Guimarães, matrícula nº 396, para responder pelo referido cargo no período de 10/07/2023 a 08/08/2023.
PORTARIA Nº 673/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudia dos Santos Dourado Guimarães,
matrícula nº 396, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VANESSA DA SILVA MACHADO, matrícula nº 13719, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 20/05/2023 a 16/09/2023.
PORTARIA Nº 672/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6245/2023, Processo nº 189/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VANESSA DA
SILVA MACHADO, matrícula nº 13719, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos,...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, referente ao período aquisitivo de 09/06/2022 a 08/06/2023, marcadas para 03/07/2023 a 17/07/2023 através da Portaria nº 594/2022-DG, publicada no Suplemento do Diário da Assembleia Legislativa nº 3466, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 671/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 663/2023-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.585, que prorrogou a Licença para Tratamento de Saúde e o pedido de
nova prorrogação de Licença, concomitante com o gozo de suas férias, Considerando o
disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de
13 de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral/1º período 2º período
811 Cristina Prestes 26/11/2021 a 25/11/2022 01/08/2023 a 15/08/2023 04/12/2023 a 18/12/2023
9132 Jaime de Souza Benevides Junio 01/02/2022 a 31/01/2023 17/07/2023 a 31/07//2023
PORTARIA Nº 669/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
811
Cristina Prestes
9132
Jaime de Souza Benevides
Junio
Período Aquisitivo
26/11/2021 a
25/11/2022
01/02/2022...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737, para responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023 a 01/08/2023.
PORTARIA Nº 668/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula nº 11737, para responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 183, para responder pelo referido cargo no período de 19/06/2023 a 30/06/2023.
PORTARIA Nº 667/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Arimatéa Matos Mascarenhas, matrícula nº
14537 Coordenadora de Arquivo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 183,
para responder pelo referido cargo no período de 19/06/2023 a 30/06/2023.
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
329 Carla Adriana Fliegner 18/05/2022 a 17/05/2023 17/07/2023 a 31/07/2023
8419 Cristiane Almeida Lima Kassim 22/12/2019 a 21/12/2020 ----------- 12/07/2023 a 29/07/2023
1572 Cristina Donato Leandro 25/03/2022 a 24/03/2023 03/07/2023 a 01/08/2023
14997 Girlane Dorxa Ferreira Chaves 18/07/2021 a 17/07/2022 ----------- 17/07/2023 a 31/07/2023
15512 Ivaci Rodrigues de Sousa 26/07/2020 a 25/07/2021 01/07/2023 a 30/07/2023
14562 Valeria Barbosa Pereira 03/05/2021 a 02/05/2022 01/06/2023 a 30/06/2023
9258 Welber de Alencar Moraes 25/05/2022 a 24/05/2023 17/07/2023 a 15/08/2023
260 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/2022 a 08/07/2023 10/07/2023 a 08/08/2023
PORTARIA Nº 662/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
329
Carla Adriana Fliegner
8419
Cristiane Almeida Lima
Kassim
Cristina Donato...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, para responder pelo referido cargo no período de 17/07/2023 a 31/07/2023.
PORTARIA Nº 642/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina,
matrícula nº 13959, para responder pelo referido...
Art. 1º DESIGNAR para acompanhar a delegação do Governo do Tocantins a Lisboa, Portugal, a fim de participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa: Governança Digital, da Sessão Comemorativa do Dia Internacional do Parlamento e da Celebração do 134º Aniversário da União Interparlamentar (UIP), no período de 24 de junho a 1º de julho de 2023, os deputados abaixo especificados:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57,
do Regimento Interno, e em consonância com o Ato nº 1.342 - DSG, publicado na edição
6352, do Diário Oficial do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para acompanhar a delegação do Governo do Tocantins a
Lisboa, Portugal, a fim de participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa: Governança Digital,
da Sessão Comemorativa do Dia Internacional do Parlamento e da Celebração do 134º
Aniversário...
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo ao homenageado Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual por 7 (sete) mandatos consecutivos, pelo Amazonas, pelos relevantes serviços prestados como membro integrante do Parlamento Amazônico.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3586 de 21/06/23
Concede Comenda Ordem do Mérito do Legislativo, na forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto na Resolução nº 235, de 19 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo ao
homenageado Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual por 7 (sete) mandatos
consecutivos, pelo Amazonas, pelos relevantes serviços prestados como membro
integrante do Parlamento Amazônico.
§1º A Comenda concedida...