Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, para responder pelo referido cargo no período de 06/04/2023 a 05/05/2023.
PORTARIA Nº 485/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3545, de 18/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada para Tratamento de
Saúde, conforme art. 89, §1º, da Lei nº 1.818,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral/1º período 2º período
14117 RICARDO VITORIA VARGUES 01/11/2021 a 31/10/2022 02/05/2023 a 31/05/2023
PORTARIA Nº 484/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3545, de 18/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
14117
Servidor
RICARDO VITORIA
VARGUES
Período
Aquisitivo
01/11/2021 a
31/10/2022
Integral/1º
período
2º...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula 735, prevista para o período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, concedidas através da Portaria nº 272/2023 - DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 483/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3545, de 18/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais do servidor WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula 735,
prevista para o período de 01/06/2023 a 30/06/2023,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 41/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3286, para constar o gozo das férias do servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708, referente ao período aquisitivo de 24/02/2020 à 23/02/2021, de: 18/04/2022 à 29/04/2022 o primeiro período e de 11/07/2022 à 28/07/2022 o segundo período.
PORTARIA Nº 224/2022 - DG, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3337, de 18/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 41/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 3286, para constar o gozo das férias do servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 595/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou Diego Norais Brito.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 595/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou Diego Norais Brito.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Danilo de Oliveira Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 17 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo de Oliveira Carvalho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de
17 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Maria José Coelho de Sousa Bucar, matrícula 16767, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 17 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Coelho de Sousa Bucar, matrícula 16767,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada
Janad Valcari, a partir de 17 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 483/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/2023, que cedeu o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, Técnico Legislativo, matrícula nº 757, ao Poder Judiciário, para constar o ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 483/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/2023, que cedeu o servidor Samuel Henrique
Gonçalves Silveira, Técnico Legislativo, matrícula nº 757, ao Poder Judiciário, para
constar o ônus para o órgão de origem.
Art....
Art. 1º EXONERAR Filipe Fernandes de Sousa, matrícula 7933/3, do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 13 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Filipe Fernandes de Sousa, matrícula 7933/3, do cargo
em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria,
retroativamente ao dia 13 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 471/2023 - DG, de 12 de abril de 2023, para constar a lotação do servidor MÁRCIO SILVA ARAÚJO CARDOSO, matrícula nº 810048 na Diretoria de Área de Radiodifusão.
PORTARIA Nº 482/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3543, de 14/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 471/2023 - DG, de 12 de abril de 2023, para
constar a lotação do servidor MÁRCIO SILVA ARAÚJO CARDOSO, matrícula nº
810048 na Diretoria de Área de Radiodifusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 310/2023 - DG, de 6 de fevereiro de 2023, para constar a lotação da servidora OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2 no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 481/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3543, de 14/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 310/2023 - DG, de 6 de fevereiro de 2023, para
constar a lotação da servidora OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS,
matrícula nº 498080-2 no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14524 Ana Paula Pedreira Lima Rocha 29/03/2020 à 28/03/2021 22/05/2023 à 31/05/2023
10362 Deborah Borba Sousa 01/01/2022 à 31/12/2022 01/06/2023 à 30/06/2023
245 Josino Filho Costa Valente 01/11/2020 à 31/10/2021 ---------- 22/05/2023 à 05/06/2023
14680 Layze Ferreira da Silva 01/02/2020 à 31/01/2021 01/06/2023 à 30/06/2023
PORTARIA Nº 480/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3543, de 14/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
14524
Servidor
Período Aquisitivo
Ana Paula Pedreira
Lima Rocha
10362 Deborah Borba...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LÍVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 748, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/04/2023 a 05/05/2023.
PORTARIA Nº 479/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3543, de 14/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 4911/2023, Processo nº 376/2009,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LÍVIA
SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 748, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat. Nome
16911 Edicleison Soares Negre
31 José Humberto Alves da Costa
9834 Normanda Cortez da Silva
PORTARIA Nº 478/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3543, de 14/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
abril:
Mat.
16911
31
9834
Nome
Edicleison Soares Negre
José Humberto Alves da Costa
Normanda Cortez...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 463/2023-DG, que lotou a servidora ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão.
PORTARIA Nº 476/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3543, de 14/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 463/2023-DG, que lotou a
servidora ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, Assistente Parlamentar
Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 341/2023-DG, que lotou na Diretoria de Assuntos Legislativos a servidora LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3.
PORTARIA Nº 473/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3543, de 14/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 535-TSE, de
21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6294 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 341/2023-DG, que lotou na Diretoria de
Assuntos Legislativos a servidora LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA,
Professora...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, Fiscal Ambiental, matrícula nº 609540-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira
PORTARIA Nº 470/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3543, de 14/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 674 - CSS, de
11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6306 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...
Art. 1º NOMEAR Luana Rafaela Silva Pelisão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3543
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Rafaela Silva Pelisão para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 14 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do...
Art. 1º NOMEAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3543
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 14 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
Art. 1º EXONERAR Dulcelio Stival, matrícula 16813, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 14 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3543
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dulcelio Stival, matrícula 16813, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a
partir de 14 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês...